DOU 27/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023112700268 268 Nº 224, segunda-feira, 27 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.11.21.01 - AS A Presidente da Comissão de Licitações do Município de Potengi/CE torna público para conhecimento dos interessados que, neste dia 13 de dezembro de 2023, às 09h, na sede da Comissão de Licitação localizada na Rua José Edmilson Rocha, nº 135, Centro- Potengi/CE, estará realizando sessão para recebimento e abertura dos envelopes com documentos de habilitação e proposta de preços para o objeto: contratação de pessoas jurídica especializada na prestação dos serviços técnico sem gestão Municipal do SUAS, Fundo Municipal de Assistência Social e Conselho Municipal de Assistência Social, em atenção a demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social de Potengi/CE. O Edital e seus anexos encontram - se disponíveis no endereço retromencionado, das 08:00 às 16:00 horas, bem como no Portal de Licitações dos Municípios no site do Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará (www.tce.ce.gov.br). Potengi/CE, 24 de novembro de 2023 DAIANE DE OLIVEIRA CARLOS PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS AVISO DE PRORROGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2023-SEMUC Aviso de Prorrogação de Chamada Pública N˚ 004/2023-SEMUC. A Secretaria de Cultura torna público aos interessados a prorrogação do prazo das inscrições até às 12h do 12/12/2023 da Chamada Pública para selecionar 21 projetos culturais do setor audiovisual Quiterianopolense, com fundamento na Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo) e no Decreto nº 11.525/2023 junto ao Munícipio de Quiterianópolis - CE. Mais informações através dos Sites: https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br/ e www.quiterianopolis.ce.gov.br. Telefone: (88) 3657-1064. Quiterianópolis-CE, 24 de Novembro de 2023. IRANILDO PEREIRA DE FRANÇA Secretário de Cultura AVISO DE PRORROGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 5/2023-SEMUC Aviso de Prorrogação de Chamada Pública N˚ 005/2023-SEMUC. A Secretaria de Cultura torna público aos interessados a prorrogação do prazo das inscrições até às 12h do 12/12/2023 da Chamada Pública para selecionar 17 projetos culturais populares e demais linguagens - Tonico Lacerda, com fundamento na Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo) e no Decreto nº 11.525/2023 junto ao Munícipio de Quiterianópolis - CE. Mais informações através dos Sites: https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br/ e www.quiterianopolis.ce.gov.br. Telefone: (88) 3657-1064. Quiterianópolis-CE, 24 de Novembro de 2023. IRANILDO PEREIRA DE FRANÇA Secretário de Cultura PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie:4º Termo Aditivo ao contrato nº 2022.11.08.01 Contratante e signatário: Secretaria Municipal de Saúde, Lady Diana Arruda Mota. Extrato do 4º Termo Aditivo ao contrato nº 2022.11.08.01, Inexigibilidade de Licitação nº 2022.11.08.01. Contratada: Centro de Doenças Renais e Hipertensão Arterial LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Augusto Sabóia Neto. Objeto: Contratação de empresa especializada na realização de hemodiálise em pacientes adultos, incluindo os devidos exames laboratoriais necessários para a realização dos procedimentos e para acompanhamento do paciente em tratamento, O presente Termo Aditivo tem por objetivo proceder com regulamentação da Assistência Financeira Complementar repassada pela União aos Municípios visando a garantia do Piso Salarial Nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, Auxiliar de Enfermagem e da Parteira relativo ao mês de outubro/2023 com o repasse do valor global de R$ 102.529,12. Data da assinatura: 21/11/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 5º Termo Aditivo ao contrato nº 2022.11.08.01 Contratante e signatário: Secretaria Municipal de Saúde, Lady Diana Arruda Mota. Extrato do 5º Termo Aditivo ao contrato nº 2022.11.08.01, resultante da Inexigibilidade de Licitação nº 2022.11.08.01. Contratada: Centro de Doenças Renais e Hipertensão Arterial LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Augusto Sabóia Neto. Objeto: Contratação de empresa especializada na realização de hemodiálise em pacientes adultos, incluindo