DOU 27/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Município de SENADOR SÁ/CE, através da comissão permanente de licitação, designada pela portaria n 0 244/2023, de 02 de Janeiro de 2023, em conformidade com a lei federal n 0 8.666/93 e disposições do edital de licitação, torna público aos interessados na TOMADA DE PREÇOS Nº 2208.01/2023-TP, que após análise das propostas de preços das empresas HABILITADA(S) na TOMADA DE PREÇOS em epigrafe, cujo o objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA, LOCALIZADA NA RUA PADRE DELMONT, CENTRO DO MUNICÍPIO DE SENADOR SÁ/CE, JUNTO A SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE, CONFORME PT N° 1077353-55 E P+B Nº 910249, ATRAVÉS DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA, e considerando ainda, o relatório técnico de engenharia datado de 23 de novembro de 2023, que julgou desclassificada as propostas de preços das empresas: L&L SERVIÇOS LTDA-EPP, L B CONSTRUÇÕES, CONSTRUTORA & SERVIÇOS SOBRALENSE LTDA, por não preencher os requisitos do edital, conforme motivos constantes em ata. A ata de julgamento das propostas de preço do certame em referência, com as razões que motivaram o posicionamento da Comissão Permanente de Licitação, encontra-se à disposição dos interessados, para consulta, na Av. Estanislau Julião, S/N, Centro - Senador Sá-CE, bem como no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará. Sendo as empresas CONSTRUVASP CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CONSBRAL CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS LTDA, PRIME CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI, ABRAV CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS, EVENTOS E LOCAÇÕES-EPP, IMPERIUS SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES-ME, CONSTRUPLAN CONSTRUÇÕES LTDA, WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, RAMILOS CONSTRUÇÕES EIRELI, CONSTRUTORA AG LTDA e TECTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS, declaradas classificadas por cumprirem todos os critérios e exigências definidos no edital. Isto posto, a comissão permanente de licitação declara vencedora a empresa CONSTRUVASP CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, com o valor global de R$ 294.280,38 (duzentos e noventa e quatro mil duzentos e oitenta reais e trinta e oito centavos) por apresentar a proposta mais vantajosa e cumprir todos os critérios e exigências definidos no edital. Os interessados, querendo, terão vista dos autos. Fica, portanto, aberto o prazo recursal previsto no artigo 109, inciso I, alínea "b" da Lei de Licitações. À comissão. SENADOR SÁ/CE, 27 de novembro de 2023. RAFAEL CASTELO BRANCO XIMENES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE23008 - CMT (SRP) (BB Nº 1026464) A Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Sobral torna pública a REVOGAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE23008 - CMT (SRP) (BB Nº 1026464), PROCESSO Nº P259066/2023. OBJETO: Registro de Preço para Contratação de Futuros e Eventuais Serviços de locação de equipamentos registradores eletrônicos de velocidade e de avanço de semáforo e outras infrações de trânsito. Secretaria do Planejamento e Gestão - Central de Licitações. Sobral-CE, 24 de Novembro de 2023. JORGE LUIZ DE SOUSA FERREIRA JÚNIOR Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE23026 - SME (SRP) (BB Nº 1025998) Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 11/12/2023 às 09h (Horário de Brasília). OBJETO: Registro de Preço para Futuras e Eventuais Aquisições de gêneros alimentícios IV, para atender os alunos da Rede Pública Municipal de Ensino de Sobral/CE, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Modalidade: Processo Nº P259253/2023 - Edital do Pregão Eletrônico Nº PE23026 - SME (SRP) (BB Nº 1025998). VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1157 e 1146. Sobral-CE, 24 de Novembro de 2023. MIKAELE VASCONCELOS MENDES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE23058 - SMS (SRP) (BB Nº 1027203) Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 11/12/2023 às 09h (Horário de Brasília). OBJETO: Registro de Preço para Futuras e Eventuais Aquisições de alimentos (ração) destinados à alimentação de cães e gatos que são capturados e ficam sob quarentena para observação de patologias na Unidade de Vigilância de Zoonoses da Secretaria Municipal da Saúde de Sobral, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Modalidade: Processo Nº P261169/2023 - Edital do Pregão Eletrônico Nº PE23058 - SMS (SRP) (BB Nº 1027203). VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, Nº 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1157 e 1146. Sobral-CE, 24 de Novembro de 2023. MARIA AUGUSTA SILVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023-SEAGRI A Secretaria Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Tamboril/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, que estará realizando Chamamento Público Nº 001/2023-SEAGRI, para o Objeto: Seleção Pública de Organizações da Sociedade Civil para fins de celebração de termo de colaboração, com duração certa, em regime de mútua cooperação, com a finalidade de execução das feiras da agricultura familiar. Os interessados deverão apresentar documentação em envelope lacrado no setor da Secretaria Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente durante o período entre 28 de Dezembro de 2023 a 11 de Janeiro de 2024. O Edital estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação na sede desta Secretaria, situada à Rua Germiniano Rodrigues de Fa r i a s , S/N°, Bairro São Pedro, Tamboril, Ceará, no horário de 08h às 12h e das 14h às 16h e no Site: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.tamboril.ce.gov.br/chamamento.php. Tamboril-CE, 24 de Novembro de 2023. MOIZES DOS SANTOS FEITOSA Secretário de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRI RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 0609.01. 