DOU 27/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Novo Oriente - CE, 24 de novembro de 2023 JOSÉ MAURY COELHO OLIVEIRA Secretário de Infraestrutura PREFEITURA MUNICIPAL DE PACATUBA RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 5.007/2023-TP A Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Pacatuba - CE torna público para conhecimento dos interessados o Resultado do Julgamento de Propostas de Preços de Tomada de Preços Nº 05.007/2023-TP, cujo objeto é a construção de Playground- BRINQUEDOPACA - localizada à Av. F, Jereissati III, em Pacatuba - CE: Propostas Desclassificadas: ML Entreterimentos, Assessoria e Serviços LTDA; GK Engenharia LTDA; Lexon Serviços e Construtora e Aliança Locuções e Servços: Proposta Classificada: Luck Construções e Serviços LTDA - ME . Tem-se por vencedora a empresa Classificada de Menor Preço a empresa: Luck Construções e Serviços LTDA - ME, com o valor global para o Lote Único de R$ 90.317,83 (Noventa mil, trezentos e dezessete reais e oitenta e três reais), conforme Mapa de Análise de Propostas do Setor Técnico de Engenharia, disponíveis no site www.tce.ce.gov.br/licitações e no Setor de Licitações. Fica aberto o prazo recursal, com base na alínea "b", inciso I do art. 109 da Lei 8.666/1993. Maiores informações serão obtidas junto à Comissão de 08h00 às 12h00min, sito à Rua Coronel João Carlos, 345 - Centro. Pacatuba-Ce, 23 de novembro de 2023 IARA LOPES DE AQUINO RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3.013/2023-TP A Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Pacatuba - CE torna público para conhecimento dos interessados o Julgamento da Habilitação referente à modalidade Tomada de Preços N° 03.013/2023-TP, cujo objeto é a reforma do Ginásio Poliesportivo Francisco Rodrigues dos Santos Filho, no Bairro Jereissati, Pacatuba - CE. Empresas Habilitadas: ML Incorporações e Serviços EIRELI; MK Serviços EM Construção e Transporte Escolar EIRELI; GK Engenharia LTDA; RM Clemente Candido - ME (JG Construtora); LS Serviços de Construções LTDA; Abaco Construções e Serviços LTDA; Quantum Comercial e Técnica LTDA e P E J Construtora. Empresas Inabilitadas: Lexon Serviços e Construtora e Emmys Edicações EIRELI - EPP. Os motivos de inabilitação serão informados em Ata Complementar publicada no portal do TCE https://licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas e disponível no Setor de Licitações. Ficando então aberto o prazo recursal, nos termos do Artigo 109, Parágrafo 1°, "alínea a", da Lei n° 8.666/93. Pacatuba-Ce, 23 de novembro de 2023 IARA LOPES DE AQUINO PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO TOMADA DE PREÇOS Nº 15/2023-TP Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Recursos Hídricos - Processo N.º 08.16-001/2023 - Tomada de Preços N.º 015/2023-TP - Aviso de Reabertura de Sessão Pública. Processo Administrativo N.º 08.16-001/2023. A Comissão Permanente de Licitações da Secretaria Municipal do Município de Palhano, Estado do Ceará, torna público a reabertura da sessão pública da Tomada de Preços n.º 015/2023-TP, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para execução, mediante regime de empreitada por preço global, de obra de pavimentação asfáltica na Rua do Oiteiro, na cidade de Palhano, Estado do Ceará, para abertura das propostas dos Licitantes Habilitados, a se realizar no dia 28/11/2023, às 09:00 AM na Sala da Comissão Permanente de Licitações, situada no endereço Quadro de avisos e publicações da Prefeitura de Palhano. Palhano/CE, 24 de novembro de 2023 BEATRIZ LIMA DE NOGUEIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAIPABA EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato Nº. 2023.10.10.01. Referente ao Pregão Eletrônico Nº 027/2023. Objeto: aquisição de motocicletas para atender as necessidades dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Endemias. Contratante: Município de Paraipaba/ Secretaria de Saúde. Contratada: Ares Comercial de Motos LTDA - CNPJ: 07.256.867/0007-47. Valor Global: R$ 595.700,00 (quinhentos e noventa e cinco mil e setecentos reais) Vigência: 10/10/2023 a 10/04/2024. Assinam pelas Partes: Ademária Temoteo Rosa - Secretária de Saúde, CPF nº. 548.485.123-87, pela Empresa: Emanoela Saldanha Tabosa, CPF nº 685.559.383-68. Paraipaba/Ce, 24 de novembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023/SMS - PE O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Paramoti, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, para cadastramento de propostas de preços, a licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico que será realizada no dia 07 de dezembro de 2023 às 09h:00min (horário de Brasília) no portal http://www.bbmnetlicitacoes.com.br/ conforme especificado no Edital Nº 010/2023/SMS - PE com o seguinte objeto: Registro de Preços visando a Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados a atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Paramoti/CE. O Edital encontra-se na íntegra na Sede da Comissão de Pregões, localizada à Rua 04, s/n, Prefeito Araci Santos, Paramoti, Ceará, CEP 62.736- 00, fones: (85) 3320-1338 / 99415-8615, no horário de atendimento ao público de 07:00 às 13:00h e também nos sites https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https:// www.paramoti.ce.gov.br/licitacao.php#. Paramoti - CE, 24 de novembro de 2023 RAFAEL SANTOS DANTAS PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º Aditivo ao Contrato 01-2022.12.20.62-CP-ADM, cujo objeto é contratação de serviços para execução da obra de pavimentação asfáltica em Áreas Urbanas do Município de Pentecoste, firmado entre Prefeitura Municipal de Pentecoste e a Empresa CONSTRAM - Construções e Aluguel de Máquinas LTDA, como a seguir discrimina: Fundamento Legal: art.57, Parágrafo 1º, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Objeto: Prorrogar o prazo do contrato anterior pactuado, por mais 180 (cento e oitenta) dias, tendo início 24 de Novembro de 2023 até 22 de Maio de 2024. Assina pela Contratante: Miguel Gomes Martins Neto, Secretário de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. Assina pela Contratada: Constram - Construções e Aluguel de Máquinas LTDA. PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2411.01/2023-SRP A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Pereiro, localizada na Rua Marta Silveira Maciel, nº 04, Centro, e-mail: [email protected], comunica aos interessados que no dia 07 de Dezembro de 2023, 09:00hs, estará abrindo Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2411.01/2023-SRP, cujo objeto é o Registro de Preço para futura aquisição de suplementos alimentares e materiais Hospitalar, afim de atender as demandas de processos judiciais da Secretaria de Saúde e Saneamento de Pereiro-CE, conforme Anexo I. O edital completo estará disponível no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público, de 07:00 às 11:00hs, ou pelos os Sites: www.bll.org.br, ou pelo o Portal das Licitacoes: http://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Pereiro-CE, 24 de Novembro de 2023 CRISTIANE AIRES GONÇALVES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2411.02/2023-SRP A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Pereiro, localizada na Rua Marta Silveira Maciel, nº 04, Centro, e-mail: [email protected], comunica aos interessados que no dia 07 de Dezembro de 2023, 15:00hs, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2411.02/2023-SRP, cujo objeto é o Registro de Preços destinado aquisição de tablet's, para atender as necessidades da Secretaria de Educação e Desporto do Município de Pereiro-CE, tudo conforme Anexo I. O edital completo estará disponível no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público, de 07:00 às 11:00hs, ou pelos os sites: www.bll.org.br, ou pelo Portal das Licitações: http://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Pereiro-CE, 24 de Novembro de 2023 CRISTIANE AIRES GONÇALVES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.23.01/2023 O Município de Pindoretama, através da Secretaria de infraestrutura e serviços públicos, por meio da Comissão Permanente de Licitação torna público aos interessados, o Edital de Concorrência Pública nº 11.23.01/2023 que será realizado dia 28/12/2023, ás 09h00min, cujo Objeto é a contratação de empresa especializada para coleta, transporte e destinação final dos resíduos sólidos domiciliares e comerciais, coleta de resíduos volumosos e entulho, varrição manual, capina, roçagem manual, poda e pintura de meio fio, junto a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Pindoretama/CE. Outras informações na CPL situada a Rua: Juvenal Gondim, nº 221. Bairro: Centro, Pindoretama/CE, de 08h00min as 14h00min. Pindoretama/CE, 24 de novembro de 2023 NILCIRLENE MELO DE OLIVEIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.11.08.01 Aviso de Resultado de Julgamento de Propostas de Licitação. O Município de Piquet Carneiro, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público o resumo do Resultado de Julgamento das Propostas referente à Tomada de Preços Nº 2022.11.08.01, cujo OBJETO é: Contratação de empresa para Construção de mini-areninha no Distrito de Ibicuã, município de Piquet Carneiro-CE, de interesse da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto; que a Empresa: F DA ROCHA FORTE JÚNIOR CONSULTORIA E SERVIÇOS ME, sagrou-se a vencedora, pelo VALOR GLOBAL de R$ 248.349,95 (Duzentos e Quarenta e Oito Mil e Trezentos e Quarenta e Nove Reais e Noventa e Cinco Centavos), que a empresa atende todos os requisitos a partir da análise técnica do setor de engenharia e demais itens estabelecidos no instrumento convocatório. Fica aberto o prazo recursal, previsto no art.109, inciso I, alínea "b", bem como facultados os autos para quem se interessar. Maiores informações através do E-mail: licitaçã[email protected] ou pelo Fone: (88) 35161800. Piquet Carneiro-CE, 27 de novembro de 2023. FRANCISCA VERA LÚCIA BARBOSA LIMA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇOS Nº TP/150923.01/SE Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO - Termo Original: Contrato Nº 20231123.01 - Processo Originário: Tomada de Preços Nº TP/150923.01/SE - Objeto: CONSTRUÇÃO DE 03 ARENINHAS NO MUNICÍPIO DE PIRES FERREIRA-CE - Contratante: Secretaria municipal de esporte - Contratada: MAX & MIRANDA CONSTRUTORA LTDA, CNPJ 17.527.978/0001-09 - Valor global: R$ 1.490.457,51 (um milhão, quatrocentos e noventa mil, quatrocentos e cinquenta e sete reais e cinquenta e um centavos); - Data da Assinatura do Contrato: 23/11/2023 - Vigência: 12 (meses) - Fundamentação Legal: Art. 54, Lei Federal nº 8.666/93 - Signatário: Ana Paula Evangelista (CONTRATANTE); Max Rennan Miranda Barros; (CONTRATADO).