os devidos exames laboratoriais necessários para a realização dos procedimentos e para acompanhamento do paciente em tratamento. O presente Termo Aditivo tem por objetivo proceder com o acréscimo de 25% no quantitativo dos itens. Data da assinatura: 22/09/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 6º Termo Aditivo ao contrato nº 2022.11.08.01 Contratante e signatário: Secretaria Municipal de Saúde, Lady Diana Arruda Mota. Extrato do 6º Termo Aditivo ao contrato nº 2022.11.08.01, resultante da Inexigibilidade de Licitação nº 2022.11.08.01. Contratada: Centro de Doenças Renais e Hipertensão Arterial LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Augusto Sabóia Neto. Objeto: Contratação de empresa especializada na realização de hemodiálise em pacientes adultos, incluindo os devidos exames laboratoriais necessários para a realização dos procedimentos e para acompanhamento do paciente em tratamento, O presente Termo Aditivo tem por objetivo proceder com regulamentação da Assistência Financeira Complementar repassada pela União aos Municípios visando a garantia do Piso Salarial Nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, Auxiliar de Enfermagem e da Parteira relativo ao mês de setembro/2023 com o repasse do valor global de R$ 53.100,60. Data da assinatura: 20/10/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1311210123-PERP O Pregoeiro torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 08/12/2023, às 09:30h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação, cujo objeto: Registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de materiais de limpeza, higienização, utensílios de copa e cozinha, para atender às demandas da secretaria municipal de saúde, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante nos Anexos do Edital o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE; no endereço eletrônico www.bll.org.br -"Acesso Identificado no link - acesso público" e www.tce.ce.gov.br. Maiores Informações, no endereço citado, no horário das 08h às 12h. MAX RONNY PINHEIRO. PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO EXTRATO DE CONTRATO Extrato Resumido de Contrato. Contratante: Através da Secretaria da Infraestrutura do Município de Saboeiro-CE. Empresa: Plataforma Serviços e Construções EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº. 10.736.137.0001-62. Objeto: Serviço de Pavimentação Asfáltica da CE 284 a localidade de Malhada no Município de Saboeiro-CE, conforme especificações no Projeto Básico. Concorrência Pública Nº 30.07.001/2022-PMS. Contrato Nº: 23.11.001/2023-PMS. Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Vigência: 04 (quatro) meses. Valores: global R$ 3.928.338,54 (três milhões e novecentos e vinte e oito mil e trezentos e trinta e oito reais e cinquenta e quatro centavos) - Dotação: 0901- 154510013.1.059 - Elemento de Despesa 4.4.90.51.00, com recursos próprio e do Estado. Assina pela Contratante: André Firmino do Nascimento, Ordenador de Despesa do Fundo Geral. Assina Pela Contratada: Gildazio Rodrigues Cavalcante, Titular. Data da Assinatura do Contrato: 23 de novembro de 2023. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 30.07.001/2022-PMS Concorrência Pública Nº 30.07.001/2022-PMS. O Ordenador de Despesa do Fundo Geral o Senhor André Firmino do Nascimento, adjudica e homologa o objeto licitado do referido processo acima citado para Serviço de Pavimentação Asfáltica da CE 284 a localidade de Malhada no Município de Saboeiro-CE, conforme especificações no Projeto Básico, em favor da empresa: Plataforma Serviços e Constrçõe EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº. 10.736.137.0001-62, no valor global R$ 3.928.338,54 (três milhões e novecentos e vinte e oito mil e trezentos e trinta e oito reais e cinquenta e quatro centavos) e ainda nos moldes da proposta vencedora. Saboeiro-CE, 22 de novembro de 2023 ANDRÉ FIRMINO DO NASCIMENTO Ordenador de Despesa do Fundo Geral PREFEITURA MUNICIPAL DE SALITRE RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.10.26.01S A Prefeitura Municipal de Salitre, através da Comissão de Licitação, torna público, o Resultado da Habilitação da Tomada de Preços, autuada sob o nº 2023.10.26.01S, cujo objeto é a contratação de empresa para construção da sala de Raio