DOU 27/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.joaquimnabuco.edu.br/ Paulista-PE, 3 de novembro de 2023 TATIANE SAVIA ANDRADE LIMA DE SOUZA Diretora Acadêmica UNINASSAU SALVADOR - PITUBA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS UNINASSAU SALVADOR - PITUBA ASSOCIAÇÃO BAIANA DE ENSINO SUPERIOR - ABES CNPJ: 32.697.294/0001-49 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 3 (TRÊS) diplomas no período de 03/10/2023 a 04/10/2023 nos seguintes livros de registros e sequencias numéricas: [livro 16- registro 293931] [livro 17- registro 294502], Ao [livro 18- registro 293932]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/ Salvador-BA, 6 de outubro de 2023 CECILIA EMILIA SANTOS QUEIROZ Reitora UNIVERITAS UNG - CENTRO AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS UNIVERITAS UNG - CENTRO SOCIEDADE PAULISTA DE ENSINO E PESQUISA LTDA CNPJ: 04.302.037/0001-25 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 42 (QUARENTA E DOIS) diplomas no período de 19/10/2023 a 31/11/2023, nos seguintes livros de registro e sequencias numéricas: [livro 1 registro 296884 a 297992], [livro 70 registro 297671 a 297966], [livro 71 registro 297728], [livro 72 registro 297773 a 297933], [livro 73 registro 297811]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.ung.br/ Guarulhos-SP, 3 de novembro de 2023 YURI NEIMAN Reitor COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO PARTIDO UNIÃO TRABALHISTA BRASILEIRA ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA UTB REALIZADA EM 9 DE NOVEMBRO DE 2023 ÀS 20 HORAS VIA GOOGLE MEET Aos nove dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e três, às vinte horas e em segunda chamada às vinte horas e trinta minutos por videoconferência através do app Google Meet, através do link: meet.google.com/www-hspp-bwe, reuniram- se em Assembleia, na qualidade de membros Fundadores e Direção Executiva Provisória, conforme lista de presença anexa, tendo por finalidade, o que está disposto no § 2º do Art. 18º do Estatuto da UNIÃO TRABALHISTA BRASILEIRA - UTB. Assim, o Presidente Nacional, senhor Eryk Heeyzer Vaz de Braga, que, assumindo a presidência da Assembleia Geral Extraordinária ás 20h17min horas, designou a mim Robson de Lima Vignoli, Secretário-Geral Nacional para secretariar os trabalhos e redigir a presente Ata, ao tempo em que o presidente solicitou que fosse feita a leitura do Edital de Convocação. Procedi então à leitura, conforme o edital em anexo. Foi declarada aberta a Assembleia Geral Extraordinária, iniciados os trabalhos, o Presidente Nacional pediu-me que confirmasse nominalmente quais os membros Fundadores presentes, e que fizesse constar nesta Ata. Prosseguindo os trabalhos, deu-se início à discussão e deliberação da pauta. Aberta a discussão para cada um, franqueando a palavra por cinco minutos. Após o debate, o Secretário-Geral coloca em votação o Item 1 do Edital de Convocação, o § 2º, do Art. 18ª, do Estatuto da União Trabalhista Brasileira - UTB. Deste modo, o Presidente Nacional, declarou aberta a votação, que encerrada obteve-se o seguinte resultado: Votos favoráveis: 19 (dezenove), Votos contrários: 0 (zero), Abstenções: 04 (quatro). Dando por encerrada a votação às vinte e duas horas e vinte e nove minutos, e declarada a APROVAÇÃO UNÂNIME do que foi posto em pauta, o Presidente Nacional determinou que prosseguisse a Assembleia Geral Extraordinária, para o Item 2 do Edital de Convocação. Desta forma, o Presidente Nacional, explanou sobre a necessidade de reformulação dos cargos da Comissão Executiva Nacional Provisória, tendo em vista os grandes desafios, que a partir desta data, a agremiação teria, e sobre a necessidade de robustecer a Comissão Executiva Nacional Provisória, e citou ainda, sobre a necessidade da presença constante dos membros em Brasília - Distrito Federal, para participarem ativamente de todas as atividades concernentes aos cargos que deveriam ser preenchidos. Após a explanação do Presidente Nacional, fora aberta a indicação dos nomes que irão compor a nova Comissão Executiva Nacional Provisória da agremiação. Após discussão entre os membros presentes, ficou decidido que serão mantidos nos cargos já ocupados, o Presidente Nacional, o Secretário-Geral Nacional, a Direção Financeira Nacional, e a Presidência Nacional da Fundação Trabalhista Leonel de Moura Brizola/Darcy Ribeiro, e que os cargos remanescentes seriam distribuídos entre os presentes, após aprovação. Deste modo, todos (as) foram ouvidos, e após a discussão, ficou assim definida a composição da nova