DOU 27/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023112700239 239 Nº 224, segunda-feira, 27 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DA ATA SRP Nº 13/2023 - SEDUC PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 009/2023 ÓRGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, Representada pela sua Titular, Profª APARECIDA DE FÁTIMA GAVIOLI SOARES PEREIRA OBJETO: Registro de Preços para futura(s) e eventual(is) para contratação de empresa de prestação de serviços de agenciamento de viagens, por demanda, com fornecimento de passagens aéreas nacionais, compreendendo reserva, emissão, cancelamento, alteração, marcação, endosso e a devida entrega dos bilhetes e quaisquer serviços correlatos, a fim de atender eventos de Formação continuada das Equipes Escolares das Unidades de Ensino vinculadas a rede Estadual. DATA DA ASSINATURA: 24.11.2023. FORNECEDOR REGISTRADO: FOX TURISMO VIAGENS E CAMBIO LTDA-ME CNPJ: 00.731.648/001-38 Item Especificação Quantidade Percentual de Desconto (%) Valor Unitário com Desconto (R$) Valor Estimado Anual com Desconto (R$) - 12 meses 01 PAGAMENTO DE PASSAGENS A É R EA S 338 9,21 3.401,57 1.149.730,66 VIGÊNCIA: 12 (doze) contados a partir da assinatura e eficácia a partir da publicação no Diário Oficial. RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 15/2023 O Estado de Goiás, por meio da Secretaria de Estado da Educação, torna público o Resultado da licitação, referente ao Processo nº 2022.0000.604.9963 do tipo Menor Preço, Regime de Execução Empreitada por preço Global. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para Implantação de Cobertura de Quadra no Colégio Estadual de Posselândia, do município de Guapó - GO. Empresa Vencedora: Tesa Construtora Ltda, CNPJ: 46.497.977/0001-67, no valor de R$ 624.288,04. Informações adicionais poderão ser obtidas junto à Gerência de Licitação, no endereço anteriormente mencionado, ou pelos Telefones: (62) 3220-9570 e E-mail: [email protected]. ALESSANDRA BATISTA LAGO Gerente de Licitação - SEDUC SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 226/2023 A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE-SES/GO, torna público que fará realizar a licitação abaixo relacionada na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO na forma da lei. O edital encontra-se à disposição dos interessados na Gerência de Licitação/SES-GO, situada na Rua SC-l, nº 299, Parque Santa Cruz, Goiânia/GO, CEP: 74.860-270 - Fone: 3201-3800/3459, e no site: www.comprasnet.go.gov.br. P.E. N° 226/2023. Processo: 202300010042417 - Objeto: Registro de Preços, para eventuais aquisições de medicamentos, para atender a Central Estadual de Medicamentos de Alto Custo Juarez Barbosa - CEMAC/SES-GO. Tipo: Menor preço por ITEM. Valor total estimado: R$ 21.025.096,20. Data de início de apresentação das propostas e documentos de habilitação: A partir das 15 h do dia 27/11/2023 (Horário de Brasília). Data da abertura da sessão pública: A partir das 09 h do dia 22/12/2023 (Horário de Brasília). Goiânia/GO, 24 de novembro de 2023. NATAL DE CASTRO Gerência de Licitações - SGI/SES-GO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 215/2023 Processo: 202300010045585 Registro de preços para eventuais aquisições de insumos laboratoriais destinados ao Laboratório Estadual de Saúde Pública Dr. Giovanni Cysneiros - LACEN/SES- GO e demais órgãos interessados. Disputa Geral. Tipo: Menor preço por ITEM. Valor total estimado: R$ 224.625,15 (duzentos e vinte e quatro mil seiscentos e vinte e cinco reais e quinze centavos). Data de início de apresentação das propostas e documentos de habilitação: a partir de 27/11/2023 às 15 h no site www.comprasnet.go.gov.br. (Horário de Brasília). Data da abertura da sessão pública: 13/12/2023 às 09 h no site www.comprasnet.go.gov.br. (Horário