DOU 27/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023112700265 265 Nº 224, segunda-feira, 27 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAMIRANGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.11.24.1-PE O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Guaramiranga - Ceará, torna público, que no próximo dia 13 de dezembro de 2023, às 09:00hs (nove horas), pelo endereço eletrônico www.bll.org.br, estará realizando a licitação na modalidade PR EG ÃO ELETRÔNICO, critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE, tombado sob o nº 2023.11.24.1-PE, com fins a Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados a Merenda Escolar para compor o Cardápio referente ao Ano Letivo de 2024 de interesse da Secretaria de Educação do Município de Guaramiranga/CE de 08:00 às 12:00h ou pelo site: www.bll.org.br - "acesso bll compras". Guaramiranga-CE, 24 de novembro de 2023. FRANCISCO ALISON PEREIRA DOS SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2023-SEOB-CP A CPL da Prefeitura de Ibicuitinga, torna público que no dia 28 de dezembro de 2023 às 09:00 horas, na Sala da CPL, Rua: Edval Maia da Silva, 16, Centro, nesta cidade, estará realizando Licitação: Objeto: Construção de Pórticos na CE-265 e Urbanização com Paisagismo em Avenidas no Município de Ibicuitinga-CE, CONF. MAPP 2533. Modalidade: Concorrência Pública. O Edital e seus anexos poderão ser examinados perante a CPL no endereço já citado ou no site https://licitacoes.tce.ce.gov.br/, a partir da publicação deste aviso, no horário das 08:00 às 14:00 horas. Ibicuitinga - CE, 24 de novembro de 2023. LUZIA AGUIAR LOPES Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.11.22.01 Processo Nº 050/2023. O Município de Icapuí, comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2023.11.22.01, do tipo Menor Preço Por Lote para a Aquisição de gás de cozinha liquefeito de petróleo (GLP), em botijões de 13 kg, composto de propano e butano com vasilhame retornável e de vasilhame de gás (botijão) com capacidade para 13kg de GLP, para atender as necessidades das secretarias e autarquias do município de Icapuí-CE. Envio das propostas poderá ser feito das 9h do dia 28/11/2023 até às 8h59min. do dia 07/12/2023. Início da Sessão Pública virtual será às 9h do dia 07/12/2023. (Horário de Brasília). A retirada do edital e sessão está disponível no endereço eletrônico www.icapui.ce.gov.br e https://bnc.org.br/. Informações na sala da Comissão Permanente de Licitação, de segunda a sexta-feira das 07h30min às 13h30min. (Horário Local). Informações poderão ser obtidas, através do email: [email protected]. Icapuí-CE, 24 de novembro de 2023. ANA QUELI DE CASTRO SILVA COSTA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ EXTRATO DE CONTRATO Nº 19.005/2023-01 Contratante e signatário: Secretaria do Trabalho e Assistência Social, Higor Batista Gomes, Ordenador de Despesa. Objeto: Aquisição de cestas básicas. Vigência: até 31/12/2023, a partir da data da assinatura do contrato. Valor global: R$ 1.053.000,00. Dotação Orçamentária: 19.01.08.122.0037.2.066.0000. Elemento de despesas nº 3.3.90.32.00. Fonte de Recurso: 1.500.0000.00. Contratado: C Neudivan da Silva Representações, através de seu representante legal, o Sr. Cicero Neudivan da Silva. Data da assinatura do contrato: 29/03/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº SE-PE009/23-SRP A Comissão Permanente de Licitação, comunica aos interessados que será realizada licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº SE-PE009/23-SRP, cujo objeto é o Registro de Preços visando a futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino, junto a Secretaria de Educação do Município de Independência/CE. Início de Acolhimento de Propostas: 27/11/2023; Abertura das Propostas: às 07h30min do dia 11/12/2023; Início da Sessão de Disputa de Preços: às 08h00min do dia 11/12/2023. A íntegra do Edital poderá ser adquirida na CPL, localizada na Rua do Cruzeiro, nº 244, Centro, no horário de atendimento ao público de 07:30 as 11:30 horas de segunda a sexta-feira, ou em meio eletrônico nos sites: BLL Compras (www.bllcompras.com), Portal de Licitações dos Municípios do TCE/CE (www.tce.ce.gov.br/licitacoes), e no site do Município (www.independencia.ce.gov.br). Maiores informações: ([email protected].). Independência-CE, 24 de novembro de 2023. MARIA DVANIRA CANUTO BEZERRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAUMIRIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2023.11.24.1 O Município de Ipaumirim/CE, realizará certame licitatório na modalidade Pregão n° 2023.11.24.1, do tipo Eletrônico, cujo objeto é a aquisição de 01 (um) veículo do tipo van, Novo, 0 (zero) km, destinado ao atendimento das necessidades das equipes técnicas de assessoramento nas Escolas, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação de Ipaumirim/CE. Abertura: 13 de dezembro de 2023, a partir das 9h00min. Início de acolhimento das propostas: 28 de novembro de 2023, às 9h00min. Maiores informações e acesso ao edital nos sítios eletrônicos: licitacoes.tce.ce.gov.br e/ou bllcompras.com. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3567-1525. Ipaumirim-CE, 24 de novembro de 2023. LUIS FELIPE VALENTIM DE SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 182023TPINFRA Aviso do Extrato da Ata de Julgamento da Documentação de Habilitação da Tomada de Preços Nº 0182023TPINFRA. EMPRESAS HABILITADAS: 1. Moreira Mesquita Engenharia e Serviços Ltda; 2. Construtora AG Ltda; 3. Abrav Construções Serviços e Locações Ltda; 4. Eletrocampo Serviços e Construções Ltda; 5. L B Construções Ltda; 6. Clezinaldo Construções Ltda; 7. Cenpel - Centro Norte Projetos e Empreendimentos Ltda; 8. G. A. Rabelo Junior ME; 9. R S M Pessoa Ltda; 10. Imperius Serviços e Construções ME; 11. WU Construções e Serviços Ltda; 12. Tecta Construções e Serviços Ltda; 13. Consbral Construções & Empreendimentos Ltda; 14. Construvasp Construções e Serviços Ltda; 15. Via Urbana Serviços e Empreendimentos Ltda; 16. M A Feitosa de Sousa Ltda; 17. Apla Comércio, Serviços, Projetos e Construções Ltda; 18. AR Construções e Obras de Instalações Ltda; 19. Construtora Moraes Ltda; 20. Apolo Serviços e Construções Ltda. EMPRESAS IN A B I L I T A DA S : 1. R7 Serviços e Construções Ltda; 2. LF Serviços Urbanos Ltda; 3. M5 Construtora & Serviços Urbanos Ltda. Fica aberto a partir da data de publicação, prazo recursal, conforme artigo 109, inciso I, alínea "a" da Lei nº 8.666/93 com suas alterações. Ipu-CE, 24 de novembro de 2023. FRANCISCO JOSEMAR PEREIRA PERES Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS EXTRATO DE CONTRATO Tomada de Preços N° 012.23-TP-SDA - Contrato Nº: 20231794. Contratante: Secretaria de Desenvolvimento Agrário Contratada(o): Master Serviços e Construções LTDA Objeto: construção de um Matadouro Público - Tipo B2- 50 bovinos/ 50 suínos, junto a Secretaria de Desenvolvimento Agrário do Município de Ipueiras-CE. Valor Total: R$ 1.266,702,37 (Hum milhão, duzentos e sessenta e seis mil, setecentos e dois reais e trinta e sete centavos). Programa de Trabalho: Exercício 2023, Projeto 0901.206050567.1.023 Construção, Reforma e Ampliação de Mercados, Matadouros e Galpão, Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99, no valor de R$ 1.266.702,37. Vigência: 24 de Novembro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 Data da Assinatura do Contrato: 24 de Novembro de 2023. Ipueiras/CE, 24 de Novembro de 2023. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 012.23-TP-SDA O Município de Ipueiras - CE, através do Ordenador de Despesas da Secretaria de Desenvolvimento Agrário, Adjudica e Homologa a Tomada de Preços Nº 012.23-TP-SDA . Objeto: construção de um Matadouro Público- Tipo B2- 50 bovinos/ 50 suínos, junto a Secretaria de Desenvolvimento Agrário do Município de Ipueiras-CE, para a empresa Master Serviços e Construções LTDA, CNPJ:26.991.913/0001-00, com o valor global de R$ 1.266,702,37 (um milhão, duzentos e sessenta e seis mil, setecentos e dois reais e trinta e sete centavos). Ipueiras-CE, 24 de novembro de 2023. LUCAS MATOS DE ABREU OLIVEIRA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-033/2023 Aviso de Convocação de Sessão Suplementar do Pregão Eletrônico Nº PE- 033/2023. OBJETO: Contratação de serviços de transporte sanitário destinado ao deslocamento de usuários do sistema único de saúde para realizar procedimentos de caráter eletivo em estabelecimentos de saúde na cidade de Fortaleza, de responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Iracema. A Comissão de Pregão convoca os interessados para Sessão Suplementar para negociação do preço com o detentor da Melhor Proposta que se dará aos 28 de Novembro de 2023, às 09h (Horário de Brasília) em Primeira Convocação, através do sistema do pregão no Sítio: https://bll.org.br/ (local de realização do pregão). Iracema-CE, 24 de novembro de 2023. FRANCISCO DAS CHAGAS CAVALCANTE FERNANDES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Inexigibilidade de Licitação Nº 17.10.2023.01-IN. A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Itapajé em cumprimento à Ratificação procedida pelo(a) Sr(a). Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, faz publicar o Extrato resumido do Processo de Dispensa de Licitação Nº 17.10.2023.01-IN. Objeto: Aquisição de veículo, zero km adaptado para unidade veterinária de castração de animais de pequeno porte - Castramóvel para prevenção provindas da superpopulação de animais de rua assistidas pela Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente de Itapajé/CE. Contratado: Ancar Industria e Comercio de Veículos Especiais LTDA . Fundamento Legal...: Art. 25, Inciso I, da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Itapajé - CE, 24 de outubro de 2023. FRANCIANO FRANCA CORDEIRO Presidente da Comissão de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14.11.2023.01-SRPE - SRP A(O) Prefeitura Municipal de Itapajé, por intermédio do(a) Pregoeiro(a), torna público que fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico com Registro de Preço nº. 14.11.2023.01-SRPE, tipo menor preço, cujo objeto é Futura e Eventual contratação pelo período de 12 (doze) meses para Aquisição de material gráfico para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Itapajé-Ce, conforme especificações detalhadas no edital e seus anexos. O recebimento das propostas através do site www.novobbmnet.com.br dar-se-á a partir das 17:30 horas do dia 28 de novembro de 2023, com data de abertura das Propostas no dia 08 de dezembro de 2023, às 09:00 horas e início de disputa de preços no dia 08 de dezembro de 2023, às 10:00 horas. O Edital estará disponível nos Sites: www.novobbmnet.com.br ou site: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Os interessados poderão obter informações detalhadas no setor da Comissão de Licitação, em dias de expediente normal. Itapajé - CE, 24 de novembro de 2023. FRANCIANO FRANCA CORDEIRO Pregoeiro