DOU 27/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023112700201 201 Nº 224, segunda-feira, 27 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2023 - UASG 393027 Número do Contrato: 395/2014. Nº Processo: 50605.000283/2011-10. Concorrência. Nº 566/2012. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO BA - DNIT. Contratado: 40.376.139/0001-59 - JDS - ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: 11º termo aditivo de prorrogação do prazo de vigência, sem reflexo financeiro. O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência, sem reflexo financeiro, o contrato sr 05/00395/2014, que tem término de vigência previsto para 02/12/2023, fica com seu prazo de vigência prorrogado por mais 366 dias consecutivos, dias consecutivos, tendo a vigência por final o dia 02/12/2024... Vigência: 02/12/2023 a 02/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.207.704,00. Data de Assinatura: 23/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/11/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPIRITO SANTO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 505/2023 O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, por intermédio da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Espírito Santo, torna público, aos interessados na licitação do edital em epígrafe, o resultado final de julgamento. Empresa vencedora: VCS IMPLEMENTOS E VEICULOS LTDA, com o valor de R$ 2.477.493,74 (dois milhões, quatrocentos e setenta e sete mil, quatrocentos e noventa e três reais e setenta e quatro centavos). Cópia da Ata poderá ser obtida através do site www.comprasgovernamentais.gov.br HUMBERTO FERNANDES MOCA VASCONCELLOS Superintendente Regional do DNIT/ES - Substituto (SIDEC - 24/11/2023) SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO RDC ELETRÔNICO Nº 258/2023 - UASG 393030 Nº Processo: 50615001624202216 . Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 17/08/2023 .Objeto: Contratação de empresa de consultoria para Execução dos Serviços Técnicos Especializados de Supervisão e Apoio à Fiscalização na Execução das Ações de Manutenção e Restauração Rodoviária, sob a Jurisdição da Unidade Local de Pedrinhas da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Maranhão, constantes no PPA. Total de Itens Licitados: 00001 . Novo Edital: 27/11/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Rua Jansen Müller, 37, Centro. Centro - SAO LUIS - MAEntrega das Propostas: a partir de 27/11/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 11/01/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. RYCARDO BRUNO FERREIRA SOARES Presidente da Comissão Especial de Licitação (SIDEC - 24/11/2023) 393030-39252-2023NE000023 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS SERVIÇO 2-SRE-MG AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 493/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 50606005018201975. , publicada no D.O.U de 27/10/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para execução de serviços de reforma predial do imóvel que abriga a Unidade Local do DNIT em Contagem/MG, sob a coordenação da Superintendência Regional DNIT/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Novo Edital: 27/11/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Www.dnit.gov.br - - BELO HORIZONTE - MGEntrega das Propostas: a partir de 27/11/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 11/12/2023, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. ANTONIO GABRIEL OLIVEIRA DOS SANTOS Superintendente Regional No Estado de Minas Gerais (SIDEC - 24/11/2023) 393031-39252-2023NE000048 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 540/2023 - UASG 393031 Nº Processo: 50600020413202314. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de manutenção de 29 (vinte e nove) Obras de Arte Especiais, localizada(s) em rodovia(s) federal(ais) sobre jurisdição de(a) Unidade Local (ver tabela 1), no âmbito do Programa de Manutenção e Reabilitação de Estruturas - PROARTE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Www.dnit.gov.br Ou Rua Líder 197, Aeroporto - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/393031-5-00540-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANTONIO GABRIEL OLIVEIRA DOS SANTOS Superintendente Regional (SIASGnet - 24/11/2023) 393031-39252-2023NE000048 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 552/2023 - UASG 393031 Nº Processo: 50606005373202240. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de manutenção de 24 (vinte e quatro) Obras de Arte Especiais, localizada(s) em rodovia(s) federal(ais) sobre jurisdição de(a) Unidade Local (ver tabela 1), no âmbito do Programa de Manutenção e Reabilitação de Estruturas - PROARTE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Www.dnit.gov.br Ou Rua Líder, 197. Aeroporto, - - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/393031-5- 00552-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/12/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANTONIO GABRIEL OLIVEIRA DOS SANTOS Superintendente Regional No Estado de Minas Gerais (SIASGnet - 24/11/2023) 393031-39252-2023NE000048 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 559/2023 - UASG 393031 Nº Processo: 50600010845202317. