DOU 27/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023112700281 281 Nº 224, segunda-feira, 27 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 31/2023. A Comissão de Apoio ao Pregão da Prefeitura Municipal de Nobres-MT, através da Pregoeira Sra. Hemily Natalye Alves Pereira, nomeada pela portaria 26/2023, torna público aos interessados, que realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 31/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL LOCAÇÃO DE HORA MÁQUINA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. Início da Disputa: às 08h30min do dia 12/12/2023. Local: Sala de Licitações. Os esclarecimentos referentes à especificação poderão ser obtidos no horário das 07h às 11h e das 13h às 17h, pelo telefone: 65 - 9 9251 - 9403 ou via email: [email protected]. O edital encontrar-se-á a disposição dos interessados no site https://www.nobres.mt.gov.br/Transparencia/Licitacoes/Pregao-presencial/. Nobres, 24 de novembro de 2023. HEMILY NATALYE ALVES PEREIRA Pregoeira AVISO DE SUSPENSÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 A Comissão permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Nobres-MT, através da Presidente Sra. Hemily Natalye Alves Pereira, nomeada pela portaria 25/2023, torna público aos interessados, a SUSPENSÃO licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO N° 06/2023, do tipo MENOR PREÇO POR EMPREITADA GLOBAL. Objeto: objetivando para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE 50 UNIDADES HABITACIONAIS PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA "SER FAMÍLIA HABITAÇÃO", DESENVOLVIDO PELAS SECRETARIAS DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA (SETASC-MT) E INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA (SINFRA-MT. A Suspensão faz-se necessária para correção de planilha orçamentaria. A retomada do certame será publicada nos meios de publicação que se deu a publicação de abertura. Mais informações poderão ser obtidas no horário das 07h às 11h e das 13h às 17h, pelo telefone: 65 - 9 9251 - 9403 ou via email: [email protected]. Toda documentação referente ao presente Pregão encontrar- se a disposição dos interessados no site https://www.nobres.mt.gov.br/Transparencia/Licitacoes/Tomada-de-precos/. Nobres/MT, 24 de novembro de 2023. HEMILY NATALYE ALVES PEREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MARILÂNDIA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 52/2023 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FRETE PARA O TRANSPORTE DE 520 TONELADAS DE CALCÁRIO EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE NOVA MARILÂNDIA - MT. A prefeitura Municipal de Nova Marilândia, através de seu agente de contratação torna-se público para conhecimento dos interessados, que realizará a contratação do objeto acima descrito, a sessão pública será no dia 07 de dezembro de 2023, às 08h. Edital Completo: Através do site do município https://www.novamarilandia.mt.gov.br/ ou pelo e- mail [email protected]; Fundamento Legal: art. 75, inc. II da Lei 14.133/2021. Melhor preço encontrado: R$ 44.200,00 (Quarenta e quatro mil e duzentos reais). Nova Marilândia - MT, 24 de novembro de 2023. PEDRO PAULO C. FERREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE POXORÉU AV I S O PREGÃO ELETRONICO N° 062/2023 A Prefeitura de Poxoréu estabelecida na Av. Brasília, 809, Jardim das Américas, na Cidade de Poxoréu-MT, através de sua Pregoeira Oficial, torna público para conhecimento dos interessados que na licitação na modalidade Pregão Eletrônico, no Regime de Registro de Preço, que tem por objeto AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRI CO S PARA MANUTENÇÃO DAS REDES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICIPIO DE POXORÉU- MT, após impugnações e analise, identificou-se falha técnica, e visando ampliar a participação de maior número de empresas e dar celeridade ao processo, comunica o CANCELAMENTO do seguinte ITEM do PREGÃO abaixo relacionado: ITEM 52 - LUMINÁRIAS PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA LED DE 50W BIVOLT - 1.000 UNIDADES. O item ora cancelado será objeto de nova licitação, após correção do descritivo, permitindo maior participação e observando as necessidades desta Autarquia. IMPORTANTE - Os demais itens do pregão relacionado permanecem inalterados, cujas as propostas serão abertas na data e horário previsto no Edital. Poxoréu-MT, 24 de novembro de 2023. ÂNGELA CRISTINA GOMES RABELO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 