DOU 27/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023112700277 277 Nº 224, segunda-feira, 27 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2023 O Município de Açailândia, através da Secretaria Municipal de Economia e Finanças, torna público a quem interessar possa, que realizará licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, em empreitada por menor preço global, com execução indireta, tendo por objeto a seleção da proposta mais vantajosa visando a contratação de Pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de Internet Dedicado de 9Gbps, com garantia de disponibilidade mensal de 99,9%, para atender a todas necessidades de conectividade da Administração Municipal, incluindo roteadores, switches, cabos e demais dispositivos necessários para interligação da rede. Implementação e configuração da conexão IP Dedicado incluindo correção de eventuais falhas ou problemas que possam ocorrer na rede. Fornecimento de endereços IP's válidos, exclusivos, ipv4/24 e ipv6/48, para garantir a correta identificação e encaminhamento de pacotes na rede e cedência em regime de comodato do equipamento necessário para a conexão IP Dedicado. O edital e seus anexos podem ser obtidos gratuitamente exclusivamente no Portal da Transparência do Município, no endereço eletrônico www.acailandia.ma.gov.br e na plataforma de licitação licitanet (www.licitanet.com.br). Maiores informações podem ser obtidas através do e-mail: [email protected], exclusivamente. Em nenhuma hipótese serão prestadas informações pessoalmente ou por telefone Açailândia/MA, 27 de novembro de 2023. JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA. Secretário Municipal de Economia e Finanças. PREFEITURA MUNICIPAL DE APICUM-AÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2023-SRP. OBJETO: Registro de Preços em Ata para futura e eventual Contratação de empresa para prestação de serviços de organização e realização de eventos para o município de Apicum Açu/MA. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço. DATA DA ABERTURA: 07/12/2023 às 09:00hs, horário de Brasília/DF. Local de Realização: LICITANET. O edital e demais informações estão disponíveis em https://apicumacu.ma.gov.br e www.licitanet.com.br. Informações adicionais serão prestadas pela CPL, localizada na Av. Candido Reis, nº 05, Novo Apicum-Açu, no Prédio da Prefeitura Municipal, sala da CPL, no horário de 08h00min às 12h00min e através do e-mail: [email protected]. ApicumAçu/MA, 24 de novembro de 2023. Adriana Aguiar Batista Nonato - Pregoeira. Apicum-Açu/MA, 24 de novembro de 2023. ADRIANA AGUIAR BATISTA NONATO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BACABEIRA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - SRP SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, TORNA PÚBLICO A HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO EM SRP N° 12/2023, cujo objeto registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos em geral pertencentes ao componente da At e n ç ã o Básica e do Hospital e Maternidade Naila Gonçalo para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Bacabeira - MA. Homologar o objeto da licitação aos seguintes proponentes: A R L LEAL E RODRIGUES LTDA, inscrita no CNPJ Nº 33.961.610/0001 - 00, nos itens 3, 23, 28, 40, 45, 54, 61, 64, 66, 74, 83, 88, 97, 107, 108, 116, 129, 136, 147, 148 e 150; AVANÇO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 25.204.078/0001 - 59, nos itens 52, 117 e 123; BRASIL HOSP PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ Nº 15.377.501/0001 - 69, nos itens 57, 58, 60, 62, 63, 79, 85, 92, 93, 99, 114, 115, 118, 125, 133, 135, 145, 146, 149, 151 e 160; C DE CARVALHO - EPP, inscrita no CNPJ Nº 28.492.207/0001 - 40, nos itens 13, 29, 82, 159 e 163; CIRCULO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ Nº 16.703.014/0001 - 01, nos itens 1, 2, 4, 7, 8, 9, 11, 12, 15, 20, 24, 30, 33, 34, 35, 41, 43, 44, 55, 67, 71, 73, 94, 104, 106, 109, 110, 127, 130, 142, 153, 157, 158, 161 e 164; CIRÚRGICA MONTEBELLO LTDA, inscrita no CNPJ Nº 08.674.752/0001 - 40, nos itens 5, 6, 14, 18, 25, 39, 42, 47, 50, 51, 56, 65, 68, 69, 75, 76, 77, 78, 80, 101, 102, 105, 112, 119, 121, 122, 126, 128, 131, 134, 137, 140, 141, 143, 144, 154, e 167; DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ Nº 02.277.138/0001- 68, nos itens 16, 17, 21, 22, 26, 27, 31, 32, 36, 37, 38, 46, 48, 49, 53, 59, 70, 72, 81, 84, 86, 87, 89, 90, 91, 95, 96, 98, 100, 103, 111, 120, 124, 132, 138, 152, 155, 156, 162 e 166; ELLO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 03.748.673/0001 - 12, nos itens 10, 19, 113 e 165; NUTRIMAX HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ Nº 26.337.573/0001 - 07, no item 139. Bacabeira - MA, 24 de novembro de 2023 SILVANA BEZERRA DA SILVA LINDOSO. Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE BACURITUBA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023-CPL. A Prefeitura Municipal de Bacurituba, mediante seu Presidente da Comissão Permanente de Licitação, torna público que a TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023, objetivando a Contratação de empresa de engenharia para serviços ampliação e adequação de escolas municipais, com reforma de quadra coberta poliesportiva. Realizar-se-á no dia 19 de dezembro de 2023, às 09:00h, na Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal, localizada na Rua: Benjamin Constant, s/n, Bairro: Centro, Cep: 65.233-000 - Bacurituba /MA. O Edital foi redigido na forma da Lei Complementar nº 123/2006, subsidiariamente na Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie; Maiores informações sobre o edital poderão ser obtidas no site da Prefeitura (https://bacuritiba.ma.gov.br) e também nos dias de expediente das 08:00 às 12:00 horas, no Setor de Licitação do Município de Bacurituba/MA, onde poderão ser consultados gratuitamente, desde que em mídia, podendo ainda ser solicitado via e-mail: [email protected]. Bacurituba/MA, 21 de novembro de 2023. TALYTA GARRETO DOS SANTOS. Presidente da Comissão Permanente de Licitação. PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS EXTRATO DE CONTRATO RESENHA DO CONTRATO Nº 434/2023 -SEFIN. Referente Pregão Eletrônico N° 48/2023. PARTES: Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Gestão Tributária e a empresa H S SILVA DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ sob o nº 30.209.566/0001-99. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de ornamentação e decoração de ruas e praças para atender a demanda natalina do município de Balsas - MA. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de Dezembro de 2023. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 899.995,00 (oitocentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa e cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 23.695.0402.2-088.3.3.90.39.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 24 de novembro de 2023. ASSINATURAS: Camila Ferreira Costa (Contratante) Higor Santana Silva de Oliveira (Contratado). EXTRATO DE CONTRATO RESENHA DO CONTRATO Nº 436/2023 -SESAU. Referente Pregão Eletrônico N° 40/2023. PARTES: Secretaria Municipal de Saúde e a empresa RESTAURANTE E PICANHARIA D EG U S T LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 36.282.364/0001-59. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa para fornecimento de refeições prontas, acondicionadas e transportadas em embalagens tipo marmitex para atender as secretarias do Município de Balsas-MA, com espaço físico equipado com todos os recursos necessários ao bom funcionamento pela CONTRATADA. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de Dezembro de 2023. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 416.567,50 (quatrocentos e dezesseis mil, quinhentos e sessenta e sete reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.301.1013.2-056.3.3.90.30.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 24 de novembro de 2023. ASSINATURAS: Raylson Felix Barros (Contratante) e Nenivalda da Costa Souza (Contratada). AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 A Comissão Permanente de Licitação - CPL, do Município de Balsas - MA, avisa aos interessados que realizará na sede da Prefeitura Municipal situada na Praça Professor Joca Rego, 121, Centro, C. E. P.: 65.800-000. Balsas - MA, Licitação Pública na modalidade abaixo discriminada na forma da Lei Federal nº 8666/93 e suas alterações posteriores, e Lei Complementar nº 123/2006, e demais normas pertinentes à espécie. O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00 às 13:00 horas, onde poderá ser consultado e adquirido gratuitamente, conforme especificações abaixo. Qualquer informação poderá ser obtida no endereço acima, no portal da transparência site: https://balsas.ma.gov.br , pelo telefone (0**99) 3541 2197, ramal 215 ou e-mail: [email protected]. . TOMADA DE PREÇOS Nº 06 /2023 Data/Hora de Abertura 15/12/2023 - 09h00min. Tipo: Menor Preço Global . Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria e consultoria contábil em contabilidade pública municipal, para atender a Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Gestão Tributaria. Balsas - MA, 24 de novembro de 2023 DIOGO ROSSI LIMA NOGUEIRA Presidente da CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 79/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 2385/2023 - Barra do Corda/MA A Prefeitura Municipal de Barra do Corda - MA, através da Pregoeira e equipe de apoio, torna-se público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICO, com critério de julgamento, menor preço global, nos termos da Lei nº 10.520/2002, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/93. Objeto: contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços continuados de conserto, manutenção preventiva e corretiva de refrigerador, freezer e bebedouro industrial com fornecimento de peças, materiais e mão de obra, bem como realização de serviços eventuais diversos nos equipamentos, para a atender as necessidades da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPLAN, Secretaria de Infraestrutura através da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPLAN, Secretaria Municipal de Educação- SEMED e Fundo Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS, e Fundo Municipal de Saúde, Secretaria de Assistência Social, e Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Barra do Corda/MA. A dotação orçamentária será: 15.451.1002.2048.0000; 04.122.1001.2003.0000; 12.361.1012.2030.0000; 12.361.1029.2093.0000; 10.301.1010.2025.0000; 10.301.1017.2078.0000; 08.244.1005.2021.0000; 08.244.1018.2105.0000 - Elemento de Despesa: 3.3.90.39; Projeto Atividade: 2048; 2003; 2030; 2093; 2025; 2078; 2021; 2105 Fonte de recursos: Recursos Ordinários. Valor TOTAL: R$ 972.055,50 (novecentos e setenta e dois mil, cinquenta e cinco reais e cinquenta centavos). Início da disputa ocorrerá dia 12 de dezembro de 2023 às 09h:000min. Os interessados poderão adquirir o Edital e seus anexos, junto à Comissão Permanente de Licitação - CPL, situado na Rua Isaac Martins, 371, Centro Barra do Corda - MA, no horário de 08h00minh as 12h00minh, no Portal da Transparência do município e na plataforma da LICITANET pelo site https://www.licitanet.com.br, informações pelo e-mail [email protected]. Barra do Corda - MA, 24 de novembro de 2023 MIKAELA OLIVEIRA CABRAL Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRAL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 A Prefeitura Municipal de Cedral - MA, através da Presidente da CPL, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores e da Lei Complementar nº 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na Contratação de empresa especializada em serviço de engenharia para construção de uma quadra coberta no município de Cedral-MA. A sessão será realizada na Sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação, situada na Praça. Gov. Newton Bello, 66, Centro, sendo conduzida pela Comissão Permanente de Licitação desta Prefeitura Municipal com data de abertura agendada para 14 de dezembro de 2023 às 09h:00min. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no prédio onde funciona a Comissão Permanente de Licitação, das 08h:00min às 12h:00min, ou através do Portal da Transparência do Município pelo endereço www.cedral.ma.gov.br. Cedral - MA, 23 de novembro de 2023 TATIENNE DA SILVA COSTA PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADINHA R E T I F I C AÇ ÃO EXTRATO CONTRATO - TOMADA DE PREÇO Nº 4/2023 Na publicação do Diário Oficial da União do dia 23 de Novembro de 2023, página nº 215, Sessão 3, referente ao Extrato de Contrato da Tomada de Preço nº 004/2023. Onde se lê: Contrato Nº 175/2023; Leia-se: Contrato Nº 295/2023. Chapadinha (MA), 17 de Novembro de 2023. VÂNIA DUARTE MOTA SOUZA/Secretária Adjunta de Administração.