DOU 27/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: Aquisição de máquina universal eletromecânica com controle computadorizado. VALOR TOTAL: R$ 334.628,91. VIGÊNCIA: 210 dias contados da assinatura. ASSINATURAS: 23/11/2023. CONTRATANTE: Josiel Urbaninho de Arruda. CONTRATADA: José Gonçalves Júnior. Convênio: FINEP/INPE MAT. FUNDAÇÃO EDUCACIONAL MIGUEL MOFARREJ AVISO DE RETIFICAÇÃO Foi publicado no Diário Oficial da União (DOU), nº 218, no dia 17 de novembro de 2023, Seção 3, Página 255, em AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS do Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos. Onde se lê: "Livro 001.1" Leia-se: correto: "Livro 2" As demais informações permanecem inalteradas. Ourinhos-SP, 22 de novembro de 2023. GLÁUCIA HELLEN LIBRELATO GONÇALVES Reitora FUNDAÇÃO NORTE RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 275812023. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: ELEMENTAR ANALYSENSYSTEME GMBH. Objeto: Analisador elementar. Valor: EUR 80.526,67 (oitenta mil quinhentos e vinte e seis euros e sessenta e sete centavos). Fundamento legal: Art. 26, Inciso VI do Decreto nº 8.241/14. Autorização: Francisco Alexandre M. M. Costa - Coordenador do Grupo de Compras. Ratificação: Aldo Aloísio Dantas da Silva - Vice-Diretor da FUNPEC. Natal/RN, 14 de novembro de 2023. FUNDAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 2.737/2023 Edital n° 2737/2023 Objeto: Material Laboratorial, para atender ao Projeto Funpar. Acolhimento Propostas: 27/11/2023, até às 09h00. Data do Pregão: 27/11/2023 às 09h30. O Edital está disponível no site www.licitacoes-e.com.br. Dúvidas entrar em contato pelo e-mail [email protected]. GABRIELA APARECIDA LEITE Pregoeira INSTITUIÇÃO UNIVERSITÁRIA MOURA LACERDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS O Centro Universitario Moura Lacerda mantida pela Instituicao Universitaria Moura Lacerda sob o CNPJ 55.985.782/0001-57, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituicao de Ensino Superior informa que foram registrado(s) 147 (cento e quarenta e sete), diploma(s), sendo 11 de 2ª. Via, no periodo de 10/10/2023 a 09/11/2023, no seguinte livro de registro e sequencias numericas: Livro n. 0033 - Registro 18309 a 18455. A relacao dos diplomas registrados podera ser consultada em ate quinze dias, no endereco https://diploma.mouralacerda.edu.br. Ribeirao Preto-SP, 21 de novembro de 2023. ANDERSON SALVADOR ROMANELLO Reitor INTERLIGAÇÃO ELÉTRICA DO MADEIRA S/A CNPJ: 10.562.611/0001-87 AVISO DE LICENÇA LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 1163/2013 - 1ª RETIFICAÇÃO A Interligação Elétrica do Madeira S.A., torna público que recebeu do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, através do processo nº 02001.000326/2009-07, a Licença de Operação nº 1163/2013 - 1ª Retificação, com validade de 08 (oito) anos a contar de 26 de junho de 2013, referente ao Lote D do Leilão 07/2008 ANEEL, que consiste na operação da Linha de Transmissão Coletora Porto Velho - Araraquara 2, nº 1 - Corrente Contínua em 600kV, sob contrato de concessão nº 013/2009 - ANEEL, com extensão de 2.381 km, atravessando 81 municípios, nos estados de Rondônia, Mato Grosso, Goiás, Minas Gerais e São Paulo. Araraquara, 5 de novembro de 2015. JAIRO JUNQUEIRA KALIFE Diretor-Técnico CNPJ: 10.562.611/0001-87 AVISO DE LICENÇA Prorrogação da Licença de Operação nº 1163/2013 - 1ª Retificação Requerimento Renovação LO LOTE D Requerimento de Renovação de Licença A Interligação Elétrica do Madeira S.A., torna público que requereu do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, através do processo nº 02001.000326/2009-07, a prorrogação da Licença de Operação nº 1163/2013 - 1ª Retificação, pelo prazo de validade de até 10 (dez) anos, referente ao Lote D do Leilão 07/2008 ANEEL, que consiste na operação da Linha de Transmissão Coletora Porto Velho - Araraquara 2, n° 1 - Corrente Contínua em 600kV, sob contrato de concessão n° 013/2009 - ANEEL, com extensão de 2.381 km, atravessando 81 municípios, partindo do estado de Rondônia e passando pelos estados de Mato Grosso, Goiás, Minas Gerais e São Paulo. Araraquara, 15 de janeiro de 2021. JAIRO JUNQUEIRA KALIFE Diretor-Técnico CNPJ: 10.562.611/0001-87 AVISO DE LICENÇA Prorrogação da Licença de Operação 1.241/2014 2ª Retificação Requerimento Renovação LO LOTE F Requerimento de Renovação de Licença A Interligação Elétrica do Madeira S.A., torna público que requereu do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, através do processo nº 02001.000326/2009-07, a prorrogação da Licença de Operação 1.241/2014 2ª Retificação (SEI 4211238) e da Licença de Operação nº 1242/2014, pelo prazo de validade de até 10 (dez) anos, ambas referentes ao Lote F do Leilão 07/2008 ANEEL, que consistem na operação da Estação Retificadora nº 02 CA/CC 500/600kV, instalada na Subestação Coletora Porto Velho, Eletrodo de Terra e Linha do Eletrodo, no Estado de Rondônia, e na operação da Estação Inversora nº 02 CC/CA 600/500kV, instalada na Subestação Coletora Araraquara 2, Eletrodo de Terra e Linha do Eletrodo, no Estado de São Paulo, sob contrato de concessão n° 015/2009 - ANEEL Araraquara, 12 de novembro de 2021. JAIRO JUNQUEIRA KALIFE Diretor-Técnico PRÓ-ENSINO SOCIEDADE CIVIL LTDA. AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Faculdade de Direito de Santa Maria - FADISMA, mantida pela Pró-Ensino Sociedade Civil Ltda. CNPJ 04.849.608/0001-46, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 84 (oitenta e quatro) diplomas no período de 15/08/2023 a 13/11/2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [livro 2 - registros 707 a 708]; [livro 2 - registros 768 a 772]; [livro 2 - registros 774 a 784]; [livro 2 - registro 786]; [livro 2 - registros 789 a 792]; [livro 2 - registro 955]; [livro 2 - registros 973 a 975]; [livro 2 - registro 984]; [livro 3 - registro 2]; [livro 3 - registros 11 a 13]; [livro 3 - registro 72]; [livro 3 - registros 86 a 92]; [livro 3 - registros 98 a 99]; [livro 3 - registros 161 a 170]; [livro 3 - registros 275 a 289]; [livro 3 - registro 325]; [livro 3 - registros 393 a 402]; [livro 3 - registros 415 a 417]; [livro 3 - registro 423]; [livro 3 - registro 518]; [livro 3 - registro 565]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://www.fadisma.com.br/consulta-de-diploma/ . Santa Maria-RS, 22 de novembro de 2023. EDUARDO DE ASSIS BRASIL ROCHA Diretor Geral da Instituição RECREIO DA JUVENTUDE EXTRATO DE DISTRATO TERMO DE DISTRATO UNILATERAL DO CONTRATO N° 012/2022 Contratante: RECREIO DA JUVENTUDE (CNPJ:88.649.660/0001-49) Contratada: CENTURY COMERCIAL EIRELI (CNPJ: 02.885.591/0001-57) Objeto: Fica RESCINDIDO UNILATERALMENTE, face a INEXECUÇÃO TOTAL, o CONTRATO Nº 012/2022, firmado em 28 de dezembro de 2022 com a empresa CENTURY COMERCIAL EIRELI para o fornecimento de Bolas de Tênis Amarela - Modelo: Wilson Roland Garros All Court, nas condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico nº 004/2022 - Procedimento de Contratação nº 005/2022. Data da Rescisão: Consideram-se extintas, de forma total, absoluta e irrevogável, as obrigações assumidas e convencionadas no Contrato nº 012/2022, a partir desta data. Aplicação de Sanções: MULTA COMPENSATÓRIA DE 30% SOBRE O VALOR DO CONTRATO e SUSPENSÃO DO DIREITO DE PARTICIPAR DE PROCEDIMENTOS DE CONTRATAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM O CLUBE PELO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ANOS. ROCHASPORTS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Presidente da Confederação Brasileira de Bodyboarding - CBRASB, no uso de suas atribuições estatutárias (art. 31) vem através do presente, CONVOCAR seus filiados para tratar da seguinte ordem do dia 1-Alterar o Estatuto por força de lei (art. 25-f); 2- Assuntos gerais; Dia 02/12/2023, na rua cairo, 117 Araçás, Vila Velha ES, às 19:00h. MARCELO DE BRITO ROCHA LIMA Presidente RORAIMA ENERGIA S/A EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Ficam os Senhores Acionistas da Roraima Energia S.A. ("Companhia"), nos termos do artigo 124 da Lei nº 6.404/1976 ("Lei das Sociedades por Ações"), atualizado pela Lei nº 10.303/2001, convocados a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária ("AGE") a ser realizada no dia 30 de novembro de 2023, às 09:00 horas, na sede da Companhia, situada na Cidade de Boa Vista, Estado de Roraima, na Avenida Capitão Ene Garcez, nº 691, Centro, CEP: 69.301-160, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: (i) Eleição dos membros dos Conselhos de Administração e Fiscal da Companhia. INSTRUÇÕES GERAIS: Poderão participar da Assembleia ora convocada, todos os acionistas titulares de ações emitidas pela Companhia na data da Assembleia, por si, seus representantes legais ou procuradores, munidos dos respectivos documentos de identidade e de comprovação de poderes, observado o disposto no artigo 126 da Lei 6.404/1976 ("Lei das Sociedades por Ações"). Com o objetivo de facilitar os trabalhos da Assembleia, a Companhia solicita que o comprovante de titularidade das ações e o instrumento de mandato com poderes especiais sejam depositados na sede da Companhia até 72 horas da data marcada para sua realização. As informações relativas à Ordem do Dia encontram-se disponível na sede da Companhia. Boa Vista-RR, 17 de novembro de 2023. GUSTAVO DE MARCHI E SILVA Presidente do Conselho de Administração da Roraima Energia S.A. SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 O SEST - SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE comunica aos interessados que realizarão CONCORRÊNCIA para contratação de empresa especializada em manutenção de equipamentos odontológicos. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 12/12/2023, às 14:00h. Para retirada do edital e acesso às demais informações, os interessados deverão dirigir-se a Unidade DN134, situada na rua Palmas, 177, Quadra G, Lot. Solar do Oeste, Boa Vista, Luis Eduardo Magalhães -BA, CEP: 47852-828. Maiores informações através do e-mail: [email protected]. COMISSÃO DE LICITAÇÃO