DOU 27/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal, situada na Rua Adelino Lubiana, s/n, Centro, Governador Lindenberg - ES, ou através do sitio eletrônico: www.governadorlindenberg.es.gov.br. Informações pelo telefone (27) 3744-5214 das 11:00h às 17:00h. ID CIDADES TCEES: 2023.078E0700001.18.0002. Gov. Lindenberg - ES, 22 de novembro de 2023. YAGO CAUS BERNABE MARQUES Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Protocolo: até as 12:00h do dia 13 de dezembro de 2023 Abertura e Julgamento: às 12:30 h do dia 13 de dezembro de 2023. A Comissão Permanente de Licitação do Município de Governador Lindenberg - ES, através de seu Presidente, torna público que foi instaurada a licitação na modalidade Tomada de Preços de nº 001/2023, objetivando a contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de engenharia, com fornecimento de material, objetivando a ampliação da quadra esportiva na comunidade de Santo Isidoro, Município de Governador Lindenberg - ES. O Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal, situada na Rua Adelino Lubiana, s/n, Centro, Governador Lindenberg - ES. Informações pelo telefone (27) 3744-5214 das 11:00h às 17:00h. ID CidadES TCEES: 2023.078E0700001.01.0025. Governador Lindenberg - ES, 24 de novembro de 2023 YAGO CAUS BERNABE MARQUES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÇUÍ AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 85/2023 ID CidadES/TCE-ES: 2023.027E0500004.01.0019 O Município de Guaçuí-ES, por meio de seus Pregoeiros, torna público para conhecimento dos interessados, de acordo com as disposições da Lei 8.666/93, suas alterações e demais legislações correlatas, a SUSPENSÃO da abertura do PREG ÃO PRESENCIAL Nº 085/2023, anteriormente marcado para o dia 28/11/2023 às 09h, referente a aquisição de quadros brancos que serão utilizados em todas as escolas da rede municipal de ensino de Guaçuí-ES, com o objetivo de adequação do edital e seus anexos, neste mesmo ato, informamos que, posteriormente, nova data será informada. Maiores informações poderão ser obtidas por meio do sítio oficial - www.guacui.es.gov.br, bem como junto à Comissão Permanente de Licitação no horário de 08h as 11h e das 13h às 17h ou pelo telefone (28) 3553-4938, de segunda a sexta-feira. Guaçuí-ES, 24 de novembro de 2023. RONALDO DOS SANTOS PIMENTA Pregoeiro - PMG PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 175/2023 O Município de Guarapari-ES torna público o ABERTURA da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 175/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO NO 16.722/2023 - ID TCE/ES: 2023.028E0500002.02.0029, que tem como objeto REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DOS MEDICAMENTOS DA RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS (REMUME)- SEMSA . INÍCIO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 28/11/2023 RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO ATÉ: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 05/12/2023 RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS ATÉ: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 05/12/2023 LIMITE PARA RECIMENTO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 11/12/2023 DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA PROPOSTA: ÀS 09:30 HORAS DO DIA 11/12/2023 Edital através do site do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) ou pelo sitio eletrônico: www.guarapari.es.gov.br E-mail: [email protected] Guarapari/ES, 27 de novembro de 2023 ARIANE DE SOUZA DE FREITAS Agente de Contratação - Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023 O Município de Guarapari-ES torna público a ABERTURA DA LICITAÇÃO na modalidade TOMADA DE PREÇO Nº 011/2023, Processo Administrativo Nº 28.293/2023, cujo OBJETO é A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DA CALÇADA DA ORLA DE MEAÍPE, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA, em atendimento a SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS - SEMOP, cuja abertura da sessão pública será no dia 13 DE DEZEMBRO DE 2023, às 09h30min, na sala da COPEL, situada a Rua Alencar Moraes de Resende, n. 100, Bairro Jardim Boa Vista. ID TCE/ES: 2023.028E0700001.01.0079 Guarapari/ES, 24 de novembro de 2023 LARISSA BRAVIN DE OLIVEIRA Presidente COPEL RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 151/2023 O Município de Guarapari-ES torna público o RESULTADO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 151/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 17.184/2023- TCE/ES: 2023.028E0500001.02.0008. Que tem como objetivo REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM GERAL, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA - SETAC. Em que se sagrou vencedora as empresas: DISTRIBUIDORA SANTA PAULA LTDA LOTE 01-R$ 396.472,63 (trezentos e noventa e seis mil, quatrocentos e setenta e dois reais e sessenta e três centavos) LOTE 01A-R$ 132.080,77 (cento e trinta e dois mil, oitenta reais e setenta e sete centavos) TROVATTO ATACADISTA COMERCIO SERVIÇOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI LOTE 02-R$ 199.099,39 (cento e noventa e nove mil, noventa e nove reais e trinta e nove centavos) LOTE 02A-R$ 66.353,11(sessenta e seis mil, trezentos e cinquenta e três reais e onze centavos) LOTE 03-R$ 22.299,80 (vinte dois mil, duzentos e noventa e nove reais e oitenta centavos) LOTE 04-R$ 11.988,00 (onze mil, novecentos e oitenta e oito reais) Guarapari/ES, 24 de novembro de 2023 ARIANE DE SOUZA DE FREITAS Agente de Contratação - Pregoeira SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 179/2023 PROCESSO Nº: 27760/2023 O Município de Guarapari/Secretaria Municipal da Educação, por meio de sua Pregoeira, torna público a abertura do Pregão Eletrônico n.