Comissão Executiva Nacional Provisória: Eryk Heeyzer de Vaz Braga - Presidente Nacional; Carlos José de Oliveira Michiles - Vice-Presidente Nacional e Presidente Nacional da Fundação Trabalhista Leonel de Moura Brizola/Darcy Ribeiro; Robson de Lima Vignoli - Secretário-Geral Nacional; Omosola Gabrielle de Oliveira Ferreira - Diretora Financeira Nacional; Izabele Ariane Iduino Vieira - Diretora Jurídica Nacional; Alfredo Dacal Macias - Secretário Nacional de Planejamento e Estratégia e Diretor Nacional de Articulação Política Partidária e Parlamentar; Rogério Lunas Rodrigues - Diretor Nacional de Relações Institucionais. Ato contínuo, o Presidente Nacional em conjunto com todos (as) membros Fundadores presentes, comemoraram o feito histórico, e desejaram a nova composição executiva, saúde e vigor para encararem este grande desafio. Em seguida, o Presidente Nacional pediu-me que lavrasse esta Ata, e após a coleta das assinaturas dos membros da nova Comissão Executiva Nacional Provisória, encaminhasse ao Cartório do 1º Ofício de Brasília (Cartório Marcelo Ribas), para ser devidamente juntado ao Estatuto, Programa e Manifesto, e da Ata de Fundação da União Trabalhista Brasileira - UTB, já enviado em posse Cartório para que seja feita a substituição da ata encaminhada anteriormente, para todos os fins de direito, ficando, portanto, definitivamente constituído o novo Partido Trabalhista Brasileiro - PTB (extinto por decisão do Tribunal Superior Eleitoral - TSE). Cumpridas as formalidades legais, recolhi os dados dos presentes e submeti ao Presidente Nacional a lista de presença virtual (anexo) constando a presença de 23 membros Fundadores. Tendo o presidente declarado definitivamente constituído o novo Partido Trabalhista Brasileiro - PTB, regido pelo Manifesto e Programa Partidário e pelo Estatuto da União Trabalhista Brasileira e investidos em suas funções de Dirigentes Provisórios. Informo que a qualificação completa dos mesmos, já se encontra e posse do Cartório Marcelo Ribas - 1º Ofício de Brasília - Distrito Federal, para definitivo registro e microfilmagem, e que após a inscrição da agremiação no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ/MF, prossiga-se com o processo de anotação da agremiação junto ao Tribunal Superior Eleitoral - TSE. Assim, nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Assembleia Geral Extraordinária, da qual lavrei a presente Ata para que se cumpram os fins legais que segue assinada por mim, pelo Presidente Nacional e pelos membros da Comissão Executiva Nacional Provisória recém empossados. Brasília-Distrito Federal, 09 de novembro de 2023. Robson de Lima Vignoli: Secretário-Geral Nacional; Eryk Heeyzer de Vaz Braga - Presidente Nacional; Carlos José de Oliveira Michiles Vice-Presidente Nacional e Presidente da Fundação Trabalhista Leonel de Moura Brizola/Darcy Ribeiro; Izabele Ariane Iduino - Vieira Diretora Jurídica Nacional; Omosola Gabrielle de Oliveira Ferreira - Diretora Financeira Nacional; Alfredo Dacal Macias - Diretor Nacional de Articulação Política Partidária e Parlamentar Secretário Nacional de Planejamento e Estratégia; Rogério Lunas Rodrigues - Diretor Nacional de Relações Institucionais. RELAÇÃO DOS MEMBROS FUNDADORES (AS) PRESENTES NA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: Izabele Ariane Iduino Vieira Mavia Maria Carvalho, Carlos José de Oliveira Michiles, Waldir Maranhão Cardoso, Alex Cunha Diniz Cesar Sant'Anna, Luiz Eduardo Teixeira, Robson de Lima Vignoli, Jarbas Geraldo Carvalho, Marcelo Vasconcelos Garcez, Alfredo Dacal Macias, Hermínio Cunha, Cleiton Roberto de Souza, Estevão Souza dos Reis, Jorge Marcelo Brito Pinto, Hamilton Ferreira dos Santos, Eryk Heeyzer de Vaz Braga, Rogério Lunas Rodrigues, Omosola Gabrielle de Oliveira Ferreira, Narceu de Almeida Junior, Valdivino Rita da Silva, Hélio Silva Araújo, Cidicley Martins Pereira. 