DOU 27/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023112700266 266 Nº 224, segunda-feira, 27 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23.20.02/PE. Extrato de Publicação da Ata de Registro de Preços Nº 23.20.02/ARP - Pregão Eletrônico Nº 23.20.02/PE - OBJETO: Registro de Preços visando Eventual e Futura Contratação de empresa especializada para fornecimento, montagem e desmontagem de Árvore Natalina dentre outras decorações para serem utilizados nas Festividades de Natal neste Município, através da Secretaria de Cultura. Empresa(s) ADJUDICADA(S) e HOMOLOGADA(S): COMERCIAL AGUIAR DE MATERIAL ELETRICO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 06.369.194/0001-83, vencedora do Lote 01, Lote 02, por ela elencado com VALOR TOTAL/GLOBAL estimado de R$ 597.743,85 (Quinhentos e Noventa e Sete Mil Setecentos e Quarenta e Três Reais e Oitenta e Cinco Centavos). ASSINATURA DA ATA: 23/11/2023; VALIDADE: 12 meses, respectivamente. Itapipoca-CE, 24 de Novembro de 2023. Shirley Jane da Silva Lavor - Secretária Executiva da Secretaria de Cultura. PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA AVISO DE ALTERAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 2023111701-TP A Presidente da Comissão de Licitação do Município de Jaguaribara - CE, torna público para conhecimento dos interessados que, está realizando alteração ao edital acima supracitado cujo objeto é a contratação de serviços de execução de pavimentação em paralelepípedo c/rejuntamento nas Ruas São Vicente - Centro, Rua Professora Marlinda Eloi, Rua Nery e Silva, Rua Joaquim Negreiros no Conjunto Felícia e pavimentação em pedra tosca c/rejuntamento da Rua SDO 01 no Bairro Antônio Pinheiro - Mandacaru no município de Jaguaribara/CE, conforme especificações em projeto básico era a realização de certame no próximo dia 08 de dezembro de 2023 às 09:00hs, na Sede da Comissão de Licitação, localizada na Rua Bezerra de Menezes, 350, Centro, Jaguaribara - CE. 1. Das alterações no preambulo. 1.1. Da alteração na hora, data e local: Fica alterado para às 09:00hs do dia 14 de dezembro de 2023 no endereço: Sala da Comissão Permanente de Licitações, localizada à Av. Bezerra de Menezes, 350 - Centro - Jaguaribara - Ceará. 2. Das alterações no edital: 2.1. Da alteração na Qualificação Técnica: Foram alterados os seguintes itens: 4.2.4.1, 4.2.4.2, 4.2.4.3, 4.2.4.4 e 4.2.4.5 - 2. Dos demais assuntos. 2.1. Todos os demais assuntos inerentes a Publicações, Edital e seus anexos não mencionados nesta alteração, permanecerão inalterados o qual encontram-se disponíveis no site Site: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas e no endereço acima, no horário de 08:00hs às 13:00hs. Jaguaribara - CE, 24 de novembro de 2023. AURINEIRE LIMA DE NEGREIROS PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.11.24.2 O Pregoeiro Oficial do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2023.11.24.2, do tipo eletrônico, cujo objeto é a aquisição de combustíveis (Perímetro Juazeiro do Norte e Fortaleza) destinados ao atendimento das necessidades da frota de veículos pertencente a Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte/CE, através de suas unidades gestoras, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 11 de dezembro de 2023, a partir das 09:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 28 de novembro de 2023, às 09:00h. Maiores informações na sede da Comissão Permanente de Licitação, sito na Av. Leão Sampaio, 1748 - 1º andar, Lagoa Seca CEP: 63.040-000, pelo fone (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou e-mail: [email protected]. PEDRO HENRIQUE CÂNDIDO DE LIRA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.11.24.1 A Pregoeira Oficial do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2023.11.24.1, do tipo eletrônico, cujo objeto é a aquisição de kits mamãe bebê destinados às famílias em estado de vulnerabilidade social, junto à Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho do Município de Juazeiro do Norte/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 11 de dezembro de 2023, a partir das 09:00h. