DOU 27/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023112700234 234 Nº 224, segunda-feira, 27 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS METALÚRGICAS, MECÂNICAS E DE MATERIAL ELÉTRICO CNPJ: 78.494.267/0001-70 EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE RATIFICAÇÃO DE ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA E ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA - O Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico de Chapecó e Região de Santa Catarina - STIMMME, inscrito no CNPJ: 78.494.267/0001-70, Código Sindical: 911.000.000.89383-0, com endereço na Avenida São Pedro, nº 2589-E, Sala 01, Edifício Sfredo, Bairro Parque das Palmeiras, CEP: 89.803-401 convoca todos(as) os(as) Trabalhadores(as) Associados(as) ou não associados(as) pertencentes à categoria profissional indicada, visando ratificar alteração estatutária realizada e/ou alterar novamente os estatutos para: a) Deliberar sobre a ratificação da ampliação de base territorial; b) deliberar sobre o detalhamento e ampliação da categoria representada; c) deliberar sobre alteração nos estatutos sociais: 1) A convocação atinge a todos os integrantes da categoria atual (Categoria: Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e do Material Elétrico, bem como os trabalhadores da categoria pretendida (Categoria pretendida: Alteração estatutária para mudança na denominação e categoria para abranger áreas com afinidade com a categoria principal: Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico: oficinas mecânicas, empresas prestadoras de serviço de mecânica industrial, veicular, prestadoras de serviço de instalação e manutenção elétrica, Indústria de Ferro, Siderúrgica, Trefilação e Laminação de Metais Ferrosos, Fundição, Artefatos de Ferro e Metais em Geral, Serralheria, Mecânica, Proteção, Tratamento e Transformação de Superfícies, Máquinas, Balanças, Pesos e Medidas, Cutelaria, Estamparia de Metais, Móveis de Metais, Construção Naval, Materiais e Equipamentos Rodoviários e Ferroviários (compreensiva das empresas indústrias fabricantes de carrocerias para ônibus e caminhões, viaturas, reboques e semi-reboques, locomotivas, vagões, carros e equipamentos rodoviários, motocicletas, motonetas e veículos semelhantes), Artefatos de Metais não Ferrosos, Geradores de vapor (caldeiras e acessórios), parafusos, porcas, rebites e Similares, Tratores, Caminhões, Ônibus, Automóveis e Veículos Similares, Lâmpadas e Aparelhos Elétricos, Eletrônicos e Similares, Peças para Automóveis e Similares, Construção Aeronáutica, Reparação de Veículos e Acessórios, Funilaria, Forjaria, Refrigeração, Aquecimento e Tratamento de Ar, Preparação de Sucata Ferrosa e não Ferrosa, Artigos e Equipamentos Odontológicos, Médicos e Hospitalares, Informática e Rolhas Metálicas; 2) Base atual: estão convocados os trabalhadores da categoria pretendida dos seguintes municípios do Estado de Santa Catarina: Abelardo Luz, Águas de Chapecó, Águas Frias, Anchieta, Arvoredo, Bandeirante, Barra Bonita, Belmonte, Bom Jesus, Bom Jesus do Oeste, Caibi, Campo Erê, Caxambu do Sul, Chapecó, Cordilheira Alta, Coronel Freitas, Coronel Martins, Cunhataí, Cunha Porã, Descanso, Dionísio Cerqueira, Entre Rios, Faxinal dos Guedes, Flor do Sertão, Formosa do Sul, Galvão, Guaraciaba, Guarujá do Sul, Guatambu, Iporã do Oeste, Ipuaçu, Iraceminha, Irati, Itapiranga, Jaborá, Jardinópolis, Jupiá, Lajeado Grande, Maravilha, Marema, Modelo, Mondaí, Monte Castelo, Nova Erechim, Nova Itaberaba, Novo Horizonte, Ouro Verde, Paial, Palma Sola, Palmitos, Passos