DOU 27/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023112700226 226 Nº 224, segunda-feira, 27 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SÃO PAULO EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL PROCESSO Nº 471/2023 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - Objeto: Realização de patrocínio no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), o valor do corresponde a 02 (duas) cotas de patrocínio, para realização do Evento da Odontologia Hospitalar na cidade de Santos, que será realizado no dia 24 de novembro de 2023, com previsão de 200 participantes. Vigência: 23/11/2023 a 24/11/2023. Data da assinatura: 23/11/2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 389241 Nº Processo: 446/2023. Objeto: Registro de preços para aquisição de uniformes para atender aos funcionários do CROSP, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/11/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Paulista, 688 - Terreo Loja 02 - Bela Vista, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/389241-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. WILLIAM DE JESUS YOKOBATAKE Pregoeiro (SIASGnet - 24/11/2023) 389241-02023-2023NE000001 CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 11ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 O CRP11 torna público, nos termos da Lei Federal Nº 8,666/93, a instauração do processo CRP11.LIC.09/2023 OBJETO: contratação de empresa de engenharia para a execução de obras de reforma da sede do Conselho Regional de Psicologia - CRP/11 de acordo com as especificações do Edital e anexos, se preciso for. Sendo a abertura dos envelopes no dia 18/12/2023 as 14 horas, na Rua Carlos Vasconcelos N 2521, bairro Joaquim Távora, CEP- 60.115-171, Fortaleza, Ceará. Os interessados poderão obter o Edital ou solicitar informações pelo e-mail [email protected] . Em 24 de novembro de 2023. NIVEAMARA SIDRAC LIMA BARROSO Conselheira Presidenta do CRP11 CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 3ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Contrato N°.38.2023. Contratante: Conselho Regional de Psicologia da 3ª Região, CRP-03, Bahia; Contratado: 44.089.616 Rafael Souza Rodrigues De Melo. Objeto: contratação de empresa especializada em lavagem dos estofados do mobiliário: 70 (setenta) cadeiras do auditório, 62 (sessenta e duas) cadeiras das salas e os 2 (dois) sofás) da sede do Conselho Regional de Psicologia da 3ª Região, CRP-03, Bahia; Espécie: Dispensa de Licitação N°.27/2023; Fundamento Legal: art. 75, inciso II, da lei nº. 14.133/2021; Dotação Orçamentária Nº 6.2.2.1.1.01.04.04.027; Preço: R$ 3.670,00 (três mil, seiscentos e setenta reais); Vigência: 04 (quatro) meses, contados a partir da realização dos serviços de higienização e lavagem, podendo ser prorrogado, no que for pertinente, nos termos da lei nº. 14.133/2021: Catiana Nogueira dos Santos, Presidenta do CRP-03. Salvador, 10 de novembro de 2023. . EXTRATO DE CONTRATO Contrato N°. 39.2023; Contratante: Conselho Regional de Psicologia 03; Contratada: Quiron Industria E Comercio De Informática Ltda. Objeto: aquisição de equipamentos, acessórios e materiais de informática para atender as atividades básicas do CRP-03, conforme descrição, características, prazos, obrigações e informações especificados no Termo de Referência e proposta comercial, para a Sede do Conselho Regional de Psicologia 3ª Região. Espécie: Dispensa de Licitação N°. 29.2023; Fundamento Legal: art. 75, inciso II, da lei n°. 14.133/2021; Dotação Orçamentária Nº 6.2.2.1.1.02.01.03.002; Preço: R$ 11.656,00 (onze mil, seiscentos e cinquenta e seis reais). Vigência: 12 (doze) meses: Catiana Nogueira dos Santos, presidente do CRP-03. Salvador, 13 de novembro de 2023. . CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 8ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratante: Conselho Regional de Psicologia 8ª Região. Contratado: Lunagraf Gráfica e Editora - EIRELI - CNPJ 12.589.764/0001-43. Objeto: 3º aditivo ao contrato de produção de materiais gráficos sob demanda - PE002-2020 - Lote 03. Valor estimado: R$21.000,00. Vigência: 23/11/2023 à 23/11/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratante: Conselho Regional de Psicologia 8ª Região. Contratado: GRAFICA EDITORA FORMULÁRIOS CONTÍNUOS E ETIQUETAS F & F LTDA- CNPJ 11.114.463/0001-09. Objeto: 3º aditivo ao contrato de produção de materiais gráficos sob demanda - PE002-2020 - Lotes 01, 02 e 04. Valor estimado: R$ 28.197,00. Vigência: 23/11/2023 à 23/11/2024. CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA 1ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2023 O CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 1ª REGIÃO, torna público a realização de licitação na modalidade: PREGÃO PRESENCIAL tipo MENOR PREÇO LOTE ÚNICO, objetivando a aquisição de material de expediente, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de refererência. A abertura será no dia 07/12/2023 às 10:00 horas na Sede do CRQ-I, na Rua Senador José Henrique, 231 - 17º andar - Ilha do Leite, Recife - PE, 50070-460. O Edital Pregão Presencial 006/2023 encontra-se disponível no site www.crq- 1.org.br. Esclarecimentos poderão ser obtidos na sede do Conselho no horário de funcionamento das 8:00 às 13:00h de segunda a sexta feira e através do e-mail: [email protected] . Recife-PE Em 23 de novembro de 2023. ANA PAULA SILVEIRA PAIM Presidente do CRQ-I AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL DE Nº 5/2023 O CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 1ª REGIÃO, torna público aos interessados que a Licitação Pregão Presencial de n.º 005/2023, objetivando a aquisição de 04 notebooks 2 em 1 e 04 smartphones android para o setor de fiscalização do CRQ-I, foi declarada DESERTA, tendo em vista a ausência de participantes ao certame. Recife- PE, 24 de novembro de 2023. ANA PAULA SILVEIRA PAIM Presidente do CRQ-I CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 12ª REGIÃO EDITAL Nº 1, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA CARGOS DE NÍVEL MÉDIO E NÍVEL SUPERIOR O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 12ª REGIÃO - CRQ-12, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a legislação pertinente e com as normas constantes neste edital e em seus anexos, torna pública a realização de CONCURSO PÚBLICO para provimento de vaga e formação de cadastro de reserva para cargos de nível médio e nível superior do quadro de pessoal do CRQ-12. 1. O concurso público será realizado sob a responsabilidade do Instituto Quadrix e destina-se ao preenchimento das vagas de Técnico Administrativo, Técnico Administrativo (Mensageiro), Agente Fiscal, Analista Administrativo, Analista de TI e Analista de Compras e Contratos, bem como ao preenchimento das vagas que ficarem ociosas ou forem criadas dentro do período de validade do concurso público. 2. O concurso público compreenderá as etapas de prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, para todos os cargos; e prova discursiva, de caráter eliminatório e classificatório, para todos os cargos. 3. As fases do concurso público serão realizadas nas cidades de Brasília/DF, Goiânia/GO e Palmas/TO. 4. Os candidatos aprovados serão submetidos ao regime de trabalho da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, e farão jus aos direitos, às vantagens e às obrigações previstas em lei, reguladas em acordo coletivo de trabalho e em normas administrativas internas do CRQ-12. Havendo qualquer alteração no regime de contratação, por determinação legal, os candidatos aprovados e convocados serão remanejados para o novo regime estabelecido. 5. O edital normativo válido, com todas as normas e os requisitos para a participação no concurso público, pode ser obtido no endereço eletrônico: www.quadrix.org.br, durante o período de inscrições. 6. Todos os editais, comunicados e documentos pertinentes ao concurso público serão divulgados no endereço eletrônico: http://www.quadrix.org.br. 7. Será admitida a inscrição exclusivamente via internet, no endereço eletrônico http://www.quadrix.org.br, das 10 horas do dia 27 de novembro de 2023 até às 23 horas do dia 08 de janeiro de 2024, observado o horário oficial de Brasília/DF. 8. Os valores da taxa de inscrição são de R$ 58,00 para os cargos de nível médio; e R$ 61,00 para os cargos de nível superior. 9. As provas objetivas e discursivas serão realizadas na data de 18 de fevereiro de 2024 (domingo) nas cidades de Brasília/DF, Goiânia/GO e Pa l m a s / T O, no turno da tarde. Goiânia-GO, 24 de novembro de 2023. LUCIANO FIGUEIREDO DE SOUZA Presidente do CRQ-12 CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DE MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Processo Nº 54/2022 - DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 37/2022 - Contratante: CONSELHO REGIONAL DOS TECNICOS INDUSTRIAIS DE MINAS GERAIS - CRT/MG - CNPJ: 32.580.400/0001-00, Contratada: TECNICA EXPRESSO COMERCIO LTDA, CNPJ: 04.673.114/0001-53 - Objeto: Assinatura mensal de software para tratamento de registros de ponto. Fundamento Legal: Disposições no inciso II do artigo 75, da Lei 14.133/21. Valor: R$ 71,00 (mensal). Vigência: 24/10/2023 a 23/10/2024 CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DA 4ª REGIÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 O Conselho Regional dos Técnicos Industriais da 4ª Região - CRT-04 torna público aos interessados o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico nº 025/2023, conforme segue: Licitante vencedora: LMDM Consultoria Empresarial LTDA - CNPJ: 11.985.753/0001-10, com o valor global de R$ 25.500,00 (Vinte e cinco mil e quinhentos reais). Os autos do processo encontram-se à disposiçao dos interessados. WALDIR APARECIDO ROSA Presidente do Conselho