DOU 27/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 399.943,00 (trezentos e noventa e nove mil, novecentos e quarenta e três reais); Vigência: 16/11/2023 a 16/01/2024; Data da Assinatura: 16/11/2023; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e Alberto Cavalcante Maciel Junior - CPF: 662.007.762-53 - Presidente/CBTKD; Proc. Nº 1108/2023. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 451A/2023 Espécie: Termo de Convênio - TC 451A/2023, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Canoagem - CBCA, CNPJ nº 92.893.155/0001-12; Objeto: SEMANA DE TREINAMENTO DE ILHA COMPRIDA - PARA ATLETAS MULHERES. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor Total: R$ 55.393,00 (cinquenta e cinco mil e trezentos e noventa e três reais); Vigência: 16/11/2023 a 31/12/2023; Data da Assinatura: 16/11/2023; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e Rafael Girotto - CPF: 001.398.601-50 - Presidente/CBCA; Proc. nº 1107/23. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 454/2023 Espécie: Termo de Convênio - TC 454/2023, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Canoagem - CBCA, CNPJ nº 92.893.155/0001-12; Objeto: SEMANA DE TREINAMENTO DE ILHA COMPRIDA - ATLETAS MENORES DE 23 ANOS. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor Total: R$ 29.300,00 (vinte e nove mil e trezentos reais); Vigência: 17/11/2023 a 31/12/2023; Data da Assinatura: 17/11/2023; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e Rafael Girotto - CPF: 001.398.601-50 - Presidente/CBCA; Proc. nº 1111/23. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 455/2023 Espécie: Termo de Convênio - TC 455/2023, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Associação Brasileira de Rugby em Cadeira de Rodas - ABRC, CNPJ nº 09.581.629/0001-47; Objeto: COPA DOS CAMPEÕES DE RUGBY EM CADEIRA DE RODAS - 2023; Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor: R$ 837.000,00 (oitocentos e trinta e sete mil reais); Vigência: 22/11/2023 a 25/01/2024. Data da Assinatura: 21/11/2023; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e José Higino Oliveira Souza, - CPF: 010.623.841-80 - Presidente/ABRC; Processo nº: 1112/23. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 456/2023 Espécie: Termo de Convênio - TC nº 456/2023, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Esgrima - CBE, CNPJ nº 42.178.699/0001-24; Objeto: MATERIAIS DE INICIAÇÃO EM ESGRIMA EM CADEIRA DE RODAS 2023. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor total: R$ 445.775,00 (quatrocentos e quarenta e cinco mil e setecentos e setenta e cinco reais); Vigência: 21/11/2023 a 10/05/2024. Data da Assinatura: 21/11/2023; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e Ricardo Pacheco Machado - CPF: 316.160.030-49 - Presidente/CBE; Processo nº: 1114/23. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 457/2023 Espécie: Termo de Convênio - TC 457/2023, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Canoagem - CBCA, CNPJ nº 92.893.155/0001-12; Objeto: SEMANA DE TREINAMENTO DE ILHA COMPRIDA - ATLETAS DE ALTO RENDIMENTO. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor Total: R$ 45.392,00 (quarenta e cinco mil e trezentos e noventa e dois reais); Vigência: 21/11/2023 a 31/12/2023; Data da Assinatura: 21/11/2023; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e Rafael Girotto - CPF: 001.398.601-50 - Presidente/CBCA; Proc. nº 1115/23. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 460/2023 Espécie: Termo de Convênio - TC nº 460/2023, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Badminton - CBBD, CNPJ nº 00.316.292/0001-76; Objeto: INTERNACIONAL DE PARABADMINTON DE DUBAI (FUNDO FOMENTO); Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor total: R$ 357.500,00 (trezentos e cinquenta e sete mil e quinhentos reais); Vigência: 22/11/2023 a 30/12/2023. Data da Assinatura: 22/11/2023; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e José Roberto Santini Campos - CPF: 085.120.048-60 - Presidente/CBBD; Processo nº: 1136/23. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 463/2023 Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 463/2023, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Tênis de Mesa - CBTM, CNPJ nº 30.482.319/0001-61; Objeto: XI SEMANA TREINAMENTO DE JOVENS - 2023; Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor Total: R$ 74.422,00 (setenta e quatro mil, quatrocentos e vinte dois reais); Vigência: 23/11/2023 a 23/01/2024. Data da Assinatura: 23/11/2023; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e Alaor Gaspar Pinto Azevedo - CPF: 388.748.307-34 - Presidente/CBTM; Processo nº: 1139/23. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 464/2023 Espécie: Termo de Convênio - TC nº 464/2023, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Badminton - CBBD, CNPJ nº 00.316.292/0001-76; Objeto: INTERNACIONAL DE PARABADMINTON DE DUBAI (ÁREA FIM) Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor total: R$ 69.400,00 (sessenta e nove mil e quatrocentos reais); Vigência: 23/11/2023 a 30/12/2023. Data da Assinatura: 23/11/2023; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e José Roberto Santini Campos - CPF: 085.120.048- 60 - Presidente/CBBD; Processo nº: 1140/23. EXTRATO DE 4º TERMO ADITIVO Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Convênio - TC nº 413/2022, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Associação Nacional de Desporto para Deficientes - ANDE, CNPJ Nº 29.992.716/0001-02; Objeto: 1ª REALOCAÇÃO E 4º ADITIVO MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA 2023. