DOU 27/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023112700236 236 Nº 224, segunda-feira, 27 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PRODUÇÃO DE AÇUCAR, INDÚSTRIAS NA FABRICAÇÃO DE ÁLCOOL, ETANOL, BIOETANOL, BIOCOMBUSTÍVEL E GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA DE ITAPAGIPE - MG - SINDETANOL; C) Aprovação do Estatuto Social da entidade, sendo que na assembleia será fornecida aos presentes, cópia com o estatuto para facilitar os trabalhos e a rápida compreensão de todos, bem como, se necessário, alteração ou inclusão de outros artigos; D) aprovação da contribuição associativa de outra a categorial; E) Eleição e Posse da primeira diretoria e demais órgãos internos. Em segunda convocação uma hora após no mesmo local e dia. Itapagipe - MG, 22, novembro de 2023. ADEMIR DA SILVA MENDES RENIS QUEIROZ DA CUNHA VALDEMIR CARNEIRO DA SILVA Comissão pro-fundação GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2023 - UASG 974002 Nº Processo: 015000195302023. Objeto: Aquisição de equipamentos e serviços de informática diversos (computador e licenças), a fim de atender demanda o Instituto de Defesa do Consumidor IDC-PROCON/DF, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência constante do Anexo I deste Edital. . Total de Itens Licitados: 4. Edital: 27/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Praça do Buriti, Edf. Anexo do Pal. do Buriti, 5º Andar S/506, Eixo Monumental Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/974002-5-00068-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/12/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas no Comprasnet e as especificações constantes deste edital, prevalecerão às últimas;. RITA DE CASSIA GODINHO DE CAMPOS Pregoeira (SIASGnet - 24/11/2023) 926939-00001-2023NE000001 SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2023 - SODF UASG 929.053 A Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal - SODF, comunica a SUSPENSÃO da Concorrência nº 05/2023-SODF, publicado no Diário Oficial da União-DOU, Diário Oficial do Distrito Federal- DODF e Jornal de Grande Circulação em 10/10/2023, tendo como objeto a seleção e contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de elaboração/readequação de Projeto Executivo de Infraestrutura Urbana compreendendo implantação e readequação de meios fios e calçadas, vias e ciclovias, desenvolvimento de geometria/terraplenagem, pavimentação, drenagem pluvial (contemplando redes, todos os dispositivos necessários para o funcionamento do sistema, como por exemplo, bocas de lobo, poços de visita, estruturas de lançamentos/dissipadores e Lagoas/Bacias de Detenção e demais que forem desenvolvidos pela CONTRATADA, readequação/atualização de projetos existentes, quando houver, nas áreas de contribuição do Ribeirão Taguatinga), sinalização viária, projeto de desvio de trânsito, plano de execução/ataque de obra, construção da matriz de riscos, paisagismo, supressão vegetal, recuperação florestal, na Região Administrativa do Sol Nascente/Pôr do Sol - RA SOL, especificamente em poligonal do Pôr do Sol, conforme especificidades apresentadas no item 9 do Projeto Básico, Anexo I ao Edital. Processo nº 00110-00001440/2023-03. A nova data de abertura da licitação será comunicada por meio de publicação na imprensa oficial e nos sites www.gov.br/compras e/ou www.so.df.gov.br. Informações: (061) 3306-5038 e e-mail [email protected]. Brasília-DF, 24 de novembro de 2023 ADRILES MARQUES DA FONSECA Presidente da Comissão Permanente de Licitação SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL EXTRATO DO CONTRATO Nº 54/2023 AQUISIÇÃO DE BENS PROCESSO Nº 00053-00230147/2023-66. Partes: CBMDF X N. F. GRANDE & CIA LTDA. Objeto: aquisição de Bandeiras (Nacional e Distrito Federal) para o CBMDF. UO: 170394. PT: PTRES 89302. ND: 33.90.30. FR: 0100 - (FCDF). Valor do Contrato R$ 25.600,00. Vigência de 12 (trinta) meses. Assinatura: 13/11/2023. EXTRATO DO CONTRATO Nº 50/2023 AQUISIÇÃO DE BENS PROCESSO Nº 00053-00183477/2022-74. Partes: CBMDF X VECTRA WORK INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE UNIFORMES E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL LTDA. Objeto: Aquisição de 2.336 (dois mil trezentos e trinta e seis) conjuntos de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) de Combate a Incêndio Florestal para o CBMDF. UO: 170394. PT: 28.845.0903.00NR.0053. ND: 33.90.39-48. FR:100 - (FCDF). Valor do Contrato R$ 4.695.360,00. Vigência de 12 (trinta) meses. Assinatura: 21/11/2023 POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2023 PROCESSO Nº. 00052-00024025/2023-61. OBJETO: Aquisição de 176 (cento e setenta e seis) veículos automotores, tipo sedan compacto, descaracterizados, para uso policial velado, apresentando motorização com potência mínima de 110CV, movidos a gasolina e etanol (flex), cujas composições, especificações detalhadas e valores estimados encontram-se no corpo do Termo de Referência, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência constante do Anexo I do Edital. TIPO: Menor Preço. Valor estimado da licitação: R$ 19.804.642,88 (dezenove milhões, oitocentos e quatro mil seiscentos e quarenta e dois reais e oitenta e oito centavos). Natureza de Despesa: 4.4.90.52. Fontes: 100; 332; 132 e 190. Programa de Trabalho: 28.845.0903.00NR.0053 - Manutenção da PCDF e 06.181.6217.1569.0002 - Desenvolvimento dos Programas Nacionais de Segurança Pública do Distrito Federal. UO: 73.901 - FCDF e 24105 - Polícia Civil do Distrito Federal. UASG: 926015. Prazo