DOU 27/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023112700238 238 Nº 224, segunda-feira, 27 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE ALAGOAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº UNCISAL 46/2023 Processo: 41010.19027/2023. Tipo: menor preço, por item, sob a forma de execução indireta, no regime de execução de empreitada por preço global. Objeto: Contratação de serviços de coleta, transporte, tratamento e disposição final de Resíduos de Serviços de Saúde - RSS, com comodato de bombonas, conforme condições, quantidades e exigências a seguir estabelecidas no Edital e seus anexos. Data de realização: 13 de dezembro de 2023 às 09h. - Horário de Brasília. Disponibilidade: endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br UASG: 926107 Maceió, 24 de novembro de 2023. BRUNO DA SILVA BANDEIRA Pregoeiro/ CPL-UNCISAL GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇÃO REGIONAL COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E AÇÃO REGIONAL AVISO DE LICITAÇÃO MODO DE DISPUTA FECHADO Nº 4/2023 Repetição A CAR situada na Av. Luiz Viana Filho, 250, Av. II, Conjunto SEPLAN - CAB comunica aos interessados que a Licitação no Modo de Disputa Fechado nº 04/2023 para Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obras e serviços de engenharia para Reforma do Mercado Municipal de Ibitira no Município Rio do Antônio - Bahia, fica remarcado para o dia 19/12/2023 às 10h, Horário de Brasília, em virtude de atualização no site da CAR, das planilhas ajustadas: Planilhas Sintética Analítica e ABC, e Cronograma. O Edital encontra-se disponível no site: www.car.ba.gov.br. Salvador, 24 de novembro de 2023. ANA CLARA OLIVEIRA ROCHA NASCIMENTO Presidente da Comissão AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 A Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional - CAR, situada na Av. Luiz Viana Filho, 250, Av. II, Conjunto SEPLAN - CAB, comunica aos interessados, que o objeto do Pregão Eletrônico Nº 13/2023, foi homologado em 24/11/2023, em favor da empresa FORTLEV INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA, para os Lotes I e II, nos valores de R$ 9.099.679,25 (nove milhões, noventa e nove mil, seiscentos e setenta e nove reais e vinte e cinco centavos) para o Lote I e R$ 6.763.184,50 (seis milhões, setecentos e sessenta e três mil, cento e oitenta e quatro reais e cinquenta centavos) para o Lote II, e para os Lotes III e IV em favor da empresa MGS BRASIL DISTRIBUIDORA LTDA, nos valores de R$ 1.221.987,45 (um milhão, duzentos e vinte e um mil, novecentos e oitenta e sete reais e quarenta e cinco centavos) para o Lote III e R$ 1.289.950,00 (um milhão, duzentos e oitenta e nove mil e novecentos e cinquenta reais) para o Lote IV. Salvador, 24 de novembro de 2023 JEANDRO LAYTYNHER RIBEIRO Diretor Presidente SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 446/2023 1 - Aditivo nº: 446/23, aditado sob os nos 014/20, 389/21, 623/21 E 031/23 2 - Contratante: Embasa. 3- Contratado: PJ Construções e Terraplanagem Ltda. 4 - Objeto: Prorrogação do contrato por mais 120 dias, passando o final de execução de 31/12/2023 para 29/04/2024. 5 - Data de Assinatura: 23/11/23. 6 - Origem: Contrato nº 460013632. COMPANHIA DE ENGENHARIA HÍDRICA E SANEAMENTO DA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO T.A nº 206/2023 ao Contrato de Empreitada nº 014/2022 - Processo Sei nº 039.0805.2023.0004876-27. Partes: CERB e a Engec Construtora Ltda. Objeto: Prorrogar o prazo de execução por mais 90 dias com efeitos retrooperantes à 15.11.2023 e a vigência do contrato originário por mais 90 dias. Data da Assinatura:20.11. 