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor Total: R$ 38.396,98 (trinta e oito mil, trezentos e noventa e seis reais e noventa e oito centavos); Vigência: 01/12/2023 a 31/12/2023. Data da Assinatura: 22/11/2023; Signatários: MIZAEL CONRADO DE OLIVEIRA - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e Artur Cruz Gomes - CPF: 002.317.217-73 - Presidente/ANDE; Processo Nº: 1078/2022. CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE CRÉDITO EDITAIS DE CONVOCAÇÃO REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO DE REPRESENTANTES Pelo presente edital, convoco todos os membros do Conselho de Representantes da Confederação Nacional dos Trabalhadores nas Empresas de Crédito - CONTEC, para a reunião extraordinária, que será realizada no dia 01/12/2023, às 10:00 horas, em sala virtual, pela empresa 77 PRIME LABS LTDA, CNPJ nº 24.817.994/0001-00, para deliberar sobre a seguinte matéria: leitura, discussão e votação, por escrutínio secreto, da Proposta de Suplementação orçamentária da CONTEC relativa ao exercício financeiro de 2023. REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE REPRESENTANTES Pelo presente edital, convoco todos os membros do Conselho de Representantes da Confederação Nacional dos Trabalhadores nas Empresas de Crédito - CONTEC, para a reunião ordinária, que será realizada no dia 01/12/2023, às 11:00 horas, em sala virtual, pela empresa 77 PRIME LABS LTDA, CNPJ nº 24.817.994/0001-00, para deliberar sobre a seguinte matéria: leitura, discussão e votação, por escrutínio secreto, da proposta de Orçamento da CONTEC, para o exercício financeiro de 2024. Brasília-DF, 20 de novembro de 2023. LOURENÇO FERREIRA DO PRADO Presidente do Conselho CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DOS MUNICÍPIOS DO CENTRO OESTE DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 O CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DOS MUNICIPIOS DO CENTRO OESTE DO TOCANTINS - CMCO, sito na Rua 22 de Abril, nº 300, Centro, Nova Rosalândia/TO - CEP: 77495-000 através do seu pregoeiro designado pelo Decreto Municipal nº. 108/2023 torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar Licitação na modalidade Pregão Eletrônico de nº 001/2023, visando a Aquisição de Equipamento para implantação de uma usina de asfalto para atender os municípios integrantes do Consorcio CMCO-TO, através do CONVÊNIO N° 846625/2017, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA - SUDAM E O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DOS MUNICÍPIOS DO CENTRO OESTE DO TOCANTINS - CMCO/TO. Discriminação contida no Termo de Referência Anexo I do Edital. Tipo: Menor preço por Item. Processo administrativo nº. 002/2023 de 01 de novembro de 2023. O Edital estará disponível no site da Licitanet https://www.licitanet.com.br/. Entrega das propostas a partir do dia 24/11/2023 no site www.licitanet.com.br Abertura das propostas: 08/12/2023 às 08h: 00 min. Legislação: Lei Federal nº. 10.520/2002 subsidiada pela Lei Federal nº. 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, bem como a Lei Complementar nº 123/06, e suas alterações posteriores. O Edital e seus Anexos estarão disponíveis a todos os interessados na Prefeitura Municipal de Nova Rosalândia-TO - sala de licitações, no horário compreendido entre 08h:00 às 12h:00 min. E-mail: [email protected] Mais informações através do Fone: (63) 35201203. Nova Rosalândia-TO, 22 de novembro de 2023. ADILTON ALVES PEREIRA Pregoeiro CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO CENTRO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - CI/CENTRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 Objeto: Aquisição parcelada de Medicamentos para atender os municípios participantes. Sessão Pública na plataforma BLL Compras, dia 12/12/2023, às 8h 30min. Editais e mais informações nos sites www.circ.rs.gov.br e www.bllcompras.org.br. Fone (55) 3221- 7441 ou Rua Lamartine Souza, nº 68 - N. S. de Lourdes - Santa Maria/RS - CEP: 97.050-282. Santa Maria, 24 de novembro de 2023. SÉRGIO OVÍDIO ROSO CORADINI Presidente CI/CENTRO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ALTO RIO PARDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2023 O Consórcio Intermunicipal De Saúde Do Alto Rio Pardo - CISARP, torna público a quem interessar que estará realizando no dia 08/12/2023 às 09h00min o Processo Licitatório 026/2023 Pregão Eletrônico - Registro de Preços 007/2023 objeto: Aquisição de móveis, equipamentos, eletrodomésticos, equipamentos de informática e outros, para estruturação de ambiente e armazenamento de medicamentos do componente básico e serviço farmacêutico do programa FARMACIS. Informações complementares através do e- mail: [email protected] e página eletrônica https://licitar.digital/ preferencialmente. Taiobeiras/MG, 24 de Novembro de 2023 ANCELMO MARTINS MENDES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2023 O Consórcio Intermunicipal De Saúde Do Alto Rio Pardo - CISARP, REPUBLICA a quem interessar que estará realizando no dia 07/12/2023 às 09h00min o Processo Licitatório 025/2023 Pregão Eletrônico - Registro de Preços 006/2023 para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos para realização de Teleconsultas, que atenda aos requisitos estabelecidos na Portaria nº 2.546/2011 - CM/MS, com atendimento síncrono, onde médico e paciente se encontram em tempo real (online), por meio de videoconferências, realizada por profissionais de saúde fornecidos pela Contratada, devidamente habilitados em seus respectivos conselhos de classe, para atuar nas unidades básicas de saúde, ou em local indicado pelo Contratante que expedir a ordem de serviço, destinado a atender demanda dos Municípios que integram o CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO ALTO RIO PARDO - COMAR. Informações complementares através do e-mail: [email protected] e página eletrônica https://licitar.digital/ preferencialmente. Taiobeiras/MG, 24 de Novembro de 2023 ANCELMO MARTINS MENDES Pregoeiro