DOU 27/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DESPESA MENSAL ESTIMADA DE R$4.999,01 (QUATRO MIL NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E UM CENTAVOS). VIGÊNCIA: 01/01/2021 A 01/01/2026. VALOR TOTAL ESTIMADO DE R$299.940,60 (DUZENTOS E NOVENTA E NOVE MIL NOVECENTOS E QUARENTA REAIS E SESSENTA CENTAVOS). DATA DA ASSINATURA: 18/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/11/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 510178 Nº PROCESSO: 35439.000172/2018-55. CONTRATO: 57/2018. CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I. CONTRATADO: 04.691.691/0001- 78 - SEMAE -SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO. ASSUNTO: 1º TERMO DE APOSTILAMENTO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 01/2018. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA ENCANADA E UTILIZAÇÃO DA REDE DE ESGOTO PARA AS AGÊNCIAS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL EM: APS 080, APS 160 E O IMÓVEL ONDE FUNCIONA AGERÊNCIA EXECUTIVA. FUNDAMENTO: ARTIGO 25 DA LEI 8666/1993. DESPESA MENSAL ESTIMADA DE R$4.999,01 (QUATRO MIL NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E UM CENTAVOS). VIGÊNCIA: 01/01/2021 A 01/01/2026. VALOR TOTAL ESTIMADO DE R$299.940,60 (DUZENTOS E NOVENTA E NOVE MIL NOVECENTOS E QUARENTA REAIS E SESSENTA CENTAVOS). DATA DA ASSINATURA: 18/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/11/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 510178 Nº PROCESSO: 35439.000172/2018-55. CONTRATO: 57/2018. CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I. CONTRATADO: 04.691.691/0001- 78 - SEMAE -SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO. ASSUNTO: 1º TERMO DE APOSTILAMENTO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 01/2018. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA ENCANADA E UTILIZAÇÃO DA REDE DE ESGOTO PARA AS AGÊNCIAS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL EM: APS 080, APS 160 E O IMÓVEL ONDE FUNCIONA AGERÊNCIA EXECUTIVA. FUNDAMENTO: ARTIGO 25 DA LEI 8666/1993. DESPESA MENSAL ESTIMADA DE R$4.999,01 (QUATRO MIL NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E UM CENTAVOS). VIGÊNCIA: 01/01/2021 A 01/01/2026. VALOR TOTAL ESTIMADO DE R$299.940,60 (DUZENTOS E NOVENTA E NOVE MIL NOVECENTOS E QUARENTA REAIS E SESSENTA CENTAVOS). DATA DA ASSINATURA: 18/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/11/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 510178 Nº PROCESSO: 35439.000172/2018-55. CONTRATO: 57/2018. CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I. CONTRATADO: 04.691.691/0001- 78 - SEMAE -SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO. ASSUNTO: 1º TERMO DE APOSTILAMENTO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 01/2018. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA ENCANADA E UTILIZAÇÃO DA REDE DE ESGOTO PARA AS AGÊNCIAS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL EM: APS 080, APS 160 E O IMÓVEL ONDE FUNCIONA AGERÊNCIA EXECUTIVA. FUNDAMENTO: ARTIGO 25 DA LEI 8666/1993. DESPESA MENSAL ESTIMADA DE R$4.999,01 (QUATRO MIL NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E UM CENTAVOS). VIGÊNCIA: 01/01/2021 A 01/01/2026. VALOR TOTAL ESTIMADO DE R$299.940,60 (DUZENTOS E NOVENTA E NOVE MIL NOVECENTOS E QUARENTA REAIS E SESSENTA CENTAVOS). DATA DA ASSINATURA: 18/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/11/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 510178 Nº PROCESSO: 35439.000172/2018-55. CONTRATO: 57/2018. CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I. CONTRATADO: 04.691.691/0001- 78 - SEMAE -SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO. ASSUNTO: 1º TERMO DE APOSTILAMENTO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 01/2018. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA ENCANADA E UTILIZAÇÃO DA REDE DE ESGOTO PARA AS AGÊNCIAS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL EM: APS 080, APS 160 E O IMÓVEL ONDE FUNCIONA AGERÊNCIA EXECUTIVA. FUNDAMENTO: ARTIGO 25 DA LEI 8666/1993. DESPESA MENSAL ESTIMADA DE R$4.999,01 (QUATRO MIL NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E UM CENTAVOS). VIGÊNCIA: 01/01/2021 A 01/01/2026. VALOR TOTAL ESTIMADO DE R$299.940,60 (DUZENTOS E NOVENTA E NOVE MIL NOVECENTOS E QUARENTA REAIS E SESSENTA CENTAVOS). DATA DA ASSINATURA: 18/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/11/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 510178 Nº PROCESSO: 35439.000172/2018-55. CONTRATO: 57/2018. CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I. CONTRATADO: 04.691.691/0001- 78 - SEMAE -SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO. ASSUNTO: 1º TERMO DE APOSTILAMENTO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 01/2018. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA ENCANADA E UTILIZAÇÃO DA REDE DE ESGOTO PARA AS AGÊNCIAS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL EM: APS 080, APS 160 E O IMÓVEL ONDE FUNCIONA AGERÊNCIA EXECUTIVA. FUNDAMENTO: ARTIGO 25 DA LEI 8666/1993. DESPESA MENSAL ESTIMADA DE R$4.999,01 (QUATRO MIL NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E UM CENTAVOS). VIGÊNCIA: 01/01/2021 A 01/01/2026. VALOR TOTAL ESTIMADO DE R$299.940,60 (DUZENTOS E NOVENTA E NOVE MIL NOVECENTOS E QUARENTA REAIS E SESSENTA CENTAVOS). DATA DA ASSINATURA: 18/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/11/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 510178 Nº PROCESSO: 35014.201500/2022-14. CONTRATO: 94/2022. CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I. CONTRATADO: 48.962.625/0001-60 - SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE JACAREÍ. ASSUNTO: 1º TERMO DE APOSTILAMENTO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 07/2022. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA ENCANADA E UTILIZAÇÃO DA REDE DE ESGOTO PARA A AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL EM: JACAREÍ/SP. FUNDAMENTO: ARTIGO 25 DA LEI 8666/1993. DESPESA MENSAL ESTIMADA DE R$803,92 (OITOCENTOS E TRÊS REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS). VIGÊNCIA: 01/08/2022 A 01/08/2027. VALOR TOTAL ESTIMADO DE R$48.235,20 (QUARENTA E OITO MIL DUZENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E VINTE CENTAVOS). DATA DA ASSINATURA: 12/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/11/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 510178 Nº PROCESSO: 35014.201500/2022-14. CONTRATO: 94/2022. CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I. CONTRATADO: 48.962.625/0001- 60 - SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE JACAREÍ. ASSUNTO: 1º TERMO DE APOSTILAMENTO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 07/2022. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA ENCANADA E UTILIZAÇÃO DA REDE DE ESGOTO PARA A AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL EM: JACAREÍ/SP. FUNDAMENTO: ARTIGO 25 DA LEI 8666/1993. DESPESA MENSAL ESTIMADA DE R$803,92 (OITOCENTOS E TRÊS REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS). VIGÊNCIA: 01/08/2022 A 01/08/2027. VALOR TOTAL ESTIMADO DE R$48.235,20 (QUARENTA E OITO MIL DUZENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E VINTE CENTAVOS). DATA DA ASSINATURA: 12/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/11/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 510178 Nº PROCESSO: 35014.201500/2022-14. CONTRATO: 94/2022. CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I. CONTRATADO: 48.962.625/0001- 60 - SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE JACAREÍ. ASSUNTO: 1º TERMO DE APOSTILAMENTO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 07/2022. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA ENCANADA E UTILIZAÇÃO DA REDE DE ESGOTO PARA A AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL EM: JACAREÍ/SP. FUNDAMENTO: ARTIGO 25 DA LEI 8666/1993. DESPESA MENSAL ESTIMADA DE R$803,92 (OITOCENTOS E TRÊS REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS). VIGÊNCIA: 01/08/2022 A 01/08/2027. VALOR TOTAL ESTIMADO DE R$48.235,20 (QUARENTA E OITO MIL DUZENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E VINTE CENTAVOS). DATA DA ASSINATURA: 12/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/11/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 510178 Nº PROCESSO: 35437.000091/2014-41. CONTRATO: 7/2014. CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I. CONTRATADO: 43.776.517/0001- 80 - CIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP. ASSUNTO: 1º TERMO DE APOSTILAMENTO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 01/2014. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA E UTILIZAÇÃO DA REDE DE ESGOTO NAS AGÊNCIAS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL EM: CAMPOS DO JORDÃO, CARAGUATATUBA, RGI 412, CARAGUATATUBA RGI 999, GUARAREMA, SANTA ISABEL, SÃO SEBASTIÃO E SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SP. FUNDAMENTO: ARTIGO 25 DA LEI 8666/1993. DESPESA MENSAL ESTIMADA DE R$4.837,36 (QUATRO MIL OITOCENTOS E TRINTA E SETE REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS). VIGÊNCIA: 01/01/2021 A 01/01/2026. VALOR TOT A L ESTIMADO DE R$290.241,60 (DUZENTOS E NOVENTA MIL, DUZENTOS E QUARENTA E UM REAIS E SESSENTA CENTAVOS). DATA DA ASSINATURA: 15/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/11/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II GERÊNCIA EXECUTIVA - A - NO RIO DE JANEIRO - NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2023 - UASG 512074 Número do Contrato: 6/2019. Nº Processo: 35663.000239/2018-06. Pregão. Nº 1/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE III. Contratado: 78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato 06/2019, a partir de 02/12/2023 até 02/05/2024, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, limitados a 60 (sessenta) meses, na forma do artigo 57, inciso ii da lei nº 8.666/93. Vigência: 02/12/2023 a 02/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.126.787,35. Data de Assinatura: 22/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/11/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 101/2023 - UASG 510181 Nº Processo: 35014.320691/2023-95. Pregão Nº 5/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 27.390.535/0001-72 - MUNDIAL REFRIGERACAO LTDA. Objeto: Aquisição de material permanente, para atender as necessidades da srsul.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 24/11/2023 a 24/03/2024. Valor Total: R$ 71.160,81. Data de Assinatura: 24/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 510181 Número do Contrato: 114/2022. Nº Processo: 35014.438255/2022-91. Pregão. Nº 40/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 25.165.749/0001-10 - NEO CONSULTORIA E ADMINISTRACAO DE BENEFICIOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 114/2022, para mais 12 (doze) meses.. Vigência: 22/12/2023 a 22/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 109.551,00. Data de Assinatura: 23/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/11/2023). Ministério das Relações Exteriores ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO NO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 240003 Nº Processo: 09003000130202391. Objeto: Serviços continuados de suporte operacional e apoio especializado aos processos administrativos do Escritório de Representação do Ministério das Relações Exteriores - ERERIO, com dedicação exclusiva de mão de obra. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/11/2023 das 10h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Marechal Floriano, 196 - 1.andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/240003-5-00015-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANDRE DA MOTTA PAIVA Pregoeiro (SIASGnet - 24/11/2023) 240003-00001-2023NE800001