DOU 27/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023112700221 221 Nº 224, segunda-feira, 27 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 LTDA ME; 531 J DA GAMA CUNHA CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA ME; 540 J A &T IMOVEIS LTDA-ME; 547 J CONCRETA INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ; 548 J J.F. F. C IMOBILIARIA LTDA - ME; 560 J GLOBAL IMOVEIS PB LTDA-ME; 565 J IMOBILIARIA AGUIAR & ASSOCIADOS LTDA; 569 J TORRES FORTES IMOBILIARIA LTDA-ME; 587 J WALTER JR IMOBILIARIA LTDA-ME; 601 J STANLEY DOMINGOS DA SILVA-ME; 602 J CLASSE A CORRETORA DE IMOVEIS LTDA-ME; 613 J ELLO NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA; 615 J CORREIA & MORAIS NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA; 616 J VISTAMAR IMOBILIARIA LTDA ME- ME; 622 J ABSOLUTA IMOBILIARIA E INVESTIMENTOS LTDA-ME; 649 J ASHOW IMOBILIARIA LTDA-ME0; 650 J V C O IMOBILIARIA EIRELI; 651 J ELITE IMOVEIS PB GES T AO IMOBILIARIA LTDA - ME; 652 J ROCHA IMOVEIS LTDA-ME; 661 J ALFA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME; 668 J ALDIVAN TEIXEIRA REALIZACOES IMOBILIARIAS LTDA EPP; 685 J TRAVASSOS NEGOCIOS IMOBILIARIOS EIRELI-ME; 688 J AGUIAR E SILVA NEGOCIOS IMOBILIARIOS EIRELI -ME; 693 J IMOBILIARIA IMPERIO REAL LTDA; 712 J WANDERSON DA SILVA BARBOSA-ME; 727 J FEEL SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES E IMOBILIARIA LTDA-ME; 728 J J.H.R. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-EPP; 738 J CRISTO VIDA IMOBILIARIA EIRELI; 742 J FRANÇA NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA-ME; 759 J RAMON PIERRY RODRI G U ES FARIAS - ME; 780 J UNITY IMOBILIARIA LTDA - ME; 788 J PALLET IMOBILIARIA LTDA; 798 J MSA BRASIL; 802 J UNIQUE APRESTAÇÃO DE SERVIÇO EIRELI; 805 J JACQUES DOUGLAS LIMEIRA DIAS - ME; 806 J I.E.F.VIEIRA; 896 J CORREIA E LIMA SERVIÇOS IMOBILIÁRIOS LTDA; 930 J FOCO NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA; 957 J IMMOBILE NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA; 1040 J VANESSA LEITE ABRANTES; 1041 J SEU CONSORCIO E IMOBILIARIA BR LTDA; 1072 J DATIVO MACIEL COSTA JUNIOR; 1075 J TERRA SERVIÇOS IMOBILIARIOS EIRELI. UBIRAJARA MARQUES DE ALMEIDA LIMA JUNIOR CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 4ª REGIÃO EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Ordem de Execução de Serviço nº 079/2023. Processo Licitatório nº 142/2023. Pregão Eletrônico nº 048/2023. Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Estado de Minas Gerais - CRECI/4ª Região. CNPJ/MF 17.481.268/0001-95. Contratada: Kepler Viagens, Eventos e Turismo Eireli. CNPJ/MF 07.132.995/0001-93. Objeto: Contratação de empresa especializada para organização dos eventos "Encontro de Delegados" e "Entrega de Cédulas de Identidade Profissional/Projeto Capacitar", na cidade de Belo Horizonte, no dia 07 de dezembro de 2023, compreendendo a locação de espaços e de equipamentos de áudio e vídeo e prestação de serviços de mestre de cerimônia, de sala, de operador de equipamentos audiovisuais e de coffee break. Valor total: R$ 26.180,00 (vinte e seis mil, cento e oitenta reais). Dotações orçamentárias: 6.3.1.3.04.01.068 - Evento Capacitar; 6.3.1.3.04.01.026 - Locação de Bens Móveis, Máquinas e Equipamentos; 6.3.1.3.04.01.027 - Locação de Bens Imóveis; 6.3.1.3.04.01.049 - Festividades e Homenagens. Bianca Casadei Melillo, Assessora - Comunicação, MKT e Eventos. CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 4ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Processo 2081/23. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: AKAD SEGUROS S/A. CNPJ: 14.868.712/0001-31. Objeto: Contratação de empresa de seguro predial para a Seccional de São Jose dos Campos do CREF4/SP. Fundamento legal: art. 24, II, Lei 8.666/93. Valor: R$ 2.707,95. Data: 17/11/2023. EXTRATO DE CONTRATO Processo 2087/2023. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP. CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: CMP PLACAS LTDA. CNPJ: 16.834.821/0001-63. Objeto: Fornecimento de placa em bronze fundido em alto-relevo no tamanho 90x120cm, para inauguração da Seccional de Ribeirão Preto do CREF4/SP. Data: 17/11/2023. Valor: R$ 8.400,00 (Oito Mil e Quatrocentos Reais). Vigência: 3 (três) meses. Fundamentação Legal: Lei nº. 8.666/93 e alterações posteriores. EXTRATO DE CONTRATO Processo 2067/2023. