DOU 27/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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FERNANDA COIMBRA MOTA DA SILA Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 212/2023 O Município de Vitória, por meio da Central de Licitações, Compras e Contratos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, torna público que fará realizar licitação com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço por lote, modo de disputa aberto e fechado, visando atender a Secretaria de Cidadania, Direitos Humanos e Trabalho. O edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 212/2023 - PROCESSO Nº 7880419/2023. ID (CIDADES): 2023.077E0600022.02.0098. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FOGÕES, DESTINADOS AO PROGRAMA CASA FELIZ E SEGURA. Início de entrega das propostas: dia 29/11/2023. Final de entrega das propostas: às 08:30h do dia 11/12/2023. Abertura das propostas e sessão de disputa: às 09:30h do dia 11/12/2023. Informações no e-mail: [email protected]. Telefone.: (27) 3382-6037/6074. Vitória-ES, 23 de novembro de 2023 PABLO MENDES MARTINS Pregoeiro ANCKIMAR PRATISSOLLI Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos DIEGO LIBARDI Secretário de Cidadania, Direitos Humanos e Trabalho AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 201/2023 O Município de Vitória, por meio da Central de Licitações, Compras e Contratos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, torna pública a SUSPENSÃO "SINE DIE" do Pregão Eletrônico 201/2023, tendo em vista a necessidade de alterações no Edital. Ressaltamos que a disponibilização do novo Edital, contendo as novas datas e horários, será comunicada oportunamente por meio dos mesmos veículos de imprensa. PREG ÃO ELETRÔNICO Nº 201/2023 - PROCESSO Nº 3578536/2023. ID (CIDADES): 2023.077E0600022.02.0094. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE INSTRUMENTOS MUSICAIS, ACESSÓRIOS E EQUIPAMENTOS DE ÁUDIO. Informações no e-mail: [email protected]. Telefone.: (27) 3382-6037. Vitória-ES, 22 de novembro de 2023 LUIZE STUSSI RODRIGUES Pregoeira Municipal ANCKIMAR PRATISSOLLI Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos ESTADO DE GOIÁS PREFEITURA MUNICIPAL DE ADELÂNDIA R E T I F I C AÇ ÃO NO AVISO DE RETIFICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2023 O MUNICÍPIO DE ADELÂNDIA, através de seu Pregoeiro Oficial e Comissão de Apoio, torna público aos interessados a retificação do edital do PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2023, Publicado No Diário Oficial da União DOU Na data de 24/11/2023, Página 233, Seção 3, Onde se lê: MUNICIPIO DE EDEALINA Leia se: MUNICIPIO DE ADELÂNDIA. O RESTANTE PERMANECE O M ES M O PREFEITURA MUNICIPAL DE ANICUNS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 78/2023 - SRP O MUNICÍPIO DE ANICUNS-GO, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o n. º 02.262.368/0001-53, com sede na Avenida Tocantins nº 1040, Centro, Anicuns- GO, CEP 76.170-000, por intermédio de seu Pregoeiro e respectiva equipe de apoio, TORNA PÚBLICO aos interessados, que fará realizar no dia 08/12/2023, às 14h00min, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo, MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS, para Eventual, Futura e Parcelada, Aquisição de Emulsão Asfáltica RL-1C, de acordo com as especificações, quantidades e quantitativos contidos no Termo de Referência, que acompanha o Edital, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras. Cópia deste edital está disponível na Sede Administrativa do Município e ou através do site: www.anicuns.go.gov.br Informações: Setor de Licitações - Prefeitura Municipal. Fone: 0800 564 1000 e-mail: [email protected]. Anicuns-GO, 24 de novembro de 2023. ERNANE LUIZ TANCREDI Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGARÇAS RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 A Comissão Permanente de Licitações do Município de Aragarças torna público que na TOMADA DE PREÇOS Nº. 005/2023. Sagrou-se vencedora do certame a Empresa BA R R ACO N CONSTRUTORA EIRELI, inscrita no CNPJ Nº 07.129.333/0001-64. No valor de R$ 131.985,64 (cento e trinta e um mil, novecentos e oitenta e cinco reais e sessenta e quatro centavos). GISELY VIEIRA TORRES Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 R E P U B L I C AÇ ÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGARÇAS, por meio da Comissão de Licitação, torna público aos interessados que ocorrera a licitação TP 04, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO CM PRÉ-MISTURADO A FRIO (PMF 4,0 CM), DRENAGEM SUPERFICIAL E SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL. O certame realizar-se-á em 12/12/2023, as 10 horas, na sede da Prefeitura, no departamento de licitação. GISELY VIEIRA TORRES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUANÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 27/2023 SRP O Municipio de Aruanã - Estado de Goiás, com sede à Praça Couto Magalhães, nº 22, Centro, Aruanã, Goiás, inscrito no CNPJ sob o nº 01.067.081/0001-00, através de seu Pregoeiro e equipe de apoio, nomeados pelo Decreto nº 163/2021 torna público para conhecimento