Maia, Pinhalzinho, Planalto Alegre, Ponte Serrada, Princesa, Quilombo, Riqueza, Romelândia, Saltinho, Santa Terezinha, Santa Terezinha do Progresso, Santiago do Sul, São Bernardino, São Carlos, São Domingos, São João do Oeste, São José do Cedro, São Lourenço do Oeste, São Miguel da Boa Vista, São Miguel do Oeste, Saudades, Serra Alta, Sul Brasil, Tigrinhos, Tunápolis, União do Oeste, Vargeão, Xavantina e Xaxim; 3) Data e local: Assembleia é convocada para o dia 19 de dezembro de 2023, tendo como local a sede social do Sindicato, Situada na Linha Palmital dos Fundos, s/n, Chapecó, Santa Catarina, CEP 89800-000, próximo ao Aeroporto de Chapecó, em primeira convocação para as 19h00, com a presença da maioria dos integrantes da categoria e não atingido o quórum, será feita a segunda convocação às 19h30min, com qualquer número de presentes. Os trabalhadores sócios ao sindicato bastam apresentar comprovante de identificação e os não sócios devem comprovar com carteira de trabalho e documento pessoal serem integrantes da categoria atual ou da categoria pretendida. Em 22 de novembro de 2023 FERNANDO DE OLIVEIRA Presidente SINDICATO DOS VIGIAS PORTUARIOS DO ESTADO DE SAO PAULO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA Usando das atribuições que me são conferidas pelo Estatuto Social, pelo presente edital convoco todos os senhores associados, quites e em pleno gozo de seus direitos sociais, a comparecerem à Assembleia Geral Ordinária, que será realizada em sua sede, sita a Rua Almeida de Moraes, 15, nesta cidade de Santos/SP, no dia 29 de novembro de 2023 (quarta-feira), às 14h00m em primeira convocação e em havendo número legal de presentes, ou às 15h00m em segunda e última convocação e com qualquer número, para discutirem e deliberarem sobre os seguintes itens: ORDEM DO DIA 1. Leitura, discussão e aprovação da Ata da Assembleia anterior; 2. Exame, discussão e aprovação, por escrutínio secreto, da Previsão Orçamentária para o ano de 2024, com prévio Parecer do Conselho Fiscal. Santos/SP, 24 de novembro de 2023. JOSÉ CAVALCANTI PESSOA Presidente SINDICATO INTERMUNICIPAL DOS EMPREGADOS EM INSTITUIÇÕES BENEFICENTES, RELIGIOSAS E FILANTRÓPICAS NO ESTADO DE SÃO PAULO CNPJ nº 05.646.867/0001-32 EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Pelo presente edital ficam convocados todos os trabalhadores, associados ou não, pertencentes à categoria profissional dos "Empregados em Instituições Beneficentes, Religiosas e Filantrópicas" dos municípios de Adolfo/SP, Aguaí/SP, Alambari/SP, Altair/SP, Alto Alegre/SP, Álvares Florence/SP, Alvinlândia/SP, Américo de Campos/SP, Analândia/SP, Anhembi/SP, Aparecida D'oeste/SP, Apiaí/SP, Aramina/SP, Arandu/SP, Arapeí/SP, Arco- íris/SP, Areiópolis/SP, Ariranha/SP, Artur Nogueira/SP, Aspásia/SP, Atibaia/SP, Bady Bassitt/SP, Bálsamo/SP, Barão de Antonina/SP, Barra do Chapéu/SP, Barretos/SP, Bebedouro/SP, Bertioga/SP, Biritiba-mirim/SP, Bofete/SP, Boituva/SP, Bom Jesus dos Perdões/SP, Bom Sucesso de Itararé/SP, Borá/SP, Borebi/SP, Bragança Paulista/SP, Braúna/SP, Brejo Alegre/SP, Brotas/SP, Buri/SP, Caconde/SP, Caieiras/SP, Cajobi/SP, Campina do Monte Alegre/SP, Campos Novos Paulista/SP, Cananéia/SP, Canas/SP, Cândido Mota/SP, Cândido Rodrigues/SP, Canitar/SP, Cardoso/SP, Catanduva/SP, Catiguá/SP, Colina/SP, Colômbia/SP, Conchal/SP, Cordeirópolis/SP, Corumbataí/SP, Cosmorama/SP, Cosmópolis/SP, Cruzália/SP, Cubatão/SP, Cunha/SP, Descalvado/SP, Diadema/SP, Dirce Reis/SP, Divinolândia/SP, Dobrada/SP, Dolcinópolis/SP, Echaporã/SP, Elias Fausto/SP, Elisiário/SP, Embaúba/SP, Emilianópolis/SP, Engenheiro