DOU 27/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informações complementares na Seção de Compras e Licitações, pelo tel. (31) 3829.8239, de 08 às 18h. Em 24 de novembro de 2023. JANY M. B. FELIX DO NASCIMENTO Secretária Municipal de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRA AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA PMI/SMA/SUCON Nº 18/2023 PROCESSO LICITATÓRIO PMI/SMA/SUCON Nº 309/2023 - O MUNICÍPIO DE ITABIRA comunica a todas as empresas interessadas na CONCORRÊNCIA PÚBLICA PMI/SMA/SUCON N° 018/2023 - PROCESSO PMI/SMA/SUCON N° 309/2023,cujo objeto consiste em: Contratação de empresa para execução de serviços de recapeamento de vias, no Município de Itabira/MG, que estão suspensos todos os prazos da referida CONCORRÊNCIA, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Trânsito. Itabira, 24 de novembro de 2023. GABRIEL DUARTE DE ALVARENGA QUINTÃO Secretário Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PMI/SMA/SUCON Nº 142/2023 Repetição PROCESSO PMI/SMA/SUCON N° 331/2023 cujo objeto consiste em: Contratação de empresa para execução de serviços de construção da subestação (Padrão nº 2 CEMIG) no Paço Municipal, no Município de Itabira/MG, conforme especificações e quantitativos constantes deste Edital e seus anexos. A data limite para recebimento, abertura das propostas e início da disputa do pregão será dia 07/12/2023 às 9h. O edital estará disponível através do site www.licitardigital.com.br, no endereço: www.itabira.mg.gov.br (Transparência Portal da Transparência Administração Licitações), ou poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected], de 12h as 17h. Itabira, 24 de novembro de 2023. GABRIEL DUARTE DE ALVARENGA QUINTÃO Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO EXTRATO DO CONTRATO Nº 324/2023 PE 132/2023 - PL277/2023 - RP 069/2023 Execução de serviços de manutenção preventiva, corretiva e conservação dos prédios próprios Municipais, dos locados que estiverem sob responsabilidade da Administração, do mobiliário urbano e demais equipamentos públicos municipais, incluindo o fornecimento de mão de obra e materiais. Contratada: CL Engenharia e Construção Ltda. - CNPJ:15.800.344/0001-52. Valor Total: R$ 117.902,12. Vigência: 31/03/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACARAMBI AVISO DE CREDENCIAMENTO Inexigibilidade nº 13/2023 - Processo nº 116/2023 - Credenciamento nº 05/2023 OBJETO: CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS EM OFTALMOLOGIA, TABELA SUS, EM ATENDIMENTO À SOLICITAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Credenciamento: A partir do dia 07/12/2023 - das 08h às 12:00h e das 14h às 18h. Informações e Esclarecimentos: (38) 3613-2171, O Edital poderá ser adquirido diretamente no Setor de Licitações e Contratos ou através do e-mail : licitaçã[email protected], ou ainda no site: www.itacarambi.mg.gov.br. Itacarambi-MG, 24 de novembro de 2023. NÍVEA MARIA DE OLIVEIRA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMOGI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 54/2023 Proc. nº 212/23, Pregão P. nº 54/23, R.P. nº 24/23, abertura dia 07/12/23, 08h, para Registro de Preços para contratação de empresa(s) especializada(s) em locação, montagem e desmontagem de som, palco, e gerador de energia. O edital está à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Itamogi/MG, à Rua Olímpia E. M. Barreto nº 392, Lago Azul das 09h às 16h, site www.itamogi.mg.gov.br, mais informações telefone (35) 3534-3800. Em 24 de novembro de 2023. RONALDO PEREIRA DIAS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 55/2023 Proc. nº 213/23, Pregão E. nº 55/23, R.P. nº 25/23, abertura dia 08/12/23, 08h, para Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de recauchutagem de pneus dos veículos da frota desta Prefeitura Municipal. O edital está à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Itamogi/MG, à Rua Olímpia E. M. Barreto nº 392, Lago Azul das 09h às 16h, sites www.itamogi.mg.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br, mais informações telefone (35) 3534-3800. Em 24 de novembro de 2023. RONALDO PEREIRA DIAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANDU EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo aditivo ao Contrato nº 072/2021 - Dispensa nº 016/2021 - Objeto: Alteração do prazo de vigência do contrato, previsto na cláusula sexta do instrumento jurídico original e no item 1 do Plano de Trabalho (Anexo I), o qual fica prorrogado até 06/12/2023. 