X no Hospital Municipal de Pequeno Porte São Francisco, no Município de Salitre/CE. após a análise ficou constatada as seguintes informações: Empresas Habilitadas - Razão Social: Agape Engenharia e Servicos LTDA - ME; CJR Construtora LTDA - ME; G7 Construcoes e Servicos LTDA - EPP; L. A. Locacoes e Servicos LTDA - ME; Lexon Servicos & Construtora Empreendimentos LTDA - ME; Ramalho Servicos e Obras LTDA - ME; Sertao Construcoes Servicos e Locacoes LTDA - EPP; Teles Solucoes em Imoveis LTDA - ME; Empresas Inabilitadas: Razão Social - Motivos da Inabilitação J. H. S. Servicos e Obras LTDA - ME - Não apresentou a declaração referente ao Item 5.6. "c" do Edital. R M Clemente Candido - ME - As declarações (Itens 5.6. "b", "c" e "d" do Edital) apresentadas pela empresa estão direcionadas para outro certame e outro Município. Real Servicos LTDA- EPP - As declarações (Itens 5.6. "a", "b", "c" e "d" do Edital) apresentadas pela empresa estão direcionadas para outro certame. Fica aberto o Prazo Recursal na forma da Lei, encontrando-se os autos disponíveis às partes na data desta publicação. Salitre/Ce, 24 de novembro de 2023 THAMIRIS PEREIRA SILVA Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2411.53/23 Processo: Pregão Eletrônico Nº 2411.53/23. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios (para o Ano Letivo de 2024) destinados ao Atendimento dos Programas de Distribuição de Merenda Escolar da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Santana do Acaraú/CE, de responsabilidade da Secretaria de Educação/conforme termo de referência. Do Tipo: Menor Preço por Item. Da Forma de Fornecimento: Parcelado. O Pregoeiro da Prefeitura de Santana do Acaraú-CE, toma público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 28 de novembro de 2023 a 08 de dezembro de 2023 até às 08h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.licitacoes-e.com.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 08 de dezembro de 2023, às 08h15min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 10h00min do dia 08 de dezembro de 2023, (Horário de Brasília). O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na Comissão de Licitação/Pregão, a Av. São João, 75, Centro - Santana do Acaraú - CE, no licitacoes-e: www.licitacoes-e.com.br, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Santana do Acaraú/CE, 24 de novembro de 2023 DANIEL MARCIO CAMILO DO NASCIMENTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU EXTRATO DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS Instrumento Contratual nº SI-TP007/2023-01, decorrente da Tomada de Preços Nº SI- TP007/2023, que tem como objeto contratação de empresa especializada para recuperação de estrada vicinal do distrito de Codiá a localidade de Açudinho, junto a Secretaria de Infraestrutura, do município de Senador Pompeu-CE. Contratada: TF Locações e Construções Pinheiro Ltda, inscrito no CNPJ sob o nº 18.010.834/0001-43, pelo valor global de R$ 1.169.447,34 (hum milhão, cento e sessenta e nove mil, quatrocentos e quarenta e sete reais e trinta e quatro centavos). Assina pela Contratante: Sr. Francisco Valberlanio Martins - Secretário de Infraestrutura; Assina pela Contratada: Sr. Thiago Nogueira Pinheiro. Data de Assinatura do Contrato: 23.11.2023. Vigência: 180 (cento e oitenta) dias, a partir da data da assinatura da Ordem de Serviços. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº SI-TP007/2023 A Secretaria de Infraestrutura do Município de Senador Pompeu, torna público o Extrato do Termo de Homologação e Adjudicação referente à Tomada de Preços Nº SI- TP007/2023 que tem como objeto a contratação de empresa especializada para recuperação de estrada vicinal do distrito de Codiá a localidade de Açudinho, junto a Secretaria de Infraestrutura, do município de Senador Pompeu-CE. Fica Homologado e Adjudicado em favor da empresa TF Locações e Construções Pinheiro Ltda, inscrito no CNPJ sob o nº 18.010.834/0001-43, pelo valor global de R$ 1.169.447,34 (hum milhão, cento e sessenta e nove mil, quatrocentos e quarenta e sete reais e trinta e quatro centavos). Homologado e Adjudicado pelo Sr. Francisco Valberlanio Martins - Secretário de Infraestrutura. Senador Pompeu-CE, 23 de novembro de 2023. FRANCISCO VALBERLANIO MARTINS Secretário de Infraestrutura