de Brasília). Goiânia/GO, 24 de novembro de 2023. NATAL DE CASTRO Gerente de Licitações/SES-GO SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E JUSTIÇA EXTRATO DO CONTRATO Nº 135/2023 Processo: 202100016004893. Contratante: Estado de Goiás/Secretaria da Segurança Pública. Contratada: K.C.R.S. COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 21.971.041/0001- 03. Objeto: Aquisição de equipamentos para otimizar as análises de substâncias ilícitas. Vigência: 12 meses. Recurso: 17000280/União. Valor total: R$ 2.173,00 (dois mil, cento e setenta e três reais). Data Assinatura: 23/11/2023. EXTRATO DO CONTRATO Nº 136/2023 Processo: 202100016004893. Contratante: Estado de Goiás/Secretaria da Segurança Pública. Contratada: SHAMMAH COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 26.093.576/0001-34. Objeto: Aquisição de equipamentos para otimizar as análises de substâncias ilícitas. Vigência: 12 meses. Recurso: 17000280/União e 15000100/Tesouro. Valor total: R$ 23.851,00 (vinte e três mil, oitocentos e cinquenta e um reais). Data Assinatura: 17/11/2023. EXTRATO DO CONTRATO Nº 137/2023 Processo: 202100016004893. Contratante: Estado de Goiás/Secretaria da Segurança Pública. Contratada: CATIONLAB EQUIPAMENTOS E PRODUTOS PARA LABORATÓRIO EIRELI- ME, CNPJ 38.419.205/0001-89. Objeto: Aquisição de equipamentos para otimizar as análises de substâncias ilícitas. Vigência: 12 meses. Recurso: 17000280/União. Valor total: R$ 13.600,00 (treze mil e seiscentos reais). Data Assinatura: 20/11/2023. EXTRATO DO CONTRATO Nº 138/2023 Processo: 202100016004893. Contratante: Estado de Goiás/Secretaria da Segurança Pública. Contratada: BRUKER DO BRASIL COMERCIO E REPRESENTACAO DE PRODUTOS CIENTIFICOS LTDA, CNPJ 04.755.378/0001-56. Objeto: Aquisição de equipamentos para otimizar as análises de substâncias ilícitas. Vigência: 12 meses. Recurso: 17000280/União. Valor total: R$ 620.000,00 (seiscentos e vinte mil reais). Data Assinatura: 24/11/2023. EXTRATO DO CONTRATO Nº 139/2023 Processo: 202100016004893. Contratante: Estado de Goiás/Secretaria da Segurança Pública. Contratada: AGILENT TECHNOLOGIES BRASIL LTDA, CNPJ 03.290.250/0006-06. Objeto: Aquisição de equipamentos para otimizar as análises de substâncias ilícitas. Vigência: 12 meses. Recurso: 17000280/União. Valor total: R$ 987.000,00 (novecentos e oitenta e sete mil reais). Data Assinatura: 20/11/2023. EXTRATO DO CONTRATO Nº 140/2023 Processo: 202100016004893. Contratante: Estado de Goiás/Secretaria da Segurança Pública. Contratada: SUNRISE CSE COMÉRCIO, SERVIÇOS E ENGENHARIA LTDA, CNPJ 07.421.655/0001-82. Objeto: Aquisição de equipamentos para otimizar as análises de substâncias ilícitas. Vigência: 12 meses. Recurso: 17000280/União. Valor total: R$ 420.000,00 (quatrocentos e vinte mil reais). Data Assinatura: 23/11/2023. EXTRATO DO CONTRATO Nº 145/2023 Processo: 202300002075201. Contratante: Estado de Goiás/Secretaria da Segurança Pública. Contratada: CVA INSTITUTO DE EDUCAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS LTDA, CNPJ 24.046.457/0001-03. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de organização, planejamento, promoção e execução para o VIII Encontro de Saúde Regional Centro-Oeste da Associação Brasileira de Saúde das Policias Militares e Corpo de Bombeiros Militares. Vigência: 12 meses. Recurso: 27130000/União. Valor total: R$ 319.654,28 (trezentos e dezenove mil, seiscentos e cinquenta e quatro reais e vinte e oito centavos). Data Assinatura: 22/11/2023. EXTRATO DO CONTRATO Nº 146/2023 Processo: 202300016014466. Contratante: Estado de Goiás/Secretaria da Segurança Pública. Contratada: CVA INSTITUTO DE EDUCAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS LTDA, CNPJ 24.046.457/0001-03. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços, sob demanda, para o planejamento, apoio logístico, organização e execução dos eventos denominado: Café com Parabéns no âmbito da SPTCGO, compreendendo o fornecimento de alimentação, disponibilização de recursos humanos para organização, inclusive para fins de reposição dos alimentos; abrangendo ainda os materiais, mobiliários e respectivas montagens das mesas. Vigência: 12 meses. Recurso: 17130000/União. Valor total: R$ 83.897,73 (oitenta e três mil oitocentos e noventa e sete reais e setenta e três centavos). Data Assinatura: 22/11/2023. EXTRATO DO CONTRATO Nº 147/2023 Processo: 202200016022792. Contratante: Estado de Goiás/Secretaria da Segurança Pública. Contratada: SAFELAB CIENTÍFICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ 50.397.390/0001-53. Objeto: Aquisição de insumos diversos, todos de uso laboratorial, sendo reagentes, soluções e consumíveis. Vigência: 12 meses. Recurso: 27130000/União. Valor total: R$ 52.768,47 (cinquenta e dois mil, setecentos e sessenta e oito reais e quarenta e sete centavos). Data Assinatura: 23/11/2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 153/2023 Às 15:30 horas do dia 23 de novembro de 2.023, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente da Secretaria de Estado de Segurança Pública, homologa a adjudicação referente ao Processo 202300007063786, Pregão 153/2023. Resultado da Homologação. Item nº 01 - Situação: Adjudicado. Homologado à empresa: 03.818.333/0001-10 - SARAIVA DISTRIBUIDORA LTDA - ME. Valor Total: R$ 20.100,00. Item nº 02 - Situação: Adjudicado. Homologado à empresa: 50.032.992/0001-07 - CA COMERCIO DE PRODUTOS LTDA. Valor Total: R$ 26.400,00. Item nº 03 - Situação: Adjudicado. Homologado à empresa: 03.818.333/0001-10 - SARAIVA DISTRIBUIDORA LTDA - ME. Valor Total: R$ 34.200,00. Item nº 04 - Situação: Adjudicado. Homologado à empresa: 19.248.658/0001-45 - COMERCIAL GOIS. Valor Total: R$ 26.910,00. Item nº 05 - Situação: Adjudicado. Homologado à empresa: 15.104.655/0001-87 - JC COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP. Valor Total: R$ 14.100,00. Item nº 06 - Situação: Adjudicado. Homologado à empresa: 07.766.048/0002-35 - 3D PROJETOS E ASSESSORIA EM INFORMATICA LTDA - EPP. Valor Total: R$ 21.400,00. DEUSNY APARECIDO SILVA FILHO Subsecretário da Segurança Pública AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 157/2023 Às 15:42 horas do dia 22 de novembro de 2.023, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente da Secretaria de Estado de Segurança Pública, homologa a adjudicação referente ao Processo 202100016029210, Pregão 157/2023. Resultado da Homologação. Lote nº 01 - Situação: Adjudicado. Homologado à empresa: 10.315.413/0001-19 - PLANA PROJETOS E SERVIÇOS LTDA. Valor Total: R$ 232.949,63. DEUSNY APARECIDO SILVA FILHO Subsecretário da Segurança Pública UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOIÁS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 7/2023 Em cumprimento ao Art. 26, da Lei Federal n. 8.666, de 21 de junho de 1993, RATIFICO, em todos os seus termos, a Dispensa de Licitação n° 07/2023, pela qual a Comissão Permanente de Licitação declarou, com base no inciso XXI do art. 24 da Lei Federal n. 8.666/93, DISPENSÁVEL a licitação para a aquisição de microscópio digital de bancada invertido totalmente integrado para fluorescência com acessórios para atender laboratório Bioensaio 1 e 2, de Pesquisa da Unidade/Campus Central CET - Anápolis - UEG, em favor da empresa LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ 63.067.904/0002-35, pelo valor total de R$ 308.483,93 (trezentos e oito mil, quatrocentos e oitenta e três reais e noventa e três centavos). Dotação Orçamentária 2022.31.62.12.364.1038.3108.04, Natureza de Despesa 4.4.90.52.02, Fonte de Recurso: 17000290. Em 24 de novembro de 2023 ANTONIO CRUVINEL BORGES NETO Reitor