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP. CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: INSTITUTO LATINO-AMERICANO DE GOVERNANÇA E COMPLIANCE PUBLICO. CNPJ: 35.829.536/0001-07. Objeto: Prestação de serviços de capacitação em governança e compliance a ser ministrado para os empregados, assessores, diretores, conselheiros e delegados do CREF4/SP. Data: 21/11/2023. Valor: R$ 444.874,80 (quatrocentos e quarenta e quatro mil oitocentos e setenta e quatro reais e oitenta centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: Lei nº. 14.133 e alterações posteriores. EXTRATO DE CONTRATO Processo 2019/2023. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP. CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: VIVER EVENTOS LTDA. CNPJ: 04.274.005/0001-63. Objeto: Prestação de serviço de assessoria de eventos Data: 21/11/2023. Valor: R$ 216.556,00 (Duzentos e Dezesseis Mil e Quinhentos e Cinquenta e Seis Reais). Vigência: 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: Lei nº. 8.666 e alterações posteriores. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAZONAS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ARP n.º 09/2023. Processo: 019/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico 15/2023- SRP. Fundamentação Legal: Lei 14.133/2021. Objeto: Registro de preços para aquisição de moveis para atender as necessidades do Conselho Regional de Enfermagem do Amazonas. Empresa Referente a Ata nº 09/2023: BETEL MOVEIS LTDA; CNPJ de n.º 30.746.178/0001- 47; Valor Total da ARP: R$ 24.300,00. Data da Assinatura: 24/11/2023. Prazo de vigência: 12 (doze) meses, a partir da data da sua assinatura, com eficácia a partir da publicação no Diário Oficial da União. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º Termo de Aditamento ao Contrato nº 27/2020. Firmado em 07/12/2020. Processo Nº: 422/2023. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAZONAS. CNPJ/CPF Contratado: 36.462.778/0001-60. Contratado: ALTERDAT A TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO do Contrato nº 027/2020, do PAD nº 422/2023, nos termos previstos em suas Cláusulas Terceira. Fundamento Legal: Art. 57, inc. II da Lei nº 8.666. Vigência: 07/12/2023 a 06/12/2024. Valor Total: R$ 3.791,08. Dotação(ões) Orçamentaria(s) Nº: 6.2.2.1.1.01.33.90.040.001 - Locação de Software, da Nota de Empenho n.º 625/2023, de 09/11/2023. Data de Assinatura: 24/11/2023. Signatários: pelo Contratante, Sandro André da Silva Pinto e, pelo Contratado, José Ronaldo da Costa. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 015/2023, firmado em 14/11/2023, com a empresa ENILDA DE OLIVEIRA BATISTA, CNPJ n. 39.535.814-0001-02. Objeto: Contratação de empresa do ramo de prestar serviço contínuo de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento e substituição de peças, componentes e acessórios por outros novos e originais, sem ônus adicional para o Contratante, em aparelhos de ar condicionado que compõem o sistema de climatização e refrigeração das edificações do Coren/MS, em Campo Grande/MS. Amparo: Pregão Eletrônico nº 00021/2023; Base Legal: Decreto º 10.024/2019; Processo: 39/2022; Vigência: 12 meses; Cobertura Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.015 - Manutenção e Conservação de Bens Móveis e Imóveis/Instalações; Valor Global: R$ 27.998,52; Nota de Empenho nº 1.271 de 13/11/2023. Signatários: pelo Contratante, Dr. Rodrigo Alexandre Teixeira e Sr. Cleberson dos Santos Paião e, pela Contratada, Sra. Enilda de Oliveira Batista. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 016/2023, firmado em 14/11/2023, com a empresa LM BARBOSA , CNPJ n. 28.832.989/0001-19. Objeto: Contratação de empresa do ramo de prestar serviço contínuo de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento e substituição de peças, componentes e acessórios por outros novos e originais, sem ônus adicional para o Contratante, em aparelhos de ar condicionado que compõem o sistema de climatização e refrigeração das edificações do Coren/MS, em Dourados/MS. Amparo: Pregão Eletrônico nº 00005/2023; Base Legal: Decreto º 10.024/2019; Processo: 39/2022; Vigência: 12 meses; Cobertura Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.015 - Manutenção e Conservação de Bens Móveis e Imóveis/Instalações; Valor Global: R$ 16.200,12; Nota de Empenho nº 1.273 de 13/11/2023. Signatários: pelo Contratante, Dr. Rodrigo Alexandre Teixeira e Sr. Cleberson dos Santos Paião e, pela Contratada, Sra. Lígia Martins Barbosa. