DOU 27/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023112700274 274 Nº 224, segunda-feira, 27 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 MEDIANTE ATO FUNDAMENTADO DA AUTORIDADE CONCEDENTE, de acordo com a Lei Complementar n.º 123/2006, Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores e, ainda, a Lei Municipal nº 1236/2019 de 17 de dezembro de 2019, as cláusulas do presente instrumento convocatório e seus anexos, que se encontram afixados no Placard Oficial da Prefeitura, e à disposição dos interessados no site www.campoalegre.go.gov.br, ou pode ser solicitado pelo e-mail: [email protected], bem como no Departamento de Licitações da Prefeitura, das 8h00min às 11h30min e das 13h00min às 17h00min, para as informações necessárias. Campo Alegre de Goiás-GO, 24 de novembro de 2023. SURÁIA MARIA DAVID Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS BELOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 21/2023 O Fundo Municipal Saúde Pública de Campos Belos, Estado de Goiás, realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO tipo menor preço por Registro de Preços para Fornecimento de Medicamentos, Insumos, e Materiais Laboratoriais, referente ao processo nº 202200010003612 da Secretaria de Estado da Saúde de Goiás a realizar-se no dia 07.12.2023, com início às 09:00 horas, Informações: www.bnc.org.br , site do Município de Campos Belos www.camposbelos.go.gov.br, [email protected] ou pelo Fone: (0XX62)3451-3181, das 8:00h às 14:00h e das 14:00h às 17:00h Campos Belos/GO, 24 de novembro de 2023 JOSÉ REINAN DE ARAÚJO LIMA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 22/2023 O Fundo Municipal Saúde Pública de Campos Belos, Estado de Goiás, realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO tipo menor preço por Registro de Preços para Fornecimento de Medicamentos, Insumos, e Materiais Laboratoriais referente ao processo nº 202200010002094 da Secretaria de Estado da Saúde de Goiás a realizar-se no dia 11.12.2023, com início às 09:00 horas, Informações: www.bnc.org.br , site do Município de Campos Belos www.camposbelos.go.gov.br, [email protected] ou pelo Fone: (0XX62)3451-3181, das 8:00h às 14:00h e das 14:00h às 17:00h Campos Belos/GO, 24 de novembro de 2023 JOSÉ REINAN DE ARAÚJO LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CERES FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CERES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 SRP Tipo Menor Preço por item A Prefeitura de Ceres, Estado de Goiás, torna público que ocorrerá no dia 12/12/2023, às 08h30min, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico - Registro de Preço, tipo menor preço por item, visando a aquisição de materiais de informática e tecnologia, materiais elétricos e demais materiais de consumo, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Ceres-Go. Os interessados poderão obter cópia do Edital exclusivamente por meio do sistema eletrônico https://www.ceres.go.gov.br/home, local de realização: http://bnc.org.br. Maiores informações e Edital contendo as normas, especificações e condições para participação poderão ser obtidas no site: www.ceres.go.gov.br e na Secretaria Municipal da Administração e Modernidade/Gerência de Licitações e Contratos, situado na Praça Cívica, s/n.