19 Votos Sim - 04 Abstenções Serra/ES, 22 de novembro de 2022 ERYK HEEYZER DE VAZ BRAGA Presidente Nacional COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO ABI AGREMIAÇÃO BENEFICENTE DOS IDOSOS AMIGOS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA Comissão pró-fundação da ABIA - AGREMIAÇÃO BENEFICENTE DOS IDOSOS AMIGOS convoca aos interessados a comparecerem na Assembleia Geral Ordinária de Fundação e Eleição, que será realizada no dia 04/12/2023, às 09:00h (nove horas), com qualquer número de presentes, no endereço localizado na Rua 16 de dezembro, quadra 08, lote 19, casa 02, Jardim Veneza, Aparecida de Goiânia (GO), CEP 74.958-020, para deliberarem sobre: 1. Fundação da ABIA, com a área de abrangência nacional, representando os aposentados, pensionistas e beneficiários da previdência social de quaisquer áreas profissionais; 2. A eleição da diretoria e conselho fiscal; 3. Aprovação do Estatuto; 4. Deliberar os demais assuntos de interesse dos associados. Determina-se a publicação deste Edital no Diário Oficial da União - DOU. AMERICANO DO BRASIL SAMPAIO Candidato a Presidente COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO INTERMUNICIPAL DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FÍSICA DE LONDRINA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA PRÓ FUNDAÇÃO DE SINDICATO A Comissão Pró-Fundação do Sindicato Intermunicipal dos Profissionais de Educação Física de Londrina, Abatiá, Alvorada do Sul, Andirá, Apucarana, Arapongas, Arapuã, Assaí, Bandeirantes, Barra do Jacaré, Bela Vista do Paraíso, Borrazópolis, Cafeara, Califórnia, Cambará, Cambé, Cambira, Carlópolis, Centenário do Sul, Congonhinhas, Conselheiro Mairinck, Cornélio Procópio, Cruzmaltina, Curiúva, Faxinal, Figueira, Florestópolis, Guapirama, Guaraci, Ibaiti, Ibiporã, Itambaracá, Ivaiporã, Jaboti, Jacarezinho, Jaguapitã, Jandaia do Sul, Japira, Jardim Alegre, Jataizinho, Joaquim Távora, Jundiaí do Sul, Kaloré, Leópolis, Lidianópolis, Lunardelli, Lupionópolis, Marilândia do Sul, Marumbi, Mauá da Serra, Miraselva, Nova América da Colina, Nova Fátima, Nova Santa Bárbara, Pinhalão, Pitangueiras, Porecatu, Prado Ferreira, Primeiro de Maio, Quatiguá, Rancho Alegre, Ribeirão Claro, Ribeirão do Pinhal, Rio Bom, Rolândia, Sabáudia, Salto do Itararé, Santa Amélia, Santa Cecília do Pavão, Santa Mariana, Santana do Itararé, Santo Antônio da Platina, Santo Antônio do Paraíso, São Jerônimo da Serra, São José da Boa Vista, São Sebastião da Amoreira, Sapopema, Sertaneja, Sertanópolis, Siqueira Campos, Tamarana, Tomazina, Uraí e Wenceslau Braz, CONVOCA, toda a categoria dos profissionais de educação física, com base territorial nos municípios acima elencados, para assembleia geral de fundação da entidade, a ser realizada no dia 18 de dezembro de 2023, na Rua Tremembés, 952, Jd. Ideal, Londrina - PR, 86027-250, às 08h em primeira convocação e às 08h30min em segunda convocação com qualquer número de participantes. Ordem do dia: 1) Fundação do Sindicato Intermunicipal dos Profissionais de Educação Física na referida base territorial; 2) Leitura e aprovação do Estatuto Social; 3) Eleição, apuração dos votos e posse da diretoria executiva e conselho fiscal; 4) Filiação às entidades superiores; 5) Assuntos gerais. Subscritor: Nelson Aparecido Soares Junior, CPF 046.244.909-24, com endereço na Rua dos Cozinheiros, 458, Jd. União da Vitória I, Londrina - PR, CEP 86044-140, Celular: (43) 99816-3888. Londrina - PR, 25 de novembro de 2023. NELSON APARECIDO SOARES JUNIOR Presidente COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS TRABALHADORES NA PRODUÇÃO DE CANA DE AÇÚCAR E SEUS DERIVADOS, FABRICAÇÃO DE AÇÚCAR, INDÚSTRIA DE FABRICAÇÃO DE ÁLCOOL, ETANOL, BIOETANOL, BICOMBUSTÍVEIS E GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA DE ITAPAGIPE EDITAL DE CONVOCAÇÃO Pelo presente edital, a Comissão Pro-Fundação Do Sindicato Dos Trabalhadores Na Produção De Cana De Açucar E Seus Derivados, Fabricação De Açúcar, Indústria De Fabricação De Álcool, Etanol, Bioetanol, Biocombustível E Geração De Energia Elétrica De Itapagipe - Mg - Sindetanol, Os abaixo assinados, convoca, nos termos do que determina a Portaria nº 3.472/2023, todos membros da categoria representada e pretendida de trabalhadores na produção de cana de açúcar e seus derivados, produção de açúcar, Industria de Fabricação de Álcool, Etanol, Bioetanol, Biocombustíveis e Geração de Energia Elétrica de Itapagipe, com base territorial composta pelo município de Itapagipe, no Estado de Minas Gerais para se reunirem em assembleia geral, que se realizará às 18horas, do dia 17 de dezembro de 2023, na Rua Prefeito Gilberto Queiroz, nº 5201, Bairro Sebastião Soares - MG - CEP 38240-000, na Cidade de Itapagipe, onde deverão discutir e deliberar sobre a seguinte ordem do dia: A) Fundação do sindicato das categorias de trabalhadores na produção de cana de açúcar e seus derivados, desde o preparo do solo, colheita e transporte, produção de açúcar, indústria de fabricação de Álcool, Etanol, Bioetanol, Biocombustíveis e Geração de Energia Elétrica de Itapagipe; B) Aprovação da denominação do Sindicato para SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS PRODUÇÃO DE CANA DE AÇUCAR E SEUS DERIVADOS,