de execução: conforme Termo de Referência. Data limite do recebimento das propostas: 11 de dezembro de 2023, às 14h. O Edital, com todos seus anexos, deverá ser obtido nos sites www.gov.br/compras ou www.pcdf.df.gov.br Informações: (61) 3207-4071/4046 ou [email protected]. Brasília, 24 de novembro de 2023 LORELEI DE A. P. SANTOS FAUSTINO Pregoeira/PCDF AVISO DE LICITAÇÃO INTERNACIONAL Pregão Eletrônico Internacional nº. 52/2023. PROCESSO Nº. 00052- 00023687/2022-32. OBJETO: Aquisição de uma aeronave de asa fixa, nova de fábrica, turboélice, pressurizada, nacionalizada, com Certificado de Aeronavegabilidade válido, homologada para voar sob regras VFR (visual flight rules) e IFR (instrument flight rules), certificada para voo em espaço aéreo RVSM (Reduced Vertical Separation Minimum), configurada para dois pilotos e oito passageiros. Tipo: Menor Preço. Valor estimado da licitação: R$ 61.245.863,75 (sessenta e um milhões, duzentos e quarenta e cinco mil, oitocentos e sessenta e três reais e setenta e cinco centavos). Natureza de Despesa: 44.90.52, Fonte 100. Programa de Trabalho 28.845.0903.00NR.0053 - Manutenção da Polícia Civil do Distrito Federal. Unidade Orçamentária: 73.901 - Fundo Constitucional do Distrito Federal. UASG: 926015. Prazo de entrega: 24 meses. Data limite do recebimento das propostas: 18 de dezembro de 2023, às 14h. O Edital, com todos seus anexos, deverá ser obtido nos sites gov.br/compras ou www.pcdf.df.gov.br. Maiores informações na CPL/PCDF fones: 3207-4071/4046 ou no e-mail: [email protected]. Brasília, 24 de novembro de 2023 LORELEI DE A. P. SANTOS FAUSTINO Pregoeira/PCDF POLICIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 Processo SEI-GDF n. 00054-00126905/2022-33. O Departamento de Logística e Finanças da Polícia Militar do Distrito Federal torna público aos interessados a ABERTURA do certame em epígrafe, cujo objeto é Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Equipamento de Proteção Individual - Botas de Montaria para Policiamento Ostensivo Montado da PMDF, conforme especificações constantes do Anexo I do Edital. Valor estimado: R$ 207.900,00. Tipo: Menor Preço. Data limite para recebimento das propostas: Dia 12/12/2023 às 14h30min (horário de Brasília/DF). Elemento de despesa: 33.90.39. O Edital está disponível no site: http://comprasnet.gov.br/ConsultaLicitacoes/ConsLicitacao_Filtro.asp. UASG: 926016. Informações: (61) 3190-5557 e no e-mail: [email protected]. Brasília/DF, 24 de novembro de 2023. Cel QOPM LEONARDO LACERDA MALVA Diretor da DALF GOVERNO DO ESTADO DO ACRE FUNDAÇÃO HOSPITAL ESTADUAL DO ACRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 473/2023 - FUNDHACRE SEI Nº 0039.007061.00019/2023-20 Objeto: Aquisição de Material Farmacológico (Medicamentos) injetáveis, para atender as demandas da Fundação Hospital Estadual do Acre - FUNDHACRE. Edital e Informações O edital está à disposição nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 07/12/2023, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 24 de Novembro de 2023. CAROLYNE RENATA MAIA DE SANTANA Pregoeira SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E ESPORTE AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 441/2023 - SEE SEI Nº 0014.013896.00524/2023-79 Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças, instalação e desinstalação de aparelho de ar-condicionado e elaboração do plano de manutenção e controle de operações (PMOC), para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Esportes para atender unidades escolares, bem como os prédios administrativos da Secretaria Estadual de Educação, Cultura e Esporte em todo o Estado do Acre. A DIVISÃO DE PREGÃO comunica aos interessados que fica prorrogada, a data de abertura do Processo Licitatório acima mencionado, para o dia 07/12/2023 às 09h15min (Horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, e nos sites: www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br UASG: 927996, em função de retificação no termo de referência. Rio Branco-AC, 24 de Novembro de 2023. MÁRIO JORGE MORAES DE OLIVEIRA Pregoeiro SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 440/2023 - SEAGRI SEI Nº 0853.012653.00022/2023-65 Objeto: Aquisição de material de consumo e permanente, para atender as atividades de meliponicultura, no âmbito Programa de Redução do Desmatamento e Conservação Ambiental / REDD EARLY MOVERS (REM) Acre - Fase II (KFW). A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório acima mencionado, previamente marcado para o dia 27/11/2023 às 09h15min (Horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3 e nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, em razão de haver pedido de esclarecimentos pendentes de resposta no órgão demandante. Rio Branco-AC, 24 de Novembro de 2023. JOSÉ ALEXANDRE MONTEIRO DE CASTRO Pregoeiro RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 15/2023 - DERACRE Licitantes Habilitadas: 1) CONSÓRCIO AG GT (composto pelas empresas A.G CONSTRUTORA LTDA e GT EMPREITEIRA CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO LTDA), 2) CONSTRUTORA GBM LTDA, 3) SYARA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM - EIRELI. Não havendo interposição de recurso, a abertura das propostas de preços das licitantes habilitadas ocorrerá no dia 05 de dezembro de 2023, às 9h. As demais informações constam na Ata de Julgamento, disponível no site www.licitacao.ac.gov.br. Rio Branco-AC, 24 de Novembro de 2023. RICHARD BRANDÃO MENDES Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL