DOU 27/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nova data de Protocolo dos Envelopes Nº 1 (Documentação) e Nº 2 (Proposta): até as 09h00min do dia 13 de dezembro de 2023 no setor de Protocolo na sede da Prefeitura Municipal de Botelhos/MG. Nova data de Reunião para abertura do Envelope Nº 1: às 09h15min do dia 13 de dezembro de 2023 na sede da Prefeitura Municipal de Botelhos/MG. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Informações: [email protected]; [email protected] e [email protected]. PRISCILLA KÁSSIA SOUZA OLIVEIRA Presidente da CPL EDUARDO JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PRECOS Nº 6/2023 O Município de Botelhos, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público o Processo de Licitação nº 136/2023, Tomada de Preços 06/2023, que tem por objeto: Obras de reforma do Cineteatro São José. Valor estimado: 1.047.730,56 (um milhão, quarenta e sete mil, setecentos e trinta reais e cinquenta e seis centavos). Recursos: Próprios. Data máxima para protocolo de documentos para CRC: 11 de dezembro de 2023. Protocolo dos Envelopes Nº 1 (Documentação) e Nº 2 (Proposta): até as 09h00min do dia 14 de dezembro de 2023 no setor de Protocolo na sede da Prefeitura Municipal de Botelhos/MG. Reunião para abertura do Envelope Nº 1: às 09h15min do dia 14 de dezembro de 2023 na sede da Prefeitura Municipal de Botelhos/MG. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Informações: [email protected]; [email protected] e [email protected]. PRISCILLA KÁSSIA SOUZA OLIVEIRA Presidente da CPL EDUARDO JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS RESUTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 Aviso de Resultado de Habilitação - TP nº 010/2023 - Contratação de empresa para execução de obra de cobertura da quadra esportiva da comunidade de Retiro de Santo Antônio, município de Brasília de Minas/MG, conforme recurso de transferência especial da União. Inabilitadas as empresas: Abu Dhabi Construtora Eireli - CNPJ n° 34.224.983/0001-61 e Construtora CNT Ltda - CNPJ n° 13.505.526/0001-75. Habilitadas: FORT Estruturas Metálicas Ltda - CNPJ n° 27.995.253/0001-07, Nação Edificações e Terraplanagem Ltda - CNPJ n° 08.922.137/0001-05, C&R Engenharia e Construções Ltda - EPP - CNPJ n° 18.666.391/0001-43, S&D Engenharia Ltda - ME - CNPJ sob n° 71.166.342/0001-24 e WA Martins de Moraes Estruturas Metálicas -CNPJ n° 34.685.184/0001-92. Prazo de recurso: 27/11/2023 a 01/12/2023. CRISTIANE MENDES FERREIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 85/2023 O Município de Buritis - MG, através da Pregoeira, sediada à Avenida Bandeirantes, Nº 723 Centro em Buritis - MG, torna pública a prorrogação da data de abertura do certame para o dia 11 de dezembro de 2023, às 8h, em sua sede. Mais informações licitaçõ[email protected]. Buritis, 24 de novembro de 2023. KELLY FERREIRA DA CUNHA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO VERDE AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 O MUNICÍPIO DE CABO VERDE-MG, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o n.º 17.909.599/0001-83, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Cláudio Antônio Palma, torna público para o conhecimento dos interessados que o processo em epígrafe foi anulado em parte de acordo com o artigo 71 da Lei 14.133/21. O inteiro teor do ato de anulação está à disposição dos interessados na sede da Prefeitura, localizada à Rua Pref. Carlos de Souza Filho, 175, Centro, no horário das 08:30 h às 17:00 h, em dias úteis e nos sites: www.caboverde.mg.gov.br e https://caboverde- scpi.sigmix.net/comprasedital/. Maiores informações também poderão ser obtidas através do email: [email protected] CABO VERDE/MG, 24 de novembro de 2023. CLAUDIO ANTONIO PALMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 Processo licitatório nº 0013747/2023, Modalidade: Pregão eletrônico nº 31/2023. Tipo: Menor preço por Item. Contratação de empresa para fornecimento de material permanente em atendimento a diversas secretarias do município de Campina Verde/MG. Pregão realizado na plataforma da licitanet, cadastramento até dia 06/12/2023 às 09h00min com inserção da documentação e proposta. Prefeitura Municipal, Rua 30 nº 296, Bairro Medalha Milagrosa, CEP: 38270-000, Campina Verde/MG, 22 de novembro de 2023. Disponibilidade do Edital completo: Site do Município: www.campinaverde.mg.gov.br Demais informações no endereço acima ou pelo telefone: (34) 3412-9117 ou ainda