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de manutenção de 27 (vinte e sete) Obras de Arte Especiais, localizadas em rodovias federais sobre jurisdição da Unidade Local de Caratinga/MG, no âmbito do Programa de Manutenção e Reabilitação de Estruturas - PROARTE.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Líder, 197 - Belo Horizonte, Aeroporto - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/393031-5-00559-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Serviço comum de engenharia.. ANTONIO GABRIEL OLIVEIRA DOS SANTOS Superintendente Regional do Dnit No Estado de Minas Gerais (SIASGnet - 24/11/2023) 393031-39252-2023NE000048 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ SERVIÇO DE CADASTRO E LICITAÇÕES - PA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 333/2023 - UASG 393016 Nº Processo: 50602001583202380. Objeto: Contratação de empresa para Execução dos Serviços de Solução dos Pontos Críticos - nos Kms 399,60, 403,45, 447,81 e 455,00 da BR-230/PA; Trecho: DIV TO/PA (início ponte S/ R. Araguaia) - ENTR BR-230 - DIV PA/AM (IGARAPÉ PALMARES); SUBTRECHO: início trecho pavimentado- R. Anapu (ANAPÚ). Lote único . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Br 316 Km Zero, S/n - Castanheira, - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/393016-5-00333-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível no www.gov.br/compras e www.gov.br/dnit. CHAIRA LACERDA NEPOMUCENO Chefe do Serviço de Cadastro e Licitação (SIASGnet - 24/11/2023) 393016-39252-2023NE000001 SERVIÇO 1-SRE-PA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 393016 Número do Contrato: 563/2022. Nº Processo: 50602.001174/2021-11. Pregão. Nº 341/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO PA - DNIT. Contratado: 10.957.855/0001-69 - AGR BOTELHO ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência, sem qualquer reflexo financeiro ao contrato nº 02 00563/2022.. Vigência: 28/11/2023 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.698.876,60. Data de Assinatura: 22/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/11/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO PERMISSOR: DNIT/PR - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes. PERMISSIONÁRIA: Departamento de Polícia Rodoviária Federal - 7ª SPRF. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso TPEU-09-080/2023. RESUMO DO OBJETO: Permissão especial de uso da faixa de domínio na rodovia federal BR-277, para acesso particular do km 697+282m ao km 697+428m, LD/LE (km 697+355m - eixo), para implantação de unidade operacional PRF. PRAZO: 10 (dez) anos consecutivos contados a partir da data de publicação no DOU. PROCESSO Nº: 50609.000662/2021-41. DATA DA ASSINATURA: 23/11/2023. EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO PERMISSOR: DNIT/PR - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes. PERMISSIONÁRIA: Vieira e Retecheski Ltda. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso TPEU-09-081/2023. RESUMO DO OBJETO: Permissão especial de uso da faixa de domínio na rodovia federal BR-158, em ocupação longitudinal do km 366+420m ao km 366+453m e km 367+824m ao km 368+004m, e ocupação transversal no km 366+453m, por rede de telecomunicações em fibra óptica. PRAZO: 10 (dez) anos consecutivos contados a partir da data de publicação no DOU. PROCESSO Nº: 50609.001179/2023-46. DATA DA ASSINATURA: 23/11/2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 562/2023 - UASG 393028 Nº Processo: 5060900783/23-55. Objeto: Execução dos Serviços Necessários de Manutenção Rodoviária (Conservação/Recuperação) nas Rodovias BR369/PR (Jandaia do Sul - Bom Sucesso) e BR-376/PR (Maringá - Mauá da Serra e Travessia Urbana de Mandaguari), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Victor Ferreira do Amaral, 1500, Tarumã - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/393028-5-00562-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/12/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital também disponível em www.gov.br/compras. HELIO GOMES DA SILVA JUNIOR Superintendente Regional (SIASGnet - 23/11/2023) 393028-39252-2023NE800025 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 563/2023 - UASG 393028 Nº Processo: 50609000962/23-92. Objeto: Execução dos Serviços Necessários de Manutenção Rodoviária (Conservação/Recuperação) nas rodovias BR-277/PR (Ponte da Amizade, Ponte da Integração e acesso) e BR-469/PR (Acesso Ponte Tancredo Neves a Cataratas do Iguaçu), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Victor Ferreira do Amaral, 1500, Tarumã - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/393028-5-00563-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/12/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital também disponível em www.gov.br/dnit. HELIO GOMES DA SILVA JUNIOR Superintendente Regional (SIASGnet - 24/11/2023) 393028-39252-2023NE800025