º, Setor Centro, Ceres-GO, (62) 3307-7613, no horário de expediente. Ceres, 24 de novembro de 2023. RENATA OLIVEIRA SEABRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTALINA AVISO DE RETIFICAÇÃO 1° RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023 - Fomento à produção audiovisual" edital de seleção de projetos para firmar termo de execução cultural com recurso da lei complementar nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - AUDIOVISUAL, O MUNICÍPIO DE CRISTALINA TORNA PÚBLICO QUE RETIFICOU O ITEM 01 - CRONOGRAMA DO EDITAL E ITEM 10. ACESSIBILIDADE, FICANDO OS OUTROS ITENS E ANEXOS INALTERADOS. Cristalina - GO, 24 De Novembro De 2023. LUCIANA PASSOS DA SILVA CARVALHO Secretária Municipal de Cultura e Turismo AVISO DE RETIFICAÇÃO 1° RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023 - Fomento à apoio a cineme itinerante ou cinema de rua , edital de seleção de projetos para firmar termo de execução cultural com recurso da lei complementar Nº 195/2022 (LEI P AU LO GUSTAVO) - AUDIOVISUAL, O MUNICÍPIO DE CRISTALINA TORNA PÚBLICO QUE RETIFICO U O ITEM 01 - CRONOGRAMA DO EDITAL E ITEM 10. ACESSIBILIDADE, FICANDO OS OUTROS ITENS E ANEXOS INALTERADOS. Cristalina - GO, 24 De Novembro De 2023. LUCIANA PASSOS DA SILVA CARVALHO Secretária Municipal de Cultura e Turismo AVISO DE RETIFICAÇÃO 1° RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2023 - Fomento à ação de formação audiovisual ou de apoio a cineclubes, edital de seleção de projetos para firmar termo de execução cultural com recurso da lei complementar Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - AUDIOVISUAL, O MUNICÍPIO DE CRISTALINA TORNA PÚBLICO QUE RETIFICOU O ITEM 01 - CRONOGRAMA DO EDITAL E ITEM 10. ACESSIBILIDADE, FICANDO OS OUTROS ITENS E ANEXOS INALTERADOS. Cristalina - GO, 24 De Novembro De 2023. LUCIANA PASSOS DA SILVA CARVALHO Secretária Municipal de Cultura e Turismo AVISO DE RETIFICAÇÃO 1° RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2023 - Fomento à execução de ações culturais "demais áreas culturais", edital de seleção de projetos para firmar termo de execução cultural com recurso da lei complementar Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - AUDIOVISUAL, O MUNICÍPIO DE CRISTALINA TORNA PÚBLICO QUE RETIFICOU O ITEM 01 - CRONOGRAMA DO EDITAL E ITEM 10. ACESSIBILIDADE, FICANDO OS OUTROS ITENS E ANEXOS INALTERADOS. Cristalina - GO, 24 De Novembro De 2023. LUCIANA PASSOS DA SILVA CARVALHO Secretária Municipal de Cultura e Turismo AVISO DE RETIFICAÇÃO 1° RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2023 - Edital de prêmio para demais áreas da cultura, edital de premiação para agentes culturais com recursos da lei complementar Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO), O MUNICÍPIO DE CRISTALINA TORNA PÚBLICO QUE RETIFICOU O ITEM 01 - CRONOGRAMA DO EDITAL, FICANDO OS OUTROS ITENS E ANEXOS INALTERADOS. Cristalina - GO, 24 De Novembro De 2023. LUCIANA PASSOS DA SILVA CARVALHO Secretária Municipal de Cultura e Turismo PREFEITURA MUNICIPAL DE EDEALINA AVISO DE REVOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO DE LEILOEIRO (A) S OFICIAIS Nº 3/2023 PROC. ADMINISTRATIVO DE Nº 7.242/2023 O MUNICÍPIO DE EDEALINA - GO, através de seu Agente de Contração e que Equipe de Apoio, que se encontram localizada na Rua 21, quadra 04, Centro, Edealina, GO, vem tornar pública a REVOGAÇÃO do CHAMAMENTO PÚBLICO - CREDENCIAMENTO DE LEILOEIRO (A) S OFICIAIS Nº 003/2023, instrumentalizada no Processo Administrativo de nº 7.242/2023, conforme despacho constante daquele caderno processual, proferido com supedâneo no artigo 71, III da Lei Federal de nº 14.133/21 e na Súmula 473 do STF. Jhonatan Américo da Silva. Agente de Contratação. Edealina - GO, 24 de novembro de 2023. JHONATAN AMÉRICO DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE FAZENDA NOVA EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 4/2023 O MUNICÍPIO DE FAZENDA NOVA, ESTADO DE GOIÁS, torna público que fará realizar em sua sede na Avenida Goiás, 551, Centro, Fazenda Nova-GO, procedimento de CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 04/2023 PARA O EXERCÍCIO DE 2023, de pessoas jurídicas (prestadores de serviços) ou pessoas físicas (profissionais), contratação