DOU 27/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 947083/2023, Nº Processo: 25000131464202392, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: VILA SAO JOSE BENTO COTTOLENGO CNPJ nº 00420371000122, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 799.850,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 799.850,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000949, Valor: R$ 799.850,00, PTRES: 222154, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 20/11/2023 a 13/05/2025, Data de Assinatura: 20/11/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-, Convenente: MICHAEL DOURADO GOULART CPF nº .927.911-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 943938/2023, Nº Processo: 25000085888202378, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: HOSPITAL NOSSA SENHORA DAS GRACAS CNPJ nº 76562198000169, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 101.304,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.304,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000281, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 220995, Fonte Recurso: 1002000000, ND: 445042, Vigência: 20/11/2023 a 13/05/2025, Data de Assinatura: 20/11/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-, Convenente: MARIA DE FATIMA SOBRAL CPF nº .254.829-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 943939/2023, Nº Processo: 25000086061202381, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO HOSPITAL DE CARIDADE DE SANTO CRISTO CNPJ nº 96418025000189, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 258.192,00, Valor de Contrapartida: R$ 8.192,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 250.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000387, Valor: R$ 250.000,00, PTRES: 222253, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 20/11/2023 a 13/05/2025, Data de Assinatura: 20/11/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-*, Convenente: CANISIO BARTH CPF nº .111.410-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 943925/2023, Nº Processo: 25000085861202385, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO EVANGELICA BENEFICENTE DE LONDRINA CNPJ nº 78613841000161, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 4.576.046,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 4.576.046,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000466, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 221849, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042; Num Empenho: 2023NE000468, Valor: R$ 500.000,00, P T R ES : 222176, Fonte Recurso: 1002000000, ND: 445042; Num Empenho: 2023NE000469, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 220632, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042; Num Empenho: 2023NE000467, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 222082, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042; Num Empenho: 2023NE000465, Valor: R$ 430.000,00, P T R ES : 221467, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445042; Num Empenho: 2023NE000464, Valor: R$ 146.046,00, PTRES: 221168, Fonte Recurso: 1002000000, ND: 445042; Num Empenho: 2023NE000463, Valor: R$ 2.000.000,00, PTRES: 221168, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042; Num Empenho: 2023NE000462, Valor: R$ 900.000,00, P T R ES : 220758, Fonte Recurso: 1002000000, ND: 445042, Vigência: 20/11/2023 a 13/05/2025, Data de Assinatura: 20/11/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA T R I N DA D E LIMA CPF nº .005.407-, Convenente: EDUARDO BISTRATINI OTONI CPF nº .324.748-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 943944/2023, Nº Processo: 25000085858202361, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: INSTITUTO PRESBITERIANO MACKENZIE CNPJ nº 60967551002102, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000282, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 220995, Fonte Recurso: 1002000000, ND: 445042, Vigência: 20/11/2023 a 13/05/2025, Data de Assinatura: 20/11/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-, Convenente: TIAGO HESSEL TORMEN CPF nº .921.170-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 942648/2023, Nº Processo: 25000085580202322, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CAMBUI CNPJ nº 19053479000152, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 413.503,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 413.503,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000214, Valor: R$ 413.503,00, PTRES: 220460, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445042, Vigência: 20/11/2023 a 13/05/2025, Data de Assinatura: 20/11/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-*, Convenente: ROSELY APARECIDA DE MORAES CPF nº .194.508-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 944019/2023, Nº Processo: 25000085674202300, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: FUNDACAO HOSPITAL SANTA TEREZINHA CNPJ nº 22420830000100, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 200.070,00, Valor de Contrapartida: R$ 163,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 199.907,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000301, Valor: R$ 199.907,00, PTRES: 220463, Fonte Recurso: 1002000000, ND: 445042, Vigência: 20/11/2023 a 13/05/2025, Data de Assinatura: 20/11/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-, Convenente: MARLI DA SILVA PAIVA DINIZ CPF nº .192.146-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 947150/2023, Nº Processo: 25000124829202322, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO NOSSA SENHORA DOS PRAZERES CNPJ nº 84942887000127, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 734.596,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 734.596,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000830, Valor: