DOU 27/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Conforme especificações contidas no processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 028/2023; BASE LEGAL: Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº 01/2021 e subsidiariamente, no que couber, as disposições da Lei nº 8.666/93, a Lei Complementar nº 123/06 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie; VALOR GLOBAL: R$ 1.149.676,10 (Hum milhão, cento e quarenta e nove mil, seiscentos e setenta e sete reais e dez centavos) PRAZO 12 (doze) meses DOTAÇÃO CV Nº 8.0140.00/2023 SICONV Nº 941297/2023; 020203 Sec. Mun. de Administração, Finanças e Infra-estrura; 26 0013 1012 0000 Construção Recup. Manut. e Melhoramento de Estradas Vicinais; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 Obras E Instalações CONTRATANTE Secretaria Municipal de Administração Finanças e Infraestrutura. SIGNATÁRIOS Sr.ª Sirlene de Nazaré Batista CPF n ° 371.082.688-84 pela contratada e o Sr. Robert Otoni Furtado Oliveira CPF nº 088.961.273-00, Secretário Municipal de Administração pela contratante. EXTRATO DE CONTRATO Nº 2311/2023 REF.: Processo Administrativo nº 198/2023 PARTES: Prefeitura Municipal de Duque Bacelar - MA através da Secretaria Municipal de Administração Finanças e Infraestrutura e a empresa PRIME SERVICOS E CONSTRUCAO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 48.006.596/0001-63; OBJETO: Recuperação de Estradas Vicinais no Município de Duque Bacelar - MA. Trecho I Pov. Órfão ao Pov. Mocambo da Delinha, e Trecho II Pov. Olho d´água ao Pov. Bom Gosto no município de Duque Bacelar/Ma Conforme especificações contidas no processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 028/2023; BASE LEGAL: Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº 01/2021 e subsidiariamente, no que couber, as disposições da Lei nº 8.666/93, a Lei Complementar nº 123/06 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie; VALOR GLOBAL: R$ 1.149.676,10 (Hum milhão, cento e quarenta e nove mil, seiscentos e setenta e sete reais e dez centavos) PRAZO 23/11/2023 a 23/11/2024 DOTAÇÃO CV Nº 8.0140.00/2023 S I CO N V Nº 941297/2023; 020203 Sec. Mun. de Administração, Finanças e Infra-estrura; 26 0013 1012 0000 Construção Recup. Manut. e Melhoramento de Estradas Vicinais; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 Obras E Instalações CONTRATANTE Secretaria Municipal de Administração Finanças e Infraestrutura. SIGNATÁRIOS Sr.ª Sirlene de Nazaré Batista CPF n ° 371.082.688-84 pela contratada e o Sr. Robert Otoni Furtado Oliveira CPF nº 088.961.273- 00, Secretário Municipal de Administração pela contratante. PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR ARCHER RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 - CPL/GA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 46/2023. A Prefeitura Municipal de Governador Archer/MA, torna público o resultado do Pregão Eletrônico n° 28/2023 - CPL/GA, referente ao Registro de Preço para aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Governador Archer/MA, cujo critério de julgamento foi o de menor preço por lote, tendo como vencedoras as empresas: : J. C. F. MAMEDIO, CNPJ nº 09.435.053/0001-00, vencedora com valor total de R$ 850.378,80 (oitocentos e cinquenta mil, trezentos e setenta e oito reais e oitenta centavos) e a empresa L S EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ n° 18.538.150/0001-19, vencedora com o valor de R$ 397.953,00 (trezentos e noventa e sete mil e novecentos e cinquenta e três reais) Governador Archer/MA, 23 de novembro de 2023. MILENA SANTOS DA SILVA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 55/2023 O Município de Governador Archer - MA, através de sua Pregoeira, torna público para conhecimento dos interessados que realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 32/2023, Processo Administrativo n° 55/2023, do tipo menor por item, que tem como objeto a Contratação de empresa especializada para o Registro de preços para contratação de empresa para o fornecimento de alimentação escolar, com entrega parcelada em cronograma fornecido pela Secretaria de Educação do Município Governador Archer/MA, com data de abertura dia 12/12/2023, às 14:30. O presente Edital estará à disposição dos interessados onde poderão ser