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 28 de novembro de 2023, às 09:00h. Maiores informações na sede da Comissão Permanente de Licitação, sito na Av. Leão Sampaio, 1748 - 1º andar Lagoa Seca CEP: 63.040-000. Telefone (88)3199-0363, das 08:00 às 14:00h ou pelo e-mail: [email protected]. Juazeiro do Norte, 24 de novembro de 2023 IARA PEREIRA DE SOUSA PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO Extrato Contrato N° 20230660. Referente ao Pregão Eletrônico nº 2023.1901- 0 0 1 / S E M E B, cujo objeto é aquisições de gêneros alimentícios para preparo da merenda escolar das Escolas Municipais, junto a Secretaria de Educação Básica do Municipio de Limoeiro do Norte/CE. contratante: Município de Limoeiro do Norte, através da Secretaria de Educação Básica do Município de Limoeiro do Norte/CE, através do sr. Marcio José Lopes de Lima, perfazendo o Valor Total R$ 165.449,76. fornecedora: Bandeira Atacarejo LTDA, inscrita no CNPJ nº 12.306.779/0001-57, representada pela Sra. Luzinete Bandeira de Oliveira. Data Assinatura: 17 de novembro de 2023. Vigência da Ata: 12 (doze) meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2411.01/2023 - PE - SRP - SMS A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Madalena comunica aos interessados a publicação do referido, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE, tendo como objeto SELEÇÃO DA MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA/CE. Comissão de Pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais será até as 08h00min do dia 12 de dezembro de 2023. O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos seguintes sites: www.tce.ce.gov.br e www.novobbmnet.com.br e o e-mail: [email protected] ou na sala da Comissão de Licitação, no horário de 07h30min às 11h30min e de 13h30min às 17h00min. Madalena /CE, 24 de novembro de 2023 SHEILA RAQUEL DOS SANTOS MAGALHÃES PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES AVISO DE PRORROGAÇÃO PROCESSOS Nº 1/2023 SECULTE e 002/SECULTE O Presidente da Comissão Especial de Seleção Municipal para acompanhamento de execução da Lei Paulo Gustavo no âmbito do Município de Milagres/CE, torna público no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta nos Processo nº 001/2023 SECULTE e 002/SECULTE, AVISA aos interessados que o RECEBIMENTO DOS DOCUMENTOS previstos para até dia 24 de Novembro de 2023, das 7h00 às 11h30 e das 13h30 a 17h00, FICAM PRORROGADAS para até dia 01 de Dezembro de 2023, das 07h00 às 11h30 e das 13h30. Maiores informações: (88) 3553-1255. Milagres/CE, 24 de novembro de 2023 FRANCISCO MAURO DE SOUSA Presidente da Comissão Especial. PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAÍMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO O PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO - CONTRATO Nº 2023.03.02.03-SME. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NOVA OLINDA/CE. CONTRATADA(O): ÔMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA OBJETO: O presente aditivo tem seu fundamento legal no Art. 65, I, 'b', §1º, da Lei nº 8.666/93 da Lei Federal N° 8.666/93 e suas alterações posteriores. A alteração consiste no acréscimo equivalente a R$ 9.473,81 (nove mil, quatrocentos e setenta e três reais e oitenta e um centavos) do valor contratual global a ser aplicado. Dotação Orçamentária: 14 14. 12 306 0196 2.049 - Manutenção de Programa Alimentação Escolar; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO. Assinada pela Contratante: Francisca Márcia Teixeira Alencar e pela contratada: Francisco Arruda Dias Aguiar. NOVA OLINDA/CE, 27 de julho de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 2023.03.02.13-SME. CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DE NOVA OLINDA/CE. CONTRATADO: DIEGO PEREIRA FECHINE - ME OBJETO: O presente aditivo tem seu fundamento legal no Art. 65, II, "d" e § 5º, da Lei nº 8.666/93 da Lei Federal N° 8.666/93 e suas alterações posteriores. A alteração consiste na revisão dos valores unitários do item: MAÇA IN NATURA, que representa um novo valor contratual global de R$ 34.241,60 (trinta e quatro mil, duzentos e quarenta e um reais e sessenta centavos), a ser aplicado com efeitos a partir de 22 de agosto de 2023. NOVA OLINDA/CE, 22 de agosto de 2023. EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Processo Licitatório Pregão Eletrônico Nº 2023.02.03.03-SRP Contratante: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA. Contratada: DIEGO PEREIRA FECHINE - ME. Contrato de nº 2023.08.22.13-SME. Objeto: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA COMPOSIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR PARA ATENDER AS NECESSIDAD ES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA/CE - LOTE 02. Legal: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e aplicando-se subsidiariamente a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Valor Global do Contrato. R$ 3.662,60 (três mil, seiscentos e sessenta e dois reais e sessenta centavos). Vigência: De 22/08/2023 até 31/12/2023. Exercício 2023. Dotação Orçamentária: 14 14. 