R$ 157.250,00, PTRES: 221604, Fonte Recurso: 1002000000, ND: 445042; Num Empenho: 2023NE000832, Valor: R$ 250.000,00, PTRES: 221604, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042; Num Empenho: 2023NE000831, Valor: R$ 327.346,00, PTRES: 222608, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 21/11/2023 a 14/05/2025, Data de Assinatura: 21/11/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-, Convenente: RONNY ALBERT WESTPHAL CPF nº .885.219-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 947097/2023, Nº Processo: 25000131489202396, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO FEMININA DE EDUCACAO E COMBATE AO CANCER CNPJ nº 28137925000106, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000991, Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 222477, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 20/11/2023 a 13/05/2025, Data de Assinatura: 20/11/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-*, Convenente: MARILUCIA DA SILV A DALLA CPF nº .404.897-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 947189/2023, Nº Processo: 25000138004202395, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO DOS FORNECEDORES DE CANA DE PIRACICABA CNPJ nº 54384631000261, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 1.001.022,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.022,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 1.000.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000795, Valor: R$ 1.000.000,00, PTRES: 221851, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 20/11/2023 a 13/05/2025, Data de Assinatura: 20/11/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-, Convenente: JOSE CORAL CPF nº .016.698-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 943864/2023, Nº Processo: 25000085913202313, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: LIGA MOSSOROENSE DE ESTUDOS E COMBATE AO CANCER CNPJ nº 04026039000139, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 662.942,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 662.942,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000446, Valor: R$ 62.920,00, PTRES: 221187, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445042; Num Empenho: 2023NE000447, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 221187, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042; Num Empenho: 2023NE000449, Valor: R$ 400.000,00, P T R ES : 220210, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042; Num Empenho: 2023NE000448, Valor: R$ 100.022,00, PTRES: 221827, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 20/11/2023 a 13/05/2025, Data de Assinatura: 20/11/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-, Convenente: PAULO HENRIQUE LIMA DO MONTE CPF nº .509.564-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 947313/2023, Nº Processo: 25000131491202365, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE GUARARAPES CNPJ nº 48467054000198, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 253.260,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.260,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 250.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000811, Valor: R$ 250.000,00, PTRES: 222612, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 21/11/2023 a 14/05/2025, Data de Assinatura: 21/11/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-*, Convenente: JANE APARECIDA DE OLIVEIRA CPF nº .531.688-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 947253/2023, Nº Processo: 25000147617202313, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO HOSPITALAR BENEFICENTE DE BANDEIRANTES CNPJ nº 75623181000101, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 499.943,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 499.943,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000914, Valor: R$ 499.943,00, PTRES: 220758, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 21/11/2023 a 14/05/2025, Data de Assinatura: 21/11/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-, Convenente: ROBERTO CASTANHO CPF nº .045.539-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 946503/2023, Nº Processo: 25000124403202379, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: HOSPITAL FREI CAETANO E MATERNIDADE SANTA TEREZA CNPJ nº 23193485000182, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000748, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 220460, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445042, Vigência: 21/11/2023 a 14/05/2025, Data de Assinatura: 21/11/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-, Convenente: ANDERSON VITORIO RIBEIRO DOS SANTOS CPF nº .485.876-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 947290/2023, Nº Processo: 25000125892202386, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: FUNDACAO BENEDITO PEREIRA NUNES CNPJ nº 28964252000150, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 1.002.833,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.833,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 1.000.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000883, Valor: R$ 777.551,00, PTRES: 221595, Fonte Recurso: 1002000000, ND: 445042; Num Empenho: 2023NE000884, Valor: R$ 222.449,00, PTRES: 221595, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 21/11/2023 a 14/05/2025, Data de Assinatura: 21/11/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-*, Convenente: GERALDO AUGUSTO PINTO VENANCIO CPF nº .978.477-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 947318/2023, Nº Processo: 25000147635202303, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICENCIA CNPJ nº 55990451000105, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 1.100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por