DOU 27/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023112700288 288 Nº 224, segunda-feira, 27 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - Nº 75/2023 Torna público o Pregão Presencial - nº 075/2023 - Processo 271/2023. Registro de preço para futuras aquisições de produtos de higiene pessoal para distribuição gratuita para famílias em situação de vulnerabilidade, para atender o Município de Espera Feliz/MG. Data 07/12/2023 às 09:30 horas. O edital completo encontra-se disponível no site: www.esperafeliz.mg.gov.br. Espera Feliz/MG, 24 de Novembro de 2023 OZIEL GOMES DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 Torna público a Abertura de Proposta. Processo 228/2023 Tomada de Preço - nº 9/2023- contratação de empresa especializada para calçamento das ruas (Rua Geovani Labati, Rua Projetada E Rua Jorge Gomes Da Silva). Data 28/11/2023 às 13:30 horas. Espera Feliz/MG, 24 de Novembro de 2023 OZIEL GOMES DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 Torna público a Abertura de Proposta. Processo 229/2023 Tomada de Preço - nº 10/2023- Contratação de empresa para calçamento das Ruas Macloves Murilo Lopes, Rua Conrnélio José Bras E Rua Aurora Lopes De Souza Convênio Nº 1301001278/2023. Data 28/11/2023 às 15:00 horas. Espera Feliz/MG, 24 de Novembro de 2023 OZIEL GOMES DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2023 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 129/2023 MOD. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: Aquisição de peças para trator de esteiras, marca New Holland, modelo D140B de propriedade do Município de Formiga/MG, utilizado no aterro sanitário Marcelo Reis Arantes, atendendo à Secretaria Municipal de Gestão Ambiental. ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08:31h do dia 13/12/2023. MODO DE DISPUTA: ABERTO. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (37) 3329-1844. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: www.formiga.mg.gov.br; www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: [email protected]. EUGÊNIO VILELA JÚNIOR Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2023 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 190/2023 MOD. REGISTRO DE PREÇOS. TIPO: MENOR PREÇO OBTIDO ATRAVÉS DO MAIOR DESCONTO (%) SOBRE OS ITENS DA TABELA DO FABRICANTE. OBJETO: Aquisição de peças, acessórios e componentes de reposição dos fabricantes dos semipesados, pesados através de catálogos, que serão adquiridos para manutenção e conservação da frota das Secretarias Municipais. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08:31 do dia 13/12/2023. MODO DE DISPUTA: ABERTO. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (37) 3329-1844. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: www.formiga.mg.gov.br; www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: [email protected]. EUGÊNIO VILELA JÚNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0106/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 079/2023 Extrato de Contrato Administrativo nº 0106/2023. Pregão Presencial nº 079/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Fronteira. CONTRATADA: BAMAQ S/A Bandeirantes Maq. e Equipamentos Ltda. OBJETO: AQUISIÇÃO DE PÁ CARREGADEIRA SOBRE RODAS, ANO DE FABRICAÇÃO 2023, NOVA, ZERO HORA, A SER UTILIZADA NO DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DIÁRIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS E TRANSPORTES, DE ACORDO COM O CONVÊNIO DE SAÍDA Nº 1231000908/2023/SEAPA, FIRMADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - SEAPA E O MUNICÍPIO DE FRONTEIRA - MG. VALOR GLOBAL R$ 675.000,00 (seiscentos e setenta e cinco mil reais). PRAZO: 31 de dezembro de 2023. FRONTEIRA, 24 NOVEMBRO DE 2023 - Sérgio Paulo Campos - Prefeito Municipal AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 102/2023 REGISTRO DE PREÇOS 088/2023 "MENOR PREÇO" PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA - Aviso - Edital de Licitação - Pregão Presencial nº 102/2023 - RP 088/2023. "Menor Preço" O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, torna público que receberá até às 08hrs20min do dia 11 de dezembro de 2023, o credenciamento e envelopes de PROPOSTAS E HABILITAÇÃO, no protocolo central, sito na Av. Minas Gerais nº 110 - centro - Fronteira - MG, referente ao Pregão Presencial, OBJETIVANDO O REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS, SOM, ILUMINAÇÃO, GERADORES, SANITÁRIOS, PALCOS, TENDAS E AFINS, A SEREM UTILIZADOS NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS DIVERSOS PROMOVIDOS E/OU APOIADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA - MG, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE MONTAGEM, DESMONTAGEM, INSTALAÇÃO, DESINSTALAÇÃO E TRANSPORTE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Fronteira - MG; 24 de novembro de 2023 ELAINE PINESSO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 103/2023 REGISTRO DE PREÇOS 089/2023 "MENOR PREÇO" PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA - Aviso - Edital de Licitação - Pregão Presencial nº 103/2023 - RP 089/2023. "MENOR