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 017/2023, firmado em 14/11/2023, com a empresa ELETROT ÉC N I C A PANTANAL LTDA, CNPJ n. 04.048.465/0001-73. Objeto: Contratação de empresa do ramo de prestar serviço contínuo de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento e substituição de peças, componentes e acessórios por outros novos e originais, sem ônus adicional para o Contratante, em aparelhos de ar condicionado que compõem o sistema de climatização e refrigeração das edificações do Coren/MS, em Três Lagoas/MS. Amparo: Pregão Eletrônico nº 00005/2023; Base Legal: Decreto º 10.024/2019; Processo: 39/2022; Vigência: 12 meses; Cobertura Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.015 - Manutenção e Conservação de Bens Móveis e Imóveis/Instalações; Valor Global: R$ 14.186,76; Nota de Empenho nº 1.274 de 13/11/2023. Signatários: pelo Contratante, Dr. Rodrigo Alexandre Teixeira e Sr. Cleberson dos Santos Paião e, pela Contratada, Sr. Fernando Cesar Fe r n a n d e s . CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 SRP 007-2023 - UASG 926188 - Processo 054/2023 Objeto: Contratação de serviços para manutenção e reparos, com fornecimento de materiais, das salas da sede do Coren-MG. Total de Itens: 1. Grupos: 1. Edital a partir de 27/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Rua da Bahia, 916 - 9° andar, Centro, Belo Horizonte/MG ou www.compras.gov.br. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2023 às 08h00. Abertura das Propostas: 07/12/2023 às 10h00. Local: site www.compras.gov.br, horário de Brasília/DF. ARIEL ARTHUR PENIDO Equipe de Apoio CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 1/2023 UASG 926526 O CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (UASG Nº 926526), por meio da Assessoria Administrativa, torna público que realizará licitação, na modalidade LEILÃO, tipo MAIOR LANCE POR ITEM, destinado à ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS, CONSIDERADOS INSERVÍVEIS. A sessão pública será realizada no Auditório do Edifício sede do Coren-RN, situado na Rua das Gardênias, 1805, Conj. Capim Macio, Lagoa Nova, Natal-RN, CEP 59077-040, às 14h (horário de Brasília/DF) do dia 12 de dezembro de 2023, o edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico www.coren.rn.gov.br/licitacoes. Qualquer informação poderá ser fornecida por meio do telefone (84) 99802-0862, no horário das 8h às 16h (de segunda a sexta-feira) ou pelo correio eletrônico [email protected]. Natal/RN, 24 de novembro de 2023. HELTON TARCÍSIO DE OLIVEIRA SILVA Leiloeiro Administrativo do Coren-RN CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO SUL EDITAL CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO E CLASSIFICADO NO CONCURSO PÚBLICO REGIDO PELO EDITAL Nº 1/2023 O Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Sul - COREN/RS, considerando a aprovação e a classificação obtida no Concurso Público regido pelo Edital de Abertura nº 01/2023, com o resultado homologado em 14/11/2023, CONVOCA o candidato, aprovado e classificado, conforme Anexo I, para que em até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir do dia subsequente ao recebimento da carta registrada com aviso de recebimento (A.R.), apresente-se ao Departamento de Recursos Humanos, na Av. Plinio Brasil Milano, 1155, Porto Alegre - RS, no horário das 8h às 17h30min, a fim de formalizar o interesse na contratação e comprovar os requisitos mínimos para admissão, na forma dos itens 10, 11 e Anexo I do Edital de Abertura nº 01/2023, para 01 vaga para o cargo de Analista - Área Jurídica com lotação na cidade de Porto Alegre/RS, 01 vaga para o cargo de Assistente Técnico - Área Fiscalização com lotação na cidade de Porto Alegre/RS, 01 vaga para o cargo de Assistente - Área Administrativa, com lotação na cidade de Santa Maria/RS, 01 vaga para o cargo de Assistente - Área Administrativa com lotação na cidade de Uruguaiana/RS, 01 vaga para o cargo de Assistente - Área Administrativa com lotação na cidade de Pelotas/RS, 01 vaga para o cargo de Assistente - Área Administrativa com lotação na cidade de Caxias do Sul/RS, 06 vagas para o cargo de Assistente - Área Administrativa com lotação na cidade de Porto Alegre/RS, obedecendo a ordem de classificação: ANEXO I CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CANDIDATO - CLASSIFICAÇÃO - CARGO - VINÍCIUS DRESCH DA SILVEIRA E SILVA - 1º Acesso Universal - Analista - Área Jurídica, com lotação na cidade Porto Alegre/RS.