2023.CP Esta Comissão de licitação vem publicar o Resultado do Julgamento da Habilitação da Concorrência Nº 0609.01. 2023.CP - Objeto: Requalificação Urbana e reforma da Praça Pública no entorno da Igreja Matriz Sede do Munícipio de Trairi-CE. Empresas Inabilitadas: Urbana Limpeza e Manutenção Viária EIRELI, Imperius Serviços e Construções, Construções Venix LTDA, Abrav Construções Serviços e Locações LTDA-EPP, AOS Construções LTDA, F. Airton Victor-ME, Incorporadora e Construtora Nordeste LTDA, L B Construções, T. Sousa de Oliveira LTDA-ME, Francisco Anderson Lúcio 05880849309 e F Alisson Zuza do Nascimento. Empresas Habilitadas: CALMAC - Construtora Alves Machado LTDA, Tecta Construções e Serviços LTDA, Consbral Construções & Empreendimentos e Lest Construções e Empreendimentos EIRELI. Fica aberto o prazo recursal a partir da data desta publicação, conforme Art. 109, Inciso I, Alínea "a" da Lei de Licitações. Maiores informações, na sala da Comissão de Licitação da Prefeitura de Trairi-CE, 24 de novembro de 2023. Trairi/CE, 24 de novembro de 2023 ANTÔNIO EUDES DE LIMA FILHO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARI EXTRATO DE CONTRATO Dispensa de Licitação N. 2023.10.11.02. Partes: o Município de Umari/CE, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras e a empresa G F Empreendimentos LTDA. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na reforma de Cemitérios Públicos localizados na Sede e Distrito de Pio X, Município de Umari/CE. Valor Total do Contrato: R$ 70.614,48. Vigência do Contrato: Até 31/12/2023. Prazo de Execução: 30 dias. Signatários: José Judas Tadeu Cesar Bento e Gabriel Araújo Ferreira. Umari/CE, 06 de novembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 9/2023 A Comissão de Chamamento Público da Secretaria de Saúde de Várzea Alegre/CE torna público que no período de 06/12/23 a 22/12/23, nos horários de atendimento ao público de 07hs00min às 13hs00min, na sede desta Secretaria, receberá a documentação exigida no Edital de Credenciamento De Entidades Públicas, Filantrópicas E/Ou Privadas Prestadoras De Serviços De Saúde Para Receber Pacientes Com Transtornos Mentais Graves E Que Estejam Em Crises, Além De Dependentes Químicos, Para Atender As Demandas Da População Necessitada, De Interesse Da Secretaria Municipal De Saúde, referente a chamada pública Nº 009/2023. O Edital poderá ser adquirido junto à Comissão de Chamamento Público da Secretaria de Saúde de Várzea Alegre/CE, a partir da publicação deste aviso no endereço já citado, site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará: www.tce.ce.gov.br; ou ainda no site oficial do Município de Várzea Alegre/CE: www.varzeaalegre.ce.gov.br; no horário de 07h00min às 13h00min. Várzea Alegre/CE, 24 de novembro de 2023. EMMANUEL ABREU PEDREIRA Presidente da Comissão de Chamamento Público. PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023-SEDUC/SRP A Pregoeira comunica que estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 10/2023-SEDUC/SRP, cujo objeto é Registro de Preços para futura e eventual aquisição de kit infantil aluno/professor, junto a Secretaria de Educação do Município de Viçosa do Ceará, o sistema receberá o cadastramento das propostas até 11 de dezembro de 2023, às 08:25h, abertura e classificação das propostas 11 de dezembro de 2023 às 08:30h, disputa de lances a partir das 09:00h (horários de Brasília). O edital estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no site: www.novobbmnet.com.br, licitacoes.tce.ce.gov.br, vicosa.ce.gov.br/licitacoes e no horário de 08:00 às 12:00h e das 14:00h às 17:00hs, na Rua José Joaquim de Carvalho, 473, Centro. Viçosa do Ceará/Ce, 24 de novembro de 2023 FLÁVIA MARIA CARNEIRO DA COSTA Pregoeira ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA AVISO DE SELEÇÃO PROJETOS DA LEI PAULO GUSTAVO Processo nº 7920/2023 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA, LAZER E TURISMO DE BOA ESPERANÇA-ES, torna público o edital de SELEÇÃO DA LEI PAULO GUSTAVO, a seleção será A Seleção será regida pela Lei Complementar nº 195/2022 - Lei Paulo Gustavo, pelo Decreto nº 11.525/2023 - que regulamenta a Lei Paulo Gustavo e pelo edital. Os interessados poderão obter cópia integral de cada Edital no site da Prefeitura Municipal de Boa Esperança/ES. Prazo das inscrições será de 28 de novembro a 07 de dezembro 2023. Boa Esperança/ES, 24 de novembro de 2023 WAGNEY GOMES CAMARA Secretario Municipal De Esporte, Cultura, Lazer e Turismo PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 A COMISSÃO DE CONTRATAÇÕES DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO NORTE-ES com endereço na Praça Astolpho Lobo, n 249 - Centro - Bom Jesus do Norte-ES, torna público aos interessados que realizará, no dia e horário abaixo especificados a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO N° 00036/2023 Proc. 04819/2023 IDENTIFICAÇÃO DA CONTRATAÇÃO: 2023.014E0700001.02.0041 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE BOM JESUS DO NORTE ES. DATA LIMITE DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 19/12/2023 HORARIO LIMITE DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 8h (Horário de Brasília - DF) DATA DA REALIZAÇÃO: 19/12/2023