DOU 27/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 947154/2023, Nº Processo: 25000124812202375, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: FUNDACAO HOSPITALAR DE BLUMENAU CNPJ nº 82654088000120, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 3.126.190,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 3.126.190,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000835, Valor: R$ 250.000,00, PTRES: 221604, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042; Num Empenho: 2023NE000836, Valor: R$ 2.718.940,00, PTRES: 222608, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042; Num Empenho: 2023NE000837, Valor: R$ 157.250,00, PTRES: 221604, Fonte Recurso: 1002000000, ND: 445042, Vigência: 20/11/2023 a 13/05/2025, Data de Assinatura: 20/11/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-, Convenente: TADEU AVI CPF nº .534.609-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 947199/2023, Nº Processo: 25000124283202318, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: FUND DE APOIO AO ENSINO PESQ E ASSISTENCIA HCFMRPUSP CNPJ nº 57722118000140, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 503.613,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.613,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000788, Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 220719, Fonte Recurso: 1002000000, ND: 445042, Vigência: 21/11/2023 a 14/05/2025, Data de Assinatura: 21/11/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-, Convenente: VALDAIR FRANCIS CO MUGLIA CPF nº .564.118-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 945700/2023, Nº Processo: 25000124834202335, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: HOFTALON CENTRO DE ESTUDO E PESQUISA DA VISAO CNPJ nº 07194341000194, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 1.697.477,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 1.697.477,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000637, Valor: R$ 250.000,00, PTRES: 221849, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042; Num Empenho: 2023NE000640, Valor: R$ 489.632,00, PTRES: 220694, Fonte Recurso: 1002000000, ND: 445042; Num Empenho: 2023NE000641, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 220632, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042; Num Empenho: 2023NE000642, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 220045, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042; Num Empenho: 2023NE000639, Valor: R$ 150.000,00, PTRES: 220980, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042; Num Empenho: 2023NE000638, Valor: R$ 207.845,00, P T R ES : 221456, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042; Num Empenho: 2023NE000636, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 222082, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445042, Vigência: 22/11/2023 a 15/05/2025, Data de Assinatura: 22/11/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-*, Convenente: LUIZ CARLOS MIGUITA CPF nº .184.889-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 947209/2023, Nº Processo: 25000124280202376, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: FUNDACAO OSWALDO RAMOS CNPJ nº 52803319000159, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 100.152,00, Valor de Contrapartida: R$ 152,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000782, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 220719, Fonte Recurso: 1002000000, ND: 445042, Vigência: 22/11/2023 a 15/05/2025, Data de Assinatura: 22/11/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-, Convenente: ARTUR BELTRAME RIBEIRO CPF nº .106.418-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 947255/2023, Nº Processo: 25000125853202389, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO NORTE PARANAENSE DE COMBATE AO CANCER CNPJ nº 04169712000190, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 101.728,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.728,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000915, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 220886, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445042, Vigência: 17/11/2023 a 10/05/2025, Data de Assinatura: 17/11/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-, Convenente: UMBERTO TOLARI CPF nº .501.639-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 947179/2023, Nº Processo: 25000125864202369, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE BAURU CNPJ nº 45032745000170, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 349.411,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 349.411,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000821, Valor: R$ 349.411,00, PTRES: 222073, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 22/11/2023 a 15/05/2025, Data de Assinatura: 22/11/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-*, Convenente: ROBERTO FRANCESCHETTI FILHO CPF nº .270.688-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 947256/2023, Nº Processo: 25000130349202309, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: FUNDACAO PIO XII CNPJ nº 49150352000112, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 999.538,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 999.538,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000823, Valor: R$ 999.538,00, PTRES: 220719, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 14/11/2023 a 07/05/2025, Data de Assinatura: 14/11/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-, Convenente: HENRIQUE DUARTE PRATA CPF nº .234.078-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 947226/2023, Nº Processo: 25000130343202323, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: HOSPITAL SAO VICENTE DE PAULO CNPJ nº 19297746000137, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 420.