PREÇO". O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, torna público que receberá até às 08hrs20min do dia 12 de dezembro de 2023, o credenciamento e envelopes de PROPOSTAS E HABILITAÇÃO, no protocolo central, sito na Av. Minas Gerais nº 110 - centro - Fronteira - MG, referente ao Pregão Presencial, OBJETIVANDO O R EG I S T R O DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA DESARMADA E BRIGADISTAS, A SEREM UTILIZADOS NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS DIVERSOS PROMOVIDOS E/OU APOIADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA - MG; POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Fronteira - MG, 24 de novembro de 2023 ELAINE PINESSO PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 167/2023 O Município de Governador Valadares/MG, torna público o aviso de licitação Pregão Eletrônico Nº 000167/2023, "Menor Preço Por Item - Pregão" referente à Aquisição de material de consumo - cama, mesa, banho, higiene e limpeza - destinados ao serviço de Proteção Social Especial Média e Alta Complexidade cujo edital encontra-se à disposição dos interessados, para exame e aquisição, através dos sites www.gov.br/compras e https://www.valadares.mg.gov.br/licitacoes. O recebimento das propostas dar-se-á: até às 09:00 do dia 11 de dezembro de 2023. O início da sessão de disputa de preços com análise das propostas: a partir das 09:30hs do dia 11 de dezembro de 2023, com os representantes das licitantes devidamente credenciados e quantos interessarem. Governador Valadares, 24 de novembro de 2023. ÍSIS MARGARETH COSTA FERREIRA Secretária Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANESIA EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº. 137/2023 - Processo nº. 176/2023 - Tomada de Preço nº. 005/2023. Menor Preço da Empreitada Global. Objeto; Prestação de serviço para obra de reforma da Quadra Poliesportiva Altino Silvério de Souza no distrito de Santa Cruz da Prata do município de Guaranésia/MG. Empresa contratada: Construtora Monte Belo Eireli. Valor: R$ 81.0345,76. Vigência: 30/06/2024. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 Processo nº. 176/2023 - Menor Preço da Empreitada Global. Prestação de serviço para obra de reforma da Quadra Poliesportiva Altino Silvério de Souza no distrito de Santa Cruz da Prata do município de Guaranésia/MG. Empresa vencedora: Construtora Monte Belo Eireli. Valor: R$ 81.0345,76. ANTONIO CESAR LOPES Secretário Municipal de Administração LAÉRCIO CINTRA NOGUEIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 Processo nº. 190/2023 - Tomada de Preço nº. 008/2023. Menor Preço da Empreitada Global. Prestação de serviço para execução de obra para execução de meio-fio, sarjeta e bocas de lobo no Polo do Empreendedor Tim Vilas Boas. Data e hora de abertura: 12/12/2023 às 9h. O edital na íntegra e demais arquivos complementares estão disponíveis no site oficial da Prefeitura Municipal de Guaranésia através do link http://www.prefguaranesia.mg.gov.br/adm2017/editais-em-andamento/. Maiores informações pelo telefone: (35) 3555-2245. ANTONIO CESAR LOPES Secretário Municipal de Administração LAÉRCIO CINTRA NOGUEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARDA-MÓR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2023 Torna público a Republicação de Licitação - Processo Licitatório n° 110/2023 - Pregão Eletrônico nº 63/2023. Devido às alterações feitas no anexo I, especificações técnicas do objeto. Julgamento dia 07/12/2023 às 08:30. CONFORME ESPECIFIC AÇÕ ES DESTE EDITAL E SEUS ANEXOS, e comunica que o Edital poderá ser acessado/retirado nos sites: www.bnc.org.br e www.guardamor.mg.gov.br (licitações). Maiores informações pelo telefone (41) 3557-2301 ou p/ e-mail: [email protected] , de 08h as 11h e de 13h as 17h. - Portaria nº 02/2023. Guarda-Mor/MG, 24 de novembro de 2023 HENRIQUE OSMIR QUEIROZ OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 11/2023 Prefeitura Municipal de Igarapé Comunica a realização de Chamamento Público para o Credenciamento nº 11/2023, relativo ao Processo Administrativo de Compras nº 473/2023, nos moldes da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações. Objeto: Credenciamento de empresas especializadas para o serviço de proteção social especial para pessoas com deficiência e suas famílias, ofertado em centro - dia de referência que promova o bem-estar, ajustamento em geral das pessoas excepcionais, no âmbito do Serviço de Convivência Fortalecimento de Vínculos - SCFV. Por tanto, a partir do dia 05 de dezembro de 2023 até o dia 05 de dezembro de 2024, nos dias úteis, nos horários das 08h30min às 16h30min (horário de Brasília/DF), serão recebidos no Departamento de Compras e Licitações, os envelopes contendo a documentação para credenciamento das instituições. O Edital completo estará disponível no site www.igarape.mg.gov.br e no Setor de Licitações, situado no prédio da Prefeitura Municipal de Igarapé/MG, na Avenida Governador Valadares, nº 447, Centro, Igarapé/MG, no horário das 08h às 17h. Mais informações, telefone (31) 3534-5357. Igarapé-MG, 24 de novembro de 2023. CAROLINE SENA Presidente da CPL