DOU 27/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 947306/2023, Nº Processo: 25000142044202331, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO HOSPITAL NOSSA SENHORA DA PIEDA D E CNPJ nº 91026138000115, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 300.863,00, Valor de Contrapartida: R$ 863,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000863, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 220875, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445042, Vigência: 21/11/2023 a 14/05/2025, Data de Assinatura: 21/11/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-, Convenente: INES CASARIN CPF nº .200.620-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 947239/2023, Nº Processo: 25000086923202376, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: FUNDACAO PEDRO AMERICO CNPJ nº 06101061000121, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 227.577,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 227.577,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000934, Valor: R$ 227.577,00, PTRES: 222713, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 16/11/2023 a 09/05/2025, Data de Assinatura: 16/11/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-, Convenente: GISELE BIANCA NERY GADELHA CPF nº .075.786-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 947300/2023, Nº Processo: 25000147623202371, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO DE SAUDE DE DOM FELICIANO CNPJ nº 14633530000181, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 323.815,00, Valor de Contrapartida: R$ 3,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 323.812,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000995, Valor: R$ 154.604,00, PTRES: 221913, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445042; Num Empenho: 2023NE000996, Valor: R$ 169.208,00, PTRES: 221913, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 21/11/2023 a 14/05/2025, Data de Assinatura: 21/11/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-*, Convenente: AROLDO FLORISBAL NUNES CPF nº .050.600-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 946567/2023, Nº Processo: 25000124399202349, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: SANTA CASA DE MISERICORDIA N S DAS DORES DE GAL SALGADO CNPJ nº 48433452000193, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000693, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 221090, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 21/11/2023 a 14/05/2025, Data de Assinatura: 21/11/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-, Convenente: FRANCISCO LOPES DA SILVA CPF nº .180.588-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 947185/2023, Nº Processo: 25000086906202339, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO DOS FORNECEDORES DE CANA DE PIRACICABA CNPJ nº 54384631000261, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 600.452,00, Valor de Contrapartida: R$ 452,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 600.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000796, Valor: R$ 600.000,00, PTRES: 220776, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 17/11/2023 a 10/05/2025, Data de Assinatura: 17/11/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-, Convenente: JOSE CORAL CPF nº .016.698-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 947280/2023, Nº Processo: 25000086900202361, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CURITIBA CNPJ nº 76613835000774, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000910, Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 222176, Fonte Recurso: 1002000000, ND: 445042, Vigência: 20/11/2023 a 13/05/2025, Data de Assinatura: 20/11/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-*, Convenente: DIAMANTINO PRATA DE CARVALHO CPF nº .983.137-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 944501/2023, Nº Processo: 25000085590202368, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: CASA DE CARIDADE MANOEL GONCALVES DE SOUSA MOREIRA CNPJ nº 21254057000197, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 1.265.200,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 1.265.200,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000593, Valor: R$ 1.265.200,00, PTRES: 222315, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 21/11/2023 a 14/05/2025, Data de Assinatura: 21/11/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-, Convenente: MAURICIO GONCALVES NAZARE CPF nº .775.186-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 946516/2023, Nº Processo: 25000124525202365, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA - FILIAL DO ESTADO DO PARANA CNPJ nº 07404052000172, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 199.718,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 199.718,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000734, Valor: R$ 199.718,00, PTRES: 220995, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 16/11/2023 a 09/05/2025, Data de Assinatura: 16/11/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-, Convenente: LEONARDO HENRIQUE FORTUNATO CPF nº .224.239-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 947086/2023, Nº Processo: 25000147615202324, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: FUNDACAO DE SAUDE DE MONTALVANIA CNPJ nº 18892042000140, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 150.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 150.