2023. SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2023 - COOPERCUC PROCESSO: 093.1759.2023.0004658-49; Espécie: CONTRATO MODALIDADE: Dispensa de licitação 053/2023. CONTRATANTE: O Estado da Bahia, através da SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEADES. CONTRATADA: COOPERCUC - COOPERATIVA AGROPECUARIA FAMILIAR DE CANUDOS, UAUÁ E CURAÇÀ, CNPJ: 07.081.322/0001-51; OBJETO: Contratação emergencial dos serviços de captação, beneficiamento e distribuição de leite de cabra, tipo integral, oriundo da agricultura familiar, no âmbito do Programa Alimenta Brasil, modalidade Incentivo à Produção e ao Consumo de Leite (PAB LEITE), para os municípios de Canudos e Uauá, até 31/12/2023. VALOR: R$113.620,00 (cento e treze mil seiscentos e vinte reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: U.O: 39.101; U.G: 0002; Ação: 1844; Natureza da Despesa: 3.3.90.32.000 e 3.3.90.47.000; Destinação: 2.700.0.331.101806.00.00.00 e 2.761.5.328.000000.00.00.00; Tipo de Recurso: 1. Base Legal: Lei estadual nº 9.433/05, pelas normas gerais da Lei nº 8.666/93. PRAZO DE DURAÇÃO: Vigência deste contrato será até o dia 31/12/2023, a contar da data de publicação do resumo no DOE. REGIME DE EXECUÇÃO: empreitada por preço global FORMA DE PAGAMENTO: ORDEM BANCÁRIA: Assinatura: 23 de novembro de 2023 Fabya dos Reis Santos - Secretária. GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ CASA CIVIL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230002 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº20230002, de interesse da Secretaria da Educação - SEDUC, cujo OBJETO é: Contratação de empresa na prestação de serviços de mão de obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT, para atender às necessidades da área de Assistente Social, Psicólogo, Nutricionista, Cuidador e Intérprete de Libras, nas unidades de ensino vinculadas a Secretaria de Educação do estado do Ceará, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº4662023, até o dia 11/12/2023, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. Fortaleza, 23 de novembro de 2023 NELSON ANTÔNIO GRANGEIRO GONÇALVES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231009 A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº20231009 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA cujo OBJETO é: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Equipamentos Hospitalares. MOTIVO: Impugnação não acatada. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº10092023, até o dia 11/12/2023, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. Fortaleza, 23 de novembro de 2023 CLARA DE ASSIS FALCÃO PEREIRA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231294 Número do documento: 2815821 A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº20231294 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA cujo OBJETO é: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar. MOTIVO: Esclarecimento não respondido em tempo hábil. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº12942023, até o dia 11/12/2023, às 14h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. Fortaleza, 23 de novembro de 2023 DORISLEIDE CANDIDO DE SOUSA Pregoeira GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO COMPANHIA ESPÍRITO SANTENSE DE SANEAMENTO AVISO DE DE CONSULTA E AUDIÊNCIA PÚBLICA CESAN Nº 1/2023 A Companhia Espírito Santense de Saneamento - CESAN, no uso de suas atribuições e nos termos do inciso VI do art.10 da Lei n.11.079 de 30 de dezembro de 2004, comunica que realizará a Consulta e Audiência Pública nº 001/2023, franqueada aos interessados, tendo por objetivo recolher contribuições e informações que subsidiarão o processo licitatório para Concessão Administrativa para Construção, Manutenção e Operação de Sistemas de Esgotamento Sanitário e Prestação de Serviços de Apoio à Gestão Comercial em Quarenta