DOU 27/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023112700180 180 Nº 224, segunda-feira, 27 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 944027/2023, Nº Processo: 25000085339202301, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: FUNDACAO SAO CARLOS CNPJ nº 02877511000111, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 239.250,00, Valor de Contrapartida: R$ 39.250,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000302, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 220463, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 16/11/2023 a 09/05/2025, Data de Assinatura: 16/11/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-*, Convenente: JOSE LIBERIO DE MELO CPF nº .142.106-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 944563/2023, Nº Processo: 25000086015202382, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: HOSPITAL DE CLINICAS DE PASSO FUNDO CNPJ nº 92030543000170, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 600.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 600.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000562, Valor: R$ 600.000,00, PTRES: 220069, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 16/11/2023 a 09/05/2025, Data de Assinatura: 16/11/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-, Convenente: PAULO ADIL FERENCI CPF nº .588.140-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 944580/2023, Nº Processo: 25000085462202314, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASS DE PROT MATERNIDADE E A INFANCIA DA VITORIA ST ANTAO CNPJ nº 11683174000112, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 600.169,00, Valor de Contrapartida: R$ 169,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 600.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000581, Valor: R$ 600.000,00, PTRES: 221231, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 16/11/2023 a 09/05/2025, Data de Assinatura: 16/11/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-, Convenente: MARIA DO SOCORRO ALVARES MARIZ CPF nº .261.104-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 942649/2023, Nº Processo: 25000085775202372, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: HOSPITAL ESPIRITA DE MARILIA CNPJ nº 52050010000216, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 1.300.137,00, Valor de Contrapartida: R$ 137,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 1.300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000223, Valor: R$ 1.300.000,00, PTRES: 220529, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 16/11/2023 a 09/05/2025, Data de Assinatura: 16/11/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-*, Convenente: VICENTE ARMENTANO JUNIOR CPF nº .406.668-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 947319/2023, Nº Processo: 25000147634202351, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: FUNDACAO UNIVERSITARIA DE CARDIOLOGIA CNPJ nº 92898550000279, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 1.628.764,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 1.628.764,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000870, Valor: R$ 1.000.000,00, PTRES: 221786, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042; Num Empenho: 2023NE000871, Valor: R$ 628.764,00, PTRES: 221786, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445042, Vigência: 16/11/2023 a 09/05/2025, Data de Assinatura: 16/11/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-, Convenente: MARNE DE FREITAS GOMES CPF nº .250.300-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 946512/2023, Nº Processo: 25000124407202357, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA - FILIAL DO ESTADO DO PARANA CNPJ nº 07404052000172, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 145.334,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 145.334,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000733, Valor: R$ 145.334,00, PTRES: 222176, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 16/11/2023 a 09/05/2025, Data de Assinatura: 16/11/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-, Convenente: LEONARDO HENRIQUE FORTUNATO CPF nº .224.239-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 943866/2023, Nº Processo: 25000086080202316, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: LIGA NORTE RIOGRANDENSE CONTRA O CANCER CNPJ nº 08428765000139, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 179.881,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 179.881,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000445, Valor: R$ 115.712,00, PTRES: 221478, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445042; Num Empenho: 2023NE000444, Valor: R$ 64.169,00, PTRES: 221478, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 17/11/2023 a 10/05/2025, Data de Assinatura: 17/11/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-*, Convenente: ROBERTO MAGNUS DUARTE SALES CPF nº .653.204-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 942621/2023, Nº Processo: 25000085536202312, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: INSTITUTO BRASILEIRO DE OFTALMOLOGIA E P DA CEGUEIRA CNPJ nº 15200967000194, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 150.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 150.