DOU 27/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023112700243 243 Nº 224, segunda-feira, 27 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 697/2022 - SED 220386/2022 O Secretário de Estado da Educação comunica a Homologação do Pregão Eletrônico 697/2022, que tem por objeto Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Alimentação e Nutrição, para REGIÃO OESTE, com disponibilização de mão- de - obra, gêneros alimentícios, equipamentos, materiais, incluindo a higienização, limpeza, conservação e manutenção preventiva e corretiva da área de alimentação e dos equipamentos, em atendimento ao Programa de Alimentação Escolar da Rede Estadual de Educação do Estado de Santa Catarina. Lote(s): I - COSTA OESTE SERVIÇOS LTDA Total Adjudicado: R$ 59.799.501,41. Processo: SED 00220386/2022. Florianópolis, 24 de novembro de 2023. ARISTIDES CIMADON RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 101/2023 A Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina comunica o resultado do o CHAMAMENTO PÚBLICO 101/2023 - que tem por objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios, com entregas diretamente nos estabelecimentos de ensino, localizados na Coordenadoria Regional de Educação da Grande Florianópolis. DESCLASSIFICADOS: ECOSERRA- COOPERATIVA ECOLOGICA DE AGRICULTORES E ARTESÕES E CONSUMIDORES DA REGIÃO SERRANA itens: 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 16, 17, 18, 19, 20, 23, 24, 27, 30, 31, 32, 33, 34, 35; COOPERATIVA MISTA AGRICOLA DE PISCICULTORES - COOMAPEIXE item: 21, COOPERFAMÍLIA- COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE RIO FORTUNA E SANTA CATARINA itens: 24, 26; COOPERICA-COOPERATIVA DE PRODUTOS AGROINDUSTRIAL DOS AGRICULTORES FAMILIAR DO VALE DO RIO CAPIVARI item: 2. HABILITADAS e VENCEDORAS: COOPERATIVA ECOLÓGICA DE AGRICULTORES, ARTESÃOS E CONSUMIDORES DA REGIÃO SERRANA - ECOSERRA item 26; COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE RIO FORTUNA E SANTA CATARINA - COOPERFAMILIA itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 16, 17, 18, 19, 20, 23, 24, 27, 30, 31, 32, 33, 34, 35. COOPERATIVA DA AGRICULT U R A ORGÂNICA E FAMILIAR RECANTO DA NATUREZA - COOPAFREN. Nos itens: 02, 03, 04, 05, 07, 08, 09, 10, 11, 16, 17, 18, 19, 20, 23, 24, 27, 30, 31, 32, 33, 34, 35. CONVOCADOSCOOPERFAMÍLIA- COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE RIO FORTUNA E SANTA CATARINA itens 6, 12, 13, 22, 28; COOPAFREN-COOPERATIVA DA AGRICULTURA ORGÃNICA E FAMILIAR RECANTO DA NATUREZA itens 06, 29; COOPERICA- Cooperativa de Produtos Agroindustrial dos Agricultores. Familiares do Vale do Rio Capivari item 21, para que encaminhem suas amostras dos produtos no prazo de até 10 dias consecutivos após a divulgação do resultado. SED 92411/2023 GGG: 2023AS011575 Florianópolis, 24 de novembro de 2023. ARISTIDES CIMADON Secretário de Estado da Educação RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 103/2023 A Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina comunica o resultado do o CHAMAMENTO PÚBLICO 103/2023 - que tem por objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios, com entregas diretamente nos estabelecimentos de ensino, localizados na Coordenadoria Regional de Educação de Xanxerê. HABILITADAS e VENCEDORAS: COOPERATIVA CENTRAL SABOR COLONIAL nos itens 01, 03, 04, 05, 06, 08, 09, 15, 15, 19, CONVOCADAS: COOPERATIVA CENTRAL SABOR COLONIAL - itens: 02, 06, 07, 12, 13, 14 e COOPERATIVA MISTA AGRICOLA DE PISCICULTORES -COOMAPEIXE- Item-11, para que encaminhem suas amostras dos produtos no prazo de até 10 dias consecutivos após a divulgação do resultado. SED 91977/2023 GGG: 2023AS011573 Florianópolis, 24 de novembro de 2023. ARISTIDES CIMADON Secretário de Estado da Educação RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 104/2023 A Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina comunica o resultado