DOU 27/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023112700250 250 Nº 224, segunda-feira, 27 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO JARI FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2023-CPLSCO-SEMAS-FMAS/PMVJ A Secretaria Municipal de Assistência Social-SEMAS-FMAS/PMVJ, leva ao conhecimento dos interessados que ADJUDICA E HOMOLOGA o certame licitatório: Processo Administrativo Nº 583/2023-DA-SEMAS-FMAS/PMVJ; levado a efeito através da Modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 005/2023-CPLSCO-SEMAS-FMAS/PMVJ. Objeto: REGISTRO DE PREÇO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE FORMA PARCELADA DE RECARGA DE GÁS DE COZINHA GLP (GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO) DE 13 E 8 KG PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E FMAS DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO JARI. Bem como o julgamento efetuado pelo Pregoeiro da CPLSCO Luís Fernando Borges da Silva, Gestor Adjudicando e Homologando o objeto licitado à pessoa jurídica vencedora: MICHELE G RODRIGUES - EPP - CNPJ: 11.554.845/0001-45, no valor de R$ 525.000,00 (quinhentos e vinte e cinco mil reais). Vitória do Jari-AP, 23 de novembro de 2023. DEUZINETE MATIAS DOS SANTOS Secretária AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2023-CPLSCO-SEMAS-FMAS/PMVJ A Secretaria Municipal de Assistência Social-SEMAS-FMAS/PMVJ, leva ao conhecimento dos interessados que ADJUDICA E HOMOLOGA o certame licitatório: Processo Administrativo Nº 584/2023-DA-SEMAS-FMAS/PMVJ; levado a efeito através da Modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 006/2023-CPLSCO-SEMAS-FMAS/PMVJ. Objeto: REGISTRO DE PREÇO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAIS ESPORTIVOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE VITORIA DO JARI-SEMAS-FMAS/PMVJ, COM DEMANDAS ADVINDAS DOS PROJETOS GUARDIÕES DO CAULIM E KARATÊ COMO FERRAMENTA EDUCACIONAL. Bem como o julgamento efetuado pelo Pregoeiro da CPLSCO Luís Fernando Borges da Silva, Gestor Adjudicando e Homologando o objeto licitado à pessoa jurídica vencedora: EMPRESA: R. MIRANDA MONTEIRO - ME, CNPJ: 01.405.368/0001-00, no valor de R$ 210.866,33 (duzentos e dez mil oitocentos e sessenta e seis reais e trinta e três centavos). Vitória do Jari-AP, 23 de novembro de 2023. DEUZINETE MATIAS DOS SANTOS Secretária AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2023-CPLSCO-SEMAS-FMAS/PMVJ A Secretaria Municipal de Assistência Social-SEMAS-FMAS/PMVJ, leva ao conhecimento dos interessados que ADJUDICA E HOMOLOGA o certame licitatório: Processo Administrativo Nº 629/2023-DA-SEMAS-FMAS/PMVJ; levado a efeito através da Modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 007/2023-CPLSCO-SEMAS-FMAS/PMVJ. Objeto: REGISTRO DE PREÇO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE BEBIDAS, TIPO, AGUA MINERAL E REFRIGERANTES, PARA ATENDER A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE VITORIA DO JARI/AP. Bem como o julgamento efetuado pelo Pregoeiro da CPLSCO Luís Fernando Borges da Silva, Gestor Adjudicando e Homologando o objeto licitado à pessoa jurídica vencedora: EMPRESA: GERSON DA SILVA ANDRADE - MEI, CNPJ: 24.263.291/0001-79, no valor de R$ 177.909,50 (cento e setenta e sete mil novecentos e nove reais e cinquenta centavos). Vitória do Jari-AP, 23 de novembro de 2023. DEUZINETE MATIAS DOS SANTOS Secretária ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE APUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 55/2023 - SRP O município de Apuí, através da CML da prefeitura municipal, torna público que realizará sessão para abertura de envelope do seguinte certame:PL n.º 081/2023, PP n.º 055/2023 - SRP. Objeto: Aquisição de peças para máquinas pesadas, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Transportes, Obras e Urbanismo de Apuí - AM.Tipo: Menor Preço por Item.Abertura: 12 de dezembro de 2023 às 08hs.Local: Sala de licitação sede da prefeitura. Retirada do edital: http://servicos.apui.am.gov.br:8079/comprasedital/ ou na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Apuí das 07:00 as 13:00hs. Como retirar: encurtador.com.br/coET3 Regência legal: Leis n.