DOU 27/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 947194/2023, Nº Processo: 25000131499202321, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO LAR SAO FRANCISCO DE ASSIS NA PROVIDENCIA DE DEUS CNPJ nº 53221255000140, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 100.798,00, Valor de Contrapartida: R$ 798,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000804, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 221417, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 22/11/2023 a 15/05/2025, Data de Assinatura: 22/11/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-, Convenente: NELIO JOEL ANGELI BELOTTI CPF nº .126.158-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 943934/2023, Nº Processo: 25000085889202312, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: HOSPITAL NOSSA SENHORA DAS GRACAS CNPJ nº 76562198000169, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 500.166,00, Valor de Contrapartida: R$ 166,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000280, Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 220758, Fonte Recurso: 1002000000, ND: 445042, Vigência: 20/11/2023 a 13/05/2025, Data de Assinatura: 20/11/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-, Convenente: MARIA DE FATIMA SOBRAL CPF nº .254.829-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 944052/2023, Nº Processo: 25000085676202391, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: IRMANDADE NOSSA SENHORA DAS MERCES DE MONTES CLAROS CNPJ nº 22669931000110, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 400.669,00, Valor de Contrapartida: R$ 669,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 400.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000298, Valor: R$ 400.000,00, PTRES: 220468, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445042, Vigência: 22/11/2023 a 15/05/2025, Data de Assinatura: 22/11/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-*, Convenente: JOSE GILSON VELOSO CALDEIRA CPF nº .314.698-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 944021/2023, Nº Processo: 25000086073202314, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: FUNDACAO HOSPITALAR AURELIANO DE CAMPOS BRANDAO CNPJ nº 16865909000142, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 379.160,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 379.160,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000483, Valor: R$ 250.000,00, PTRES: 221045, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042; Num Empenho: 2023NE000482, Valor: R$ 129.160,00, PTRES: 221045, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445042, Vigência: 22/11/2023 a 15/05/2025, Data de Assinatura: 22/11/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-, Convenente: ANGELINA MARIA DE PAULA MEDEIROS CPF nº .987.956- *. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 944029/2023, Nº Processo: 25000085576202364, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: HOSPITAL JORGE CAETANO DE MATTOS CNPJ nº 17763343000100, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 199.470,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 199.470,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000307, Valor: R$ 199.470,00, PTRES: 220252, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 22/11/2023 a 15/05/2025, Data de Assinatura: 22/11/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-, Convenente: CLAUDIO MOURA DE PAULA CPF nº .343.706-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 942664/2023, Nº Processo: 25000085852202394, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: INSTITUTO DO CANCER ARNALDO VIEIRA DE CARVALHO CNPJ nº 60945854000172, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 400.342,00, Valor de Contrapartida: R$ 342,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 400.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000175, Valor: R$ 400.000,00, PTRES: 221056, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 10/11/2023 a 03/05/2025, Data de Assinatura: 10/11/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-*, Convenente: DAVID VIEIRA DA CO S T A CPF nº .613.878-*. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1/2023/CC-PR/MS Processo: 00200.004233/2023-20 ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a Casa Civil da Presidência da República e o Ministério da Saúde. OBJETO: Firmar parceria entre a Diretoria de Gestão de Pessoas, especificamente a Coordenação Geral de Saúde da CASA CIVIL e o MINISTÉRIO DA SAÚDE, para fins de colaboração mútua, intercâmbio de colaboradores, troca de informações e experiências no âmbito de suas respectivas competências institucionais, com vistas ao aprimoramento das atividades de saúde no âmbito da CASA CIVIL, conforme especificações estabelecidas em plano de trabalho. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos, a partir da publicação no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo. DATA DA ASSINATURA: 22 de novembro de 2023. SIGNATÁRIOS: RUI COSTA DOS SANTOS, Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República e NÍSIA VERÔNICA TRINDADE LIMA, Ministra de Estado da Saúde. SECRETARIA EXECUTIVA DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 285/2023 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.100461/2023-15. Pregão Nº 67/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 61.190.096/0008-69 - EUROFARMA LABORATORIOS S.A.. Objeto: Aquisição de Lenalidomida, 25 mg. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 23/11/2023 a 23/11/2024. Valor Total: R$ 582.624,00. Data de Assinatura: 23/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 287/2023 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.090296/2022-97. Pregão Nº 77/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 90.821.554/0001-42 - NEOGEN DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA . Objeto: Aquisição de Etofenproxi, concentração: 20% p/p, apresentação: pó molhável, número de referência química: cas 80844-07-1. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 23/11/2023 a 23/11/2024. Valor Total: R$ 4.774.000,00. Data de Assinatura: 23/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 298/2023 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.039379/2023-73. Inexigibilidade Nº 56/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - D LO G . Contratado: 62.969.589/0015-93 - CSL BEHRING COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA. Objeto: Aquisição de Concentrado de Fator de Coagulação, fator XIII. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 23/11/2023 a 23/11/2024. Valor Total: R$ 816.300,00. Data de Assinatura: 23/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 295/2023 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.142447/2022-08. Pregão Nº 78/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 60.665.981/0009-75 - UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S A. Objeto: Aquisição de Levonorgestrel 0,75mg. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 23/11/2023 a 23/11/2024. Valor Total: R$ 170.380,80. Data de Assinatura: 23/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/11/2023). EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 59/2023 - UASG 250005 Nº Processo: 25000007208202385 . Objeto: Aquisição de INTERFERONA, ALFA PEG U I L A D O 2A, 360 MCG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL, SERINGA PREENCHIDA. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação direta frente à inviabilidade de competição do objeto contratado. Declaração de Inexigibilidade em 21/11/2023. FRANKLIN MARTINS BARBOSA. Coordenador - Geral de Aquisições de Insumos Estratégicos para Saúde. Ratificação em 22/11/2023. ODILON BORGES DE SOUZA. Diretor do Departamento de Logística em Saúde. Valor Global: R$ 2.436.420,40. CNPJ CONTRATADA : 21.810.980/0001-68 INNOVATIVE MEDICINES BRASIL SP DISTRIBUICAO DE MEDICAMENTOS LTDA. (SIDEC - 24/11/2023) 250005-00001-2023NE111111 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 250005 Número do Contrato: 45/2023. Nº Processo: 25000.177262/2021-25. Pregão. Nº 50/2022. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 53.359.824/0004-61 - BLANVER FARMOQUIMICA E FARMACEUTICA S.A .. Objeto: Acrescimo ao quantitativo do medicamento Tenofovir, 300mg. Vigência: 23/11/2023 a 03/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.649.062,50. Data de Assinatura: 23/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 250005 Número do Contrato: 332/2022. Nº Processo: 25000.140782/2022-63. Pregão. Nº 97/2022. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 32.680.580/0001-00 - HEALTHS GARDENS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUT. Objeto: Acréscimo do quantitativo do medicamento Alfaepoetina 4.000 ui, injetável, redução do valor unitário e prorrogação da vigência contratual.. Vigência: 23/11/2023 a 31/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 87.732.537,60. Data de Assinatura: 23/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/11/2023). AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 150/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 25000041715202348. , publicada no D.O.U de 14/11/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Intenção de Registro de Preços para aquisição de AMBULÂNCIAS PADRÃO SAMU 192 FURGÃO SEM EQUIPAMENTOS, SAMU 192 FURGÃO TIPO B e SAMU 192 FURGÃO TIPO D Novo Edital: 27/11/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala 471 Esplanada Dos Ministérios - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 27/11/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 07/12/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. GREGORIO BITTENCOURT FERREIRA SANTOS Administrador / Pregoeiro Oficial (SIDEC - 24/11/2023) 250110-00001-2023NE800000 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 156/2023 - UASG 250005 Nº Processo: 25000169149202257. Objeto: Registro de Preços para aquisição de COLISTIMETATO DE SÓDIO, DE 1.000.000 UI, E DE 2.000.000 UI, PÓ LIÓFILO P/ INJETÁVEL , conforme demais descrições contidas no Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 3.