49/2023 A Prefeitura Municipal de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, torna públicos a todos interessados, que em Licitação na Modalidade de Tomada de Preço nº 49/2023, tendo como objeto: "Contratação de empresa especializada em serviço técnico social na área de habitação de interesse social, para execução do projeto reprogramado do residencial Maria José Fernandes de Souza "Dona Fiuca", no Município de Rondonópolis - MT, no âmbito do programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV". conforme termo de referência encaminhado pela Secretaria Municipal de Habitação e Urbanismo, parte integrante deste editaL". A Comissão de Licitação da sequência no certame e inicia a abertura do envelope de preço da empresa habilitada: A empresa Praxis Social e Assessoria Ltda, apresentou o valor global de R$ 79.173,87 (setenta e nove mil e cento e setenta e três reais e oitenta e sete centavos). Portanto fica classificada e vencedora do certame licitatório a empresa Praxis Social e Assessoria Ltda. Sendo assim a Comissão de Licitação abre prazo recursal de 05 (cinco) dias uteis para que as empresas apresentem suas razões e contrarrazões. Rondonópolis-MT, 24 de novembro de 2023. FABRICIO PINHEIRO Presidente da Comissão Permanente de Licitação RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 24/2023 A Prefeitura Municipal de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, torna públicos a todos interessados, que em Licitação na Modalidade de Concorrência Pública nº 24/2023, tendo como objeto: "Construção remanescente do centro de referência em Assistência Social - Beira Rio, localizado na avenida Beira Rio - projetada - Clube Beira Rio, no Município de Rondonópolis/MT, conforme projeto básico/executivo, justificativa de qualificação técnica e justificativa de qualificação econômica-financeira parte integrante do projeto básico/executivo encaminhado pela secretaria municipal de promoção e assistência social/infraestrutura anexo ao edital". De nossa análise temos: A empresa Gfm Edificações, atendeu todas as exigências editalíssimas. A empresa Mcr Construções e Engenharia Ltda, atendeu todas as exigências editalíssimas. A empresa Somar Construtora Ltda, atendeu todas as exigências editalíssimas. A empresa Zapeloni Construtora e Empreendimento Ltda, não atendeu as exigências editalíssimas, deixando de apresentar os itens 6.2.3.2.1 d) I, 6.2.3.2.1 d) II, 6.2.3.2.1 d) III, 6.2.3.2.1 d) IV, 6.2.3.2.1 d) V, da Justificativa de Qualificação Economica-Financeira. A empresa apresentou o item 6.2.2.1.c do Edital, porém estava inelegível impossibilitando a conferência por parte da CPL. Deixou de apresentar também os itens 21.2, 21.7.a, 21.7.b, 21.7.c, item 21.8, 21.9, 21.10, 22.2.2.1, 22.2.2.2, 22.2.2.3, 22.3.4, 22.3.4.1.22.3.5 e por fim o item 6.5 da Justificativa de Qualificação Técnica. Desta feita nossa análise, temos que as empresas GFM EDIFICAÇÕES, MCR Construções e Engenharia Ltda e Somar Construtora Ltda estão habilitadas para próxima fase do certame e a empresa Zapeloni Construtora e Empreendimento Ltda está inabilitada para próxima fase do certame. Sendo assim, a Comissão abre o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis para manifestação de Recurso Administrativo. Ata completa disponível no Diorondon. Rondonópolis-MT, 24 de novembro de 2023. FABRICIO PINHEIRO Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 83/2022 INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ART. 75, INCISO I, de 30 de dezembro de 2021, § 3º DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA - MT. TORNA PÚBLICO que intenciona em realizar a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA CIVIL - CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL ALDEIA INDÍGENA ETSEMARÃ - EXTENSÃO ESCOLA NOVA SUÍA (LOCALIZADA NA P. A. MÃE MARIA) ÁREA A SER CONSTRUÍDA 127,55M² EM ATENDIMENTO A SERETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO E CULTURA NO MUNICIPIO DE SÃO FELIX DO ARAGUAIA - MT. "Conforme Projeto Básico de Engenharia, Memorial Descritivo, Cronograma de Desembolso, Orçamento Estimado em Planilha de Quantitativos e Custos Unitários". Termo de Referência, Edital e Minuta de Contrato, mediante dispensa de licitação com fulcro no art. 75, inciso I da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, alterada pelo Decreto Federal 10.922/2021. Informamos que a Prefeitura tem interesse em obter propostas adicionais e, considerando o que preconiza o § 3º do Art. 75 da Lei