DOU 27/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023112700222 222 Nº 224, segunda-feira, 27 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 - CASSIO ARROJO LEMOS - 1º Acesso Universal -Assistente Técnico - Área Fiscalização, com lotação na cidade Porto Alegre/RS. - MARIANE RODRIGUES DOS SANTOS - 1º Acesso Universal -Assistente - Área Administrativa, com lotação na cidade Santa Maria/RS. - MARIANA PEREIRA PEREIRA - 1º Acesso Universal -Assistente - Área Administrativa, com lotação na cidade Uruguaiana/RS. - MATEUS DE AVILA FLORENTINO - 1º Acesso Pessoa Negra -Assistente - Área Administrativa, com lotação na cidade Porto Alegre/RS. - KLEYTON FERREIRA DA COSTA SILVA - 1º Acesso Universal -Assistente - Área Administrativa, com lotação na cidade Porto Alegre/RS. - FELLIPE PIETROWSKI TEIXEIRA - 1º Acesso Pessoa com Deficiência - Assistente - Área Administrativa, com lotação na cidade Porto Alegre/RS. - NICHOLAS FARIAS DA ROSA - 1º Acesso Universal -Assistente - Área Administrativa, com lotação na cidade Pelotas/RS. - ESTANISLAU RUDZEWICZ - 1º Acesso Universal -Assistente - Área Administrativa, com lotação na cidade Caxias do Sul/RS. - CARLOS ALEXANDRE LOPES SOARES - 2º Acesso Pessoa Negra -Assistente - Área Administrativa, com lotação na cidade Porto Alegre/RS. - DANIELA SANCHES ILGENFRITZ - 2º Acesso Universal -Assistente - Área Administrativa, com lotação na cidade Porto Alegre/RS. - LETÍCIA HELENA FOSCHIERA DA SILVA - 3º Acesso Universal -Assistente - Área Administrativa, com lotação na cidade Porto Alegre/RS. O não comparecimento no prazo mencionado será entendido como desistência da vaga. ANTONIO RICARDO TOLLA DA SILVA Presidente do Coren-RS CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 - UASG 389337 Nº Processo: 836/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada através de Registro de Preços, para manutenção predial preventiva e corretiva, compreendendo o fornecimento de mão de obra, material de consumo e insumos, para serviços eventuais e sob demanda, para Sede, CECENF e Subseções do Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/11/2023 das 08h00 às 16h59. Endereço: Av. Presidente Vargas, 502-4 e 5 Andares - Centro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/389337-5-00030-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/12/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras. DIEGO EMANUEL DA SILVA PEREIRA Pregoeiro (SIASGnet - 24/11/2023) 389337-00001-2023NE001073 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 - UASG 389337 Nº Processo: 765/2023. Objeto: Aquisição de 06 projetores multimídia.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/11/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Presidente Vargas, 502-4 e 5 Andares - Centro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/389337-5-00031-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/12/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras. ALINE DE BRITO NETO Pregoeira (SIASGnet - 24/11/2023) 389337-00001-2023NE001073 CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE RONDÔNIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 28/2022 CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESTADO DE RONDÔNIA - COREN-RO, CONTRATADO: RONDON TELECOM LTDA-ME, inscrita no CNPJ n. 09.256.492/0001-55. Valor total do contrato: R$1.320,00 (Mil trezentos e vinte reais). Objeto: primeiro termo aditivo ao contrato n°28/2022 contração de empresa para prestação de serviço continuado de comunicação multimídia na modalidade link compartilhado de internet para a unidade administrativa do COREN-RO Ariquemes. Dispensa nº 018/2022 - PAD n. 262/2022 (Lei n. 8.666/93 e Lei 10.520/2002). Vigência: 07/12/2023 a 07/12/2024. Data de assinatura do contrato: 22 de Novembro de 2023. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO TOCANTINS AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 AVISO DE ERRATA 01 Processo nº 034/2023 - Pregão Eletrônico nº 006/2023. UASG 926347. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material de expediente para o Co r e n - T O. Edital: 24/11/2023 das 08:00 às 17:58 horas. Endereço: Av. Teotônio Segurado, Quadra 601 Sul, Conj. 1, Lt. 12, Sala Térreo - Palmas/TO. Entrega das propostas: a partir de 24/11/2023 às 08 horas no site www.comprasgovernamentais.gov.br. Abertura das propostas: 06/12/2023 às 10h00 site www.comprasgovernamentais.gov.br. TALISSON OLIVEIRA ANANIAS Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 - UASG 926265 Nº Processo: 123312/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de Auxiliar de Limpeza e Conservação, de Copeiragem, de Telefonista, e de Cabo de Turma, para o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado da Bahia - Crea-BA, conforme este Termo de Referência e seus Anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Prof. Aloisio de Carvalho Filho, 402, Engenho Velho de Brotas - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/926265-5-00024-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no COMPRASNET (CATMAT e CATSERV) e as especificações constantes no Termo de Referência, anexo I, prevalecerão estas últimas.. JULIANA ALMEIDA TEODORO CARVALHO Assistente (SIASGnet - 23/11/2023) 926265-02023-2023NE000044 CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO DISTRITO FEDERAL EXTRATO DE CONTRATO Contratada: IMPLANTA INFORMATICA LTDA. Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento, manutenção, suporte e hospedagem do Sistema Portal da Transparência. Vigência: 12 meses a partir da assinatura. Valor: R$ 40.088,00. Signatários do contrato: Brasil Américo Louly Campos e Fernando da Silva Bortoli, representante legal. Processo Administrativo nº 07.011.220233/2023. Contrato n° 40/2023-CREA - D F. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Credenciada: A CASA DAS MOLDURAS LTDA EPP. Objeto: descontos para a prestação de serviços de emolduramento e/ou aquisição de produtos, aos profissionais da engenharia, agronomia e geociências, inscritos/vistados no Crea-DF, empregados do Crea-DF e seus respectivos dependentes. Vigência: 12 meses. Signatários: Brasil Américo Louly Campos e Higino Antônio França Chaves de Magalhães. Processo nº: 07.017.218517/2023. Termo de Credenciamento nº 14/2023-CREA-DF. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIÁS EXTRATOS DE CONTRATOS Assunto: serviço de cenografia; Fundamento: Lei n. 8.666/93; Processo: 119518/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 039/2023; Contratante: Crea-GO; Contratada: LD Equipamentos Profissionais Ltda; CNPJ nº 06.293.687/0001-87; Objeto: prestação de serviços de cenografia para a Solenidade de Entrega do Troféu Seriema; Valor do Contrato: R$ 149.421,00; Vigência: 09/11/2023 a 31/12/2023; Recursos Próprios: 6.2.2.1.1.01.04.09.052; Signatários: Wanessa Rocha - Presidente em Exercício e Leonardo Henrique Figueiredo Diniz - Contratada. Goiânia, 09/11/2023. Assunto: serviço de ornamentação; Fundamento: Artigo 24, inciso V, da Lei n. 8.666/93; Processo: 118322/2023; Modalidade: Dispensa de licitação; Contratante: Crea-GO; Contratada: Ltba Comércio e Serviços Ltda; CNPJ nº 04.694.478/0001-10; Objeto: prestação de serviços de Ornamentação para a Solenidade de Entrega do Troféu Seriema; Valor do Contrato: R$ 23.320,00; Vigência: 20/11/2023 a 31/12/2023; Recursos Próprios: 6.2.2.1.1.01.04.09.052; Signatários: Lamartine Moreira Junior - Presidente e Raquel Alves Ferreira - Contratada. Goiânia, 20/11/2023. EXTRATO DE CONTRATO Assunto: Serviços de ambientação; Fundamento: art 24, V da Lei n.º 8.666/93; Processo: 118245/2023; Modalidade: Dispensa de Licitação; Contratante: Crea-GO; Contratada: Visual Live Produções Audiovisuais Ltda; CNPJ nº 25.159.608/0001-94; Objeto: prestação de serviços de Ambientação, para a Solenidade de Entrega do Troféu Seriema - 21º Prêmio Crea de Meio Ambiente; Valor do Contrato: R$ 56.500,00; Vigência: 23/11/2023 a 31/12/2023; Recursos Próprios: 6.2.2.1.1.01.04.09.052; Signatários: Lamartine Moreira Junior - Presidente e Fábio Claudino de Faria - Contratada. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023 UASG 389422 PROCESSO N°: 121037/2023 OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa especializada para aquisição de sistema gerenciador de banco de dados MySQL Enterprise Edition, incluindo atualizações e serviços de suporte técnico para o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Goiás - Crea-GO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. TIPO: Menor Preço do Item ABERTURA DAS PROPOSTAS: 07/12/2023 às 09h no site www.gov.br/compras. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.gov.br/compras e www.creago.org.br. Goiânia, 24 de novembro de 2023. TAYNARA RIBEIRO DE ABREU Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MATO GROSSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO a- Processo Administrativo: 2023007091; b- Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato n° 039/2021; c- Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso; d- Contratado: Construtora e Limpadora 1001 Eireli; e- Modalidade: Tomada de Preços 003/2021; f- Objeto: Prorrogação da vigência e realinhamento de preços do contrato de prestação de serviços de engenharia para a execução da obra de construção das Inspetorias de Tangará da Serra. Processo licitatório 2021018505; g- Valor de reajuste é de R$ 97.625,80 (noventa e sete mil, seiscentos e vinte e cinco reais e oitenta centavos), conforme índice INCC acumulado de 14,19%; h- Vigência: o presente Termo Aditivo será prorrogado por 360 (trezentos e sessenta) dias, compreendendo o período de 14 de novembro de 2023 à 07 de novembro de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO a- Processo Administrativo: 2023007090; b- Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Contrato n° 039/2021; c- Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso; d- Contratado: Construtora e Limpadora 1001 Eireli; e- Modalidade: Tomada de Preços 003/2021; f- Objeto: Prorrogação da vigência e realinhamento de preços do contrato de prestação de serviços de engenharia para a execução da obra de construção das Inspetorias de Cáceres. Processo licitatório 2021018505; g- Valor de reajuste é de R$ 6.489,37 (seis mil, quatrocentos e oitenta e nove reais e trinta e sete centavos), conforme índice INCC acumulado de 3,49%; h- Vigência: o presente Termo Aditivo será prorrogado por 180 (cento e oitenta) dias, compreendendo o período de 14 de novembro de 2023 à 11 de maio de 2024. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Contratante: CREA-MG. Contratado: Fundação de Ensino e Pesquisa do Sul de Minas - FEPESMIG. Fundamentação Legal: artigo 25, caput, da Lei 8.666/93. Protocolo: 1915889/2023. Objeto: Aquisição de espaço institucional para participação do CREA-MG na III JEATEC - Jornada Científica de Engenharia, Arquitetura e Tecnologia, em Varginha/MG. Período: 27 e 28 de novembro de 2023. Valor: R$17.000,00. Data da Assinatura: 24/11/2023.