do o CHAMAMENTO PÚBLICO 104/2023 - que tem por objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios, com entregas diretamente nos estabelecimentos de ensino, localizados na Coordenadoria Regional de Educação de Blumenau. declara INABILITADOS: Alinor Kriser; Cláudio Kriser e Gláucio Kriser. HABILITADAS e VENCEDORAS: COOPERBARRA-COOPERATIVA DOS AGRICULTORES RURAIS DE BARRA VELHA nos itens 01, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 12, 13, 14, 15, 16, 19, 20, 21, 22, 2325, 28, 31, 32, 34, 35, 36, e COOPERDOTCHI-COOPERAT I V A REGIONAL DE INDUSTRIALIZACAO E COMERCIALIZACAO DOLCIMAR LUIS BRUNETTO no item 24, CONVOCADAS: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES RURAIS DE BARRA VELHA COOPERBARRA- item 26 e item 30 , e COOPERATIVA MISTA AGRÍCOLA MISTA DE PISCICULTORES- COMAPEIXE- Itens - 18 para que encaminhem suas amostras dos produtos no prazo de até 10 dias consecutivos após a divulgação do resultado. SED 96264/2023 GGG: 2023AS011582 Florianópolis, 24 de novembro de 2023. ARISTIDES CIMADON Secretário de Estado da Educação RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 105/2023 PROJETOS DE VENDA NO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 105/2023 A Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina comunica o resultado do o CHAMAMENTO PÚBLICO 105/2023 - que tem por objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios, com entregas diretamente nos estabelecimentos de ensino, localizados na Coordenadoria Regional de Educação de São Miguel do Oeste DESCLASSIFICADOS: COOPERATIVA CENTRAL SABOR COLONIAL itens: 02, 08, 09, 10, 15. HABILITADAS e VENCEDORAS: OOPERATIVA REGIONAL DE COM DO EXTREMO OESTE-COOPEROESTE nos itens: 17, 23; COOPERATIVA CENTRAL SABOR COLONIAL nos itens: 01, 04, 05, 06, 11, 12, 18, 24, 27. CONVOCADOS: COOPERATIVA DAS AGROINDÚSTRIAS FAMILIARES DO EXTREMO OESTE-COOPAFAMIOESTE itens 02, 08, 09, 10 e 15; COOPERATIVA CENTRAL SABOR COLONIAL item 21 e 22, para que encaminhem amostras dos produtos no prazo de até 10 dias consecutivos após a divulgação do resultado, para que encaminhem suas amostras dos produtos no prazo de até 10 dias consecutivos após a divulgação do resultado. SED 96261/2023 GGG: 2023AS011576 Florianópolis - SC, 24 de novembro de 2023. ARISTIDES CIMADON Secretário de Estado da Educação RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 117/2023 A Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina comunica o resultado do o CHAMAMENTO PÚBLICO 117/2023 - que tem por objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios, com entregas diretamente nos estabelecimentos de ensino, localizados na Coordenadoria Regional de Educação de Lages DESCLASSIFICADOS: ECOSERRA-AGRICULTORES ARTESÃOS E CONSUMIDORES DE REGIÃO SERRANA itens 01, 02, 04, 05, 07, 08, 10, 11, 12, 14, 16, 17, 18, 21, 22, 23, 24, e 25; COPAVIDI-COOPERATIVA DE PEQUENOS AGRICULTORES DE VIDEIRA E IOMERE itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 16, 17, 18, 19, 20, 22, 23, 24, 25. INABILITADA: COPAVIDI-COOPERATIVA DE PEQUENOS AGRICULTORES DE VIDEIRA E IOMERE. HABILITADAS e VENCEDORAS: COOPERATIVA ECOLÓGICA DE AGRICULTORES, ARTESÃOS E CONSUMIDORES DA REGIÃO SERRANA - ECOSERRA itens: 06, 09, 13. AGRILAGES-ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES DE LAGES; itens: 01, 02, 04, 05, 07, 08, 10, 11, 12, 14, 16, 17, 18, 22, 23, 24, 25. CONVOCADOS: COOMAPEIXE- COOPERATIVA MISTA AGRÍCOLA DE PISCICULTORES item 15, ECOSERRA-AGRICULTOR ES ARTESÃOS E CONSUMIDORES DE REGIÃO SERRANA item 03, AGRILAGES-ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES DE LAGES item 21, para que encaminhem amostras dos produtos no prazo de até 10 dias consecutivos após a divulgação do resultado, para que encaminhem suas amostras dos produtos no prazo de até 10 dias consecutivos após a divulgação do resultado. SED 91432/2023 GGG: 2023AS011578 Florianópolis, 24 de