Federal nº 14.133/2021, fica aberto o prazo de 03 (três) dias úteis a contar desta publicação para que qualquer interessado, caso queira, apresente sua proposta. Limite para Apresentação da Proposta de Preços: até as 13h00min do dia 29/11/2023. A proposta de Preços deverá ser entregue no Setor de licitação da Prefeitura Municipal de São Félix do Araguaia - MT, sito a Rua Araguaia, nº 248, Centro, São Félix do Araguaia - MT, CEP: 78.670-000, no horário das 13h30min às 17h30min, em dias úteis ou pelo E-mail [email protected] até a data limite. O Termo de Referência da Dispensa e os documentos exigidos para dispensa de licitação estarão disponíveis no Site Oficial do Município na aba licitações no endereço eletrônico: www.saofelixdoaraguaia.mt.g.br São Félix do Araguaia - MT, 24 de novembro de 2023. THAYANE RAMOS BOTELHO Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 114/2023. A Prefeitura Municipal de Tangará da Serra do Estado de Mato Grosso, depois de analisado o parecer jurídico e considerando a legalidade do procedimento, julgamento, habilitação e resultado relativo à licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 114/2023, do objeto: AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTOS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS, PARA ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA, conforme especificações contidas no Termo de Referência e demais exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos e Convênio: 644/2022 Concedente: Secretaria de Estado de Agricultura Famil i a r - S EA F/ M T Convenente: Município de Tangará da Serra, torna público o resultado de Adjudicação e homologação do certame acima referido, o qual também poderá ser acessado, através do link: https://tangaradaserra.mt.gov.br/?post_type=licitacoes. Tangará da Serra-MT Tangará da Serra-MT, 24 de novembro de 2023 MÁRCIA DOURADO FERREIRA. Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 33/2023 - MENOR PREÇO GLOBAL Processo n° 926930/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução das obras de pavimentação e drenagem na Rua Julho, Rua Março e Rua Belga localizadas no Bairro Mapim, no Município de Várzea Grande/MT, de acordo com as especificações descritas no Projeto Básico e seus anexos. A realização está prevista para o dia 14 de dezembro de 2023, às 08h30min (horário local), endereço: Sala de Licitações da Secretária Municipal de Serviços Públicos e Mobilidade Urbana, localizada na Avenida Castelo Branco n. 2.500, Água Limpa, CEP 78.125-700. - Várzea Grande/MT. O Edital completo está à disposição dos interessados na Comissão de Licitação na Secretaria Municipal de Viação e Obras de Várzea Grande/MT, em dias úteis, das 08h00min às 12h00min, a ser disponibilizado através de mídia digital, ou outro dispositivo que permita a gravação de arquivos, ou gratuitamente no site: www.varzeagrande.mt.gov.br, no campo Licitações, razão pela quais as empresas interessadas deverão consultá-lo obrigatoriamente Várzea Grande - MT, 24 de novembro de 2023. LUIZ CELSO MORAIS DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Viação e Obras. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VÁRZEA GRANDE AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 REABERTURA E EDITAL RETIFICADO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 858022/2022 O Município de Várzea Grande, por intermédio Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 11.364.895/0001-60 neste ato sendo representado pelo Secretário Gonçalo Aparecido de Barros, torna público para conhecimento de todos os interessados que fará realizar licitação, para REGISTRO DE PREÇOS, na modalidade de PREGÃO na forma ELETRÔNICA, modo de disputa "ABERTO" com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, Compra de permanentes, através de Pregoeiro Oficial designado pela Portaria nº. 93/2023, conforme descrição contida no Edital Nº. 30/2023 e seus Anexos. O objeto da presente licitação é REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CÂMARAS FRIAS PARA CENTRAL DA REDE DE FRIO E PARA AS SALAS DE VACINA DAS UNIDADES DE SAUDE DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE - MT. A realização está prevista para o dia 12 de dezembro 2023, às 10h00min (horário Brasília - DF). O Edital retificado completo está à disposição dos interessados nos seguintes sites: www.bllcompras.org.br e www.varzeagrande.mt.gov.br. Várzea Grande - MT, 23 de novembro de 2023. GONÇALO APARECIDO DE BARROS Secretário Municipal de Saúde /SMSVG