DOU 27/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023112700237 237 Nº 224, segunda-feira, 27 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 426/2023 - IMAC SEI Nº 4022.013450.00067/2023-40 Objeto: Contratação de empresa para prestar serviços, sob demanda, de agenciamento de viagens, especializada em emissão de passagens aéreas nacionais e intermunicipais e, eventualmente, internacionais, bem como passagens terrestres nacionais e intermunicipais, compreendendo os serviços de reserva, marcação, remarcação, cancelamento, emissão e entrega de bilhetes eletrônicos de passagens aéreas (e-ticket) ou de ordens de passagens, com o respectivo "código localizador", incluindo o seguro de assistência em viagem internacional, com proposta de menor valor de agenciamento, visando atender às necessidades do Instituto de Meio Ambiente do Acre. A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório acima mencionado, previamente marcado para o dia 27/11/2023 às 09h15min (Horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3 e nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, em razão de haver pedido de esclarecimentos pendentes de resposta no órgão demandante. Rio Branco-AC, 24 de Novembro de 2023. JUANEZ BARROSO FALCÃO Pregoeiro SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 474/2023 - SESACRE SEI Nº 0019.015359.00165/2023-59 Objeto: Aquisição de Insumos para Cirurgia Vascular, para atender as demandas do Hospital de Urgência e Emergência de Rio Branco - HUERB, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do Acre - SESACRE. Edital e Informações O edital está à disposição nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 07/12/2023, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 24 de Novembro de 2023. BRUNA SOUZA DE ALMEIDA Pregoeira AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 288/2023 - SESACRE SEI Nº 0019.014994.00003/2023-07 Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para reestruturar o Hospital Regional do Juruá, através das Portarias 1611/2020 e 978/2020, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do Estado do Acre - SESACRE. A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório acima mencionado, previamente marcado para o dia 27/11/2023 às 09h15min (Horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3 e nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, em razão de haver pedido de esclarecimentos pendentes de resposta no órgão demandante. Rio Branco-AC, 24 de Novembro de 2023. ANDRÉ SCHWALBE GADELHA Pregoeiro TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE P R ES I D Ê N C I A DIRETORIA EXECUTIVA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONVÊNIO O presente CONVÊNIO por Adesão nº 002/2023 Processo SEI 0005693-92.2022, tem por objeto a prestação de assistência à saúde aos magistrados e servidores, ativos e inativos, aposentados e pensionistas e ocupantes de cargo em comissão, do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE - TJAC, bem como aos seus dependentes e respectivos grupos familiares definidos nos termos deste CONVÊNIO, proporcionando a possibilidade de ingresso nos Planos de Saúde administrados pela GEAP Autogestão em Saúde, devidamente registrados na Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, na modalidade Coletivo Empresarial, com abrangência nacional, distrital, municipais e municipal. DATA DE ASSINATURA: 06/11/2023. VIGÊNCIA: O presente CONVÊNIO por Adesão terá vigência de 60 (sessenta) meses, a contar do dia da assinatura do presente Termo, podendo ser renovado no interesse dos partícipes. ASSINAM: A Presidente do Poder Judiciário do Estado do Acre, Desembargadora Regina Célia Ferrari Longuini, e o Diretor-Presidente da GEAP Autogestão em Saúde, Douglas Vicente Figueiredo. GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS - A M G ES P AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÕES ELETRÔNICOS AMGESP Nº 311/2023 - DOE e DOU Processo: 02000.0000009149/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGES P - 10.589/2023; Tipo: Menor preço por lote; Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em bisturi elétrico por um período equivalente a 12 (doze) meses; Data de realização: 13 de dezembro de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 04105.0000001126/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGES P - 10.587/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos (comprimidos) 01 - PLS 130/2023; Data de realização: 13 de dezembro de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 30004.0000001177/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGES P - 10.588/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de aparelhos e centrais telefônicas; Data de realização: 13 de dezembro de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 04105.0000000401/2021; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGES P - 14.562/2022; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de salvamento 16 - PLS 087/2021; Data de realização: 14 de dezembro de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 04105.0000000937/2022; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGES P - 12.632/2022; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de salvamento 04 - PLS 112/2022; Data de realização: 14 de dezembro de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 02000.00016503/2017; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 13.264/2022; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de equipamentos para área de hematologia, bioquímica e eletrólitos; Data de realização: 14 de dezembro de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 04105.0000000866/2022; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGES P - 13.569/2022; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de correlatos 04 - PLS 099/2022; Data de realização: 14 de dezembro de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 01206.0000012088/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGES P - 10.593/2023; Tipo: Menor preço por lote; Objeto: Contratação de empresa para realizar a Ação Saúde; Data de realização: 14 de dezembro de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 