DOU 27/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de empresa especializada para ministrar curso para capacitar, formar, atualizar e treinar equipe de colaboradores do CREA-PA lotados na Superintendência, Gerencia Administrativa, PROJUR, Seção de Licitações, Contratos e Compras, Seção de TI e outros que atuam com processos de Compras, a fim de ampliar seus conhecimentos de forma prática, no suporte e operacionalização do Sistema Comprasnet, tendo em vista que a Capacitação é uma exigência prevista na legislação vigente. Valor Total: R$ 52.200,00 (cinquenta e dois mil e duzentos reais). Termo de Inexigibilidade de Licitação em 24/08/2023. Ratificação em 25/08/2023. Ordenador(a) Responsável: ELIZENE SARMENTO, Eng. Ambiental e de Segurança do Trabalho, 1ª - Vice Presidente do CREA-PA. . EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2023 Processo nº 534926/2023. Contratante: CREA-PA. Contratado: ROSIMAR KIRMSE BONDE, CPF 995.183.927-49. Objeto: Locação do imóvel situado no endereço Rua Acesso Dois nº 1210, bairro Sudam I, CEP nº. 68371-360, Altamira-PA, de propriedade da Sra. ROSIMAR KIRMSE BONDE, para abrigar as instalações da INSPETORIA DE ALTAMIRA - PA. Valor Total: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). Termo de Inexigibilidade de Licitação em 06/10/2023. Ratificação em 06/10/2023. Ordenador(a) Responsável: Ordenador Responsável: ELIZENE SARMENTO, Eng. Ambiental e de Segurança do Trabalho, 1ª - Vice Presidente do CREA-PA . EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 9/2023 Processo nº 541145/2023. Contratante: CREA-PA. Contratado: Public Thinker Treinamentos e Capacitações LTDA, CNPJ 36.338.049/0001-04. Objeto: Contratação de empresa especializada para ministrar curso para capacitar, formar, atualizar e treinar equipe de colaboradores do CREA-PA lotados na Superintendência, Gerência Administrativa, PROJUR, Seção de RH, Controladoria e Contabilidade que atuam em demandas relativas a folha de pagamento, análise e envio de informações ao E-SOCIAL. Valor Total: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). Termo de Inexigibilidade de Licitação em 21/11/2023. Ratificação em 21/11/2023. Ordenador(a) Responsável: Adriana Falconeri Rebelo Boy, Eng.ª Civil, Presidente do CREA-PA. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2023 Processo nº 545349/2023. Contratante: CREA-PA. Contratado: CCGP - CENTRO DE TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO LTDA, CNPJ 36.282.191/0001-79. Objeto: Contratação de empresa especializada em treinamento profissional na área de licitações, compras e áreas afins, com fornecimento de conhecimentos de forma prática e teórica, no Sistema Comprasnet com base na nova Lei de Licitações nº 14.133/2021, tendo em vista que a Capacitação de Pregoeiros é uma exigência prevista na Lei. Valor Total: R$ 10.985,00 (Dez mil, novecentos e oitenta e cinco reais). Termo de Inexigibilidade de Licitação em 23/11/2023. Ratificação em 23/11/2023. Ordenador(a) Responsável: Adriana Falconeri Rebelo Boy, Eng.ª Civil, Presidente do CREA-PA CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARANÁ EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº: 017.002782/2023-37 CONTRATADA: First Evolution Viagens e Turismo Ltda. CNPJ n.º 10.255.350/0001-52 - OBJETO: Prestação de serviços de agenciamento de viagens por intermédio de passagens aéreas nacionais e internacionais - VIGÊNCIA: 03 (três) meses, contados de 08/12/2023 - VALOR: R$ 130.000,00 - BASE LEGAL: Art. 24, IV da Lei n.º 8.666/93. EXTRATO DE ADITAMENTO PROCESSO Nº: 017.003240/2020-39. CONTRATADA: Semear Consultoria e Capacitação Ltda. CNPJ: 26.673.492/0001-70. OBJETO: Aditivo para a prestação de serviços técnicos de engenharia para fiscalização de obra de reforma e ampliação da regional do Crea-PR, na cidade de Cascavel - PR. VALOR DO ADITAMENTO: R$ 331.449,80. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93. Vigência: 08/12/2023 a 07/12/2024. Signatário: Braúlio Vinícius Cardoso de Souza. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 - UASG 389088 Nº Processo: 017.02103/2023-20. Objeto: Prestação de serviços de agenciamento de viagens por intermédio de passagens aéreas nacionais e internacionais.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/11/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Dr. Zamenhof, 35, Alto da Glória - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/389088-5-00028-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . SANDRO LUIS MARANGONI Gerente de Suprimentos e Serviços (SIASGnet - 24/11/2023) 389088-38663-2023NE800001 CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratado: EBCT- Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. Espécie: 3° Aditivo de Contrato de Prestação de Serviços. Objeto: Contratação de produtos e serviços por meio de pacote de serviços dos correios mediante adesão ao termo de condições comerciais e anexos, quando contratados serviços específicos, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços dos Correios por meio dos canais de atendimento disponibilizados. Modalidade: Dispensa de licitação. Processo: 2020.000008982-8. Contrato n° 17993419. Valor: Conforme tabela EBCT. Vigência: 27/11/2023 à 26/11/2024. Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.09.035. Signatários: 1° Vice-Presidente no exercício da Presidência, Engenheiro Civil João Luis Collare pelo CREA-RS e Fabiano Santana Pires Reise Helen Aparecida de Oliveira Cardoso pela EBCT-Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 - UASG 389090 Nº Processo: 2023400511. Objeto: Aquisição de torres de computador, periféricos e monitores.