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Diário Oficial da União · 27/11/2023 · pág. 287

DOU 27/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023112700287 287 Nº 224, segunda-feira, 27 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 45/2023 PROCESSO Nº 091/2023 Prefeitura Municipal de Conceição de Ipanema - MG, Aviso Pregão Presencial N° 045/2023 - Processo Nº 091/2023. CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE ESTUDANTES, MEDIANTE LOCAÇÃO DE VEÍCULO COM MOTORISTA. ABERTURA DIA: 07/12/2023 às 08h00min. O EDITAL PODERÁ SER RETIRADO NO SETOR DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE IPANEMA OU PELO E-MAIL: [email protected]. Conceição de Ipanema - MG, 24 de novembro de 2023 ADRIELLI Mª DE A. R. CARVALHO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 145/2023 A Prefeitura do Município de Contagem - MG, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação Pregão Eletrônico número 145/2023 - Tipo menor preço, cujo objeto é Aquisição de veículos de passeio e de carga conforme especificações contidas neste termo de referência para atender as demandas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Segurança Alimentar - SMDS e seus equipamentos. Data: 08/12/2023, às 09h30min. RETIRADA DE EDITAL ESTARÁ DISPONÍVEL A PARTIR DE 27/11/2023: https://www.portal.contagem.mg.gov.br/portal/editais/1. Informações através do e-mail: [email protected] KARINA APARECIDA RODRIGUES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDEL AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 19/2023 A Prefeitura Municipal de Coromandel-MG, realizará no dia 13/12/2023 às 08:00h a Tomada de Preços nº 19/2023 - Processo n° 208/2023, do Tipo Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obra de ponte em estrutura mista no Distrito do Alegre, Município de Coromandel-MG. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2023 A Prefeitura Municipal de Coromandel-MG, realizará no dia 08/12/2023 às 08:00h a prorrogação do Pregão Eletrônico nº80/2023 - Processo n° 204/2023, do Tipo Menor Preço Por Item. Objeto: Aquisição de pneus novos, protetor e câmaras de ar, com reserva de itens para a participação de ME, EPP E MEI. Motivo: Retificação do edital. E- mail: [email protected] no site www.coromandel.mg.gov.br, www.licitanet.com.br ou pelo telefone 34-3841-1344. Coromandel-MG, 24 de novembro de 2023. NILDA MARIA DOS ANJOS DORNELES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE IPANEMA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL MURTA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 PAL 070/2023 O MUNICÍPIO DE CORONEL Murta/MG torna público o processo de TOMADA DE PREÇO, do tipo "menor preço global", para selecionar a proposta mais vantajosa para futura Contratação de empresa para execução de obra de irrigação do Estádio Municipal João Antônio dos Santos, situado a rua Nicanor Rocha Botelho no Município de Coronel Murta/MG, com fornecimento de materiais e mão de obra. Data da Sessão: Os envelopes deverão ser entregues até às 10h00min do dia 11 de dezembro de 2023, com início do credenciamento e abertura marcada para as 10h30min do dia 11 de dezembro de 2023. Maiores Informações/ TEL (33) 998591341 - Solicitação de Edital pelo e-mail: [email protected] - Jairo Jardim Viana - Presidente da CPL. José Ailton Freire Jardim - Prefeito Municipal. JOSÉ AILTON FREIRE JARDIM Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 34/2023 Processo Licitatório nº. 301/2023 Prefeitura Municipal de Divinópolis. Comunicado. Processo Licitatório nº. 301/2023 - Tomada de Preços nº. 034/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra qualificada para reforma do teto da Unidade Escolar Dr. Sebastião Gomes Guimarães, no Município de Divinópolis/MG. Comunicamos a quem possa interessar que após abertura do envelope proposta foi visto que a proposta apresentada pela empresa Chart Engenharia Estratégia Ltda apresentou divergência no item 3.3 da planilha. A Comissão com base no artigo 43,§ 3º da Lei 8.666/93, resolve conceder a empresa Chart Engenharia Estratégia Ltda o prazo de 48 horas, para realizar os ajustes na planilha quanto a divergência apresentada. A ata em seu inteiro teor juntamente com os demais documentos, encontram-se disponíveis no site: www.divinopolis.mg.gov.br. Divinópolis, 24 de novembro de 2023. JONAS DE ALCANTARA AZEVEDO Presidente CPL RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 31/2023 Processo Licitatório nº. 287/2023 Prefeitura Municipal de Divinópolis. Resultado. Tomada de Preços nº. 31/2023 Processo Licitatório nº. 287/2023. Objeto: Contratação de empresa para execução de portaria com gradil, portões e muro de fechamento, com fornecimento de materiais, equipamentos, mão de obra qualificada e ART/RRT de execução de obra no município de Divinópolis/MG. Após realização de diligência, análise da seara técnica e emissão de parecer, fica adjudicada vencedora do lote 1 a empresa Engetela Comércio e Serviços Ltda com a