2º Termo aditivo - Objeto: O presente Termo Aditivo visa alterar a cláusula quarta do instrumento jurídico original e dos itens 1, 2, 5, 7 e 9 do Plano de Trabalho (Anexo I), o qual passa a integrar este instrumento, para todos os fins de direito, independentemente de transição. Alteração do valor total do projeto, previsto na Cláusula Quarta do instrumento jurídico e do item 2 no Plano de Trabalho, que passará de R$ 479.328,00 para R$ 483.328,00, acrescido de rendimentos de aplicação financeira do projeto. Partes: Município de Itanhandu e Universidade Federal de Itajubá (UNIFEI), CNPJ 21.040.001/0001- 30, Itajubá/MG, tendo como interveniente a Fundação de Pesquisa e Assessoramento a Indústria (FUPAI), CNPJ 18.025.536/0001-27, Itajubá/MG. Data: 10/11/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 2/2023 Torna público que realizará licitação dia 15/12/2023, às 08h20min, cujo objeto é alienação de bens imóveis "terrenos" de propriedade do município. Contatos: (35)3536- 4995, [email protected], www.itaudeminas.mg.gov.br. Itaú de Minas-MG, 24 de novembro de 2023. NORIVAL FRANCISCO DE LIMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2023 Aviso de Republicação de Licitação - Credenciamento nº 05/2023 - Objeto: (resumido) Credenciamento para contratação de serviço técnico profissional para apresentação de programas oficiais das ações governamentais da municipalidade. Período de Credenciamento: a contar da publicação até o dia 14/12/2023. O edital de Credenciamento está disponível aos interessados no endereço abaixo. Informações: No Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Iturama, localizada na Av. Alexandrita, nº 1.314, Jd. Eldorado, CEP 38280-000 e Site Oficial do Município https://iturama.mg.gov.br, no "Portal Da Transparência, Tel.: (34) 3411-9526 email: licitaçã[email protected]. Iturama/MG, 24 de novembro de 2023 - Joice José Severino Filho - Presidente da Comissão Permanente de Licitação. Iturama-MG, 24 de novembro de 2023. JOICE JOSÉ SEVERINO FILHO Presidente da CPL AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2023 Repetição Aviso de Republicação de Licitação - Credenciamento nº 06/2023 - Objeto: (resumido) Credenciamento para contratação de serviço técnico profissional para locução e coletiva de imprensa oficial e entrevistas que ocorrerem no Município. Período de Credenciamento: a contar da publicação até o dia 14/12/2023. O edital de Credenciamento está disponível aos interessados no endereço abaixo. Informações: No Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Iturama, localizada na Av. Alexandrita, nº 1.314, Jd. Eldorado, CEP 38.280-000 e Site Oficial do Município https://iturama.mg.gov.br, no "Portal Da Transparência, Tel.: (34) 3411-9526 email: licitaçã[email protected]. Iturama/MG, 06 de novembro de 2023 - Joice José Severino Filho - Presidente da Comissão Permanente de Licitação. Iturama-MG, 24 de novembro de 2023. JOICE JOSÉ SEVERINO FILHO Presidente da Comissão Permanente de Licitação. AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 07/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA/MG - Aviso de Republicação de Licitação - Credenciamento nº 07/2023 - Objeto: (resumido) Credenciamento para contratação de serviço técnico profissional para gestão das redes sociais oficiais da municipalidade. Período de Credenciamento: a contar da publicação até o dia 14/12/2023. O edital de Credenciamento está disponível aos interessados no endereço abaixo. Informações: No Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Iturama, localizada na Av. Alexandrita, nº 1.314, Jd. Eldorado, CEP 38280-000 e Site Oficial do Município https://iturama.mg.gov.br, no "Portal Da Transparência, Tel.: (34) 3411-9526 email: licitaçã[email protected]. Iturama/MG, 24 de novembro de 2023 - Joice José Severino Filho - Presidente da Comissão Permanente de Licitação. Iturama-MG, 24 de novembro de 2023. JOICE JOSÉ SEVERINO FILHO Presidente da Comissão Permanente de Licitação. PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA EXTRATO DE CONTRATO Processo de Licitação n°: 220/2023 Modalidade: Tomada de Preço n° 16/2023 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratada/Valor total: JJF Construtora e Locação de Máquinas Ltda/R$ 2.498.130,99 Objeto da Licitação: Construção do Campo Municipal de Janaúba Vigência: 17/10/2023 a 17/06/2024. EXTRATO DE CONTRATO Processo de Licitação n°: 257/2023 Modalidade: Pregão Presencial n° 47/2023 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratada/Valor total: Z Festas Ltda/R$ 20.060,00 Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada para locação de ornamentação de formatura da educação infantil das escolas municipais Vigência: 21/11/2023 a 21/02/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do terceiro aditivo de alteração de projeto ao contrato nº 2221301 Processo de Licitação n°.: 0213/2022 Modalidade: Tomada de preço n° 026/2022 Contratante: Município de Janaúba-MG Contratada: JJF Construtora e Locação de Máquinas Ltda Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada para realização de "PARQUE ECOLÓGICO DO GORUTUBA". Valor total acrescido neste aditivo: R$ 48.123,45 Valor do contrato atualizado: R$ 1.183.951,63. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do quarto aditivo de vigência de prazo ao contrato nº 2221301 Processo de Licitação Nº: 213/2022 Modalidade: Tomada de preço N°. 026/2022 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratada: JJF Construtora Locação de Máquinas Ltda Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada para realização de Parque Ecológico do Gorutuba Vigência: 24/11/2022 a 24/11/2023 Prorrogação: 24/11/2023 a 24/01/2024.