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 27/11/2023 das 10h00 às 17h00. Endereço: Rua Buenos Aires N. 40 2º Andar Centro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/389090-5-00043-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. ANDREA VALENCA NEVES Supervisora (SIASGnet - 24/11/2023) 389090-02023-2023NE000172 CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SANTA C AT A R I N A EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO CONTRATANTE: CREA-SC. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS, ARQUITETOS E AGRÔNOMOS DO PLANALTO CATARINENSE (CNPJ n. 83.080.077/0001-46). OBJETO DA CONTRATAÇÃO: aquisição de cota de patrocínio para a participação do CREA-SC no Evento: II Field Day on Rootstocks from CG Series & X Giro Técnico, a se realizar no período de 16/01/2024 a 18/01/2024, no(a) UDESC, na cidade de Lages/SC. NOTA DE EMPENHO: 2937, de 2023. PROCESSO: 5-230175398-4. VALOR CONTRATADO: R$ 25.000,00. VIGÊNCIA: 16/01/2024 a 18/01/2024. Data da assinatura: 23/11/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/1993. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SÃO P AU LO EXTRATO PROTOCOLO DE INTENÇÕES Espécie: PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 001/2023 entre o CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SÃO PAULO e o CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DOS MUNICÍPIOS DO ALTO TIETÊ - CONDEMAT. Objetivo: O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SÃO PAULO comunica que em 31 de outubro de 2023 foi celebrado o Protocolo de Intenções nº 001/2023 com o CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DOS MUNICÍPIOS DO ALTO TIETÊ - CONDEMAT, visando a realização de tratativas e ações conjuntas de fiscalização e orientação dos profissionais de Engenharia e Agronomia e da sociedade e o desenvolvimento de projetos de cooperação técnica, observada a missão institucional do CREA-SP e do CONDEMAT. O texto completo do Protocolo de Intenções e demais informações encontram-se à disposição no site deste Conselho. Modalidade: Processo C-11/2023. Data da Assinatura: 31/10/2023. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SERGIPE AVISO DE SUSPENSÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Sergipe - CREA/SE, pessoa jurídica de direito público sob o CNPJ: 13.136.890/0001-05, comunica a suspensão da licitação supracitada, cujo objetivo é a "contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução da reforma do prédio sede do CREA/SE - etapa 04: pátio coberto, área de serviço e banheiro de serviço, arquivo/sala administrativa, cobertura e correção das infiltrações nas paredes internas do prédio e implantação de cobertura do estacionamento". Aracaju, 24 de novembro de 2023. PATRÍCIA CARLA ALVES MELO Presidente da CPL CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO TOCANTINS EXTRATO DE CONTRATO Termo de Contrato Administrativo n. 026/2023. Processo n. 11643/2023. CONT R AT A N T E : Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Tocantins - CREA/TO, CNPJ: 26.753.608/0001-80; CONTRATADA: PAULISTA IND E COM LTDA, CNPJ: 06.285.410/0001-02. FUNDAMENTO: Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. OBJETO: Fornecimento de água mineral sem gás, embalagem descartável de 500 ml, fardos de 1x12. VALOR T OT A L : R$ 2.540,00 (dois mil quinhentos e quarenta reais). VIGÊNCIA: 24/11/2023 a 24/11/2024. Eng. Civil Daniel Iglesias de Carvalho, Presidente. CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE ALAGOAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SOB O Nº 4/2023 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA/AL, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento ao Art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e com a previsão do inciso XXII da Lei Federal nº 10.520/02, resolve HOMOLOGAR o Certame Licitatório modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 004/2023, objeto serviços de locação de veículos, como vencedora a empresa NORDEST LOCACOES LTDA, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ sob nº 36.037.008/0001-70, no valor mensal por veículo de R$2.100,00 (dois mil e cem reais) e valor global para quantidade de 03 (três) veículos, R$ 75.600.000 (setenta e cinco mil seiscentos reais), para 12 (doze) meses. Com base no parecer emitido pelo Setor Jurídico desta Autarquia, considerando sua plena regularidade. DANIEL SILVA FORTES Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE P E R N A M B U CO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 Processo nº 011/2023 Pregão Eletrônico nº 010/2023 Objeto: Registro de preços para fornecimento eventual de veículos automotivos para o CRF-PE. O Edital e seus anexos estão disponíveis no site www.comprasnet.gov.br e www.crfpe.org.br. Sessão Pública: 04/12/2023 às 14:00, no site www.comprasnet.gov.br. Informações e-mail: [email protected]. Recife, 22 de outubro de 2023. DANIELLA GOMES DE CASTRO GUEDES XIMENES. Pregoeira do CRF-PE CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 Torna público o resultado do Processo Administrativo nº 43/2023 referente ao Pregão Eletrônico nº 06/2023 que teve como finalidade a Contratação de Serviço Agenciamento Viagens, que teve como vencedora a empresa DECOLANDO TURISMO E REPRESENTACOES LTDA, CNPJ nº 05.917.540/0001-58, pelo valor total estimado de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), com homologação em 24/11/2023. Fica determinado que esta seja devidamente comunicada para a entrega dos serviços ofertados. CAMILO ANTÔNIO ALVES DE CARVALHO Presidente do CRF-RJ