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000217, Valor: R$ 150.000,00, PTRES: 219965, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 16/11/2023 a 09/05/2025, Data de Assinatura: 16/11/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-, Convenente: MARIA LUISA CARVALHO SOLIANI CPF nº .577.405-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 944571/2023, Nº Processo: 25000086088202374, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO ARACAJUANA DE BENEFICENCIA CNPJ nº 13025507000141, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 233.854,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 233.854,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000548, Valor: R$ 124.231,00, PTRES: 220424, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042; Num Empenho: 2023NE000547, Valor: R$ 109.623,00, PTRES: 220424, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445042, Vigência: 16/11/2023 a 09/05/2025, Data de Assinatura: 16/11/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-, Convenente: RUBENS DOS ANJOS MOREIRA CPF nº .212.565-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 944111/2023, Nº Processo: 25000085482202395, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO ARACAJUANA DE BENEFICENCIA CNPJ nº 13025507000141, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 1.042.672,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 1.042.672,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000369, Valor: R$ 1.042.672,00, PTRES: 227878, Fonte Recurso: 1002000000, ND: 445042, Vigência: 16/11/2023 a 09/05/2025, Data de Assinatura: 16/11/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-*, Convenente: RUBENS DOS ANJOS MOREIRA CPF nº .212.565-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 946491/2023, Nº Processo: 25000124642202329, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE GUACUI CNPJ nº 27686179000139, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000761, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 220882, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445042, Vigência: 16/11/2023 a 09/05/2025, Data de Assinatura: 16/11/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-, Convenente: GILSON JOAQUIM CAETANO CPF nº .165.637-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 947283/2023, Nº Processo: 25000131527202319, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICORDIA DE MARINGA CNPJ nº 79115762000193, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000891, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 220758, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 17/11/2023 a 10/05/2025, Data de Assinatura: 17/11/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-, Convenente: CARLOS RAFAEL ROSARIO CARREGOSA CPF nº .917.945-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 943894/2023, Nº Processo: 25000085975202325, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO BENEFICENTE OURO BRANCO CNPJ nº 89781173000106, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000383, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 220603, Fonte Recurso: 1002000000, ND: 445042, Vigência: 17/11/2023 a 10/05/2025, Data de Assinatura: 17/11/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-*, Convenente: MARCO AURELIO WEBER CPF nº .150.370-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 944491/2023, Nº Processo: 25000086084202396, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: LIGA NORTE RIOGRANDENSE CONTRA O CANCER CNPJ nº 08428765000139, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 163.497,00, Valor de Contrapartida: R$ 577,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 162.920,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000568, Valor: R$ 62.920,00, PTRES: 221184, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445042; Num Empenho: 2023NE000569, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 221184, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 17/11/2023 a 10/05/2025, Data de Assinatura: 17/11/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-, Convenente: ROBERTO MAGNUS DUARTE SALES CPF nº .653.204-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 947285/2023, Nº Processo: 25000125861202325, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: UNIAO OESTE PARANAENSE DE ESTUDOS E COMBATE AO CANCER CNPJ nº 81270548000153, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000912, Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 220758, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 17/11/2023 a 10/05/2025, Data de Assinatura: 17/11/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-, Convenente: LEOPOLDO NESTOR FURLAN CPF nº .340.319-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 944495/2023, Nº Processo: 25000086012202349, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO HOSPITALAR BENEFICENTE SAO VICENTE DE PAULO CNPJ nº 92021062000106, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 150.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 150.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000563, Valor: R$ 150.000,00, PTRES: 220953, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 17/11/2023 a 10/05/2025, Data de Assinatura: 17/11/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-*, Convenente: JOSE MIGUEL RODR I G U ES DA SILVA CPF nº .290.030-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 943953/2023, Nº Processo: 25000085345202351, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO HOSPITALAR MANOEL FRANCISCO GUERREIRO CNPJ nº 03184906000100, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 364.248,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 364.248,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000250, Valor: R$ 364.248,00, PTRES: 220606, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445042, Vigência: 17/11/2023 a 10/05/2025, Data de Assinatura: 17/11/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-, Convenente: RODOLFO SEBBEN CPF nº .815.330-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 943960/2023, Nº Processo: 25000085867202352, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: LIGA PARANAENSE DE COMBATE AO CANCER CNPJ nº 76591049000128, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 1.549.463,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 1.549.463,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000470, Valor: R$ 450.000,00, PTRES: 221467, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042; Num Empenho: 2023NE000472, Valor: R$ 199.463,00, PTRES: 220995, Fonte Recurso: 1002000000, ND: 445042; Num Empenho: 2023NE000471, Valor: R$ 600.000,00, PTRES: 221849, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042; Num Empenho: 2023NE000278, Valor: R$ 300.000,00, P T R ES : 220045, Fonte Recurso: 1002000000, ND: 445042, Vigência: 17/11/2023 a 10/05/2025, Data de Assinatura: 17/11/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-, Convenente: FLAVIO DANIEL SAAVEDRA TOMASICH CPF nº .565.878-.