consultados ou obtidos GRATUITAMENTE pela internet no portal da transparência através do nosso endereço eletrônico: http://portal.governadorarcher.ma.gov.br/. Governador Archer/MA, 23 de novembro de 2023. MILENA SANTOS DA SILVA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 41/2023 O Município de Governador Archer - MA, através de sua Pregoeira, torna público para conhecimento dos interessados que realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 24/2023, Processo Administrativo n° 41/2023, do tipo menor por grupo, que tem como objeto a Contratação de empresa especializada para o SRP na prestação de serviços de Buffet (sistema self service), para eventos e cerimônias a serem realizadas pela Prefeitura Municipal de Governador Archer - MA, com data de abertura dia 13/12/2023, às 09:00. O presente Edital estará à disposição dos interessados onde poderão ser consultados ou obtidos GRATUITAMENTE pela internet no portal da transparência através do nosso endereço eletrônico: http://portal.governadorarcher.ma.gov.br/. Governador Archer/MA, 23 de novembro de 2023. MILENA SANTOS DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAJAÚ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO REF.: PARTES: MUNICÍPIO DE GRAJAÚ (MA), através da PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAJAÚ - PMG/MA, e RUBEVEL LTDA CNPJ sob o nº 08.174.537/0001-80, - OBJETO: supressão de veículo do item 01 do Contrato nº 180/2023, com fundamento no parágrafo primeiro ou inciso II, parágrafo segundo do artigo 65 da Lei nº 8.666/1993 VALOR GLOBAL: Em decorrência do aditamento visando a supressão de veículo do Item 01 do Contrato 180/2023/PMG, o valor total do mesmo passará de R$ 519.600,00 (quinhentos e dezenove mil e seiscentos reais) para R$ 360.800,00 (trezentos e sessenta mil e oitocentos reais) o que representa uma supressão de aproximadamente 30,5% (trinta e meio por cento) - DA RATIFICAÇÃO DAS CLÁUSULAS: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no contrato inicial, firmado entre as partes. Grajaú- MA, 22 de novembro de 2023. SIGNATÁRIOS: MERCIAL LIMA DE ARRUDA - Prefeito Municipal, pelo CONTRATANTE e RUBENILSON GARCIA DO NASCIMENTO pela CO N T R AT A DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÕES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 210.660.041/2023. TIPO DE CLASSIFICAÇÃO: MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: Contratação de empresa para adequação de estradas vicinais no Município de Matões-Ma. nos termos do contrato de repasse nº 939084/2022/MAPA/CAIXA, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Matões e o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representado pela Caixa Econômica Federal. DATA DE ABERTURA: 27/12/2023. HORÁRIO: 08h:30min. ENDEREÇO DA REALIZAÇÃO DO CERTAME: Sala da comissão permanente de licitação no prédio da Secretaria de Finanças, na avenida Mundico Morais, 872, Centro, Matões-MA. AQUISIÇÃO DO EDITAL: poderá ser solicitado no horário de 08h:00min. às 12h:00min. De Segunda a Sexta-feira pelo preço de R$60,00 (Sessenta reais), através de DAM, gerado pela Comissão de Licitação na Avenida Mundico Morais, 872, Centro, Matões ou pelo e-mail: [email protected]. Matões- MA, 22 de novembro de 2023. MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO DA SILVA RIBEIRO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 210.660.042/2023. TIPO DE CLASSIFICAÇÃO: MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: Contratação de empresa para adequação de estradas vicinais no Município de Matões-Ma. nos termos do contrato de repasse nº 939085/2022/MAPA/CAIXA, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Matões e o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representado pela Caixa Econômica Federal. DATA DE ABERTURA: 27/12/2023. HORÁRIO: 14h:30min. ENDEREÇO DA REALIZAÇÃO DO CERTAME: Sala da comissão permanente de licitação no prédio da Secretaria de Finanças, na avenida Mundico Morais, 872, Centro, Matões-MA. AQUISIÇÃO DO EDITAL: poderá ser solicitado no horário de 08h:00min. às 12h:00min. De Segunda a Sexta-feira pelo preço de R$60,00 (Sessenta reais), através de DAM, gerado pela Comissão de Licitação na Avenida Mundico Morais, 872, Centro, Matões ou pelo e-mail: [email protected]. Matões- MA, 22 de novembro