DOU 27/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023112700279 279 Nº 224, segunda-feira, 27 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - CPL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 27/2023-CPL A pregoeira Oficial do Município de Santa Rita torna público que realizará Licitação com as seguintes especificações: Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico, TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço global por lote, BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 21 de julho de 2002, Decreto Nº 10.024, de 20 de Setembro de 2019, e, subsidiariamente, no que couber, Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, OBJETO DA LICITAÇÃO: Registro de preço para eventual contratação de empresa de engenharia para perfuração e construção de poços artesianos com fornecimento de materiais e serviços no Município de Santa Rita -MA. Modo de disputa Aberto, atendendo assim as necessidades. Envio das propostas poderá ser feito das 08h00min do dia 27/11/2023 até às 08h00 min do dia 07/12/2023. Início da Sessão Pública virtual será às 08h01min do dia 07/12/2023. (Horário de Brasília). O Edital e seus anexos poderão ser consultados gratuitamente diretamente na página eletrônica www.portaldecompraspublicas.com.br, qualquer informação poderá ser obtida junto na portal. Santa Rita, 23 de novembro de 2023. KARINA BORGES CUTRIM Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 3/2023-CPL Torna público, para conhecimento dos interessados que realizará às 09:30 do dia 28 de dezembro de 2023, sede da Prefeitura Municipal de São Domingos do Maranhão - MA, localizada na praça Getúlio Vargas - centro, licitação na modalidade CO N CO R R Ê N C I A PUBLICA Nº 03/2023/CPL do tipo menor preço global cujo objeto é a contratação de empresa especializada na manutenção e adequação das escolas municipais, Este Edital e seus anexos poderão ser examinados e obtidos gratuitamente no endereço supra de 2ª a 6ª feira, no horário de 8:00 às 12:00 horas. e-mail:[email protected] ou www.saodomingosdomaranhao.ma.gov.br,https - São Domingos do Maranhão, 23 de novembro de 2023 JORGES FRAN COSTA RAMALHO SILVA - Presidente da CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO BREJÃO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 A Prefeitura Municipal de São Francisco do Brejão (MA), por seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público para conhecimento de todos que realizará licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico. TIPO: Menor Preço Global. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de confecção de próteses dentárias. CÓDIGO UASG: 980230. BASE LEGAL: Lei 10.520/02, Decreto Municipal 03/2011, Decreto Municipal 10/2017, Decreto Federal 10.024/2019, Lei 8.666/93 e as condições do Edital. Data de Abertura: 12 de dezembro de 2023 às 08:00 hs (oito horas), horário de Brasília - DF. O Edital e seus anexos poderão ser consultados e obtidos no site www.comprasgovernamentais.gov.br, http://saofranciscodobrejao.ma.gov.br, podendo ainda ser obtido por meio de solicitação no e-mail [email protected] e, por fim, consultado, lido e obtido em sua versão impressa mediante o recolhimento de R$: 20,00 (vinte reais) através de DAM (Documento de Arrecadação Municipal), na sede da Comissão Permanente de Licitações, com endereço na sede da Prefeitura Municipal de São Francisco do Brejão (MA) sito na Rua. Padre Cicero 51 Centro, nos dias úteis, no horário das 08:00 horas às 12:00h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 A Prefeitura Municipal de São Francisco do Brejão (MA), por seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público para conhecimento de todos que realizará licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico. TIPO: Menor Preço por Item. OBJETO: Aquisição de projetores de imagem. CÓDIGO UASG: 980230. BASE LEGAL: Lei 10.520/02, Decreto Federal 10.024/2019, Lei 8.666/93 e as condições do Edital. Data de Abertura: 13 de dezembro de 2023 às 08:00h (oito horas), horário de Brasília - DF. O Edital e seus anexos poderão