DOU 27/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023112700290 290 Nº 224, segunda-feira, 27 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 16/2023 Torna público a Homologação do Processo de Licitação n°: 220/2023 Modalidade: Tomada de Preço n° 16/2023 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratada/Valor total: JJF Construtora e Locação de Máquinas Ltda/R$ 2.498.130,99 Objeto da Licitação: Construção do Campo Municipal de Janaúba. Janaúba-MG, 22 de Novembro de 2023. TAMIRIS GREYCIELLE DE PAULA BORGES Assessora em Licitações AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 46/2023 Torna público a Homologação do Processo de Licitação n°: 252/2023 Modalidade: Pregão Presencial n° 46/2023 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratadas/Valores totais: Bruno Alves Aguiar Atacadista Ltda/R$ 80.650,00; Delvalle Materiais Elétricos Eireli/R$ 31.069,70; Omar Airton Porto/R$ 338,40; Wilson da Silva Medeiros/R$ 12.450,74 Objeto da Licitação: Aquisição de materiais para enfeites natalinos. Janaúba-MG, 22 de Novembro de 2023. TAMIRIS GREYCIELLE DE PAULA BORGES Assessora em Licitações AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 47/2023 Torna público a Homologação Processo de Licitação n°: 257/2023 Modalidade: Pregão Presencial n° 47/2023 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratada/Valor total: Z Festas Ltda/R$ 20.060,00 Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada para locação de ornamentação de formatura da educação infantil das escolas municipais. Janaúba-MG, 22 de Novembro de 2023. TAMIRIS GREYCIELLE DE PAULA BORGES Assessora em Licitações EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Atas de Registro de Preços Processo de Licitação n°: 252/2023 Modalidade: Pregão Presencial n° 46/2023 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratadas/Valores totais: Bruno Alves Aguiar Atacadista Ltda/R$ 80.650,00; Delvalle Materiais Elétricos Eireli/R$ 31.069,70; Omar Airton Porto/R$ 338,40; Wilson da Silva Medeiros/R$ 12.450,74 Objeto da Licitação: Aquisição de materiais para enfeites natalinos Vigência: 09/11/2023 a 09/11/2024. FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE JANAÚBA - HOSPITAL REGIONAL DE JA N AÚ BA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 8/2023 PROC. 0082/23 - INEX. 0012/23 - CREDENCIAMENTO 008/23- Edital 0050/23- Objeto: credenciamento para contratação de empresas para realização de exames de ultrassonografia e endoscopia com disponibilização de equipamentos em comodato, para atendimento dentro das dependências da Fundação Hospitalar De Janaúba/MG.. Início dos Credenciamentos: 28/11/2023 as 08:00hras. Primeiro Julgamento da Documentação: 01/12/2023 ás 09:00hrs LOCAL: Fundação Hospitalar De Janaúba-MG, sede na Avenida Pedro Álvares Cabral, nº 140, Bairro Veredas, Janaúba/MG, na Sala de Licitações. Mais informações Tel. (38) 3821-11138, pelo e-mail: [email protected], www.hrjanauba.com.br. NEURISVALDO TEIXEIRA DOS SANTOS Diretor PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 96/2023 PROCESSO LICITAÇÃO N° 334/2023 REGISTRO DE PREÇO N°048/2023 EDITAL N° 119/2023 A Prefeitura Municipal de Japaraíba/MG, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n°096/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, no dia 07 DE DEZEMBRO DE 2023, ÀS 09:00 horas no site www.licitanet.com.br, cujo objeto registro de preços para futura aquisição de mobiliário de escritório, mobiliário eletrodomésticos, eletrônicos e diversos, para atender as necessidades dos diversos setores das secretarias do município de Japaraíba. Os interessados poderão adquirir o edital completo no endereço acima citado ou obter informações no horário de 12:00 às 17:00 horas, de segunda a sexta feira, pelo telefone (37)3354-1112, ramal 219 ou email: [email protected] ou pelo site: www.japaraiba.mg.gov.br Japaraíba-MG, 24 de novembro de 2023. MARIA ANGELICA BERNARDES RIBEIRO Setor de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DOS PATOS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Proc. 077/2023- DISPENSA 007/2023 - Contratação de Leiloeiro oficial para alienação de bens móveis inservíveis pertencentes ao patrimônio da Prefeitura Municipal Lagoa dos Patos/MG - CON T R AT O 054/2023-Signatários: Hércules Vandy Durães da Fonseca (Prefeito) e Sr. Marcus Vinicius da Silva inscrito no JUCEMG sob a matricula nº 107, CPF nº .174.636-* e Identidade nº M-1.707.210 SSP/MG. Ass: 22/11/2023 Vigência: 12 meses (22/11/2024). AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 Proc. n° 072/2023 TOMADA DE PREÇO nº 009/2023 - Contratação de empresa especializada com o fornecimento de material e mão de obra para execução de obras de infraestrutura urbana conforme emendas de números 202327690009 e 202339400001 na sede do Município de Lagoa dos Patos/MG. CTR 053/2023-Signatários: Hércules Vandy Durães da Fonseca (Prefeito) e Sr. André Nunes Figueiredo, CPF .774.876-* p/ CONSTRUTORA CONNAGE LTDA, CNPJ nº 11.467.359/0001-90 - valor total de R$ 909.670,38 (noventa e nove mil seiscentos e setenta reais e trinta e oito centavos). Ass: 22/11/2023 - Vigência: 6 meses. Lagoa