DOU 27/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ALTERAÇÕES: Prorrogação de Vigência até 25/11/2024, com fulcro no artigo 47 do RLC da ANATER. Data de Assinatura: 22/11/2023 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE ATER Nº 038/2021. BRASIL MAIS COOPERATIVO. CONSULTORIA TERRA VIVA LTDA ME. CNPJ Nº 13.226.357/0001-34. Objeto: Prestação de serviços de ATER no Estado do Tocantins. ALTERAÇÕES: Prorrogação de Vigência até 25/11/2024, com fulcro no artigo 47 do RLC da ANATER. Data de Assinatura: 22/11/2023 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE ATER Nº 039/2021. BRASIL MAIS COOPERATIVO. CONSULTORIA TERRA VIVA LTDA ME. CNPJ Nº 13.226.357/0001-34. Objeto: Prestação de serviços de ATER no Estado do Tocantins. ALTERAÇÕES: Prorrogação de Vigência até 25/11/2024, com fulcro no artigo 47 do RLC da ANATER. Data de Assinatura: 22/11/2023 EXTRATOS DE APOSTILAMENTOS Espécie: 1º Termo de Apostilamento Ao Instrumento Especifico de Parceria Nº 005/2023. ATER MULHERES. INSTITUTO DE EXTENSÃO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO RURAL DO AMAPÁ. CNPJ Nº 34.926.188/0001-15. Objeto: Prestação de serviços de ATER no Estado de AMAPÁ. ALTERAÇÕES: Retificação da CLÁUSULA QUINTA - DA LIBERAÇÃO DE RECURSO e da CLÁUSULA SEXTA - DA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS. DATA DA ASSINATURA: 22/11/2023. Espécie: 1º Termo de Apostilamento Ao Instrumento Especifico de Parceria Nº 008/2023. ATER MULHERES. EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIA DE SERGIA. CNPJ Nº 13.108.295/0001-66. Objeto: Prestação de serviços de ATER no Estado de SERGIPE. ALTERAÇÕES: Retificação da CLÁUSULA QUINTA - DA LIBERAÇÃO DE RECURSO e da CLÁUSULA SEXTA - DA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS. DATA DA ASSINATURA: 22/11/2023. AGÊNCIA DE PROMOÇÃO DE EXPORTAÇÕES DO BRASIL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 OBJETO: Seleção de instituição legalmente qualificada em formação técnico- profissional metódica de jovens aprendizes, por meio da prestação de serviços de: recrutamento e seleção, aulas teóricas e acompanhamento familiar/escolar, em conformidade com as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I) do presente Edital. Data: 07/12/2023; abertura das propostas às 10h; início da sessão de disputa de preços às 11h, do mesmo dia. Informações: (61) 2027-0202 ou pelo nosso Fale Conosco, disponível em compras.apexbrasil.com.br/faleconosco. O edital está disponível no Portal de Aquisições da Apex-Brasil, no endereço compras.apexbrasil.com.br > Processos de aquisições > PE 20/2023 > Documentação, e no site www.licitacoes-e.com.br, sob o ID número 1029384. Brasília-DF, 27 de novembro de 2023 RAIMUNDO AVELINO DOS REIS Analista de Aquisições AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 OBJETO: Contratação de uma empresa para prestação e execução de serviço técnico especializado de Modelagem e Implementação de Soluções de Dados; e de serviço técnico especializado de Sustentação do Ambiente de Dados. Data: 11/12/2023; abertura das propostas às 10h; início da sessão de disputa de preços às 11h, do mesmo dia. Informações: (61) 2027-0202 ou pelo nosso Fale Conosco, disponível em compras.apexbrasil.com.br/faleconosco. O edital está disponível no Portal de Aquisições da ApexBrasil, no endereço: compras.apexbrasil.com.br > Processos de aquisições > PE 21/2023 > Documentação, e no site www.licitacoes-e.com.br, sob o ID nº 1029387. Brasília-DF, 24 de novembro de 2023 LETÍCIA CHAVES MALUF Pregoeira ASSOCIAÇÃO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARÁ AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMA Centro Universitário do Estado do Pará-CESUPA Associação Cultural e Educacional do Pará-ACEPA CNPJ-15.254.949/0001-95 Para fins do disposto no Art. 21 da Portaria MEC Nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 04 (Quatro) diplomas no período de 19/10/2023 a 14/11/2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro - 6DIR1/01 - Registro nº 3644; Livro - 8OD1/01 - Registro nº 1381; Livro - MD/01 - Registro nº 1193; Livro - 3AD1/02 - Registro nº 900. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço (www.cesupa.br). Belém(PA), 20 de novembro de 2023. SÉRGIO FIUZA DE MELLO MENDES Reitor ASSOCIAÇÃO DE ENSINO DE MARÍLIA LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS UNIMAR - UNIVERSIDADE DE MARÍLIA mantida pela ASSOCIAÇÃO DE ENSINO DE MARÍLIA LTDA sob o CNPJ: 44.474.898/000105, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 99 (noventa e nove) diplomas no período de 25/10/2023 a 17/11/2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livros 10, 3 - registros 35629 a 35772. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias no endereço http://www.unimar.br Marília-SP, 22 de Novembro de 2023 MÁRCIO MESQUITA SERVA Reitor ASSOCIAÇÃO DE APOIO DO COLÉGIO ESTADUAL GETULIO VARGAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICA SRP Nº 2/2023 PROCESSO ADM 02/2023 ASSOCIAÇÃO DE APOIO DO COLEGIO ESTADUAL GETULIO VARGAS DE ANANÁS/TO, CNPJ: 01.296.368.0001-0, torna público que realizará uma licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP 02/2023, para o dia 08 de dezembro de 2023 as 08h00min (horário de Brasília), na plataforma BNC Bolsa Nacional de Compras, OBJETO O objeto do presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de gêneros alimentícios destinado compor o cardápio da merenda dos alunos matriculado junto a esta Associação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Maiores informações serão prestadas através do telefone (63) 99224- 0366 e-mail: [email protected] Ananás -TO 23 de novembro de 2023. WILMA MACEDO Pregoeira CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE CASCAVEL EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foi registrado 33 (trinta e três) diploma, no dia 31/08/2022, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro 04 - registro 22516 à 22548]; A relação do diploma registrado poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço https://fag.edu.br/dombosco/egresso/diplomas CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE NASSAU DERBY EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 15 (QUINZE) diplomas no período de 31/10/2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [livro 48 - registros 297843 a 297982] e [livro 50 - registro 297909]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/ CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE NASSAU DE TERESINA EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 10 (DEZ) diplomas no período de 31/10/2023, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro 21- registros 297700 a 297946] e [livro 22- registros 297667 a 297669]. A relação dos diplomas registrado poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/ CENTRO UNIVERSITARIO MAURICIO DE NASSAUDORIO DE JA N E I R O EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 12 (DOZE) diplomas no período de 18/09/2023 a 25/09/2023, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro 2- registro 291181 a 292554]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.univeritas.com/. CÍRCULO MILITAR DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 2/2023 Nº da Licitação: 02/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais esportivos. Total de Lotes Licitados: 06. Edital: 002/2023 no site do Círculo Militar do Paraná (www.clubecirculo.com.br). Entrega das propostas: a partir de 28/11/2023 às 9h00 no site www.novobbmnet.com.br. Abertura das Propostas: 08/12/2023 às 08h59 até às 9h:00. Início da sessão pública: 08/12/2023 às 10h00 no site www.novobbmnet.com.br. Informações Gerais: Aquisição em conformidade com o disposto no Termo de Execução nº 41/2021- Edital nº 09/2021 (Lista 3) - Parceria entre o Comitê Brasileiro de Clubes - CBC e o Clube Círculo Militar do Paraná. Em 23 de novembro de 2023. ANA PAULA KARPINSKI OSÓRIO Pregoeira COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 452/2023 Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 452/2023, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desporto de Deficientes Visuais - CBDV, CNPJ Nº 11.030.666/0001-09; Objeto: CAMPEONATO BRASILEIRO DE FUTEBOL DE CEGOS SÉRIE B - 2023 - SÃO PAULO/SP - ALTO RENDIMENTO. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 276.000,00 (duzentos e setenta e seis mil reais); Vigência: 17/11/2023 a 31/12/2023; Data da Assinatura: 17/11/2023; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e José Antônio Ferreira Freire - CPF: 459.780.344-00 - Pres i d e n t e / C B DV ; Proc. Nº 1109/23. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 458/2023 Espécie: TERMO DE CONVÊNIO - TC Nº 458/2023, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Triathlon - CBTRI, CNPJ nº 40.738.924/0001-04; Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA - 2023. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: PARCELA ÚNICA; Valor Total: R$ 31.800,00 (trinta e um mil, oitocentos reais); Vigência: 01/12/2023 a 31/12/2023; Data da Assinatura: 21/11/2023; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e Ernesto Teixeira Pitanga - CPF Nº 326.856.105-53 - Presi d e n t e / C BT R I ; Processo Nº 1117/23. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 453/2023 Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 453/2023, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Voleibol para Deficientes - CBVD, CNPJ nº 05.634.009/0001-78; Objeto: CAMPEONATO BRASILEIRO DE VOLEIBOL SENTADO 2023 - MASCULINO SERIE OURO. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 255.640,00 (duzentos e cinquenta e cinco mil e seiscentos e quarenta reais); Vigência: 19/11/2023 a 30/12/2023; Data da Assinatura: 17/11/2023; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, Ângelo Alves Neto - CPF: 585.319.805-00 - Presidente/CBVD; Proc. Nº 1110/23.