DOU 27/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DO OBJETO: prestação de serviços, informações, orientações, instrução e preparação de requerimentos de benefícios e serviços previdenciários e assistenciais, para posterior análise do INSS, ao qual incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios e serviços requeridos, referentes aos grupos de serviços definidos no Acordo e Plano de Trabalho. DA VIGÊNCIA: O acordo vigorará por 60 (sessenta) meses, a contar da sua publicação no Diário Oficial da União-DOU. DATA DA ASSINATURA: 14 de novembro de 2023. DOS SIGNATÁRIOS: INSS e Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Piancó/PB. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Gerência Executiva do Inss Em Campina Grande/PB. REFERÊNCIA: Processo: 35014.469472/2022-22. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica para requerimento de serviços na modalidade de atendimento à distância. PARTES: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, CNPJ 29.979.036/0163-06, representado pela Gerência Executiva do INSS em Campina Grande/PB, por seu Gerente-Executivo e a Colônia de Pescadores e Aquicultores, Z - 98 "José Monteiro", CNPJ 48.198.546/0001-25, representada por seu Presidente. DO OBJETO: prestação de serviços, informações, orientações, instrução e preparação de requerimentos de benefícios e serviços previdenciários e assistenciais, para posterior análise do INSS, ao qual incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios e serviços requeridos, referentes aos grupos de serviços definidos no Acordo e Plano de Trabalho. DA VIGÊNCIA: O acordo vigorará por 60 (sessenta) meses, a contar da sua publicação no Diário Oficial da União-DOU. DATA DA ASSINATURA: 16 de novembro de 2023. DOS SIGNATÁRIOS: INSS e a Colônia de Pescadores e Aquicultores, Z - 98 "José Monteiro". SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO 2023NE000956 - UASG 510678 Nº Processo: 35014.153119/2023-12. Dispensa de Licitação 24/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL N O R T E / C E N T R O - O ES T E . Contratado: 05.610.079/0001-96 - Companhia Humaitaense de Aguas e Saneamento Básico - COHASB. Objeto: Fornecimento de água para o imóvel onde encontram-se instalada a Agência da Previdência Social em Humaitá/AM vinculadas à Gerência Executiva em Manaus - AM. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: indeterminado a partir de 14/09/2023 . Valor Total Anualizado: R$ 484,32. Data de Assinatura: 14/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/09/2023). EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO 2023NE000956 - UASG 510678 Nº Processo: 35014.153119/2023-12. Dispensa de Licitação 24/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL N O R T E / C E N T R O - O ES T E . Contratado: 04.597.340/0001-00 - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE PARINTINS - SAAE. Objeto: fornecimento de água para o imóvel onde encontram-se instalada a Agência da Previdência Social em Parintins/AM, vinculadas à Gerência Executiva em Manaus-AM. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: indeterminado a partir de 02/10/2023 . Valor Total Anualizado: R$ 4.775,28. Data de Assinatura: 02/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/10/2023). EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO 2023NE000879 - UASG 510678 Nº Processo: 35014.109687/2023-78. Dispensa de Licitação 17/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL N O R T E / C E N T R O - O ES T E . Contratado: 43.547.497/0001-75 - ÁGUAS DE IPAMERI S.P.E. S/A. Objeto: fornecimento de água para o imóvel onde encontram-se instalada a Agência da Previdência Social em Ipameri/GO, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Anápolis/GO. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: indeterminado a partir de 02/08/2023 . Valor Total Anualizado: R$ 22.348,94. Data de Assinatura: 02/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/08/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2016 - UASG 510678 Número do Contrato: 60/2014. Nº Processo: 35695.000279/2014-49. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE. Contratado: 25.089.509/0001-83 - COMPANHIA DE SANEAMENTO DO TOCANTINS - SANEATINS. Objeto: Atualização anual de empenho em obediência à Orientação Normativa AGU nº 36 de 13/12/2011. Vigência: indeterminada a partir de 02/01/2015. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 165.304,41. Data de Assinatura: 05/12/2017. (COMPRASNET 4.0 - 05/12/2017). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2017 - UASG 510678 Número do Contrato: 60/2014. Nº Processo: 35695.000279/2014-49. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE. Contratado: 25.089.509/0001-83 - COMPANHIA DE SANEAMENTO DO TOCANTINS - SANEATINS. Objeto: Atualização de empenho em virtude de aumento da demanda nas unidades atendidas. Vigência: indeterminado a partir de 02/01/2015. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 199.838,08. Data de Assinatura: 17/11/2017. (COMPRASNET 4.0 - 17/11/2017). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 8/2023 - UASG 510678 Número do Contrato: 60/2014. Nº Processo: 35695.000279/2014-49. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE. Contratado: 25.089.509/0001-83 - COMPANHIA DE SANEAMENTO DO TOCANTINS - SANEATINS. Objeto: Atualização anual de empenho em obediência à Orientação Normativa AGU nº 36 de 13/12/2011. Vigência: indeterminada a partir de 02/01/2015. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 363.106,80. Data de Assinatura: 22/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/11/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2018 - UASG 510678 Número do Contrato: 60/2014. Nº Processo: 35695.000279/2014-49. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE. Contratado: 25.089.509/0001-83 - COMPANHIA DE SANEAMENTO DO TOCANTINS - SANEATINS. Objeto: Atualização anual de empenho em obediência à Orientação Normativa AGU nº 36 de 13/12/2011. Vigência: indeterminada a partir de 02/01/2015. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 178.018,19. Data de Assinatura: 05/11/2018. (COMPRASNET 4.0 - 05/11/2018). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2019 - UASG 510678 Número do Contrato: 60/2014. Nº Processo: 35695.000279/2014-49. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE. Contratado: 25.089.509/0001-83 - COMPANHIA DE SANEAMENTO DO TOCANTINS - SANEATINS. Objeto: Atualização anual de empenho em obediência à Orientação Normativa AGU nº 36 de 13/12/2011. Vigência: indeterminada a partir de 02/01/2015. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 178.018,19. Data de Assinatura: 05/12/2019. (COMPRASNET 4.0 - 05/12/2019). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2021 - UASG 510678 Número do Contrato: 60/2014. Nº Processo: 35695.000279/2014-49. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE. Contratado: 25.089.509/0001-83 - COMPANHIA DE SANEAMENTO DO TOCANTINS - SANEATINS. Objeto: Atualização anual de empenho em obediência à Orientação Normativa AGU nº 36 de 13/12/2011. Vigência: indeterminada a partir de 02/01/2015. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 178.018,19. Data de Assinatura: 31/12/2021. (COMPRASNET 4.0 - 31/12/2021). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2020 - UASG 510678 Número do Contrato: 60/2014. Nº Processo: 35695.000279/2014-49. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE. Contratado: 25.089.509/0001-83 - COMPANHIA DE SANEAMENTO DO TOCANTINS - SANEATINS. Objeto: Transferir a responsabilidade do contratante, estabelecida no caput do Contrato nº 60/2014, da Gerência Executiva do INSS em Palmas/TO para a Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste. Vigência: indeterminada a partir de 02/01/2015. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 178.018,19. Data de Assinatura: 14/12/2020. (COMPRASNET 4.0 - 14/12/2020). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2020 - UASG 510678 Número do Contrato: 60/2014. Nº Processo: 35695.000279/2014-49. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE. Contratado: 25.089.509/0001-83 - COMPANHIA DE SANEAMENTO DO TOCANTINS - SANEATINS. Objeto: Atualização anual de empenho em obediência à Orientação Normativa AGU nº 36 de 13/12/2011. Vigência: indeterminada a partir de 02/01/2015. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 178.018,19. Data de Assinatura: 30/12/2020. (COMPRASNET 4.0 - 30/12/2020). GERÊNCIA EXECUTIVA MANAUS EXTRATO DE ADESÃO Acordo de Cooperação Técnica. PROCESSO Nº 35014.493117/2022-74. Espécie: Adesão Realizada Pela Colônia de Pescadores Am 07 de Autazes - AM, CNPJ Nº 04.136.778/0001- 83, Ao Acordo de Cooperação Técnica Celebrado Entre O Instituto Nacional do Seguro Social e A Federação dos Trabalhadores da Pesca e Aquicultura do Estado do Amazonas - FETAPE/AM. OBJETO: Permitir que a Acordante realize, em favor de seus representados, informações, orientações, instrução e preparação de requerimentos de benefícios e serviços Seguro Desemprego do Pescador Artesanal, para posterior análise do INSS, ao qual incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios e serviços requeridos. VIGÊNCIA: Este TERMO vigorará até 09/02/2026. DOS CUSTOS E DESPESAS: As partes deste ACORDO arcarão com suas próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo transferência de recursos financeiros entre os partícipes, salvo se tal operação se der por instrumento próprio e observadas as determinações legais específicas ao tema. DATA DE ASSINATURA: 21 de novembro de 2023 PARTÍCIPES: Raimundo Pereira Silva Neto Gerente Executivo de Manaus e Valdenira Vieira de Carvalho, Presidenta da Colônia de Pescadores AN 07 de Autazes - AM. EXTRATO TERMO DE ADESÃO Processo nº 35014.410584/2023-58. Espécie: Adesão Realizada Pela Colônia de Pescadores de Benjamin Constant - Am, Cnpj nº 04.340.074/0001-28, Ao Acordo de Cooperação Técnica Celebrado Entre O Instituto Nacional do Seguro Social e A Federação dos Trabalhadores da Pesca e Aquicultura do Estado do Amazonas - FETAPE/AM. OBJETO: Permitir que a Acordante realize, em favor de seus representados, informações, orientações, instrução e preparação de requerimentos de benefícios e serviços Seguro Desemprego do Pescador Artesanal, para posterior análise do INSS, ao qual incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios e serviços requeridos. VIGÊNCIA: Este TERMO vigorará até 09/02/2026. DOS CUSTOS E DESPESAS: As partes deste ACORDO arcarão com suas próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo transferência de recursos financeiros entre os partícipes, salvo se tal operação se der por instrumento próprio e observadas as determinações legais específicas ao tema.DATA DE ASSINATURA: 24/11/2023. PARTÍCIPES: RAIMUNDO PEREIRA SILVA NETO, Gerente Executivo de Manaus e JOÃO VIEIRA DA SILVA , Presidente da Colônia de Pescadores de Benjamin Constant - AM. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 510178 Nº PROCESSO: 35437.000031/2014-29. CONTRATO: 10/2014. CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I. CONTRATADO: 02.302.100./0001-06 - EDP SÃO PAULO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A. ASSUNTO: 1º TERMO DE APOSTILAMENTO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 04/2014. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PARA FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NAS AGÊNCIAS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL EM: CARAGUATATUBA/SP, GUARAREMA/SP, JACAREÍ/SP, SÃO SEBASTIÃO/SP E SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SP. FUNDAMENTO: ARTIGO 25 DA LEI 8666/1993. DESPESA MENSAL ESTIMADA DE R$24.388,99 (VINTE E QUATRO MIL TREZENTOS E OITENTA E OITO REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS): 01/01/2021 A 01/01/2026. VALOR TOTAL ESTIMADO DE R$1.463.339,40 (HUM MILHÃO E QUATROCENTOS E SESSENTA E TRÊS MIL, TREZENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E QUARENTA CENTAVOS). DATA DA ASSINATURA: 12/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/11/2023).