ser consultados e obtidos no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br, http://saofranciscodobrejao.ma.gov.br, no Mural de Licitações - TCE - MA, podendo ainda ser obtido por meio de solicitação no e-mail [email protected] e, por fim, consultado, lido e obtido em sua versão impressa mediante o recolhimento de R$: 20,00 (vinte reais) através de DAM (Documento de Arrecadação Municipal), na sede da Comissão Permanente de Licitações, com endereço na sede da Prefeitura Municipal de São Francisco do Brejão (MA) sito na Rua. Padre Cicero nº 51 Centro, nos dias úteis, no horário das 08:00 horas às 12:00h. LUCAS SILVA ALENCAR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DOS PATOS AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 16/2023 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Tomada de Preço nº 016/2023 - Processo Administrativo: 140601/2023. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de Recuperação de 25 km de estradas vicinais na zona rural do Município. Empresa Vencedora: J. W. SOUSA LIMA EIRELI -EPP, CNPJ: 08.672.027/0001-32 AV . DOMINGOS SERTÃO, Nº 150, BAIRRO: SÃO JOSÉ, PASTOS BONS/MA, CEP: 65.870-000. Processo Licitatório Homologado no dia 22 de novembro de 2023, pela Secretária Municipal Administração, a Senhora: Thuany Costa de Sá Gomes. TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 Processo Administrativo: 010301/2023. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de Pavimentação de vias públicas em paralelepípedos no município, na sede do Município de São João dos Patos - MA para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração. Empresa Vencedora: J. C. EMPREENDIMENTOS - LOCAÇÕES EM GERAIS, CNPJ: 04.345.274/0001-73 AV. CORONEL RAIMUNDO MOREIRA LIMA, Nº 40, BAIRRO TAMBORIL, COLINAS/MA, CEP: 65.690-000, KM MA 132-04. Processo Licitatório Homologado no dia 22 de novembro de 2023, pela Secretária Municipal Administração, a Senhora: Thuany Costa de Sá Gomes. São João dos Patos/MA, 22 de novembro de 2023. THUANY COSTA DE SÁ GOMES Secretária Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS BASÍLIOS AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS BASÍLIOS/MA através da Comissão de Licitação, instituída pela portaria nº 003/2023, torna público, para conhecimento dos interessados que realizará no dia 14 de dezembro de 2023, às 16h00min, Licitação na Modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023, tipo menor preço global, objetivando a Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Engenharia, consistente na Construção de pontes de Concreto Armado no Município de São José dos Basilios/MA. O Edital e seus Anexos poderão ser consultados e retirados gratuitamente pelo site oficial www.saojosedosbasilios.ma.gov.br e encontram-se a disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação - CPL, localizada na Rua Juscelino Kubistchek, s/n, centro, CEP: 65.762-000 - São José dos Basilios/MA, no horário das 08h00min às 12h00min. Esclarecimentos adicionais no endereço supra ou através do e-mail [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 A Prefeitura Municipal de São José dos Basílios - MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/2002 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Global, objetivando A Contratação De Empresa Para Prestação De Serviços Técnicos Especializados Em Assessoria Em Apoio Técnico À Gestão De Saúde. A sessão será realizada através do Portal Licita Basílios, pelo endereço eletrônico http://www.licitasjbasiliosma.com.br/, sendo conduzida pela Pregoeira desta Prefeitura Municipal, auxiliado pela Equipe de Apoio com data de abertura agendada para o dia 08 de dezembro de 2023 às 14:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no prédio onde funciona a Comissão Permanente de Licitação, das 08:00 às 12:00 horas, ou através do Portal da Transparência do Município pelo endereço www.saojosedosbasilios.ma.gov.br/, ou ainda pelo endereço Portal Licita Basílios, http://www.licitasjbasiliosma.com.br/. São José dos Basílios - MA, 22 de Novembro de 2023 ISABEL AQUINO RÊGO