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000984, Valor: R$ 150.000,00, PTRES: 220475, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 21/11/2023 a 14/05/2025, Data de Assinatura: 21/11/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-*, Convenente: ZELITO MONTALVAO CPF nº .286.048-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 946559/2023, Nº Processo: 25000124334202301, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE BAURU CNPJ nº 45032745000170, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 149.837,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 149.837,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000700, Valor: R$ 149.837,00, PTRES: 221417, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 22/11/2023 a 15/05/2025, Data de Assinatura: 22/11/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-, Convenente: ROBERTO FRANCESCHETTI FILHO CPF nº .270.688-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 946545/2023, Nº Processo: 25000124410202371, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: PRO RENAL - BRASIL - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA EM ENFERMIDADES RENAIS E METABOLICAS CNPJ nº 78444304000135, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 350.949,00, Valor de Contrapartida: R$ 949,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 350.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000728, Valor: R$ 350.000,00, PTRES: 222176, Fonte Recurso: 1002000000, ND: 445042, Vigência: 21/11/2023 a 14/05/2025, Data de Assinatura: 21/11/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-, Convenente: MIGUEL CARLOS RIELLA CPF nº .829.539-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 947258/2023, Nº Processo: 25000124726202362, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA - FILIAL DO ESTADO DO PARANA CNPJ nº 07404052000172, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 509.464,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 509.464,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000909, Valor: R$ 4.464,00, PTRES: 222176, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042; Num Empenho: 2023NE000908, Valor: R$ 505.000,00, PTRES: 222176, Fonte Recurso: 1002000000, ND: 445042, Vigência: 16/11/2023 a 09/05/2025, Data de Assinatura: 16/11/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-*, Convenente: LEONARDO HENRIQUE FORTUNATO CPF nº .224.239-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 947325/2023, Nº Processo: 25000125866202358, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: HOSPITAL DE CARIDADE SAO FRANCISCO CNPJ nº 94795804000178, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 300.456,00, Valor de Contrapartida: R$ 456,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000849, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 221026, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445042, Vigência: 22/11/2023 a 15/05/2025, Data de Assinatura: 22/11/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-, Convenente: MATHEUS FERRARI CORREA CPF nº .664.640-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 947310/2023, Nº Processo: 25000125857202367, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO HOSPITALAR RIO BRANCO DE PEJUCARA CNPJ nº 89129217000100, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000853, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 222428, Fonte Recurso: 1002000000, ND: 445042, Vigência: 22/11/2023 a 15/05/2025, Data de Assinatura: 22/11/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-, Convenente: PAULO SERGIO DARUI OBERTO CPF nº .118.280-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 946485/2023, Nº Processo: 25000124668202377, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO HOSPITALAR COMUNITARIA REGIONAL DE SAUDE CNPJ nº 04928075000198, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 251.181,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.181,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 250.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000720, Valor: R$ 250.000,00, PTRES: 220603, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 17/11/2023 a 10/05/2025, Data de Assinatura: 17/11/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-*, Convenente: MARCONI GAI CPF nº .121.350-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 946474/2023, Nº Processo: 25000124671202391, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO BENEFICENTE DE IGREJINHA MANTENEDORA DO HOSPITAL BOM PASTOR CNPJ nº 87369799000176, Objeto: AQUISIÇ ÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 154.966,00, Valor de Contrapartida: R$ 4.966,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 150.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000716, Valor: R$ 150.000,00, PTRES: 220603, Fonte Recurso: 1002000000, ND: 445042, Vigência: 20/11/2023 a 13/05/2025, Data de Assinatura: 20/11/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-, Convenente: WOLMIR MULLER CPF nº .202.590-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 946499/2023, Nº Processo: 25000124406202311, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: FUNDACAO BENEFICENTE RIO DOCE CNPJ nº 27836329000143, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000759, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 222639, Fonte Recurso: 1002000000, ND: 445042, Vigência: 20/11/2023 a 13/05/2025, Data de Assinatura: 20/11/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-, Convenente: ARLES GUERRA DE MIRANDA CPF nº .067.487-.