novembro de 2023. ARISTIDES CIMADON Secretário de Estado da Educação RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO 139/2023 PROJETOS DE VENDA NO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 139/2023 A Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina comunica o resultado do o CHAMAMENTO PÚBLICO 139/2023 - que tem por objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios, com entregas diretamente nos estabelecimentos de ensino, localizados na Coordenadoria Regional de Educação de e JOAÇABA HABILITADA: COOPERATIVA CENTRAL SABOR COLONIAL-Itens: 02, 07, 09, 11, 14 e CONVOCADA para que encaminhe amostras dos produtos no prazo de até 10 dias consecutivos após a divulgação do resultado, SED 96281/2023 GGG: 2023AS010048 Florianópolis - SC, 24 de novembro de 2023. ARISTIDES CIMADON Secretário de Estado da Educação RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 147/2023 PROJETOS DE VENDA NO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 147/2023 A Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina comunica o resultado do o CHAMAMENTO PÚBLICO 147/2023 - que tem por objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios, com entregas diretamente nos estabelecimentos de ensino, localizados na Coordenadoria Regional de Educação de Brusque DESCLASSIFICADOS: COOPERTAIÓ-COOPERATIVA DE PEQUENOS PRODUTORES DE TAIÓ item: 04, ECOFRUTAS-ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES ORGÂNICOS DO PLANALTO, VALE DO ITAJAÍ E LITORAL CATARINENSE item: 06. HABILITADOS e CONVOCADOS: COOPERTAIÓ-COOPERATIVA DE PEQUENOS PRODUTORES DE TAIÓ Item: 01, CASTELINHO DOS PRODUTOS COLONIAIS LTDA - ME item 06, ECOFRUTAS-ASSOC. DE PROD. ORGÂNICOS DO PLANALTO, VALE DO ITAJAÍ E Lit. CATARINENSE item 04, para que encaminhe amostras dos produtos no prazo de até 10 dias consecutivos após a divulgação do resultado, SED 96266/2023 GGG: 2023AS011593 Florianópolis - SC, 24 de novembro de 2023. ARISTIDES CIMADON Secretário de Estado da Educação RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 149/2023 PROJETOS DE VENDA NO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 149/2023 A Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina comunica o resultado do o CHAMAMENTO PÚBLICO 149/2023 - que tem por objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios, com entregas diretamente nos estabelecimentos de ensino, localizados na Coordenadoria Regional de Educação de São Miguel do Oeste HABILITADA E CONVOCADA, COOPERATIVA CENTRAL SABOR COLONIAL para que encaminhe amostras dos itens: 01, 02, 03, 06, 07, 08, 11 e 14 no prazo de até 10 dias consecutivos após a divulgação do resultado, SED 101152/2023 GGG: 2023AS010069 Florianópolis - SC, 24 de novembro de 2023. ARISTIDES CIMADON Secretário de Estado da Educação GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92/2023 DESO - Objeto: Pregão Eletrônico para aquisição de Macromedidores diversos modelos. Início do acolhimento das propostas: 8h do dia 28/11/2023. Encerramento do recebimento e abertura das propostas: dia 11/12/2023 às 8h15m. Início da sessão de disputa de preços: dia 11/12/2023 às 8h30m. Referência de tempo: Horário de B r a s í l i a / D F. Local: www.licitacoes-e.com.br. Base legal: Lei 13.303 de 30 de junho de 2016, Regulamento Interno de Licitações e Contratos(RILC) da DESO, aprovado pelo Conselho de Administração da DESO em 24/01/2018 e publicado em 22/03/2018 com vigência a partir de 02/05/ 2018, bem como à Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006 e alteração da Lei Complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014. Licitação com Ampla Concorrência. Fonte de Recursos: Natureza 400.01-Sistemas de água - FR40/D ES O - c o n t r a t o de empréstimo 5.2023.854.1011(BNB2). Parecer Jurídico: nº 549/2023. Consultas e edital: www.licitacoes-e.com.br, www.deso-se.com.br. DIANE SANTOS PINHEIRO Pregoeira