DOU 27/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2023/PE O Pregoeiro Oficial do Consórcio Intermunicipal do Semiárido Nordeste II - CISAN, torna público para conhecimento dos interessados, a realização do Pregão Eletrônico SRP nº. 012/2023/PE, no dia 07/12/2023, objetivando a Aquisição de Combustível, destinado ao veículo de pequeno de porte, conforme convênio nº 737/2021 e termos aditivos, celebrado entre o Consórcio e CAR. Edital disponível no site - https://bll.org.br/ ou através do e-mail: [email protected] - Banzaê - Ba, nos horários das 08:00hs às 12:00hs. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2023/PE O Pregoeiro Oficial do Consórcio Intermunicipal do Semiárido Nordeste II - CISAN, torna público para conhecimento dos interessados, a realização do Pregão Eletrônico SRP nº. 013/2023/PE, no dia 07/12/2023, objetivando a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de georreferenciamento com Profissional Geomensor habilitado e locação de GPS (RTK) para produção de peças técnicas para emissão de títulos rurais com área de até 10 ha, referente ao convênio nº 567/2022 entre a CAR/SDR e o Consórcio Intermunicipal do Semiárido Nordeste II - CISAN. Edital disponível no site - https://bll.org.br/ ou através do e-mail: [email protected] - Banzaê - Ba, nos horários das 08:00hs às 12:00hs. Em 24 de Novembro de 2023. JIDEONE MOREIRA SILVA Pregoeiro CONSÓRCIO PARA DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DO IPANEMA AVISO DE CREDENCIAMENTO Processo nº: 10160001/2023 Chamamento Público nº 03/2023. Tipo: O Consórcio Intermunicipal do Sertão de Alagoas - CONISA, torna pública a abertura do a Chamada Pública nº. 03/2023, que tem como objetivo a seleção de empresa especializada para implantação e desenvolvimento de projetos educacionais de educação ambiental; educação financeira; ampliação do desenvolvimento da educação infantil, e biblioteca para todos, destinados à educação infantil, e anos iniciais e finais do Ensino Fundamental dos municípios consorciados ao CONISA, na sala da Comissão Permanente de Licitação, Rua Sebastião Bastos, nº 708, Monumento, Santana do Ipanema/AL, CEP 57.500-000. A documentação deverá ser entregue no endereço indicado acima até às 11h00min do dia 12/12/2023. Os interessados poderão solicitar o Edital através dos e-mails: [email protected] e no Portal da Transparência. COMISSÃO TÉCNICA PEDAGÓGICA CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO DO ALTO URUGUAI R E T I F I C AÇ ÃO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 RETIFICA o Edital para aquisição de Caminhões novos para os municípios do tipo menor preço por item, publicado no dia 20/11/2023 pág. 171, alterando o descritivo dos itens 01, 02 e 03 do termo de referência e alterando a data de abertura para dia 07/12/2023, as 09 horas. Realização, alterações, retificações e edital www.portaldecompraspublicas.com.br e www.cirau.com.br. Erechim, 24 de novembro de 2023. CARLOS ALBERTO BORDIN Presidente EMBRATUR AGÊNCIA BRASILEIRA DE PROMOÇÃO INTERNACIONAL DO TURISMO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 63/2023 Objeto: Contratação de empresa para serviços para evento presencial de integração da EMBRATUR, para aproximadamente 250 pessoas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Contratada: PLAZA BRASILIA HOTEIS E TURISMO LTDA., CNPJ: 37.069.853/0001-90. Fundamentação: art. 10, caput, do Manual de Licitações e Contratos da EMBRATUR (Resolução nº 17, de 09 de setembro de 2021). RECONHECIMENTO em 24/11/2023, por ROBERTO PEDRO KRUKOSKI DE AZEVEDO GEVAERD, Diretor de Gestão e Inovação. RATIFICAÇÃO em 24/11/2023, por MARCE LO RIBEIRO FREIXO, Diretor Presidente. Valor: R$ 130.244,40 (cento e trinta mil duzentos e quarenta e quatro reais e quarenta centavos). Processo nº 272100.002635/2023-18. AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL Nº 1/2023 A Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo, doravante denominada EMBRATUR, por intermédio da Comissão Especial de Licitação instituída pela Portaria nº 61 de 21 de setembro de 2023, torna público aos interessados que realizará sorteio da relação dos nomes cadastrados para compor a subcomissão Técnica responsável pelo julgamento da(s) proposta(s) técnica(s) da Concorrência Internacional n° 01/2023 para contratação de empresa para prestação de serviços de relações públicas. O Edital de chamamento para Sorteio da Subcomissão Técnica da Concorrência Internacional n° 01/2023 encontra-se disponível na íntegra no Site da Embratur: https://sites.google.com/embratur.com.br/editais. Processo nº 272100.001253/2023-77. ROBERTO DOS SANTOS VASCONCELOS Presidente da Comissão Especial de Licitação EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. AVISOS DE LICENÇA