DOU 27/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Ministério da Saúde GABINETE DA MINISTRA EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 946481/2023, Nº Processo: 25000124645202362, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: FUNDACAO BENEFICENTE RIO DOCE CNPJ nº 27836329000143, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000760, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 220882, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445042, Vigência: 20/11/2023 a 13/05/2025, Data de Assinatura: 20/11/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-*, Convenente: ARLES GUERRA DE MIRANDA CPF nº .067.487-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 944074/2023, Nº Processo: 25000085995202304, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ORDEM AUXILIADORA DE SENHORAS EVANGELICAS DE NOVA PETROPOLIS CNPJ nº 91588731000155, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000408, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 222253, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 20/11/2023 a 13/05/2025, Data de Assinatura: 20/11/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-, Convenente: ERICA ZANG MICHAELSEN CPF nº .972.270-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 946549/2023, Nº Processo: 25000124386202370, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOC BENEFICENTE SEARA DO BEM CNPJ nº 84947167000154, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 364.248,00, Valor de Contrapartida: R$ 114.248,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 250.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000703, Valor: R$ 250.000,00, PTRES: 221604, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 20/11/2023 a 13/05/2025, Data de Assinatura: 20/11/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-, Convenente: WILSON RIBEIRO DOS SANTOS CPF nº .764.529-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 947268/2023, Nº Processo: 25000086903202303, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: HOSPITAL NOSSA SENHORA DAS GRACAS CNPJ nº 76562198000169, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 308.850,00, Valor de Contrapartida: R$ 8.850,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000907, Valor: R$ 291.150,00, PTRES: 220944, Fonte Recurso: 1002000000, ND: 445042; Num Empenho: 2023NE000906, Valor: R$ 8.850,00, PTRES: 220944, Fonte Recurso: 1002000000, ND: 445042, Vigência: 20/11/2023 a 13/05/2025, Data de Assinatura: 20/11/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-*, Convenente: MARIA DE FATIMA SOBRAL CPF nº .254.829-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 944005/2023, Nº Processo: 25000085866202316, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO FILHAS DE SAO CAMILO CNPJ nº 61986402000363, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 299.950,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 299.950,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000308, Valor: R$ 299.950,00, PTRES: 220252, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 20/11/2023 a 13/05/2025, Data de Assinatura: 20/11/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-, Convenente: APARECIDA RODRIGUES CPF nº .700.528-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 944048/2023, Nº Processo: 25000086058202368, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: HOSPITAL BENEFICENTE MONTE ALVERNE CNPJ nº 95428181000168, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 250.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 250.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000389, Valor: R$ 250.000,00, PTRES: 222253, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 20/11/2023 a 13/05/2025, Data de Assinatura: 20/11/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-, Convenente: LAURI STORCH CPF nº .670.800- . EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 944028/2023, Nº Processo: 25000085983202371, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: FUNDACAO HOSPITALAR DR OSWALDO DIESEL CNPJ nº 90936774000111, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 240.153,00, Valor de Contrapartida: R$ 153,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 240.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000382, Valor: R$ 240.000,00, PTRES: 222253, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 20/11/2023 a 13/05/2025, Data de Assinatura: 20/11/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-*, Convenente: JOEL BRANDO KLIPPEL CPF nº .334.530-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 947233/2023, Nº Processo: 25000147600202366, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: SANTA CASA DE MISERICORDIA N S DO CARMO CNPJ nº 16852089000154, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 100.171,00, Valor de Contrapartida: R$ 171,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000941, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 220463, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 20/11/2023 a 13/05/2025, Data de Assinatura: 20/11/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-, Convenente: MARIA JOSE GUIMARAES COSTA CPF nº .727.296-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 944059/2023, Nº Processo: 25000085566202329, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: SANTA CASA DE MISERICORDIA E MAT SANTANA DE ITAPECERICA CNPJ nº 16804692000160, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000304, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 220463, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 21/11/2023 a 14/05/2025, Data de Assinatura: 21/11/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-, Convenente: DORYVAL MORAES RIOS CPF nº .676.796-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 943935/2023, Nº Processo: 25000086005202347, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO HOSPITAL BOM PASTOR IJUI CNPJ nº 92004225000134, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 364.248,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 364.248,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000246, Valor: R$ 364.248,00, PTRES: 222121, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 16/11/2023 a 09/05/2025, Data de Assinatura: 16/11/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-*, Convenente: NILO RUBEM LEAL DA SILVA CPF nº .817.800-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 944596/2023, Nº Processo: 25000085364202387, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO NORTE PARANAENSE DE COMBATE AO CANCER CNPJ nº 04169712000190, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 502.161,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.161,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000579, Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 220045, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 17/11/2023 a 10/05/2025, Data de Assinatura: 17/11/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-, Convenente: UMBERTO TOLARI CPF nº .501.639-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 943955/2023, Nº Processo: 25000085351202316, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO HOSPITALAR MANOEL FRANCISCO GUERREIRO CNPJ nº 03184906000100, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 359.148,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 359.148,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000249, Valor: R$ 359.148,00, PTRES: 222253, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 17/11/2023 a 10/05/2025, Data de Assinatura: 17/11/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-, Convenente: RODOLFO SEBBEN CPF nº .815.330-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 944116/2023, Nº Processo: 25000085789202396, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE OURINHOS CNPJ nº 53412144000111, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 150.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 150.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000360, Valor: R$ 150.000,00, PTRES: 221051, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445042, Vigência: 20/11/2023 a 13/05/2025, Data de Assinatura: 20/11/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-*, Convenente: CELSO ZANUTO CPF nº .874.558-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 942622/2023, Nº Processo: 25000085692202383, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO CAXAMBUENSE PRO SAUDE - ACAPS CNPJ nº 26886495000191, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 509.927,00, Valor de Contrapartida: R$ 9.927,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000213, Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 221045, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 20/11/2023 a 13/05/2025, Data de Assinatura: 20/11/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-, Convenente: MAURO DIORIO CPF nº .785.308-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 943961/2023, Nº Processo: 25000085893202381, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: REDE DE ASSISTENCIA A SAUDE METROPOLITANA CNPJ nº 05550451000116, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 1.247.628,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 1.247.628,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000457, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 220632, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042; Num Empenho: 2023NE000456, Valor: R$ 497.628,00, PTRES: 222176, Fonte Recurso: 1002000000, ND: 445042; Num Empenho: 2023NE000454, Valor: R$ 150.000,00, PTRES: 221849, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042; Num Empenho: 2023NE000455, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 222082, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 20/11/2023 a 13/05/2025, Data de Assinatura: 20/11/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-, Convenente: WELLERSON REGIS POIATTI CPF nº .617.709-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 944115/2023, Nº Processo: 25000085793202354, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE OURINHOS CNPJ nº 53412144000111, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 550.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 550.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000359, Valor: R$ 550.000,00, PTRES: 220152, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 20/11/2023 a 13/05/2025, Data de Assinatura: 20/11/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-*, Convenente: CELSO ZANUTO CPF nº .874.558-*.