pelo e-mail: [email protected]. AYRTON CARLOS RODRIGUES JUNIOR Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 Processo licitatório nº 0013591/2023, Modalidade: Pregão Eletrônico edital nº 24/2023 A Prefeitura Municipal De Campina Verde, torna público que a licitação prevista para acontecer no dia 31/10/2023 às 09h00min, na Plataforma da Licitanet, objetivando a contratação de empresa para fornecimento de ar condicionado atendendo a diversas Secretarias Do Município De Campina Verde/MG. Devido a desclassificação/Inabilitação dos licitantes a licitação foi considerada FRACASSADA. AYRTON CARLOS RODRIGUES JUNIOR Presidente da CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 Nova Data PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS, Minas Gerais, edital da Tomada de Preço nº 005/2023, para Contratação de empresa especializada para continuidade da construção da creche Pró Infância Tipo I, e, Construção da Área Recreativa, com vista atender ao Termo de Compromisso PAC 211641/2013 localizada na Avenida Mariano Bernardino de Sena, n° 334, Bairro Rio Branco, Candeias/MG. A nova data para a realização da sessão pública para recebimento e abertura dos envelopes será realizada no dia 13 de dezembro de 2023 às 09:00 horas, na sala de licitações, situada na Avenida 17 de Dezembro, nº 240, centro, Candeias. O edital poderá ser obtido no setor de licitações ou site www.candeias.mg.gov.br, tel.:(35) 3833 1300, ramal 211. Em 24 de novembro de 2023 DENNER EWERTON DE SOUSA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA EXTRATO DE CONTRATO AVISO ASSINATURA DE CONTRATO ASSINATURA DO CONTRATO Nº 0209/2023 PL Nº 079/2023 - TP Nº 007/2023 ASSINATURA DO CONTRATO Nº. 0209/2023 AO PL Nº 079/2023 - TP Nº 007/2023 - Cont de empresa para exec dos serv de reforma do EST MUN PAULO HENRIQUE CORRADINI com forn de MAT E MÃO DE OBRA - BDMG CID BAIXO IDH - Edital 2019 CONTRATO Nº 285031/2020, em 20/11/2023, empresa CONSTRUTORA LIDER DE PINTÓPOLIS LTDA, CNPJ 51.049.564/0001-50, vig 22/11/2023 a 22/02/2024. Jair Montagner - Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE CLARAVAL AVISO DE ALTERAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 Contratação de empresa especializada para construção de unidade básica de saúde tipo I no Mun. de Claraval de acordo com projetos e planilhas. Nova data de abertura: 14/12/23 - 9hs. Edital: no Dep. de Licitação ou sítio: www.claraval.mg.gov.br - Informações: (34)3353-5200. LUIZ GONZAGA CINTRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 125/2023 PRC 294/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO 125/2023 - autuado em 06/10/2023. REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de Genêros Alimentícios para as Escolas da Rede Municipal de Ensino, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. A realizar-se no dia 13/12/2023 às 09h30min; Cópia do Edital à disposição dos interessados nos site www.claudio.mg.gov.br; e na Av. Presidente Tancredo Neves, nº 152, Centro, nesta cidade, no horário de 08h00 as 17h00, de segunda a sexta-feira. Cláudio(MG), 24 de novembro de 2023. FERNANDO DO NASCIMENTO SANTOS Chefe de Departamento de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 210/2023, TOMADA DE PREÇO Nº 004/2023, Contratação de empresa especializada para realização de pavimentação de via dentro do perímetro urbano, com asfalto CBUQ. CONTRATO DE REPASSE Nº 923156/2021/MDR/CAIXA- Operação 1080952-17, firmado entre o Município de Coimbra/MG e a União Federal, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional-MDR. O MUNICÍPIO DE COIMBRA - CNPJ: 18.132.464/0001-17 homologa em favor da. EMPRESA: MS PAVIMENTAÇÃO LTDA, CNPJ: Nº 26.088.941/0001-12, no Valor Total de R$ 450.275,09 (quatrocentos e cinquenta mil, duzentos e setenta e cinco reais e nove centavos). Homologado em: 17/11/2023. Coimbra-MG, 22 de novembro de 2023 JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS Chefe Geral de Obras EXTRATO DE CONTRATO Nº 162/2023 Contratada: MS PAVIMENTAÇÃO LTDA, CNPJ: Nº 26.088.941/0001-12, R$ 450.275,09 (quatrocentos e cinquenta mil, duzentos e setenta e cinco reais e nove centavos). Vigência: 20/11/2023 a 20/05/2024 Dotação: 4.4.90.51.00.2.07.01.15.451.0020.1.0019 - Fonte: 1.500.000 - Descrição: CALÇAMENTO E PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS; Dotação: 4.4.90.51.00.2.07.01.15.451.0020.1.0019 - Fonte: 1.700.000 - Descrição: CALÇAMENTO E PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS.