DOU 27/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: O Presente contrato tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERTO DE PNEUS PARA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DESTA MUNICIPALIDADE, conforme especificações contidas no Edital de Pregão Eletrônico nº 23/2023. VALOR TOTAL: R$ 1.450,00(hum mil quatrocentos e cinquenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Para cobertura da referida despesa será utilizado recursos do orçamento municipal vigente em dotação oriunda das fichas: Órgão: Fundo Municipal de Saúde Ficha: 000055 Fonte de Recurso:16000000000VIGÊNCIA: 27 de novembro de 2023 a 27 de Novembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 24 de novembro de 2023. Nara de Bastos Neves Setor de Contratos EXTRATO DE CONTRATO CÓDIGO IDENTIFICAÇÃO CIDADES CONTRATAÇÕES: 2023.039E0700001.02.0020 NÚMERO DO CONTRATO: 000193/2023. TIPO DO CONTRATO: Prestação de Serviços. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Jerônimo Monteiro-ES. CNPJ: 15.626.810/0001-25. CONTRATADA(O): 51.308.772 LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA SIMÕES. CNPJ OU CPF: 51.308.772/0001-26. ENDEREÇO: Rodovia Engenheiro Fabiano Vivacqua, Br 842, 7640-Agroceres, Jerônimo Monteiro/ES, CEP: 29.550-000. OBJETO: O Presente contrato tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM E LUBRIFICAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS DA FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES, BEM COMO LANTERNAGEM E PINTURA, conforme especificações contidas no Edital de Pregão Eletrônico nº 24/2023. VALOR TOTAL: R$ 16.950,00(dezesseis mil novecentos e cinquenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Para cobertura da referida despesa será utilizado recursos do orçamento municipal vigente em dotação oriunda das fichas: Órgão: Fundo Municipal de Saúde Ficha: 000055 Fonte de Recurso:16000000000 VIGÊNCIA: 27 de novembro de 2023 a 27 de Novembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 24 de novembro de 2023. Nara de Bastos Neves Setor de Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023 RESULTADO PRELIMINAR O Município de João Neiva/ES, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Esporte, torna público, RESULTADO PRELIMINAR do EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - AUDIOVISUAL. A íntegra do resultado mencionado acima encontra-se no portal da transparência e no DOM/ES. João Neiva, 24 de novembro de 2023. Comissão de Seleção, Acompanhamento e Avaliação da Aplicação dos Recursos da Lei "Paulo Gustavo" PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 PROCESSO Nº 588208/2023 CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2023.052E0700001.02.0035 Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação, instalação, manutenção, conservação e retirada de objetos e enfeites luminosos natalinos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Nova Venécia/ES. CONTRATADA: VIVER EVENTOS E SERVIÇOS LTDA CNPJ nº 13.545.003/0001-52 Item: 01 (R$ 89,80) Item: 02 (R$ 82.753,80) Item: 03 (R$ 28.749,20) Item: 04 (R$ 24.556,60) Item: 05 (R$ 30.446,20) Item: 06 (R$ 29.048,60) Item: 07 (R$ 157.342,60) Item: 08 (R$ 10.481,40) Item: 09 (R$ 49.113,20) Item: 10 (R$ 87.445,50) Item: 11 (R$ 89.941,10) Item: 12 (R$ 29.847,20) Item: 13 (R$ 103.317,50) Item: 14 (R$ 154,70) Item: 15 (R$ 913,30) Item: 16 (R$ 89.142,50) VALOR GLOBAL: R$ 2.265.000,00 (dois milhões, duzentos e sessenta e cinco mil reais.) Nova Venécia/ES, 24 de novembro de 2023. ANDRÉ WILER SILVA FAGUNDES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIROS AVISO DE COLETA DE PREÇOS A Prefeitura Municipal de Pinheiros/ES torna público que solicita coleta de preços para contratação direta por dispensa, nos termos da Lei 14.133/2021, para aquisição de Lâmpadas Led para iluminação pública, de acordo com as especificações da planilha da publicação de coleta, localizada no sítio eletrônico do Município, sob o endereço: http://www.pinheiros.es.gov.br/transparencia/documento/ver/718/detalhes , na aba: Contratação Direta - Coleta de Preços. Onde se encontram todas as demais especificações. Pinheiros, 24 de novembro de 2023. ARNÓBIO PINHEIRO SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESA EXTRATO DE CONTRATO RESUMO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 202/2023 CONTRATANTE: Município de Santa Teresa-ES. CONTRATADO: Empresa Autobahn Caminhões e Ônibus LTDA. OBJETO: aquisição de 01 (UM) CAMINHÃO TRUCK COM PRANCHA, incluindo a prestação de serviços de assistência técnica gratuita durante o período de garantia. VALOR GLOBAL: R$ 578.800,00 (quinhentos e setenta e oito mil e oitocentos reais). DOTAÇÕES: Ocorrerão à conta das seguintes dotações orçamentárias: - 015.001.15.452.0031.1.021.44905200000.44905252000 - Fonte: 2500- Ficha: 366 = R$ 78.800,00 (setenta e oito mil e oitocentos reais); - 015.001.15.452.0031.1.021.44905200000.44905252000 - Fonte: 1706 - Ficha: 366 = R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). PROCESSO Nº: 11481/2023 PRAZO: O contrato terá duração de 90 (noventa) dias a partir de sua assinatura. REF. ADESÃO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2023 - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 034/2023 - Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca - S EAG . Santa Teresa/ES, 23 de novembro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO RESUMO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 197/2023 CONTRATANTE: O Município de Santa Teresa/ES. CONTRATADA: Mobille-Aco Comercio Varejista de Moveis LTDA. OBJETO: Aquisição de materiais/equipamentos de uso permanente para suprir demanda da secretaria municipal de assistência social devido a obsolescência, desgaste e insuficiência dos materiais já existentes. VALOR GLOBAL: R$ 16.990,00 (dezesseis mil e novecentos e noventa reais). DOTAÇÕES: -013.002.08.244.0029.1.012.44905200000.44905242000 - Fonte: 1704 - Ficha: 341. PRAZO: O prazo de vigência da contratação é de 01 (um) ano, contados da assinatura do contrato, na forma do art. 105 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. REF.: Dispensa Eletrônica Nº 000054/2023. PROCESSO Nº 007789/2023. Santa Teresa/ES, 21 de novembro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO RESUMO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 196/2023 CONTRATANTE: O Município de Santa Teresa/ES. CONTRATADA: Top One Thousand Comercio LTDA. OBJETO: Aquisição de materiais/equipamentos de uso permanente para suprir demanda da secretaria municipal de assistência social devido a obsolescência, desgaste e insuficiência dos materiais já existentes. VALOR GLOBAL: R$ 8.210,00 (oito mil e duzentos e dez reais). DOTAÇÕES: - 013.002.08.244.0029.1.012.44905200000.44905242000 - Fonte: 1704 - Ficha: 341. PRAZO: O prazo de vigência da contratação é de 01 (um) ano, contados da assinatura do contrato, na forma do art. 105 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. REF.: Dispensa Eletrônica Nº 000054/2023. PROCESSO Nº 007789/2023. Santa Teresa/ES, 21 de novembro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO RESUMO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 204/2023 CONTRATANTE: Município de Santa Teresa-ES. CONTRATADO: MS Comércio LTDA. OBJETO: fornecimento de mobiliário para atender a demanda da Secretaria Municipal de Fa z e n d a . VALOR GLOBAL: R$ 19.068,00 (dezenove mil, sessenta e oito reais). DOTAÇÕES: Ocorrerão à conta da seguinte dotação orçamentária: -007.002.04.129.0010.2.012.44905200000.44905242000 - Fonte: 1704 - Ficha: 098. PROCESSO Nº: 11117/2023. PRAZO: O contrato terá início no dia posterior ao da publicação do respectivo instrumento no Diário Oficial, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei 8.666/1993, sendo finalizado com a entrega, recebimento e pagamento, não podendo ultrapassar a vigência dos créditos orçamentários. REF. ADESÃO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2023 - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 064/2023 - Secretaria de Estado da Justiça - SEJUS. Santa Teresa/ES, 23 de novembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS/ES/ SECRETARIA MUN. SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO torna público que fará realizar licitação na modalidade de "Pregão Eletrônico", tipo "menor preço", através do site www.bb.com.br, link Licitações PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 Processo Nº: 022.701/2023. Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PICK-UP COM CAPOTA - CONVÊNIO MAPA N° 09032022-018905. Acolhimento de propostas: a partir de 27/11/2023 às 13:00h. Abertura de propostas: 07/12/2023 às 13h00. Abertura da sessão pública: 07/12/2023 às 13h15. O certame será realizado por meio do sistema Licitações-e, estando o edital disponível no endereço www.bb.com.br, link Licitações. ID Localizador do Licitações-E: 1.029.371. Contato: [email protected] - 27.9.9691-7841. ID CidadES Contratações: 2023.067E0600010.01.0008 São Mateus, 24 de novembro de 2023. VÂNIA DUARTE SEIBERT Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SERRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO SECRETARIA DE SAÚDE Extrato do 1° Termo Aditivo do Contrato n° 200/2022 Resumo de instrumento de extrato de contrato em atendimento ao artigo 61, parágrafo único, da Lei Federal nº 8.666/93. Aditivo nº: 1°. Contrato nº: 200/2022 Processo nº: 54.587/2022 Contratada: INSTITUTO DE RETINA E VÍTREO DO ESPÍRITO SANTO Objeto: contratação de empresa especializada em credenciamento de pessoas juridicas especializada para prestação de serviço de execução de consultas e exames de diagnostico em oftalmologia, incluindo realização e entrega de laudos dos exames. Valor: R$ 2.614.875,60 (dois milhões e seiscentos e quatorze mil e oitocentos e setenta e cinco reais e sessenta centavos); FERNANDA COIMBRA MOTA DA SILVA Secretária Municipal de Saúde