A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de São Félix do Xingu, as Licenças Ambientais para a Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica- RDR 34,5 kV denominada "VICINAL PARANA/DAS PEDRAS/NOÉ - P3 ID. 440022895", localizada no município de São Félix do Xingu, estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de São Félix do Xingu, as Licenças Ambientais para a Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica- RDR 34,5 kV denominada "RAMAL BOM JARDIM P9 ID. 440022518", localizada no município de São Félix do Xingu, estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de São Félix do Xingu, as Licenças Ambientais para a Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica- RDR 34,5 kV denominada "RAMAL BOM JARDIM KP5 ID. 440022507", localizada no município de São Félix do Xingu, estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de São Félix do Xingu, as Licenças Ambientais para a Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV denominada "RAMAL BOM JARDIM P3 ID. 440022492", localizada no município de São Félix do Xingu, estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de São Félix do Xingu, as Licenças Ambientais para a Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV denominada "RAMAL BOM JARDIM P4 ID. 440022500", localizada no município de São Félix do Xingu, estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade - SEMAS, a Licença de Instalação nº 3422/2023 para a Linha de Distribuição de Energia Elétrica 34,5 kV Cametá/Oeiras do Pará, localizada nos municípios de Cametá e Oeiras do Pará, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade - SEMAS, a Licença de Instalação nº 3423/2023 para o Sistema de Distribuição 138 kV Monte Alegre/Prainha, localizada nos municípios de Monte Alegre e Prainha, no Estado do Pará. MARCIO CAIRES VASCONCELOS Diretor Presidente FACULDADE UNINASSAU DOROTEIA EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 12 (Doze) diplomas no período de 15/09/2023 a 29/09/2023, nos seguintes livros de registro e sequencias numéricas: [livro 12 - 293502 a 293505], [livro 13 -291002 a 293516], [livro 17 -290898 a 293614]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/ FACULDADE UNINASSAU LAURO DE FREITAS EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foi registrado 04 (Quatro) diplomas no período de 02/10/2023 a 02/10/2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [livro 21- registro 293708], [livro 23- registro 293707 a 293710]. Os diplomas registrados poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/ FACULDADE MAURÍCIO DE NASSAU DE GARANHUNS EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 1 (UM) diploma no período de 31/10/2023, no seguinte livro de registro e sequencias numéricas: [livro 1- registro 298021]. A relação do diploma registrado poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/ FACULDADE MAURÍCIO DE NASSAU DE BRASÍLIA EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 1 (UM) diploma no período de 31/10/2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [livro 1- registro 298020]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/ FEDERAÇÃO INTERESTADUAL DOS TRABALHADORES E PESQUISADORES EM SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ASSEMBLEIA GERAL - CONVOCAÇÃO DO 4º CONGRESSO NACIONAL EXTRAORDINÁRIO DA FEDERAÇÃO INTERESTADUAL DOS TRABALHADORES E PESQUISADORES EM SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - A FEDERAÇÃO INTERESTADUAL DOS TRABALHADORES E PESQUISADORES EM SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES, por deliberação do Conselho Diretor extraordinário realizado no dia 17 de novembro do corrente, por seu presidente abaixo assinado, convoca todos os sindicatos filiados dos trabalhadores em telecomunicações nos Estados do Distrito Federal (SINTTEL-DF), do Maranhão (SINTTEL-MA), de Minas Gerais (SINTTEL-MG), do Pará (SINTTEL-PA), da Paraíba (SINTTEL-PB), do Piauí (SINTTEL-PI), do Rio Grande do Sul (SINTTEL-RS), de Sergipe (SINTTEL- SE), e do Município de Campinas-SP e Região (SINTPq), filiados na Federação Interestadual dos Trabalhadores e Pesquisadores em Serviços de Telecomunicações, para o seu 4º Congresso Nacional Extraordinário, a ser realizado no dia 28 de dezembro de 2023, realizada virtualmente, a partir da Sede da Federação, situado a CLSW 104 Bloco C Sala 160, Sudoeste - Cruzeiro/DF, CEP: 70.670-533, para de ater e deliberar a seguinte pauta: 1. Referendar a prorrogação do mandato da atual diretoria para restabelecimento dos prazos estatutários congressuais; 2. Promover alteração estatutária para redução da direção e adequar ao processo de incorporação da FITRATELP pela FITTEL; 3. Eleição e Posse da Diretoria. Brasília, 24 de novembro de 2023 JOÃO DE MOURA NETO Presidente