dos interessados que, em conformidade com as legislações específicas, e nas condições constantes do edital, fará realizar às 09 horas do dia 08 de dezembro de 2023, licitação na modalidade pregão presencial, do tipo menor preço por item, objetivando o registro de preços para contratação de empresa especializada para fornecimento eventual, futuro e parcelado de itens de padaria com o fim de atender as demandas de diversas Secretarias Municipais, conforme especificações e quantitativos contidos em seus Anexos. A Sessão será realizada no seguinte endereço: Auditório da escola municipal Darcy Bandeira de melo, sito à Rua Gravatá, Q.36 L. APM, setor Encontro dos Rios Aruanã-GO. Maiores esclarecimentos serão prestados no horário das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 horas durante os dias úteis, pelo fone 62-33761595 e e-mail [email protected] Aruanã-GO, 24 de novembro de 2023. FERNANDA CAMELO CUSTODIO ALVARES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAS NOVAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 108/2023 O Município de Caldas Novas torna público que realizará às 09h00min do dia 11 de dezembro de 2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 108/2023, objetivando a AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES E ITENS DE INFORMÁTICA (ITENS FRACASSADOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2023) EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE. A cópia completa do edital encontra-se disponível no site: www.caldasnovas.go.gov.br. Caldas Novas - GO, 24 de novembro de 2023. ATALINY SOUSA MORAIS Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAÇU AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 O Município de Campinaçu - Goiás, através do Presidente da CPL, torna público a publicação do Edital de Leilão Eletrônico nº 001/2023, no qual se realizará no dia 12 de dezembro 2023, às 10h:00min; cujo objeto é a Alienação de bens móveis considerados economicamente inviáveis para o serviço público, não atendendo as ações programáticas do Município de Campinaçu - GO. A licitação será do Tipo Maior Lance. Os interessados poderão adquirir cópia dos referidos Editais na sede da Prefeitura Municipal, no horário das 08h às 11h e das 13h às 17h e ainda no site www.campinacu.go.gov.br, ou com o leiloeiro: Murilo Gonçalves Ramos, fone (62) 98416-6234 e pelo Site: www.mgrleiloes.com.br, tudo na forma da Lei nº 8.666/1993, e modificações posteriores. Campinaçu - GO, Em 23 de novembro de 2023. ONESIO DOMINGOS LAMOUNIER Presidente da Comissão Especial de Avaliação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2023 O MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, por intermédio da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, usando da competência atribuída pelo Decreto Municipal Nº 830/2023 de 22/08/2023, torna público aos interessados, que estará realizando no dia 08 e dezembro de 2023, às 08h00min, no local discriminado na capa do Edital, sessão pública referente ao Pregão Eletrônico nº 082/2023, para Contratação de prestação de serviços para promover a modalidade de Regularização Fundiária de Interesse Social - REURB-S, em núcleos urbanos informais localizados no Município de Campo Alegre de Goiás - GO. Esta licitação será realizada com as condições estabelecidas neste Edital, e será regida pela Lei Federal n.º 10.520 de 17/07/02, Decreto Federal Nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, Lei Complementar 123/2006, Lei Complementar 147/2014, aplicando-se, subsidiariamente, no que couber, a Lei n° 8.666/93 com suas alterações, Lei n.º 13.465/2017, Decreto Municipal n.º 1.100/2023 e demais exigências deste Edital e alterações posteriores, e do Decreto n° 830 de 22/08/2023 de constituição da Comissão Permanente de Licitação, da Pregoeira e da equipe de apoio. O edital poderá ser retirado no site (www.campoalegre.go.gov.br), no sítio bllcompras.com, e-mail: [email protected] ou na Sede desta Prefeitura, situada na Praça Manoel Pio Pereira, nº 01, Centro. Campo Alegre de Goiás-GO, 24 de novembro de 2023. SURÁIA MARIA DAVID Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2023 3ª PUBLICAÇÃO O MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob nº 46.895.261/0001-18, sediado á Praça Pio Pereira nº 01 Centro, Campo Alegre de Goiás - Goiás, CEP: 75.795-000, Telefone: (64) 3926-3000, por intermédio de sua Comissão Permanente de Licitações, torna público que fará realizar às 08:00 horas do dia 27 DE DEZEMBRO DE 2023, no Departamento de Licitações do Município de Campo Alegre de Goiás, Estado de Goiás, na Praça Manoel Pio Pereira, nº 1, Centro, CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, do TIPO MAIOR PREÇO, destinados a CONCESS ÃO DO DIREITO DE USO, A TÍTULO ONEROSO, DO TIPO MAIOR PREÇO, PARA EXPLORAÇÃO DO BEM PÚBLICO DENOMINADO DE SALAS COMERCIAIS DA GALERIA MUNICIPAL "CLÁUDIO CAETANO DA SILVA", SITUADA NO CENTRO DESTA CIDADE, VISANDO A EXPLORAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO E VENDA DE BENS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS VARIADOS, PELO PRAZO DE 05 (CINCO) ANOS, PODENDO SER PRORROGADO POR IGUAL PERÍODO,