º 179/2023, Cód. CidadES: 2023.028E0700001.01.0080, Registro de preço para a aquisição de fraldas descartáveis, lenço umedecido e luva de procedimento, para atender os alunos do Centro Municipal de Educação Infantil - CEMEI e Ensino Fundamental, da Secretaria Municipal de Educação - SEMED. Data de início das propostas e documentos de habilitação: às 08:00 horas do dia 29/11/2023.Data limite para impugnação: às 08:00 horas do dia 06/12/2023.Data limite para pedidos de esclarecimentos: às 08:00 horas do dia 06/12/2023. Data final das propostas e documentos de habilitação: às 08:00 horas do dia 12/12/2023. Data e horário da abertura das propostas: às 09:30 horas do dia 12/12/2023. Horário de abertura da sessão pública: o sistema irá liberar o início da sessão automaticamente, após a fase de análise das propostas. Edital disponível através do site:www.portaldecompraspublicas.com.br e www.guarapari.es.gov.br. Informações: [email protected] ou tel.: (27) 3362-7788/3361-4806. Guarapari ES, 24 de novembro de 2023. ROSIANE EMILIA CANSI Agente de Contratação/Pregoeira - SEMED PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAÇU RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 O município de Ibiraçu torna público o resultado do PE acima citado. declara vencedora as empresas: UP Dist. Ltda itens: 01,46,48,58,103,128,135,139. Hospitalares Dist. Med. Correlatos Eireli EPP itens: 02 a 07,09,10,11,12,14,16,17,19 a 26,28,35,38,40,41,43,44,49,51,53,55,56,60,62,66,67,68,70,71,73,74,75,76,78,79,81,84,87,88, 89,90,91,93,94,95,96,97,98,99,100,101,102,106,108,109,112,113,115,116,117,119,120,141. Difapi Comércio Ser. Ltda itens: 08,31,57,63,77,127,137. Braxter Hosp. Ltda itens: 13,18,29,30,32,37,45,52,64,65,80,82,83,92,105,130,136,140. MD Farma Dist. Atacadista Ltda itens: 15,54,114,118,125,134. Unique Dist. Med. Ltda itens: 27 e 107. Fernamed Ltda itens: 34 e 42.Ouromed Dist. Med. Ltda itens: 39,61,72,85,110,111,121,124,126,129,131,132,133,138. Lumann Dist. Med. Ltda item 59. CLM Farma Com. e Dist. Med. Ltda itens: 104 e 123. Os itens: 33,36,47,50,69,86,122 foram Fracassados/Desertos. ID: 2023.030E0500001.02.0011 Em 24 de novembro de 2023. LUANA GUASTI Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO EXTRATO DE CONTRATO CÓDIGO IDENTIFICAÇÃO CIDADES CONTRATAÇÕES: 2023.039E0700001.02.0020 NÚMERO DO CONTRATO: 000195/2023. TIPO DO CONTRATO: Prestação de Serviços. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES. CNPJ: 27.165.653/0001-87. CONTRATADA(O): 51.308.772 LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA SIMÕES. CNPJ OU CPF: 51.308.772/0001-26. ENDEREÇO: Rodovia Engenheiro Fabiano Vivacqua, Br 842, 7640- Agroceres, Jerônimo Monteiro/ES, CEP: 29.550-000. OBJETO: O Presente contrato tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM E LUBRIFICAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS DA FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES, BEM COMO LANTERNAGEM E PINTURA, conforme especificações contidas no Edital de Pregão Eletrônico nº 24/2023. VALOR TOTAL: R$ 4.595,50 (quatro mil quinhentos e noventa e cinco reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Para cobertura da referida despesa será utilizado recursos do orçamento municipal vigente em dotação oriunda das fichas: Órgão: GABINETE DO PREFEITO Ficha: 0000015 Fonte de Recurso:150000009999 Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Ficha: 0000285 Fonte de Recurso:16600000000 Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Ficha: 0000501 Fonte de Recurso:150000250000 Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Ficha: 000108 Fonte de Recurso: 150000009999 VIGÊNCIA: 27 de novembro de 2023 a 27 de Novembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 24 de novembro de 2023. Nara de Bastos Neves Setor de Contratos EXTRATO DE CONTRATO CÓDIGO IDENTIFICAÇÃO CIDADES CONTRATAÇÕES: 2023.039E0700001.09.0093 NÚMERO DO CONTRATO: 000196/2023. TIPO DO CONTRATO: Prestação de Serviços. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES. CNPJ: 27.165.653/0001- 87. CONTRATADA(O): VS Construtora Eireli. CNPJ OU CPF: 32.964.474/0001-40. ENDEREÇO: Rua Projetada, S/N - Itapuã - Mimoso do Sul - ES - CEP: 29400000. OBJETO: O presente contrato tem por objeto a CONSTRUÇÃO DE MURO DE CONTENÇÃO DA RUA DOMINGOS GIRY DE CASTRO - ACESSO À CASA DE AMPARO, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO, QUE POSSUI RISCO IMINENTE DE DESARTE GEOLÓGICO DE DESLIZAMENTO DO TALUDE, UMA VEZ QUE EXISTEM CASAS ACIMA E ABAIXO DO TALUDE - conforme especificações contidas no Processo Administrativo nº 8.263/2023 .VALOR TOTAL: R$ 328.833,69(trezentos e vinte e oito mil oitocentos e trinta e três reais e sessenta e nove centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Para cobertura da referida despesa será utilizado recursos do orçamento municipal vigente em dotação oriunda das fichas: 070 - SECRETARIA MUN. DESNV. URBANO, OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES 001 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.058 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE MUROS DE PROTEÇÃO E ARRIMO 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES FICHA - 0000164 FONTE DE RECURSO - 2500000099990 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS VIGÊNCIA: 27 de novembro de 2023 a 24 de Maio de 2024. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços será de 150 (cento e cinquenta) dias a contar da data de emissão da Ordem de Serviço. DATA DA ASSINATURA: 24 de novembro de 2023. Nara de Bastos Neves Setor de Contratos