12 306 0196 2.049 - Manutenção de Programa Alimentação Escolar; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO; Com utilização de recursos próprios e provenientes de Transferências Governamentais. Signatários: pelo contratante: Francisca Márcia Teixeira Alencar. Pela contratada: Diego Pereira Fechine.Nova Olinda-CE, 22 de agosto de 2023. Francisca Márcia Teixeira Alencar - Ordenadora de Municipal De Educação EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Processo Licitatório Pregão Eletrônico Nº 2023.02.03.03-SRP. Contratante: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA. Contratada: ÔMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA. Contrato de nº 2023.08.17.03-SME Objeto: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA COMPOSIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA/CE - LOTE 01. Legal: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e aplicando-se subsidiariamente a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Valor Global do Contrato. R$ 24.537,05 (vinte e quatro mil, quinhentos e trinta e sete reais e cinco centavos). Vigência: De 21/08/2023 até 31/12/2023. Exercício 2023. Dotação Orçamentária: 14 14. 12 306 0196 2.049 - Manutenção de Programa Alimentação Escolar; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO; Com utilização de recursos próprios e provenientes de Transferências Governamentais. Signatários: pelo contratante: Francisca Márcia Teixeira Alencar. Pela contratada: Francisco Arruda Dias Aguiar. Nova Olinda-CE, 21 de agosto de 2023. Francisca Márcia Teixeira Alencar - Ordenadora de Municipal De Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato N° 05.010/2023, oriundo do Concorrência Pública N° 05.010/2023, Objeto: pavimentação em pedra tosca no Município de Novo Oriente - CE, Conforme MAPP 2208 - SOP. Contratada: Construções Venix LTDA, CNPJ: 38.261.987/0001-70. Valor Global: 5.120.784,55 (cinco milhões, cento e vinte mil, setecentos e oitenta e quatro reais e cinquenta e cinco centavos). Data de Assinatura: 24/11/2023, Prazo Vigência do Contrato do Contrato: 12 (doze) meses e Prazo de Execução da Obra: 240 (duzentos e quarenta)dias. Signatários: José Maury Coelho Oliveira - Secretário de Infraestrutura, e Victor Vinicius Macedo Sousa - Procurador da empresa Construções Venix LTDA, CNPJ: 38.261.987/0001-70. Novo Oriente, 27 de novembro de 2023. José Maury Coelho Oliveira - Secretário de Infraestrutura. EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato 05.011/2023, oriundo do Tomada de Preços 05.011/2023, Objeto: pavimentação na Zona Rural do Município de Novo Oriente - CE, Conforme PT Nº 1084456-38, Convênio Nº 939512 - CEF. Contratada: A S de Souza Segundo, CNPJ: 47.024.379/0001-33. Valor Global: R$ 2.731.980,47 (dois milhões setecentos e trinta e um mil novecentos e oitenta reais e quarenta e sete centavos).Data de Assinatura: 24/11/2023, Prazo Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: José Maury Coelho Oliveira - Secretário de Infraestrutura, e Arnaldo Soares de Souza Segundo- Proprietário da empresa A S de Souza Segundo, CNPJ: 47.024.379/0001-33. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 05.010/2023 O Município de Novo Oriente torna Público o Aviso de Homologação e Adjudicação, cujo objeto é a pavimentação em pedra tosca no Município de Novo Oriente - CE, Conforme MAPP 2208 - SOP, na modalidade Concorrência Pública Nº. 05.010/2023, em favor da Empresa: Construções Venix LTDA, CNPJ: 38.261.987/0001-70, Vencedora, com valor global de R$ 5.120.784,55 (cinco milhões, cento e vinte mil, setecentos e oitenta e quatro reais e cinquenta e cinco centavos). Novo Oriente - CE, 24 de novembro de 2023 JOSÉ MAURY COELHO OLIVEIRA Secretário de Infraestrutura