de 2023. MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO DA SILVA RIBEIRO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA DO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1608.01/2023. A Prefeitura Municipal de Nova Olinda do Maranhão/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público para conhecimento dos interessados que realizará em sessão pública on-line por meio de recursos de tecnologia da informação - INTERNET através do site www.licitacaonovaolindama.com.br com fundamentação na Lei Federal nº 10.520/02, no Decreto Federal nº 10.024/2019, no Decreto Federal nº 7.892/2013 e alterações, na Lei Complementar nº 123/2006, e subsidiariamente a Lei nº 8.666/1993 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste Certame, processo cujo objeto é o Registro de preços visando eventual e futura contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios da merenda escolar para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Nova Olinda Do Maranhão/MA. Data da Abertura: 11/12/2023 às 09:00h. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados por intermédio de sistema eletrônico, qual seja www.licitacaonovaolindama.com.br. Nova Olinda do Maranhão (MA), 20 de novembro de 2023 ANTONIA MARIA SOUSA MELO Secretária de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - CPL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 28/2023-CPL A pregoeira Oficial do Município de Santa Rita torna público que realizará Licitação com as seguintes especificações: Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico, TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço global por lote, BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 21 de julho de 2002, Decreto Nº 10.024, de 20 de Setembro de 2019, e, subsidiariamente, no que couber, Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, OBJETO DA LICITAÇÃO: Registro de preço para eventual contratação de empresa de engenharia para realização integral de serviços de manutenção, modernização, eficientização, ampliação da iluminação pública De Santa Rita - MA, contendo todos os serviços concernentes ao sistema de iluminação pública, inclusive a elaboração de projetos, atendimento a eventos, automação de luminárias e destinação final dos materiais de iluminação pública. Modo de disputa Aberto, atendendo assim as necessidades. Envio das propostas poderá ser feito das 11h00min do dia 27/11/2023 até às 11h00 min do dia 07/12/2023. Início da Sessão Pública virtual será às 11h01min do dia 07/12/2023. (Horário de Brasília). O Edital e seus anexos poderão ser consultados gratuitamente diretamente na página eletrônica www.portaldecompraspublicas.com.br, qualquer informação poderá ser obtida junto na portal. Santa Rita, 23 de novembro de 2023. KARINA BORGES CUTRIM Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - CPL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 29/2023-CPL A pregoeira Oficial do Município de Santa Rita torna público que realizará Licitação com as seguintes especificações: Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico, TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço global por lote, BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 21 de julho de 2002, Decreto Nº 10.024, de 20 de Setembro de 2019, e, subsidiariamente, no que couber, Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, OBJETO DA LICITAÇÃO: Registro de preço para eventual contratação de empresa especializada de engenharia para execução dos serviços de estruturação e melhoramento de estradas vicinais bem como construção de pontes no município de santa Rita-MA, a cargo da secretaria municipal de infraestrutura do Município de Santa Rita - MA, segundo as condições, especificações e normas previstas neste Termo de Referência. Modo de disputa Aberto, atendendo assim as necessidades. Envio das propostas poderá ser feito das 14h00min do dia 27/11/2023 até às 14h00 min do dia 07/12/2023. Início da Sessão Pública virtual será às 14h01min do dia 07/12/2023. (Horário de Brasília). O Edital e seus anexos poderão ser consultados gratuitamente diretamente na página eletrônica www.portaldecompraspublicas.com.br, qualquer informação poderá ser obtida junto na portal. Santa Rita, 24 de novembro de 2023 KARINA BORGES CUTRIM Pregoeira