Coelho/SP, Espírito Santo do Turvo/SP, Estiva Gerbi/SP, Estrela D'oeste/SP, Fartura/SP, Fernando Prestes/SP, Fernão/SP, Floreal/SP, Florínia/SP, Francisco Morato/SP, Franco da Rocha/SP, Gavião Peixoto/SP, Getulina/SP, Guaiçara/SP, Guaimbê/SP, Guaíra/SP, Guapiaçu/SP, Guaraci/SP, Guarantã/SP, Guarani D'oeste/SP, Guaratinguetá/SP, Guareí/SP, Guariba/SP, Guarujá/SP, Guatapará/SP, Holambra/SP, Hortolândia/SP, Iacanga/SP, Iacri/SP, Iaras/SP, Ibirá/SP, Ibirarema/SP, Icém/SP, Igaraçu do Tietê/SP, Iguape/SP, Ilha Comprida/SP, Ilhabela/SP, Indiaporã/SP, Ipeúna/SP, Ipiguá/SP, Irapuã/SP, Itajobi/SP, Itaju/SP, Itanhaém/SP, Itaóca/SP, Itapirapuã Paulista/SP, Itapuí/SP, Itapura/SP, Itirapina/SP, Itobi/SP, Jaborandi/SP, Jaboticabal/SP, Jaci/SP, Jaguariúna/SP, Jambeiro/SP, Joanópolis/SP, José Bonifácio/SP, Jumirim/SP, Lagoinha/SP, Lourdes/SP, Lucianópolis/SP, Luiziânia/SP, Lutécia/SP, Macaubal/SP, Macedônia/SP, Magda/SP, Mairiporã/SP, Maracaí/SP, Marapoama/SP, Marinópolis/SP, Mauá/SP, Mendonça/SP, Meridiano/SP, Mesópolis/SP, Mineiros do Tietê/SP, Mira Estrela/SP, Mirassol/SP, Mirassolândia/SP, Mococa/SP, Monções/SP, Mongaguá/SP, Monte Alegre do Sul/SP, Monte Alto/SP, Monte Aprazível/SP, Monte Azul Paulista/SP, Monte Mor/SP, Morungaba/SP, Motuca/SP, Nantes/SP, Nazaré Paulista/SP, Neves Paulista/SP, Nhandeara/SP, Nipoã/SP, Nova Aliança/SP, Nova Campina/SP, Nova Canaã Paulista/SP, Nova Castilho/SP, Nova Europa/SP, Nova Granada/SP, Nova Independência/SP, Nova Luzitânia/SP, Novo Horizonte/SP, Nova Odessa/SP, Novais/SP, Óleo/SP, Olímpia/SP, Onda Verde/SP, Oriente/SP, Orindiúva/SP, Oscar Bressane/SP, Ouroeste/SP, Palestina/SP, Palmares Paulista/SP, Palmital/SP, Paraíso/SP, Paranapuã/SP, Parisi/SP, Paulínia/SP, Paulistânia/SP, Paulo de Faria/SP, Pedra Bela/SP, Pedreira/SP, Pedrinhas Paulista/SP, Palmeira D'oeste/SP, Planalto/SP, Pedranópolis/SP, Peruíbe/SP, Pindamonhangaba/SP, Pindorama/SP, Pinhalzinho/SP, Piquete/SP, Piracaia/SP, Pirangi/SP, Pitangueiras/SP, Platina/SP, Poloni/SP, Pongaí/SP, Pontalinda/SP, Pontes Gestal/SP, Populina/SP, Porto Ferreira/SP, Potim/SP, Potirendaba/SP, Pracinha/SP, Pradópolis/SP, Praia Grande/SP, Pratânia/SP, Quadra/SP, Quatá/SP, Queiroz/SP, Quintana/SP, Rafard/SP, Rancharia/SP, Redenção da Serra/SP, Ribeira/SP, Ribeirão dos Índios/SP, Ribeirão Grande/SP, Ribeirão Pires/SP, Rincão/SP, Riolândia/SP, Rubinéia/SP, Sabino/SP, Sales/SP, Salesópolis/SP, Saltinho/SP, Salto Grande/SP, Santa Adélia/SP, Santa Albertina/SP, Santa Clara D'oeste/SP, Santa Cruz da Conceição/SP, Santa Cruz da Esperança/SP, Santa Ernestina/SP, Santa Gertrudes/SP, Santa Lúcia/SP, Santana da Ponte Pensa/SP, Santa Maria da Serra/SP, Santa Rita do Passa Quatro/SP, Santa Rita D'oeste/SP, Santa Salete/SP, Santo André/SP, Santo Antônio da Alegria/SP, Santo Antônio de Posse/SP, Santo Antônio do Jardim/SP, Santos/SP, São Bernardo do Campo/SP, São Caetano do Sul/SP, São Francisco/SP, São João das Duas Pontes/SP, São João de Iracema/SP, São José do Rio Pardo/SP, São Pedro do Turvo/SP, São Sebastião da Grama/SP, São Vicente/SP Sarutaiá/SP, Sebastianópolis do Sul/SP, Severínia/SP, Socorro/SP, Sumaré/SP, Suzanápolis/SP, Tabapuã/SP, Tabatinga/SP, Tanabi/SP, Taguaí/SP, Taiaçu/SP, Taiúva/SP, Tambaú/SP, Tapiratiba/SP, Taquaral/SP, Taquarivaí/SP, Tarumã/SP, Tejupá/SP, Terra Roxa/SP, Timburi/SP, Torre de Pedra/SP, Trabiju/SP, Três Fronteiras/SP, Tuiuti/SP, Turiúba/SP, Turmalina/SP, Ubarana/SP, Ubirajara/SP, Uchoa/SP, União Paulista/SP, Urânia/SP, Uru/SP, Urupês/SP, Valentim Gentil/SP, Vargem Grande do Sul/SP, Vargem/SP, Viradouro/SP, Vista