BARROS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM AVISO DE RETIFICAÇÃO Na TOMADA DE PRREÇO N° 002/2023, publicado na Edição Nº 219, de 20/11/2023 - Pág. 219. Onde se lê: "DATA 10/12/2023, Leia-se: DATA "08/12/2023." Tuntum - MA, 24 de novembro de 2023. ALEXANDRE SILVA SANTOS Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO MEARIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 38/2023 Processo, ADM. Nº 1010/2023. A Prefeitura Municipal de Vitória do Mearim/MA, CNPJ: 05.646.807/0001-10, através do Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças, torna público para conhecimento dos interessados que realizará no dia 11 de dezembro de 2023, às 09:00hs (nove horas), Licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica, com critério de julgamento menor preço, objetivando, o Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa(s) jurídicas(s) especializada(s) na execução de serviços de organização, planejamento operacional, acompanhamento e realização de eventos festivos/datas comemorativas e ornamentação natalina, visando atender as demandas da Prefeitura Municipal de Vitória do Mearim/MA. Conforme detalhamentos constantes no Anexo I - Termo de Referência, em sessão pública on-line por meio de recursos de tecnologia da informação - INTERNET através do site www.licitanet.com.br. Com fundamentação na Lei Federal nº 10.520/2002, do Decreto Federal nº 10.024/2019, da Lei Complementar nº 123/2006 alterada pela Lei Complementar 147/2014, e subsidiariamente a Lei nº 8.666/1993 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste Certame. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados por intermédio de sistema eletrônico, qual seja www.licitanet.com.br ou ainda na sede da Prefeitura, na sala da Comissão Permanente de Licitação-CPL, onde poderão ser obtidos e consultados gratuitamente mediante apresentação de mídia gravável (pen-drive), de 2ª a 6ª feira, das 8h às 13h, no endereço no endereço na Praça Rio Branco, centro, s/nº, Vitória do Mearim - MA, para consulta gratuitamente, disponibilizado no site oficial da Câmara Municipal de Vitória do Mearim (www.vitoriadomearim.ma.gov.br). Vitória do Mearim - MA, 21 de novembro de 2023 JUSCELINO LEITE DE BRITO JUNIOR Secretário Municipal de Administração, Planejamento e Finanças. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 39/2023 Processo ADM. Nº 2310/2023. A Prefeitura Municipal de Vitória do Mearim/MA, CNPJ: 05.646.807/0001-10, através do Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças, torna público para conhecimento dos interessados que realizará no dia 12 de dezembro, às 09:00 horas. Licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica, com critério de julgamento menor preço, objetivando, a Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de combustível (gasolina comum, óleo diesel comum e óleo diesel S10), de interesse da Prefeitura Municipal de Vitória do Mearim/MA . Conforme detalhamentos constantes no Anexo I - Termo de Referência, em sessão pública on-line por meio de recursos de tecnologia da informação - INTERNET através do site www.licitanet.com.br. Com fundamentação na Lei Federal nº 10.520/2002, do Decreto Federal nº 10.024/2019, da Lei Complementar nº 123/2006 alterada pela Lei Complementar 147/2014, e subsidiariamente a Lei nº 8.666/1993 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste Certame. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados por intermédio de sistema eletrônico, qual seja www.licitanet.com.br ou ainda na sede da Prefeitura, na sala da Comissão Permanente de Licitação-CPL onde poderão ser obtidos e consultados gratuitamente mediante apresentação de mídia gravável (pen-drive), de 2ª a 6ª feira, das 8h às 13h, no endereço na Praça Rio Branco, centro, s/nº, Vitória do Mearim - MA, para consulta gratuitamente, disponibilizado no site oficial da Prefeitura Municipal de Vitória do Mearim (http:// www.vitoriadomearim.ma.gov.br. Vitória do Mearim - MA, 21 de novembro de 2023 JUSCELINO LEITE DE BRITO JUNIOR Secretário Municipal de Administração, Planejamento e Finanças.