DOU 27/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Termo De Compromisso Nº 202140111-4, que Adjudica nos termos do Inciso IX do Art. 17 do Decreto nº 10.024/2019, o objeto do certame a empresa: PRO CAR SOLUÇÕES PARA VEICULOS E MÁQUINAS, inscrita no CNPJ n. 10.686.600/0001-09. Valor total: R$ 402.000,00 (Quatrocentos e dois mil reais). Vitorino Freire - MA, 14 de novembro de 2023. TAMIRES SILVA TAVARES. Pregoeira da CPL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 11/2023/CPL Processo Administrativo 14/2023-SEDUC Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, HOMOLOGA nos termos do Inciso VI do Art. 13 do Decreto nº 10.024/2019, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: Contratação de empresa para aquisição de um caminhão frigorífico, para atender às demandas da Secretaria de Educação da Prefeitura do Município de Vitorino Freire - MA, a serem adquiridas através do Plano de Ações Articuladas - PAR, firmados entre o município de Vitorino Freire e o FNDE. Termo De Compromisso Nº 202140111- 4.Fornecedor: PRO CAR SOLUÇÕES PARA VEICULOS E MÁQUINAS, inscrita no CNPJ n. 10.686.600/0001-09. Valor Total Adjudicado: Valor total R$ 402.000,00 (Quatrocentos e dois mil reais). Homologo o presente certame, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Vitorino Freire - MA, 20 de novembro de 2023. GEONE BATISTA DO CARMO Secretário Municipal De Educação - SEDUC ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 95/2023 O(a) Prefeito Municipal(a), no uso das atribuições que lhe são conferidas, pela legislação vigente, tendo em vista o decorrer de todos os prazos legais, resolve: ADJUDICAR e HOMOLOGAR a presente Licitação nestes termos: Licitação N: 00000095/2023 Modalidade N:00000002/2023 Classificação: Tomada de preço para obras, serviços de engenharia ou materiais para obras/manutenção Data da Adjudicação: 20/09/23 Objeto da licitação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE AMPLIAÇÃO DA FEIRA LIVRE, LOCALIZADA RUA ONZE, 155, LT 01 QD 17, OPERÁRIO, ATRAVÉS DO CONTRATO DE REPASSE N.º 910680/2021, FIRMADO COM MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO (MAPA). 21169 - CONSTRUTORA CONSTRUVALE LTDA - ME CNPJ: 07.762.401/0001-28 Código: 3967285 Quantidade: 1 Total Geral: 952.230,7800 ÁGUA BOA, 20 de setembro de 2023 MARIANO KOLANKIEWICZ FILHO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 A Prefeitura Municipal de Água Boa, estado de Mato Grosso, através de sua Pregoeira Oficial, nomeada pelo Decreto nº. 4.178/2023, comunica aos interessados que será aberta licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, que será regida pelo Decreto nº. 10.024/2019 e pela Lei nº. 10.520 de 17 de julho de 2.002, com aplicação subsidiária da Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores e demais disposições aplicáveis. MODALIDADE: Pregão Eletrônico para Registro de Preço nº. 032/2023. OBJETO: Registro de Preço para a futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis para alimentação escolar, no ano letivo de 2024, que atenderá os alunos da rede de ensino municipal de Água Boa - MT. DATA: 12/12/2023. HORÁRIO DE BRASÍLIA: 08:30 horas. ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bll.org.br O Edital contendo as instruções estará à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Água Boa MT, no horário das 07:30 às 11:30 e das 13:30 às 17:30 horas, no site da prefeitura, www.aguaboa.mt.gov.br, no www.bll.org.br e através do e- mail [email protected]. Água Boa-MT, 24 de novembro 2023. ALÍCIA LOPES MACIEL Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 1º Termo Aditivo de Prazo e Valor ao Contrato Administrativo n. º 062/2023-PGM Contratante: Prefeitura Municipal de Cáceres - MT Contratada: AMPLA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA Objeto: Aditar o VALOR e os PRAZOS DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO do Contrato Administrativo n. º 062/2023-PGM, celebrado entre o município de Cáceres, através da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer e a empresa AMPLA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. Valor para mais R$ 364.334,92 (trezentos e sessenta e quatro mil, trezentos e trinta e quatro reais e noventa e dois centavos), correspondente 8,19% (oito, dezenove por cento) do valor original contratado, alterando o valor total contratual de R$ 4.448.502,92, para R$ 4.812.835,33. E Prazos para mais 120 (cento e vinte) dias. Prefeitura de Cáceres, 24 de novembro de 2023. Cristiano Neves da Silva Ramos - Secretário Municipal de Esporte e Lazer. PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO AV I S O PREGÃO ELETRONICO Nº 22/2023 1ª RETIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE A Prefeitura Municipal de DIAMANTINO/MT torna público a retificação e PRORROGAÇÃO de abertura do Pregão Eletrônico n° 022/2023, que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE VAN MINIBUS,16 (DEZESSEIS) LUGA R ES (15+1), O KM, AR CONDICIONADO, ANO/MODELO-MINIMO 2023/2023 PARA O MUNICIPIO DE DIAMANTINO, DE ACORDO COM EMENDA PARLAMENTAR DA PROFESSORA ROSA