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 420.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000947, Valor: R$ 420.000,00, PTRES: 219993, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445042, Vigência: 21/11/2023 a 14/05/2025, Data de Assinatura: 21/11/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-, Convenente: MARCOS ANTONIO COSTA MIRA N DA CPF nº .688.956-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 947305/2023, Nº Processo: 25000137980202321, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: IRMANDADE SENHOR DOS PASSOS E SANTA CASA DE MISERICORDIA DE GUARATINGUETA CNPJ nº 48547806000120, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 600.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 600.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000809, Valor: R$ 600.000,00, PTRES: 220776, Fonte Recurso: 1002000000, ND: 445042, Vigência: 21/11/2023 a 14/05/2025, Data de Assinatura: 21/11/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-*, Convenente: ROMULO AUGUSTO DE BARROS CPF nº .722.538-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 947118/2023, Nº Processo: 25000131530202324, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: HOSPITAL DE CLINICAS DE PASSO FUNDO CNPJ nº 92030543000170, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 295.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 95.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000854, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 220953, Fonte Recurso: 1002000000, ND: 445042, Vigência: 16/11/2023 a 09/05/2025, Data de Assinatura: 16/11/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-, Convenente: PAULO ADIL FERENCI CPF nº .588.140-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 947082/2023, Nº Processo: 25000131467202326, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CATALAO CNPJ nº 01323146000130, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 364.172,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 364.172,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000953, Valor: R$ 364.172,00, PTRES: 222154, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445042, Vigência: 22/11/2023 a 15/05/2025, Data de Assinatura: 22/11/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-, Convenente: AGNALDO ANTONIO RODRIGUES FILHO CPF nº .503.896-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 947078/2023, Nº Processo: 25000132380202376, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: APAE ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ANAPOLIS CNPJ nº 01113810000117, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 250.006,00, Valor de Contrapartida: R$ 6,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 250.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000955, Valor: R$ 250.000,00, PTRES: 222154, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445042, Vigência: 22/11/2023 a 15/05/2025, Data de Assinatura: 22/11/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-*, Convenente: VANDERLEY CEZARIO DE LIMA CPF nº .828.491-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 947281/2023, Nº Processo: 25000137998202322, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: IRMANDADE DA STA CASA DE S VICENTE DE PAULO DE TERRA B CNPJ nº 77238947000160, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 250.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 250.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000890, Valor: R$ 250.000,00, PTRES: 220995, Fonte Recurso: 1002000000, ND: 445042, Vigência: 20/11/2023 a 13/05/2025, Data de Assinatura: 20/11/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-, Convenente: JOAO ALVES DIAS CPF nº .531.159-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 947164/2023, Nº Processo: 25000147624202315, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO ARACAJUANA DE BENEFICENCIA CNPJ nº 13025507000141, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 766.146,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 766.146,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000825, Valor: R$ 4.449,00, PTRES: 220424, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042; Num Empenho: 2023NE000824, Valor: R$ 761.697,00, PTRES: 220424, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445042, Vigência: 16/11/2023 a 09/05/2025, Data de Assinatura: 16/11/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-, Convenente: RUBENS DOS ANJOS MOREIRA CPF nº .212.565-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 947312/2023, Nº Processo: 25000147604202344, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE GUARARAPES CNPJ nº 48467054000198, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 300.217,00, Valor de Contrapartida: R$ 217,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000810, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 221090, Fonte Recurso: 1002000000, ND: 445042, Vigência: 21/11/2023 a 14/05/2025, Data de Assinatura: 21/11/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-*, Convenente: JANE APARECIDA DE OLIVEIRA CPF nº .531.688-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 943933/2023, Nº Processo: 25000085403202346, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA - FILIAL DO ESTADO DO PARANA CNPJ nº 07404052000172, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 199.867,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 199.867,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000283, Valor: R$ 199.867,00, PTRES: 221849, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 16/11/2023 a 09/05/2025, Data de Assinatura: 16/11/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-, Convenente: LEONARDO HENRIQUE FORTUNATO CPF nº *.224.239-.