DOU 27/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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São Paulo-SP, 8 de Novembro de 2023. RICARDO ARRUDA JOIA Presidente da Comissão Eleitoral THAIS HELENA GOIS Coordenadora da Comissão Eleitoral LUCIMARIS NOVAES Mesária da Comissão Eleitoral MARCELO SORIA RODRIGUES Mesário da Comissão Eleitoral SERGIO MASSAO DA SILVA TAHIRA Mesário da Comissão Eleitoral FEDERAÇÃO NACIONAL DE HOTÉIS, RESTAURANTES, BARES E S I M I L A R ES EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA ORDINÁRIA Na forma prevista nos artigos 10, inciso I, caput do Estatuto da Federação Nacional de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares - FNHRBS, convoca-se o seu Conselho de Representantes, a fim de que se reúna ordinariamente, no dia 12 de dezembro de 2023, às 09 horas, em primeira convocação, com a presença virtual da totalidade dos Sindicatos filiados quites com a FNHRBS e às 10 horas, em segunda e última convocação, com qualquer número de delegados representantes de sindicatos filiados em condições de votar para, por meio virtual, que será gravada pela FNHRBS, mediante o Link https://us02web.zoom.us/j/86802040966?pwd=OHBqNldjYjZ2R3BnZ0Zzb01HRytSdz09, cuja senha será disponibilizada individualmente para os conselheiros representantes, deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: 1) Aprovação do orçamento para o exercício de 2024; 2) Assuntos diversos. Brasília, 27 de novembro de 2023. ALEXANDRE SAMPAIO Presidente da Federação Nacional de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares FEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DE TELECOMUNICAÇÕES E OPERADORES DE MESAS TELEFÔNICAS EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONSELHO DELIBERATIVO DA FENATTEL Nos termos dos artigos 11 e 12 do Estatuto Social ficam convocados todos os sindicatos filiados para a Reunião Anual Ordinária do Conselho Deliberativo da FENATTEL (Federação Nacional dos Trabalhadores em Telecomunicações), a ser realizada na cidade de São Paulo, na sede da entidade à Rua Santa Isabel 160 1º. Andar, no dia 30 de novembro de 2023 às 13h30 , a fim de tratar da seguinte ordem do dia: a) Leitura e aprovação de Ata da reunião anterior; b) avaliação do cenário atual e novos desafios para o movimento sindical do setor de Telecom; c) aprovação de cronograma de datas para novas ações e início do processo eleitoral para o próximo quadriênio e d) informes gerais. São Paulo 24 de novembro de 2023 GILBERTO RODRIGUES DOURADO Presidente FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE FIAÇÃO E TECELAGEM E DO RAMO VESTUÁRIO NORTE E NORDESTE EDITAL DE CONVOCAÇÃO A Federação dos Trabalhadores nas Indústrias de Fiação e Tecelagem do Ramo do Vestuário do Norte e do Nordeste, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 11.011.186/0001-09 e portador do Código Sindical nº 000.000.067.000-2, por sua presidenta interina abaixo assinada, considerando o disposto no Art. 17, b), II do Estatuto desta Federação, vem, por meio deste, Convocar Reunião Extraordinária do Conselho de Representantes, na forma do Art. 15, § 3° do Estatuto, a ser realizada na sede desta Federação, sito à Rua Agapito dos Santos, 734, 1° Andar, Sala 08, Centro, Fortaleza/CE, CEP 60.010-250, às 08:00 horas, em primeira convocação, com metade mais um de seus delegados sindicais filiados, ou às 09:00 horas, em segunda convocação, caso seja necessário, com qualquer número de seus delegados sindicais filiados, em decorrência do quorum estatutário estabelecido, do dia 04 de dezembro de 2023, para apreciação e deliberação das matérias relativas a Alteração do Estatuto para Mudança de Sede. Fortaleza - CE, 24 de novembro de 2023 MARIA LEILIANE DE OLIVEIRA BERNARDINO Representante da Federação FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Contratante: FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Contratada: PENSACOM ENTERPRISES GROUP LLC. Objeto: Kits de Reagente de Biologia Molecular. Referente a WEB: 22701/2023, no valor total de US$ 20.125,50. Para realização do projeto 5255 - FAPESPA/UFPA/FADESP PADRÕES COMPARATIVOS TRANSCRIPTOMA NO QUELOIDE. Amparo legal: Inciso IV, "c", do Artigo 75 da Lei 14.133/2021. Ratificação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela FADESP. