DOU 27/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023112700193 193 Nº 224, segunda-feira, 27 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO Nº 150/2023 - UASG 254420 Nº Processo: 25380.003193/2023-59. Dispensa Nº 90130/2022. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente contrato tem por objeto a execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado, "tecer diálogos entre promoção da saúde, educação, juventudes e territórios vulnerabilizados".. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 24/11/2023 a 24/11/2024. Valor Total: R$ 408.986,00. Data de Assinatura: 24/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/11/2023). AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 55/2023 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 09/11/2023, .Entrega das Propostas: a partir de 09/11/2023, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 01/12/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de licença de Solução Integrada de Gerenciamento de Serviços de TIC, fundamentada nas melhores práticas da biblioteca ITIL, a partir da versão 3 (ITIL v3) - Information Technology Infraestructure Library, contemplando implantação, capacitação, suporte, parametrizações/customizações e atualizações para atender às demandas da Fiocruz e todas as suas Unidades (sede e regionais), conforme especificações e quantidades estabelecidas no Edital e seus anexos. MISAEL SOUSA DE ARAUJO Coordenador Geral de Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação (SIDEC - 24/11/2023) 254420-25201-2023NE000045 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 52/2023 O pregoeiro no uso de suas atribuições, faz saber que foram vencedoras desta licitação as empresas: CENTERCLEAN COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS PARA LIMPEZA LTDA - no item 24, no valor de R$ 5.196,00; TY BORTHOLIN COMERCIAL LTDA, no item 36, no valor de R$ 1.100,04; SHAPER DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS LTDA, no item 28 no valor de R$ 2.924,12; TIE TAPETES LTDA, nos itens 51, 52, 53 e 54, no valor de R$ 13.925,00; COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMATICA PPX LTDA, no itens 04, 05, 14, 29, 30 a 32, 34, 38, 40, 44, 45, 47, 49, 50, 56, 57, 58, no valor de R$ 20.774,18; B2G MEDICAL COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E CIRURGICOS LTDA, no itens 15, 23 e 43, no valor de R$ 1.730,50; COMERCIAL TXV COMERCIO E SERVICO LTDA, nos itens 03, 10 a 13, 16, 18, 33, 37 e 39, no valor de R$ 5.356,85; GALAXY BRINDES E SERVICOS LTDA, no item 55 no valor de R$ 56.389,50; CAMINHO NOVO COMERCIO LTDA, no item 35, no valor de R$ 1.627,02; RUBENS DE PAULA MIRANDA, no item 09, no valor de R$ 2.097,00. Os itens 01, 02, 06, 07, 08, 17, 19, 20, 21, 22, 25, 26, 27, 41, 42, 46 e 48, foram cancelados por inexistência de proposta. Valor total dos itens aceitos e Habilitados desta licitação R$ 111.120,21. LEANDRO MUSSAUER OLIVEIRA Pregoeiro (SIDEC - 24/11/2023) 254420-25201-2023NE000045 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 254420 Número do Contrato: 101/2021. Nº Processo: 25380.002544/2021-42. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 06.698.091/0005-90 - AUTOPEL AUTOMACAO COMERCIAL E INFORMATICA LTDA.. Objeto: O reajuste do contrato pelo índice ipca 3290789, nos termos do despacho 3290846, de acordo com a cláusula sexta do contrato nº 101/2021 (1122701).. Vigência: 29/09/2021 a 29/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.066.389,40. Data de Assinatura: 24/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/11/2023). COORDENAÇÃO-GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 29/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 25389000140202304. , publicada no D.O.U de 31/10/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de gestão de facilidades prediais Facility Management aplicado ao Campus Maré Fiocruz-RJ, abrangendo: planejamento, gerenciamento, controle, execução, operação predial, gestão de ativos e engenharia de manutenção. Novo Edital: 27/11/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Av, Brasil, 4365, Manguinhos, Serviço de Gestão de Compras/cogic Manguinhos - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 27/11/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 08/12/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. LUCIA MARIA ROCHA DA SILVA Pregoeira (SIDEC - 24/11/2023) 254420-25201-2023NE000045 AVISO DE LICITAÇÃO RDC ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 254462 Nº Processo: 25389000403202377. Objeto: Contratação de obra para construção de recintos e áreas de apoio para a colônia de Primatas RHESUS do SCPRIM/ICTB, no Campus da FIOCRUZ Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Av, Brasil, 4365, Manguinhos, Serviço de Gestão de Compras/cogic, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254462-99-00011-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas: 18/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: . ADRIANO DE SOUZA BRAGA Presidente da Comissão de Licitação (SIASGnet - 24/11/2023) 254420-25201-2023NE000084 AVISO DE LICITAÇÃO RDC ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 254462 Nº Processo: 25389000146202373. Objeto: Contratação de execução de Obra de Construção de Unidades de Pré Tratamento de Esgotos no Campus de Manguinhos da Fiocruz, Rio de Janeiro - RJ.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Av, Brasil, 4365, Manguinhos, Serviço de Gestão de Compras/cogic, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254462-99-00010-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas: 18/12/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: . ADRIANO DE SOUZA BRAGA Presidente da Comissão de Licitação (SIASGnet - 24/11/2023) 254420-25201-2023NE000084 AVISO DE LICITAÇÃO RDC ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 254462 Nº Processo: 25389000270202258. Objeto: CONTRATAÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA PARA REFORMA DE FACHADA E COBERTURA DO PREDIO DO ICTB - INSTITUTO DE CIÊNCIA e TECNOLOGIA EM BIOMODELOS.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Av, Brasil, 4365, Manguinhos, Serviço de Gestão de Compras/cogic, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254462-99-00012-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas: 18/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: . ADRIANO DE SOUZA BRAGA Presidente da Comissão de Licitação (SIASGnet - 24/11/2023) 254420-25201-2023NE000084 Ministério do Trabalho e Emprego EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2022, ao Convênio Nº 936278/2022. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, , Unidade Gestora: 400076, Convenente: COOPERATIVA DE TRABALHO DOS TRABALHADORES AUTONOMOS NOVOS HORIZONTES, CNPJ nº 28325258000187. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 100.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 24/11/2022 a 26/05/2024. Data de Assinatura: 14/11/2023. Assina: Pelo MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO / FRANCISCO MACENA DA SILVA - Secretário Executivo - MTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2023 ao Convênio Nº 915499/2021. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Unidade Gestora: 400076. Convenente: CENTRAL DE COOPERATIVAS E EMPREENDIMENTOS SOLIDARIOS NO RIO GRANDE DO SUL UNISOL RS, CNPJ nº 19263762000109. Em atenção ao TERMO DE FOMENTO MINISTÉRIO DA CIDADANIA - PLATAFORMA + BRASIL Nº 915499/2021 PROCESSO Nº 71000.030626/2021-21, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DE 40 EMPREENDIMENTOS ECONOMICOS SOLIDÁ. Valor Total: R$ 1.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 26/11/2023 a 26/05/2025. Data de Assinatura: 05/10/2021. Signatários: Concedente: GILBERTO CARVALHO, CPF nº .989.609-*, Convenente: NELSA INES FABIAN NES P O LO, CPF nº .997.050-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 935590/2022. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Unidade Gestora: 400076. Convenente: INSTITUTO TRAVESSIA, CNPJ nº 10271915000195. Solicitação de Prorrogação do Prazo de Execução do Termo de Fomento nº 935590/2022, por mais 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir da data 18/11/2023, conforme possibilidade prevista na Lei nº. Valor Total: R$ 450.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 18/11/2023 a 16/05/2024. Data de Assinatura: 10/10/2022. Signatários: Concedente: GILBERTO CARVALHO, CPF nº .989.609-, Convenente: ARMANDO JOSE DA SILVA JUNIOR, CPF nº *.339.704-. SECRETARIA ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA E TRABALHO SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO EM RONDÔNIA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Decisão de NDFC. A Chefe da Seção de Multas e Recursos da SRT-RO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a tentativa frustrada de notificação via postal, vem notificar a empresa abaixo relacionada da decisão que julgou procedente a Notificação de Débito do Fundo de Garantia e da Contribuição Social - NDFC referente ao processo abaixo indicado, emitida nos termos da Lei nº 8.036/90 e/ou Lei Complementar 110/01, bem como a comprovar o pagamento dos débitos indicados na NDFC, no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar da publicação deste edital, perante a Seção de Multas e Recursos da Superintendência Regional do Trabalho em Rondônia, situada na Rua Guanabara, nº 3480, Liberdade, Porto Velho/RO, CEP 76803-842, sendo facultada a remessa postal, no mesmo prazo. A não comprovação pelo interessado implicará no envido do(s) processo(s) à Caixa Econômica Federal para verificação e eventual inscrição na Dívida Ativa da União e Cobrança Judicial. No mesmo prazo caberá a interposição de recurso para a instância administrativa superior, a ser protocolado no local acima mencionado, sendo facultada a remessa via postal, postado até o último dia do prazo. Não serão conhecidos recursos que não atendam aos requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade, representação), nos termos do parágrafo único do art. 41 da Portaria MTP 667/2021. . RAZÃO SOCIAL CNPJ/CPF P R O C ES S O . C.M.I. REGINA PACIS LTDA 14.659.791/0001-70 14185.012460/2020-26 . CONTROLMIX SERVIÇOS LTDA 05.576.698/0001-01 14185.003372/2021-14 . J B MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LT DA 07.446.916/0001-19 14185.003288/2021-09 ROSANA DE TOMAZ DE SALIGNAC E SOUZA Auditor Fiscal do Trabalho EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Decisão de Auto de Infração. A Chefe da Seção de Multas e Recursos - SRTb/RO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a impossibilidade da notificação via postal, vem notificar as empresas abaixo relacionadas da decisão que julgou procedente o auto de infração, bem como a efetuar o pagamento das multas nos valores mencionados, impostas por infração à legislação trabalhista. As multas poderão ser pagas com REDUÇÃO de 50% prevista no parágrafo 6° do artigo 636 da CLT, na rede bancária, através de DARF, que pode ser emitida pela internet por meio do site http://cpmr.mte.gov.br/DARF/EmissaoDARF.aspx, no prazo de 10 dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, nos termos do artigo 21, inciso III, da Portaria n° 667/2021. Após o pagamento, a 1ª via da guia DARF deverá ser apresentada à Superintendência Regional do Trabalho em Rondônia, situada na Rua Guanabara, nº 3480, bairro Liberdade, Porto Velho/RO, CEP 76.803-842, a fim de ser juntada ao processo para arquivamento. A falta de comprovação do recolhimento da multa implicará no encaminhamento dos autos para inscrição no CADIN/Dívida Ativa da União e posterior cobrança executiva judicial. No mesmo prazo caberá a interposição de recurso, para a instância administrativa superior. Não serão conhecidos recursos que não atendam