02000.0000002076/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGES P - 11.113/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de medicamentos - apresentação comprimidos/cápsulas/drágeas; Data de realização: 14 de dezembro de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 04105.0000001039/2022; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGES P - 13.657/2022; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos (xaropes, soluções e suspensão) 01 - PLS 127/2022; Data de realização: 15 de dezembro de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 01700.0000000773/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGES P - 11.286/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Contratação de empresa para execução de prestação de serviços de buffet; Data de realização: 15 de dezembro de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 02000.0000029352/2022; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGES P - 11.303/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de equipamentos de informática (notebook); Data de realização: 15 de dezembro de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 02000.0000003197/2019; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGES P - 11.405/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de equipamento de proteção individual (EPI); Data de realização: 15 de dezembro de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 02000.0000008825/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGES P - 10.591/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de correlatos - seringas; Data de realização: 15 de dezembro de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 20106.0000000907/2021; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGES P - 10.592/2023; Tipo: Menor preço por lote; Objeto: Contratação de pessoa jurídica para produção de material gráfico; Data de realização: 15 de dezembro de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 04105.0000000083/2022; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGES P - 12.146/2022; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de limpeza (02) - PLS 006/2022; Data de realização: 15 de dezembro de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Disponibilidade: Endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br; Consoante preceitua o art.19, do Decreto Estadual nº 68.118/19, o Edital poderá ser publicado no sítio eletrônico aludido em até 8 (oito) dias úteis anterior a data da abertura da sessão. UASG: 925998; Todas as referências de tempo obedecerão ao horário de Brasíli a / D F. Informações: Fone: 82 3315-1876/ 3092. Maceió, 24 de novembro de 2023. MARIANA MILK SPALDING Assessora Especial da Superintendência de Contratações Públicas AVISOS DE REVOGAÇÃO PREGÕES ELETRÔNICOS AMGESP Nº 312/2023 - DOE Processo: 02000.0000017813/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGES P - 10.560/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de Medicamentos; Data de realização: 01 de dezembro de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 14056.0000000721/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGES P - 10.562/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de veículo tipo furgão; Data de realização: 01 de dezembro de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 02000.0000023802/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGES P - 10.563/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de suplementos alimentares adulto; Data de realização: 01 de dezembro de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 04105.0000001082/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGES P - 10.561/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos CEAF (02) - PLS 115/2023; Data de realização: 01 de dezembro de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 04105.0000000510/2022; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGES P - 12.402/2022; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de limpeza (sacos plásticos) - PLS 063/2022; Data de realização: 01 de dezembro de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 30004.0000001715/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGES P - 10.564/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de equipamentos de audiovisual; Data de realização: 01 de dezembro de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Maceió, 24 de novembro de 2023. MARIANA MILK SPALDING Assessora Especial da Superintendência de Contratações Públicas SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO - SETRAND AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 - T2 - CPL/AL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 34000.0000020466/2022 A SECRETARIA DE ESTADO DE RESSOCIALIZAÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL - SERIS/AL, por meio da Comissão Permanente de Licitações de Obras e Serviços de Engenharia do Estado de Alagoas - CPL/AL, comunica às empresas interessadas que fará realizar às 10:00 horas do dia 14 de dezembro de 2023, na sala de reuniões da CPL/AL, situada na Coordenação Geral de Licitações e Contratos Administrativos, com sede na Rua Dr. José de Albuquerque Porciúncula, 71, Farol, Maceió/AL, em sessão pública, a Tomada de Preços nº 003/2023 - T2 - CPL/AL, tendo como objeto a contratação de empresa especializada para execução de obras para Reforma do módulo de saúde do Presídio de Segurança Média de Maceió Prof.º Cyridião Durval e Silva - PSMMPCDS, em conformidade com as Especificações Técnicas que integram o Edital. A presente licitação e a contratação dela decorrente têm fundamento legal na Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, Lei Estadual nº 5.237 de 17 de julho de 1991 e Decreto nº 89.215 de 24 de fevereiro de 2023. A apresentação das Documentações de Habilitação e Propostas de Preços deverá obedecer ao horário e data supramencionados e o Edital encontra-se à disposição dos interessados no horário das 08:00 às 13:00 horas na sala da CPL/AL, podendo ser solicitado por meio do endereço eletrônico: [email protected]. Informações adicionais pelo telefone (82) 98802-3586. Maceió-AL, 24 de novembro de 2023. JOSÉ EDUARDO DO NASCIMENTO GAMA ALBUQUERQUE Presidente CPL/AL