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada: WEG EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS S.A CNPJ: 07.175.725/0010-50, Objeto: Contratação empresa especializada em comissionamento de sistemas de propulsão elétrica em embarcações, armazenamento de energia, supervisão, controle e automação, para construção de uma embarcação tipo catamarã, com propulsão elétrica, a ser utilizada no transporte de passageiros na orla do Campi UFPA/Guamá. No valor total de R$ 34.460,57. Processo web: 23133/2023, para realização do projeto: 4191 NORTE ENERGIA/UFPA/FADESP - SIMA. Amparo legal: Inciso I do Artigo 74 Lei 14.133/2021. Homologação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela Fadesp. FUNDAÇÃO DE APOIO À EDUCAÇÃO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 - CURITIBA/PR Objeto: Aquisição de Equipamentos de Informática - Mac Mini, Mac Book air e I Pad - para o Departamento Acadêmico de Desenho Industrial do campus Curitiba, da Universidade Tecnológica Federal do Paraná. Lote1: R$ 45.958,00 - TRC Comércio e Serviços Ltda., CNPJ: 32.699.271/0001-73, Lote2: R$ 34.980,00 - Web Tecnologia Ltda., CNPJ: 47.400.801/0001-08. JOÃO CARLOS DE ALMEIDA JÚNIOR Pregoeiro FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E EXTENSÃO DE SERGIPE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Venho torna público as dispensas de Licitação, nos termos do art. 75, IV, alínea c da Lei 14.133/21: Vilma Souza Brito - Me, CNPJ: 09.017.928/0001-53, que forneceu insumos para laboratorio e reagente e intermediário mordente, pelo valor de R$18.240,17; Tornearia Torpeco Ltda, CNPJ: 07.501.140/0001-92, que confeccionou um extrator de óleo em aço inoxidável, no valor de R$7.278,00; Allex Santos Da Silva, CNPJ: 26.584.895/0001- 42, que forneceu três nobreaks 2.2 kVA, no valor de R$9.635,16; e A. C. Neto Comercio de Eletrônicos, CNPJ: 33.909.233/0001-60, que forneceu um projetor multimídia e dois notebooks Vaio/FE15, no valor total de R$11.563,00; E dispensas nos termos Art. 75, inciso III, alínea a, da Lei 14.133/2021: Neobio Comercio de Produtos para Laboratorios Ltda, CNPJ: 08.477.087/0001-02, que realizou a manutenção corretiva e preventiva de equipamento cienlab incubadora Shaker, pelo valor total de R$15.752,52; e Hydrocore Analitica Ltda, CNPJ: 37.683.010/0001-89, que forneceu quatro eletrodo de referência Ag/AgCl Recarregável (Certificado), no valor total de R$4.980,00. Serviços e aquisições realizadas no período de fevereiro a novembro de 2023. Com recursos do projeto: CT. 073/2022 - Hidrogênio Verde no âmbito do programa H2 Brasil. São Cristóvão, 24 de novembro de 2023. RENATA SILVA MANN Presidente da FAPESE AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Venho torna público as Inexigibilidades de Licitação, nos termos do art. 74, inciso I, da Lei 14.133/21: Shimadzu Do Brasil Comercio Ltda, CNPJ: 58.752.460/0001-56, que realizou a manutenção corretiva do cromatógrafo líquido, detector SDP-M20A, pelo valor total de R$5.616,85. Merck S/A, CNPJ: 33.069.212/0008-50, que realizou a manutenção no sistema de filtragem de água ultra-pura Milli-Q, e forneceu um MOD SMARTPAK DQ3 água tipo 1, no valor total de R$16.005,35. MV Vidros Ltda, CNPJ: 44.045.786/0001-39, que confeccionou cinco células eletroquímicas em vidro boro silicato e oito células c/ saídas para eletrodos, no valor total de R$50.000,00. Peak Comercio De Instrumentos Científicos Ltda, CNPJ: 15.220.723/0001-73, que realizou a manutenção em gerador de nitrogênio PEAK SN A16-04-260, com troca de peças, pelo valor total de R$16.662,48, DP Union Instrumentaçao Analítica e Cientifica Ltda, CNPJ: 02.536.937/0001- 01, que realizou a manutenção e calibração em microscópio eletrônico de varredura MEV TM3000, no total de R$12.000,00, Agilent Technologies Brasil Ltda, CNPJ: 03.290.250/0006- 06, que realizou os serviços de manutenção com reparo do FTIR Model FT-640 e UV-VIS CARY 100/300, pelo valor total de R$21.507,48, Metrohm Brasil Instrumentacao Analitica Ltda, CNPJ: 07.748.837/0001-62, que realizou a manutenção preventiva no potenciostato/galvanostato modelo AUT101, no valor total de R$8.193,75 e Anton PAAR Brasil Import Export e Com. de Instrumentos Analíticos Ltda, que realizou manutenção preventiva no On-Site modelo 1200e. Serviços contratados no período de fevereiro a novembro de 2023. Com recursos do projeto: CT. 073/2022 - Hidrogênio Verde no âmbito do programa H2 Brasil. São Cristóvão, 24 de novembro de 2023. RENATA SILVA MANN Presidente da FAPESE FUNDAÇÃO BENEDITO PEREIRA NUNES AV I S O REGISTRO DE DIPLOMA A Faculdade de Medicina de Campos mantida pela Fundação Benedito Pereira Nunes, sob CNPJ 28.964.252/0001-50, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 78 (setenta e oito) diplomas no período de 18/07/2023 a 19/08/2023, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: LIVRO 1 - REGISTROS 51534, 51535, 51536, 51537, 51538, 51539, 51540, 51541, 51542, 51543, 51544, 51545, 51546, 51547, 51548, 51549, 51550, 51551, 51552, 51553, 51554, 51555, 51556, 51557, 51558, 51559, 51560, 51561, 51562, 51563, 51564, 51565, 51566, 51568, 51570, 51572, 51574, 51575, 51577, 51578, 51603, 51604, 51605, 51606, 51607, 51608, 51609, 51610, 51611, 51612, 51613, 51614, 51615, 51616, 51617, 51618, 51619, 51620, 51621, 51622, 51623, 51624, 51625, 51626, 51627, 51628, 51629, 51630, 51631, 51632, 51633, 51634, 51635, 51636, 51637, 53014, 53015, 53016. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://www.fmc- campos.com.br Campos dos Goytacazes-RJ, 15 de setembro de 2023. EDILBERT PELLEGRINI NAHN JUNIOR Diretor-Geral