NEIDE. Abertura e Julgamento das Propostas: às 09h00min (horário de Brasilia), do dia 11/12/2023, Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. O edital completo está disponível na plataforma e no site da Prefeitura Municipal de Diamantino/MT. Maiores informações poderão ser solicitadas em horário de expediente através do telefone (65) 3336-6400/6423. Diamantino/MT, 24 de Novembro de 2023. JOCIMAR MARTINS DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2023 O Município de Guarantã do Norte/MT, representado pela Prefeitura Municipal, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 080/2023, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, ZERO QUILÔMETRO, para atender as necessidades da Administração Municipal, conforme especificações detalhadas e constantes no Termo de Referência (Anexo I). Onde ocorrerá para todos os efeitos jurídicos legais, na página da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bll.org.br), com abertura de disputa prevista para o dia 13/12/2023 às 09h00min (horário de Brasília). O edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.guarantadonorte.mt.gov.br, podendo ser retirado também na página eletrônica da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bll.org.br) onde se realizará a licitação. Guarantã do Norte/MT, 24 de novembro de 2023. ANA RAQUEL CASSOL. Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JAURU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2023 - SRP A Prefeitura Municipal de Jauru tona público edital para Pregão Presencial 012/2023 para REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE DECORAÇÃO DE NATAL, CONFORME PROPOSTA DE CONVÊNIO Nº 1745-2023 COM A SECEL MT, de acordo Termo de Referência, Anexo I do edital que está disponível no endereço eletrônico: https://www.jauru.mt.gov.br/sic- licitacoes. A abertura do processo será no dia 07 (sete) de dezembro de 2023, as 09 (nove) horas (horário de Brasília), na sede da Prefeitura Municipal de Jauru. Jauru - MT, 24 de novembro de 2023 GILMAR JUNIOR FERREIRA Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCIARA AVISO DE ANULAÇÃO A Prefeitura Municipal de Luciara, torna público a anulação do Aviso de Licitação, Pregão Eletrônico 011/2023, publicado na página 243, Seção 3, do Diário Oficial da União, do dia 24/11/2023. Luciara-MT, dia 4 de outubro de 2023 STEFFANY GALVÃO BARROS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELÂNDIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Terceiro Termo Aditivo Execução e Vigência Ao Contrato Administrativo Nº 125/2022. Objeto Execução de Obra De Construção de Espaço Para Implantação de Feira Do Produtor Rural Do Município de Marcelândia/MT, Conforme Contrato De Repasse Nº 922381/2021/MDR/Caixa. TOMADA DE PREÇO Nº 09/2022. CONTRATADA: SARTORI ENGENHARIA & CONSTRUÇÔES LTDA . CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MARCELÂNDIA - MT. DATA DE EXECUÇÃO: 18/05/2024. PRAZO DE VIGENCIA: 31/05/2024. DATA ASSINATURA: 17/11/2023. AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023 Aviso de Licitação Suspensa e Ratificação Do Edital. A Prefeitura Municipal de Marcelândia - MT, através de sua Pregoeira, torna público, para conhecimento dos interessados, que referente ao Edital de PREGÃO ELETRÔNICO, tendo como objeto o Registro de preços para futura e eventual Aquisição de madeira serrada para atender as necessidades das secretarias do Município de Marcelândia/MT. Fica Retificado o Termo de Referência (Anexo I), onde foi alterado as especificações do objeto, os demais itens e anexos do Edital permanecem inalterados. A REABERTURA fica prevista para o dia 12 de dezembro de 2023, às 09h00min. (Horário de Brasília). REALIZAÇÃO: Por meio do Site www.licitanet.com.br; INTEGRA do EDITAL: por meio do site: www.licitanet.com.br e no site da Prefeitura: www.marcelandia.mt.gov.br Marcelândia/MT, 24 de novembro de 2023. GISELE APARECIDA DA SILVA PIRES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOBRES AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023. A Comissão de Apoio ao Pregão da Prefeitura Municipal de Nobres-MT, através da Pregoeira Sra. Hemily Natalye Alves Pereira, nomeada pela portaria 26/2023, torna público aos interessados, que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 46/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇ ÃO DE VEÍCULO LEVE TIPO COMAPCTO E CAMINHONETE TIPO PICK-UP, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE NOBRES/MT. Início de Recebimento das Propostas: 27/11/2023 a partir das 14h. Fim de Recebimento das Propostas: 13/12/2023 até às 08h40min. Início da Disputa: às 9h do dia 13/12/2023. Local: www.bll.org.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário Brasília/DF. Informações Complementares: Os esclarecimentos referentes à especificação poderão ser obtidos no horário das 07h às 11h e das 13h às 17h, pelo telefone: 65 - 9 9251 - 9403 ou via email: [email protected]. O edital encontrar-se-á a disposição dos interessados no portal: www.bll.org.br, ou através do site https://www.nobres.mt.gov.br/Transparencia/Licitacoes/Pregao-eletronico/.