DOU 27/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela. Teotônio Vilela, 9 de novembro de 2023. PEDRO HENRIQUE DE JESUS PEREIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 175/2023 TIPO Menor Preço Por Item - OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Gás GLP 13 KG. Data da Disputa: 15 de dezembro de 2023 às 09h15min. Acolhimento das propostas a partir de 27 de novembro de 2023 às 08h até às 09h do dia 15 de dezembro de 2023, horário de Brasília. no site: https://bnc.org.br/ Mais informações poderão ser obtidas no setor de licitações localizado na Rua Firmina Pacheco, 60, Centro, Teotônio Vilela/AL, no horário de 08:00 a 12:00 horas e através do site www.teotoniovilela.al.gov.br. Telefone para contato (82) 3543 - 1221. Esclarecimentos e impugnações pelo sistema onde ocorrerá a Licitação. Teotônio Vilela-AL, 24 de novembro de 2023. MARCIEL PONTES DOS SANTOS Pregoeiro ESTADO DO AMAPÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAPÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 20/2023-CPL/PMA O Município de Amapá/AP, torna público que realizará o presente Pregão, do tipo menor Preço Global por lote (único), regido pelo Sistema de Registro de Preços. Cujo objeto é a contratação de empresa especializada no fornecimento de material tipo, areia branca e aterro, objetivando atender as necessidades da secretaria municipal de obras, planejamento urbano e manutenção urbanística da prefeitura municipal de amapá-AP. A sessão de abertura será no dia 11/12/2023, às 10h00min, no endereço eletrônico www.bbmnetlicitacoes.com.br, mesmo local de obtenção do Edital. Amapá-AP, 24 de novembro de 2023. ADELINO ADILSON PEIXOTO BASTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES EXTRATO DE ADESÃO Ata de registro de preços Nº 001/2023-SEMAP/PMC Termo de Adesão de Registro de Preços. Órgão Participante (carona): SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE FERREIRA GOMES, CNPJ: 11.850.721/0001-07. OBJETO: Adesão à Ata de Registro de Preços, GERENCIADA PELA Prefeitura Municipal de Calçoene-AP, cuja a finalidade é a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FERREIRA GOMES-AP, conforme as quantidades específicas no referido Termo de Adesão. Fornecedor: ECLIPSE EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 22.236.545/0001-34. Valor Global máximo de R$ 511.224,40 (quinhentos e onze mil, duzentos e vinte e quatro reais e quarenta centavos), para 12 (dose) meses. EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 73/2023-SEMSA/PMFG, referente a Adesão de Ata de Registro de Preços, Proc. Administrativo Nº 1275/2023-SEMSA/PMFG, cujo o Objeto é: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FERREIRA GOMES-AP, conforme Contrato nº. 073/2023-SEMSA/PMFG , Empresa CONTRATADA: ECLIPSE EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 22.236.545/0001-34. Valor Global máximo de R$511.224,40 (quinhentos e onze mil, duzentos e vinte e quatro reais e quarenta centavos), data da assinatura 23/11/2023. Contrato Original encontra-se acostado ao processo Administrativo Nº: 1275/2023-SEMSA/PMFG AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Objeto: Aquisição de materiais de limpeza para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Ferreira Gomes-AP. Homologo e adjudico a adesão de ata de registro de preços, empresa registrada: ECLIPSE EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 22.236.545/0001-34. Valor Global máximo de R$511.224,40 (quinhentos e onze mil, duzentos e vinte e quatro reais e quarenta centavos), Adjudico e Homologo e declaro que a despesa satisfaz as exigências da Lei nº 8.666/93. Ferreira Gomes-AP, 23 de novembro de 2023. PEDRO DO SOCORRO DALMÁCIO RODRIGUES Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 95/2023 - SEMAS/PMM Partes: Município de Macapá por Intermédio da Secretaria de Assistência Social como contratante e Ana Beatriz Serique Valadares como contratada. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL TEMPORÁRIO NA FUNÇÃO DE ENTREVISTADORA SOCIAL, PARA ATUAR NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL OFERTADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO CAD.ÚNICO E NO PROGRAMA PROCAD. Fundamentação Legal: Art. 37, Inciso IX, da Constituição Federal, Lei n° 8.745/1993, e demais alterações. Prazo: até 31 de dezembro de 2023 a partir da assinatura, observando o excepcional interesse público, persistindo a necessidade ser prorrogado por igual período, Programa de Trabalho: 08.244.0001.2.144, Fonte: 1669, E.D 3.1.90.04, Custeio 3.1, Remuneração de R$ 1.413,96. EXTRATO DE CONTRATO Nº 96/2023 - SEMAS/PMM Partes: Município de Macapá por Intermédio da Secretaria de Assistência Social como contratante e Gisely de Souza Rodrigues como contratada. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL TEMPORÁRIO NA FUNÇÃO DE ENTREVISTADORA SOCIAL, PARA ATUAR NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL OFERTADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO CAD.ÚNICO E NO PROGRAMA PROCAD. Fundamentação Legal: Art. 37, Inciso IX, da Constituição Federal, Lei n° 8.745/1993, e demais alterações. Prazo: até 31 de dezembro de 2023 a partir da assinatura, observando o excepcional interesse público, persistindo a necessidade ser prorrogado por igual período, Programa de Trabalho: 08.244.0001.2.144, Fonte: 1669, E.D 3.1.90.04, Custeio: 3.1, Remuneração de R$ 1.413,96. EXTRATO DE CONTRATO Nº 94/2023 - SEMAS/PMM Partes: Município de Macapá por Intermédio da Secretaria de Assistência Social como contratante e Josefa do Socorro Saraiva do Rosario como contratada. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL TEMPORÁRIO NA FUNÇÃO DE ENTREVISTADORA SOCIAL, PARA ATUAR NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL OFERTADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO CAD.ÚNICO E NO PROGRAMA PROCAD. Fundamentação Legal: Art. 37, Inciso IX, da Constituição Federal, Lei n° 8.745/1993, e demais alterações. Prazo: até 31 de dezembro de 2023 a partir da assinatura, observando o excepcional interesse público, persistindo a necessidade ser prorrogado por igual período, Programa de Trabalho: 08.244.0001.2.144, Fonte: 1669, E.D 3.1.90.04, Custeio: 3.1, Remuneração de R$ 1.413,96. EXTRATO DE CONTRATO Nº 98/2023 - SEMAS/PMM Partes: Município de Macapá por Intermédio da Secretaria de Assistência Social como contratante e Larisse Mendes Barbosa como contratada. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL TEMPORÁRIO NA FUNÇÃO DE ENTREVISTADORA SOCIAL, PARA ATUAR NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL OFERTADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO CAD.ÚNICO E NO PROGRAMA PROCAD. Fundamentação Legal: Art. 37, Inciso IX, da Constituição Federal, Lei n° 8.745/1993, e demais alterações. Prazo: até 31 de dezembro de 2023 a partir da assinatura, observando o excepcional interesse público, persistindo a necessidade ser prorrogado por igual período, Programa de Trabalho: 08.244.0001.2.144, Fonte: 1669, E.D 3.1.90.04, Custeio: 3.1, Remuneração de R$ 1.413,96. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 260/2023-SEMSA/PMM, Município de Macapá. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MACAPÁ (Fundo Municipal de Saúde). Contratado: AMAZON EMPREENDIMENTOS EIRELI. CNPJ Nº 27.091.260/0001-76. DA VIGÊNCIA: A vigência deste termo de contrato é de 12 (doze) meses. Fundamento Legal: no Art. 37, caput, da Constituição Federal, nas normas definidas na Lei n.º 10.520/02, no Decreto nº 10.024/2019, Decreto nº 7.892/2013, subsidiariamente na Lei n.º 8.666/93, no edital e seus anexos do PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 022/2023-SEGOV/PMM, bem como a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2023-CGP/SEMSA/PMM, conforme Processo Administrativo nº 0089/2023 - SEMSA/PMM. VALOR: O valor do presente termo de contrato é R$ 2.091.488,75 (dois milhões e noventa e um mil e quatrocentos e oitenta e oito reais e setenta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: AÇÃO: Manutenção das Ações e Serviços Públicos em Saúde-ATB; PROGRAMA DE TRABALHO: 10.301.0001.1.057; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30; FONTE: 1500100200. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023/PMPG-SRP Comunicamos o adiamento do referido certame devido a retificação do Edital do Pregão Eletrônico nº 18/2023/PMPG-SRP, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO MAQUINAS PESADAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA PERTENCENTE A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE/AP. Publicado no Diário Oficial da União nº 213 do dia 09.11.2023, pág. 235, seção 3, fincando o fim do acolhimento de Proposta para o dia 07/12/2023 as 09h30m; Abertura de proposta dia 07/12/2023 as 09h30m e início da sessão de disputa de preço dia 07/12/2023 as 10h00m. Obtenção de edital e anexos: sistema do licitacoes-e.com.br, pelos links: http://contabilportogrande.brasiltransparente.net/transparencia/, na aba licitações e contratos, http://www.portogrande.ap.gov.br/licitacao/editais ou pelo e-mail: [email protected], Local de realização: sistema licitacoes-e.com.br Porto Grande-AP, 24 de novembro de 2023. RONALDO DA SILVA NASCIMENTO FILHO Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023/PMPG-SRP Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS (PLAYGROUNDS INFANTIS), PARA DISTRIBUIÇÃO NAS PRAÇAS DE LAZER DAS ÁREAS URBANAS E RURAIS DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE/AP. Adjudicatária: C DOS SANTOS CARMO LTDA, no valor global de R$ 516.120,00 (quinhentos e dezesseis mil, cento e vinte reais); Lotes adjudicados: 01 e 02. Porto Grande-AP, 24 de novembro de 2023. JOSÉ MARIA BESSA DE OLIVEIRA Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023/CPL/PMPG Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para construção de uma mini fábrica de polpa de frutas no Km 117 Perimetral Norte, município de Porto Grande-AP - investimentos oriundos da Lei nº 2654 de 02 de abril de 2022. Adjudicatária: LBS EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 08.760.025/0001-03, no valor global de R$ 283.308,08 (duzentos e oitenta e três mil, trezentos e oito reais e oito centavos) Porto Grande-AP, 23 de novembro de 2023. JOSE MARIA BESSA DE OLIVEIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 11/2023 - CPL/PMPG Objeto: Aquisição de veículo (automóvel 0 km), para atender as necessidades do Fundo Municipal De Saúde De Porto Grande/AP, para suprir a equipe de saúde da família do bairro aeroporto, conforme termo de referência, anexo I do edital. Início do acolhimento da proposta: dia 28/11/2023 ás 8:00 horas, abertura da proposta 11/12/2023 às 10:00 horas, início da disputa dia 11/12/2023 às 10:30 horas. Retirada do edital no endereço eletrônico licitações-e, ou pelo e-mail [email protected] ou no endereço localizado na Rodovia Perimetral Norte, s/n, Bairro Centro - Porto Grande/AP. Porto Grande-AP, 24 de novembro de 2023. UELLINTON PABLO ATAÍDE PANÇA Pregoeiro