Alegre do Alto/SP, Vitória Brasil/SP e Zacarias/SP, para participarem da ASSEMBLEIA GERAL EXT R AO R D I N Á R I A a ser realizada no dia 20 de dezembro de 2023, às 19:00 horas em primeira convocação e, em não havendo quórum, em segunda e última convocação às 20:00 horas, com qualquer número de presentes, na Rua Xingu, 713, Valparaiso, Santo André/SP CEP: 09060-050, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1) Extensão, ou não, da base territorial de representação da entidade sindical para abrangência dos seguintes municípios: Américo Brasiliense/SP, Araraquara/SP, Boa Esperançado Sul/SP, Bocaina/SP, Dourado/SP, Ibaté/SP, Ibitinga/SP, Jaú/SP, Matão/SP, Ribeirão Bonito/SP e São Carlos/SP; 2) Em caso de aprovação da alteração da base territorial de representação pela categoria, deliberação sobre a alteração estatutária para inclusão no estatuto social da base territorial abrangida. Em 24 de novembro de 2023. ROGÉRIO JOSÉ GOMES CARDOSO Diretor Presidente SISTEMA FIERGS SERVIÇO SOCIAL DA INDUSTRIA SESI-RS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2023 Entidade Promotora: SESI/RS. PP000202023N05: CESSÃO DE USO DE ÁREA, EQUIPAMENTOS E INSTALAÇÕES DE PROPRIEDADE DO SESI CAT SÃO LEOPOLDO, PARA A EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS DE COMERCIALIZAÇÃO DE REFEIÇÕES E LANCHES NA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOSÉ PEDRO FERNANDO PIOVAN. Data e hora de abertura: 05/12/2023 às 14h00min. O Edital PP000202023N05 e demais informações estão disponíveis no site http://compras.sistemafiergs.org.br/ Campo Bom, 24 de novembro de 2023. MARIA CLARICE PUHL Pregoeiro SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI-RS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 265/2023 Entidade Promotora: SENAI/RS. PE002652023DR: AQUISIÇÃO DE 01 GRUPO GERADOR. Data e hora de encerramento das propostas: 05/12/2023 10h00min. O PE002652023DR e demais informações estão disponíveis no site http://compras.sistemafiergs.org.br/ Porto Alegre, 24 de novembro de 2023. LETÍCIA DALLA PORTA EDER Pregoeiro AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 252/2023 Entidade Promotora: SENAI/RS. Modalidade Pregão Eletrônico: PE002522023DR CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA RENOVAÇÃO DO LICENCIAMENTO DA SOLUÇÃO BUSINESS AUTOMATION WORKFLOW (BAW) E INTEGRATION DESIGNER. Nova data e hora de encerramento de propostas: 05/12/2023 10h:00min. O Edital e demais informações estão disponíveis no site http://compras.sistemafiergs.org.br/ CRISTINA SANTOS MACHADO Pregoeira SOCIEDADE PADRÃO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR LTDA - CENTRO UNIVERSITÁRIO - FIPMOC AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A FASA-Faculdade Santo Agostinho, mantida pelo ESMC Educação Superior LTDA, inscrito sob o CNPJ Nº 34.726.668/0001-32, para fins no dispostos no artigo 21 da Portaria do MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados para os cursos de Ensino Superior 21 (vinte e um) diplomas no período 24/02/2022 a 16/03/2022, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas dentre os intervalos descritos: Livros IV F. 1 0 2 ; F. 1 0 5 ; F. 1 0 6 ; F. 1 0 4 ; F. 1 0 0 ; F 1 1 8 ; F 1 1 5 ; F 1 1 3 ; F 1 1 0 ; F 1 1 4 ; F 1 1 1 ; F 1 1 2 ;F.107;F.108;F.119;F.117. E livro A.Vr.-12 N 340. Livro Dir.-12 N 334, N 338, N342. Livro ECI-12 N 339.A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço eletrônico: https://registrosdiplomas.unifipmoc.edu.br/. Montes Claros - MG, 1º de novembro de 2023. ANTÔNIO AUGUSTO PEREIRA MOURA Diretor Geral