proposta no valor de R$ 97.530,40 e vencedora do lote 2 a empresa PMMX Engenharia Ltda com proposta no valor de R$ 117.275,93. A ata e parecer em seu inteiro teor, encontram-se disponíveis no site: www.divinopolis.mg.gov.br. Divinópolis, 24 de novembro de 2023. LORRAN ALEXANDRE TAVARES Presidente CPL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Ta 001/2023 - Ct 23/2023 - Pl 153/2023 Prefeitura Municipal de Divinópolis - Semed - Extrato do Ta 001/2023 - Ct 23/2023 - Pl 153/2023. Contratada: Construtora WBF Eireli. Objeto: Readequação da planilha orçamentária, referente à inclusão de novo serviço. Acréscimo de R$ 3.490,08 representando um percentual de 0,68%, passando o valor do contrato para R$ 516.925,69. Conforme Lei Federal 8.666/93, Letras "a" e "b" do inciso I do artigo 65 para respaldar as modificações do projeto e suas especificações, para melhor adequação técnica aos seus objetivos; em função de adequações quantitativas; parágrafo 3° do artigo 65, pois ocorreu à necessidade da inclusão de preço unitário inicialmente não contemplado, esses foram fixados mediante acordo entre as partes, respeitados os limites estabelecidos no § 1º deste artigo. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Ta 002/2023 - Ct 020/2022 - Pl 245/2022 Prefeitura Municipal de Divinópolis - Semfop - Extrato do Ta 002/2023 - Ct 020/2022 - Pl 245/2022. Contratada: Construtora Melo Rodrigues Ltda. Objeto: Readequação na planilha orçamentária, com as adequações dos quantitativos dos serviços, referente à inclusão de novo serviço, e acréscimo e decréscimos de quantitativos de projetos à realidade da obra; Acréscimo de R$ 31.725,56 representando um percentual aproximadamente 1,64%, e decréscimo de R$ 4.555,56 representando um percentual aproximadamente 0,236%, passando o valor do contrato para R$ 1.994.033,34. Conforme Lei Federal 8.666/93, Letras "a" e "b" do inciso I do artigo 65 para respaldar as modificações do projeto e suas especificações, para melhor adequação técnica aos seus objetivos; em função de adequações quantitativas; parágrafo 3° do artigo 65, pois ocorreu à necessidade da inclusão de preço unitário inicialmente não contemplado, esses foram fixados mediante acordo entre as partes, respeitados os limites estabelecidos no § 1º deste artigo. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Ta 003/2023 do Ct 033/2022 - Pl 325/2022 Prefeitura Municipal de Divinópolis - Semc - Extrato do Ta 003/2023 do Ct 033/2022 - Pl 325/2022. Contratada: Minascon Engenharia e Construções Ltda. Objeto: Formalização dos índices de reajustamento do período de correção acumulado nos meses de OUT/22 a SET/23, nas variações do INCC, coluna 35 (FGV), reajuste de 4,51%. Conforme Lei 10.192/01 e art. 40, inciso XI da Lei Federal 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM SILVÉRIO AVISO DE RETIFICAÇÃO Pregão Eletrônico 023/2023 A Prefeitura Municipal de Dom Silvério faz tornar pública que foi retificado o número do Pregão Eletrônico em razão de erro material constantes na publicação do extrato do edital RETIFICA-SE o número do Pregão Eletrônico de nº 024/2023 para nº 023/2023. A sessão do Pregão será na data e nos horários anteriormente designados. Dom Silvério, 24 de novembro de 2023 JOSÉ BRÁULIO ALEIXO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 70/2023 Torna público o Pregão - nº 70/2023- Processo 265/2023 Contratação de empresa para realização de perfuração de poço artesiano para manutenção das ações de atenção primaria, objetivando o reestabelecimento do fornecimento de agua potável no ponto de apoio da comunidade de São DomingOS ESF Dinâmica. Data 08/12/2023 às 09:30 horas. O edital completo encontra - se disponível no site: www.esperafeliz.mg.gov.br. Espera Feliz/MG, 24 de Novembro de 2023 OZIEL GOMES DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 71/2023 Torna público o Pregão - nº 71/2023- Processo 266/2023 registro de preços para aquisições de pranchão e viga de eucalipto para construções e manutenções de pontes do município. Data 08/12/2023 às 13:30 horas. O edital completo encontra - se disponível no site: www.esperafeliz.mg.gov.br. Espera Feliz/MG, 24 de Novembro de 2023 OZIEL GOMES DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 72/2023 Torna público o Pregão - nº 72/2023- Processo 267/2023 locação de caminhonete 4x4 com carroceria de madeira para atender as necessidades do município. Data 11/12/2023 às 09:30 horas. O edital completo encontra - se disponível no site: www.esperafeliz.mg.gov.br. Espera Feliz/MG, 24 de Novembro de 2023 OZIEL GOMES DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 73/2023 Torna público o Pregão - nº 73/2023- Processo 268/2023 registro de preços para prestações de serviço de capina e roçada manual e mecânica e outros para atender as necessidades do município. Data 12/12/2023 às 09:30 horas. O edital completo encontra - se disponível no site: www.esperafeliz.mg.gov.br. Espera Feliz/MG, 24 de Novembro de 2023 OZIEL GOMES DA SILVA Prefeito