da prestação de serviços em atendimento à Saúde Municipal, objetivando, para tanto, o credenciamento desses serviços. Interessados poderão adquirir o edital nos dias de expediente de trabalho junto a Prefeitura Municipal na Sala da Comissão Permanente de Licitações, site https://www.fazendanova.go.gov.br/, informações e-mail [email protected] ou Telefone 0800-4941-023. Os credenciados prestarão serviços junto a Secretaria Municipal de Saúde. Os documentos para credenciamento deverão ser apresentados dos dias: 27/11/2023 à 01/12/2023, no horário de expediente, das 8:00 às 11:00 hs e das 13:00 às 17:00 hs, devendo apresentar esses como especificado no Edital e anexos, na Sala da Comissão de Licitações. Fazenda Nova-GO, 24 de novembro de 2023. BRUNO AGUSTHYNNE TEIXEIRA NETO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO Contrato: nº 1111/2021 - CPL- 2º Termo Aditivo de Acréscimo de Valor Contratante: MUNICÍPIO DE FORMOSA, CNPJ sob o nº 01.738.780/0001-34, Contratada: INSTITUTO EUVALDO LODI-GOIAS - CNPJ 01.647.296/0001-08 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRES A ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO E COORDENAÇÃO DE ESTAGIO, RECRUTAMENTO, SELEÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE ESTUDANTES PARA ATUAREM COMO ESTAGIÁRIOS NAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Fundamento Legal: art. 57, II e 65, I, b e § 1º Lei 8.666/1993. Prazo. 21/11/2023 a 31/12/2023 Valor: R$ 929.640,00 Dotação Orçamentária: 12.1.12.122.118.2338 - 3.3.90.39 - 48.101.000; 12.1.12.122.118.2338 - 3.3.90.39 - 48.101.000 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇO - Proc. Nº 23802/2023 - Pregão Eletrônico nº 042/2023 ÓRGÃO GESTOR: Fundo Municipal de Assistência Social. Dotação orçamentária: 0546.5.6.04.122. 0119.2350.3.3.90.30.00.7.100.0;0546.5.6.04.122.0119.2350.3.3.90.30.00.7.129.0. OBJETO: Registro de preço para Aquisição de Gêneros alimentícios destinados à alimentação diária da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e todos os seus programas sociais. VALIDADE: 12 (doze) meses ATA Nº 220/2023 -, DMS COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE CAFÉ LTDA, inscrita no CNPJ de nº 33.174.960/0001-27, referente ao item 37, no montante total de R$ 38.700,00 (trinta oito mil e setecentos reais). ATA Nº221 /2023 - F.A SALGADOS E DOCES LTDA, CNPJ nº 15.551.485/0001-89, referente ao item 123 no montante total de R$ 5.624,00 (cinco mil seiscentos e vinte quatro reais). ATA Nº 222/2023 -GGC REPRESENTAÇÕES COMERCIO SERVICOS E TRANSPORTES LTDA, inscrita no CNPJ nº 21.130.934/0001-18, referente aos itens 18,22,34,38,41,42,54,57, 60,62,70,71,76,77,78,79,86,95,103,112,113,114,116,124,125,126,127,134,135 e 150, no montante total de R$ 69.865 (sessenta nove mil oitocentos e sessenta cinco reais). ATA Nº 223/2023 - HT COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ de nº 47.409.179/0001-07, referente aos itens 16,19,35,39,40,53,74, 81,91,94,104,117,118,131, 145,146,148 e 152, no montante total de R$ 74.509,80 (setenta quatro mil quinhentos nove reais e oitenta centavos). ATA Nº 224/2023 - M S SERVIÇOS E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ de nº 11.848.351/0001-73, referente aos itens 01,02,03,04,05,06,07, 08,09,10,11,12,13,14,15,17,21,23,24,25,26,27,28,29,30,31,32,33,36,43,45,46,47,48,49,50,51, 52,55,56,58,59,61,63,64,65,66,67,68,69,72,73,75,80,82,83,84,85,87,88,89,90,92,93,97,98,99, 100,101,102,105,106,107,108,109,110,111,115,119,120,121,122,128,129,130,132,133,136, 137,138,139,140,141,142,144,147,149,151,153 e 154, no montante total de R$ 408.612,20 (quatrocentos oito mil seiscentos doze reais e vinte centavos). Município de Formosa, aos 23 dias de novembro de 2023. NATALIA BRITO MENDANHA - Pregoeira -