e Três (43) Municípios do Estado do Espírito Santo (ES), onde a CESAN Possui Contrato de Programa, com vistas a Implementação da Parceria Pública Privada - PPP, com período para envio de contribuições de 27 de novembro a 31 de dezembro de 2023. DA PARTICIPAÇÃO O regulamento desta Consulta Pública, o modelo para envio de contribuições, assim como os critérios e procedimentos para participação estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico www.cesan.com.br, podendo participar pessoas físicas ou jurídicas interessadas na matéria. As contribuições sobre a minuta devem ser redigidas conforme versa o seu Regulamento, e enviadas para o e-mail [email protected] até às 23h59min do dia 31 de dezembro de 2023, com solicitação de confirmação de recebimento. As manifestações recebidas serão registradas e consolidadas em relatório circunstanciado, que será disponibilizado na página da CESAN na internet. Neste relatório constará o nome dos autores das propostas e as respectivas sugestões apresentadas, não sendo divulgados os demais dados pessoais dos participantes. Será realizada ainda audiência pública no dia 20 de dezembro de 2023, das 19h às 22h para apresentação e debate das minutas de edital, contrato e anexos, a qual ocorrerá de forma híbrida, sendo virtual no site da CESAN, www.youtube.com/tvcesan e presencial no endereço Palácio da Fonte Grande, R. Sete de Setembro, 362 - Centro, Vitória - ES. Serra-ES, 24 de novembro de 2023 MUNIR ABUD DE OLIVEIRA Diretor-Presidente GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS SANEAMENTO DE GOIÁS S/A AVISO DE LICITAÇÃO Procedimento Licitatório nº 15.2-016/2023 - SANEAGO Processo: 3748/2022 - Saneago Destinação: AMPLA PARTICIPAÇÃO Critério de Julgamento: MELHOR COMBINAÇÃO DE TÉCNICA E PREÇO. CONTRATAÇÃO DE 02 (DUAS) EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE À SANEAGO, conforme disposições fixadas no Edital e Anexos. Recursos: Próprios da Saneamento de Goiás S.A. - Saneago. Local de Realização das Sessões Públicas Presenciais: Sala de Treinamentos, primeiro andar, na Superintendência de Recursos Humanos, na Sede da Saneamento de Goiás S.A. - Saneago, à Avenida Fued José Sebba, Número 1245, Setor Jardim Goiás - Goiânia-GO, CEP: 74805-100. Data e hora da Abertura da Licitação: 15/02/2024 às 09:00h O Edital e anexos poderão ser obtidos no site www.saneago.com.br Goiânia, 24 de novembro de 2023. MUNIQUE TERRA REZENDE Superintendência de Licitações e Aquisições AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Chamamento Público Simplificado nº 17.2-002/2023 - Saneago Processo: 17370/2023 - Saneago CADASTRAMENTO DE PROFISSIONAIS FORMADOS EM COMUNICAÇÃO, PUBLICIDADE OU MARKETING OU QUE ATUEM NA ÁREA, E FORMAÇÃO DA SUBCOMISSÃO TÉCNICA, PARA JULGAMENTO DAS PROPOSTAS TÉCNICAS APRESENTADAS NA LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE 02 (DUAS) EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE À SANEAGO, conforme disposições fixadas no Edital e Anexos. PRAZO DE CREDENCIAMENTO: As inscrições para o presente credenciamento estarão abertas por 10 (dez) dias corridos, após a sua publicação na imprensa oficial e no site www.saneago.com.br, no caminho ·Licitações e Fornecedores ·P R O C ES S O LICITATÓRIO ·CONSULTA DE LICITAÇÕES EM ANDAMENTO ·Tabela de Licitações em Andamento, mediante envio da documentação necessária, conforme item 3 do Edital, exclusivamente em via digital, à Comissão Permanente de Licitação - CPL, através do e-mail: [email protected], com o assunto "DOCUMENTAÇÃO PARA CADASTRO PROFISSIONAL - CHAM. PÚB. Nº 17.2-002/2023". O Edital e anexos poderão ser obtidos no site www.saneago.com.br Goiânia, 24 de novembro de 2023. MUNIQUE TERRA REZENDE Superintendência de Licitações e Aquisições