º 10.520/02 e 8.666/93, e suas alterações posteriores, Lei Municipal n.º 235 de 17 de junho de 2011 e Decreto 008/13, subsidiária à Lei Complementar 123/2006, Lei Complementar n.º 147 de 7 de agosto de 2014. Informações: e-mail: [email protected] Apuí, 24 de novembro de 2023. DIRLAN GONÇALVES SOUZA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 48/2023-CPL/PMB O Município de Barreirinha, através da CPL da Prefeitura Municipal, torna público que estará reunida na sala de reuniões da CPL, para abertura dos envelopes do seguinte certame: Pregão Presencial Nº 048/2023. Objeto: Registro de Preços para Eventual Contratação de Empresa para Fornecimento de Materiais de Higiene, Limpeza e Descartáveis, com a finalidade de atender exclusivamente as necessidades e demandas da Sec. Mun. de Saúde, Hospital Coriolano Cidade Lindoso, Unidades Básicas de Saúde e da Unidade Básica de Saúde Fluvial da Prefeitura de Barreirinha, de acordo com as condições e exigências descritas no Termo de Referência e seus anexos. Tipo: "Menor preço por item". Data Da Abertura: 07/12/2023, às 10h. Embasamento Legal: Lei Federal n°. 10.520/2002, pelo Decreto Federal n°. 7.892/2013, pela Lei Complementar n°. 123/2006, alterada pela LC 147/14 e, subsidiariamente, pela Lei n°. 8.666/1993 e suas alterações, Decreto Municipal nº 213, de 02/05/2023 e demais legislações complementares. Informações: O edital e seus anexos poderão ser Analisados E Retirados, na Sala de Reunião da CPL, Rua Militão Dutra, nº 242 - Centro - Barreirinha - CEP: 69.160- 000. O Edital estará disponível a partir do dia 27/11/2023 até o dia 06/12/2023, de 08h às 12h. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos mediante a Restituição dos Custos de Reprodução, com Pagamento através de DAM, a ser Recolhido em Agências da Rede Bancária Credenciada no valor de R$ 50,00 ou gratuitamente mediante a apresentação de uma mídia de CD-RW/Pen Drive. Barreirinha, 24 de novembro de 2023. GILMAR FRANCISCO REGO D'AQUINO Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPIRANGA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023-CPL/PMC Nos termos do relatório final apresentado pela CPL e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023-CPL/PMC, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM CONCRETO NA AREA RURAL DO MUNICIPIO DE CAAPIRANGA/AM (RAMAL DO CAMPINAS); HOMOLOGO o procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto à empresa REGAL TRANSPORTES E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ, n° 32.795.277/0001-44, com valor global de R$ 2.872.465,08 (Dois milhões oitocentos e setenta e dois mil quatrocentos e sessenta e cinco reais e oito centavos). Caapiranga-AM, 24 de novembro de 2023 FRANCISCO ANDRADE BRAZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CODAJÁS AVISOS DE ANULAÇÃO Termo de Contrato nº 97/2023-PMC O Prefeito Municipal de Codajás, torna público o ANULAÇÃO extrato da publicação do Termo de Contrato nº 097/2023-PMC, oriundo da Dispensa de Licitação nº. 027/2023, Objeto: Contratação de pessoa jurídica, visando à aquisição de água mineral natural, garrafão 20 litros, com a finalidade de socorrer e assistir às famílias atingidas pela estiagem ocorrida no rio Solimões e afluentes. Matéria publicada no Diário Oficial da União, em 22 de novembro de 2023, Seção 3, ISSN 1677-7069, nº 221, página 247. Motivação: devido a forma de entrega ser de modo imediato, o correto seria a ordem de fornecimento e não o contrato, por isso o a publicação torna sem efeito. Termo de Contrato Nº 98/2023-PMC, Oriundo da Dispensa de Licitação nº. 028/2023 O Prefeito Municipal de Codajás, torna público o ANULAÇÃO extrato da publicação do Termo de Contrato nº 098/2023-PMC, oriundo da Dispensa de Licitação nº. 028/2023. Objeto: Contratação de