dos Patos-MG, 22 de novembro de 2023. HÉRCULES VANDY DURÃES DA FONSECA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA EXTRATO DE CONTRATO Nº 87/2021 CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 003/2021 Município de Lagoa Santa/MG e Onnea - Construções e Comércio Eireli - CNPJ n° 31.743.257/0001-67. Objeto: realização da obra de execução da nova Escola Municipal Herculano Liberato - Ensino Fundamental, quadra poliesportiva e auditório, com fornecimento de materiais, equipamentos necessários e mão de obra. Valor: R$ 8.950.000,00. Vigência: 03/11/2021 a 02/03/2023. Dotação Orçamentária: Ficha: 913 - 02.07.01.12.361.0012.2064.4.4.90.51.00 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 129/2023 Abertura do Pregão Eletrônico RP nº 129/2023, 12/12/2023 com recebimento das propostas comerciais até 09h. Objeto: Registro de preços para fornecimento de recarga de oxigênio, e locação de cilindros, com prestação de serviços de instalação, montagem e manutenção técnica corretiva, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Lagoa Santa. O edital na íntegra estará disponível nos sites www.lagoasanta.mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Lagoa Santa, Minas Gerais, 24 de novembro de 2023. EUVANI LINDOURAR PEREIRA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 129/2023 Abertura do Pregão Eletrônico RP nº 129/2023, 12/12/2023 com recebimento das propostas comerciais até 09h. Objeto: Registro de preços para fornecimento de recarga de oxigênio, e locação de cilindros, com prestação de serviços de instalação, montagem e manutenção técnica corretiva, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Lagoa Santa. O edital na íntegra estará disponível nos sites www.lagoasanta.mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Lagoa Santa, Minas Gerais, 24 de novembro de 2023. EUVANI LINDOURAR PEREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME DO PRADO EXTRATO DE CONTRATO Nº 98 / 2023 Município de Leme do Prado/MG. Processo nº. 067/2023. Pregão Presencial nº. 030/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguros para veículos (leves e pesados) que compõem a frota do município de Leme do Prado/MG. Empresa Contratada: CONTRATO 098/2023: GENTE SEGURADORA SA, com valor global de R$: 51.000,00. Vigência: 14/11/2023 a 14/11/2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 33/2023 A Prefeitura Municipal de Leme do Prado/MG torna público, que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial n.º 033/2023. Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada no ramo de prestação de serviços de recarga de toners e cartuchos bem como fornecimento de toners e cartuchos para manutenção dos serviços do município de leme do prado/mg. Entrega dos envelopes: Até as 08:30 horas do dia 13/12/2023. Aos interessados, demais informações bem como edital completo estará à disposição na sede do Município de Leme do Prado/MG, situada à Av. São Geraldo, 259, Bairro Gabriel Pereira, Link: www.lemedoprado.mg.gov.br/licitacoes ou através dos telefones nº (33) 3764-8218 - (33) 3764-8000, em horário comercial. Leme do Prado, 23 de novembro de 2023. JOSEANY CORDEIRO SANTOS Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 34/2023 A Prefeitura Municipal de Leme do Prado/MG torna público, que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial n.º 034/2023. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de material escolar, didático e pedagógico para manutenção das secretarias e demais setores da prefeitura municipal de Leme do Prado/MG. Entrega dos envelopes: Até as 08:30 horas do dia 14/12/2023. Aos interessados, demais informações bem como edital completo estará à disposição na sede do Município de Leme do Prado/MG, situada à Av. São Geraldo, 259, Bairro Gabriel Pereira, Link: www.lemedoprado.mg.gov.br/licitacoes ou através dos telefones nº (33) 3764-8218 - (33) 3764-8000, em horário comercial. Leme do Prado, 24 de novembro de 2023. JOSEANY CORDEIRO SANTOS Prefeita EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato de Ata 137/2023 Município de Leme do Prado-MG. Processo no 066/2023, Pregão Presencial no 029/2023, Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de laboratório de análises clinicas ou empresa especializada para prestação de serviços de exames laboratoriais voltados a atender pacientes do sistema único de saúde - sus do município. Empresa detentora: CÉLULA LABORATÓRIO DE ANÁLISE CLÍNICAS LTDA, Ata 137/2023, com valor global de R$: 98.729,40. Vigência: 09/11/2023 a 09/11/2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato de atas 138 e 139 de 2023 Município de Leme do Prado/MG Processo de Licitação nº. 068/2023. Modalidade: Pregão Presencial nº. 031/2023. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios e artigos plástico para manutenção dos serviços administrativos, serviços sociais (doação de cesta básica a carentes) bem como realização de eventos municipais. Empresas detentoras: Ata 138/2023 IRCOL SUPERMERCADO LTDA, com valor global de R$: 233.354,00; Ata 139/2023 - SUPERMERCADO SORRISO LEME LTDA, com valor global de R$: 101.757,10. Vigência: 16/11/2023 a 16/11/2024.