pessoa jurídica, visando à aquisição de cesta básica, com a finalidade de socorrer e assistir às famílias atingidas pela estiagem ocorrida no rio Solimões e afluentes. Matéria publicada no Diário Oficial da União, em 22 de novembro de 2023, Seção 3, ISSN 1677-7069, nº 221, página 247. Motivação: devido a forma de entrega ser de modo imediato, o correto seria a ordem de fornecimento e não o contrato, por isso o a publicação torna sem efeito. Termo de Contrato Nº 99/2023-PMC, Oriundo da Dispensa de Licitação Nº. 029/2023 O Prefeito Municipal de Codajás, torna público o ANULAÇÃO extrato da publicação do Termo de Contrato nº 099/2023-PMC, oriundo da Dispensa de Licitação nº. 029/2023. Objeto: Contratação de pessoa jurídica, visando à aquisição de combustível, com a finalidade de socorrer e assistir às famílias atingidas pela estiagem ocorrida no rio Solimões e afluentes. Matéria publicada no Diário Oficial da União, em 22 de novembro de 2023, Seção 3, ISSN 1677-7069, nº 221, página 247. Motivação: devido a forma de entrega ser de modo imediato, o correto seria a ordem de fornecimento e não o contrato, por isso o a publicação torna sem efeito. Codajás, 24 de novembro de 2023. ANTÔNIO FERREIRA DOS SANTOS AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023-CPL O PREFEITO MUNICIPAL DE CODAJÁS, no uso de suas atribuições legais. CONSIDERANDO, O teor da Ata de Julgamento das documentações e proposta de preços apresentadas na Tomada de Preços nº 006/2023-CPL, "CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE OBRAS E ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE 05 SALAS, ZONA URBANA, NO MUNICIPIO DE CODAJÁS/AM". CONSIDERANDO que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência a legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo; CONSIDERANDO a inexistência de recursos administrativos pendentes ao referido procedimento licitatório; CONSIDERANDO, ainda, que os documentos que se encontram acostados aos autos demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pelas Leis Federais nº. 8.666/93. CONSIDERANDO, por fim, a Nota Técnica Conclusiva exarada pela Assessoria Jurídica desta Prefeitura, opinando pela homologação do resultado final da presente licitação. resolve: I - ADJUDICAR a empresa vencedora: VERTICAL ENGENHARIA E PROJETOS LTDA CNPJ: 07.670.007/0001-60 com o valor global de R$ 1.868.813,45 (um milhão, oitocentos e sessenta e oito mil, oitocentos e treze reais e quarenta e cinco centavos). II - HOMOLOGAR a deliberação final do presente procedimento licitatória, realizada através do processo administrativo nº 089/2023-CPL na modalidade Tomada de preços nº 006/2023/CPL. III - Determinar ao setor competente a convocação do preponente vencedor para assinatura do Termo de Contrato, nos termos da legislação pátria vigente. IV- PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia. Codajás /AM, 22 de novembro de 2023. ANTONIO FERREIRA DOS SANTOS TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 - CPL/PMC A Prefeitura Municipal de Codajás, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para o conhecimento dos interessados, o Resultado do Julgamento da Habilitação da TOMADA DE PREÇOS Nº. 007/2023. Empresas Habilitadas: CONSTRUTORA PILAR LTDA; HYCON CONSTRUÇÕES LTDA; PRAIA CONSTRUÇÕES DE EDIFÍCIOS LTDA. Empresa Inabilitada: J A MARTINS DOS SANTOS; SALAZAR CONSTRUÇÕES LTDA. Os interessados, querendo, terão vistas dos autos, podendo, eventualmente, interpor recursos, pertinentes a essa fase, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da data da efetiva publicação do extrato deste julgamento e não havendo interposição de recurso, a abertura dos envelopes nº 02 - PROPOSTA DE PREÇO será realizada no dia 04/12/2023 as 09:30horas (horário de Manaus), na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua 5 de Setembro, n.º 594, Bairro Centro - Codajás/AM - CEP: 69.450-000 Codajás - AM, 23 de novembro de 2023. MAURICIO SAMPAIO FARIAS Presidente da Comissão