DOU 27/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Alfenas-MG, 23 de novembro de 2023 ANNA CAROLINA SILVÉRIO MARTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA EXTRATO DE RESCISÃO INEXIGIBILIDADE 013/2022. Publica-se extrato de termo de rescisão ao contrato: nº 142/2023, fornecedor: NUNO PEREIRA DA SILVA 50146920600; objeto: credenciamento de pessoa jurídica para fins de prestação de serviços contínuos nas áreas: administrativa, obras, dentre outras. Ademir Costa Gobira - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINÓPOLIS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/2023 PRC 197/2023 - Registro de Preços 041/2023 O Município de Alvinópolis torna público o Resultado de Julgamento do Recurso apresentado pela empresa: 3D PROJETOS E ASSESSORIA EM INFORMATICA LTDA., CNPJ: 07.766.048/0002-35, no processo que tem por objeto o registro de preço para futura e eventual aquisição de equipamentos de informática, em atendimento às necessidades das diversas Secretarias Municipais, dentre elas a Secretaria Municipal de Educação através dos convênios 1261003047/22/SEE e 1261000720/22/SEE, Secretaria Municipal da Saúde pela Emenda Parlamentar do Deputado Federal Marcelo Álvaro Antônio - Portaria 1.151/2022 e Deputado Federal Fred Costa - Portaria 1.151/2022; sendo-lhe dado provimento ao mesmo. Alvinópolis, Minas Gerais, 24 de novembro de 2023. MAUROSAN GONÇALVES MACHADO. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRADAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 95/2023 AVISO DE PROCESSO LICITATÓRIO Nº 176/2023 A Prefeitura Municipal de Andradas torna público a republicação referente ao Procedimento licitatório Nº 176/23, na modalidade Pregão Eletrônico Nº 095/2023, em que constitui objeto do PRESENTE PREGÃO ELETRÔNICO A AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS, ELETROELETRÔNICOS, ELETRODOMÉSTICOS, BRINQUEDOS PARA PARQUE E DE APRENDIZAGEM, CONFORME O TERMO DE COMPROMISSO PAR Nº 202300035 DO FNDE- FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - PROINFANCIA 2023 (EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA E CRECHES), DESTE MUNICÍPIO. DATA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS E DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: Até às 10h30 minutos do dia 7 de dezembro de 2023, que deverão ser encaminhadas, exclusivamente, por meio eletrônico, nº 176/23; ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA E DO ENVIO DE LANCES: Às 12h30 minutos, do dia 07 de dezembro de 2023. Consultas ao Edital e Informações: Na internet no site www.andradas.mg.gov.br/licitacoes, telefone (35) 3739-2000 ou www.novobbmnetlicitacoes.com.br, e E-mail [email protected] Andradas, 24 de novembro de 2023. MARIA RITA MILAN BASSO Supervisora da Seção de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARICANDUVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023 O MUNICIPIO DE ARICANDUVA/MG torna público o Edital de licitação Processo 148/2023, Pregão Eletrônico 53/2023. Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais de construção, ferramentas e EPIs, em atendimento as demandas do Município de Aricanduva/MG. Cuja data de abertura prevista para as 08:01 hs do dia 07/12/2023 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e Edital encontram-se através do site www.aricanduva.mg.gov.br, e-mail [email protected]. ELTON CARLOS DE OLIVEIRA Pregoeiro Suplente PREFEITURA MUNICIPAL DE BAEPENDI EXTRATO DE CONTRATO Nº 79/2023 Município de Baependi - Contrato nº 79/2023 Empresa Contratada: PROJETA CON S T R U CO ES LTDA Valor Total: R$ 134.890,00 Vigência: 24/11/2023 a 24/11/2024 Processo: 184/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DE MINAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 17/2023 PROCESSO 130/2023 O Município de Bela Vista de Minas/MG, torna público a Homologação e Adjudicação - Concorrência Pública nº 17/2023 - Processo nº 130/2023. Vencedor: Bralim Serviços Ltda - CNPJ 45.165.884/0002-53. Objeto: Contratação de empresa especializada para Revitalização da Av. Arthur Costa e Silva. Vigência: 12 meses. Valor Total: R$ 6.038.820,47. Bela Vista de Minas, 24 de novembro de 2023. SAMANTHA APARECIDA AVILA COSTA MAGALHÃES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE COMPANHIA URBANIZADORA E DE HABITAÇÃO DE BELO HORIZONTE - URBEL AVISO DA LICITAÇÃO PEGÃO ELETRÔNICO Nº 10.014/2023 OBJETO:UASG: 984123 - Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura. Processo Nº.: 01-016.353/23-27.Fornecimento de materiais de construção para o Programa Estrutural de Áreas de Risco - PEAR, a serem utilizados nas áreas de risco geológico dos assentamentos de interesse social localizados no município de Belo Horizonte. Modalidade: Pregão Eletrônico. Critério de julgamento: Menor Preço, aferido de forma global. Orçamento estimado: Não sigiloso.Modo de disputa: Aberto. Recebimento das propostas (exclusivamente em meio eletrônico): até as 09 h do dia 13 de dezembro de 2023.Julgamento das propostas: a partir das 09 h do dia 13 de dezembro de 2023.Recebimento dos documentos de habilitação: apenas da licitante vencedora, mediante convocação em meio eletrônico. Obtenção do edital: O texto integral do edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados nos sites da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte (www.prefeitura.pbh.gov.br/licitacoes) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (pncp.gov.br). Caso o interessado não consiga acessá-lo pelo site poderá retirá-lo na SUAD - Protocolo Geral da URBEL, localizada em Belo Horizonte/ MG, na Av. do Contorno, 6.664, 1o Andar, Savassi, de segunda a sexta-feira, de 09h às 15h, mediante agendamento prévio junto à Comissão Permanente de Licitação pelo e-mail [email protected], em meio digital, mediante o fornecimento pelo interessado de um CD-R ou DVD-R não utilizado. Belo Horizonte, 20 de novembro de 2023. LEANDRO CÉSAR PEREIRA Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO GALHO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 - SRP O Município Bom Jesus do Galho/MG, através da CPL, comunica que abrirá Processo Licitatório Nº: 106/2023, Modalidade Pregão Eletrônico pelo Sistema de Registro de Preços Nº: 038/2023, tipo Menor Preço Unitário, cujo objeto é contratação de empresa para aquisições futuras e eventuais de materiais odontológicos para atender as Unidades de Saúde Bucal do município, de acordo com demanda da Secretaria Municipal de Saúde. A abertura será dia 12/12/2023 às 09h30, na sede da Prefeitura. Edital disponível no site da Prefeitura: https://www.bomjesusdogalho.mg.gov.br e no site https://novobbmnet.com.br. Informações Tel.: (33) 3354-1358. Email: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 - SRP O Município Bom Jesus do Galho/MG, através da CPL, comunica que abrirá Processo Licitatório Nº: 108/2023, Modalidade Pregão Eletrônico pelo Sistema de Registro de Preços Nº: 040/2023, tipo Menor Preço Unitário, cujo objeto é contratação de empresa para confecção de materiais gráficos para atender as necessidades das Secretarias da Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Galho. A abertura será dia 11/12/2023 às 09h30, na sede da Prefeitura. Edital disponível no site da Prefeitura: https://www.bomjesusdogalho.mg.gov.br e no site https://novobbmnet.com.br. Informações Tel.: (33) 3354-1358. Email: [email protected]. Bom Jesus do Galho/MG, 22 de novembro de 2023. ANÍBAL BORGES. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS DE MINAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023 O Município de Bonfinópolis de Minas-MG torna público a realização de Processo Licitatório Nº 091/2023 - Pregão Eletrônico Nº 049/2023 - Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos permanentes para a Clínica de Fisioterapia, conforme demanda da Secretaria Municipal de Saúde. Início do Recebimento de propostas: 12h(doze horas) do dia 28/11/2023. Fim do Recebimento de propostas: 07h(sete horas) do dia 07/12/2023. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 08h30min (oito horas e trinta minutos) do dia 07/12/2023. Informações Prefeitura ou pelo telefone: (38)3675-1121 ou pelo e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2023 O Município de Bonfinópolis de Minas-MG torna público a realização de Processo Licitatório Nº 092/2023 - Pregão Eletrônico Nº 050/2023 - Objeto: Contratação de empresa para confecção, montagem e instalação de móveis planejados, confeccionados em MDF e outros mobiliários, destinados ao CRAS-Centro de Referência e Assistência Social em atendimento à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Cidadania, Trabalho, Cultura e Turismo. Início do Recebimento de propostas: 12h (doze horas) do dia 28/11/2023. Fim do Recebimento de propostas: 09h (nove horas) do dia 07/12/2023. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 10h (dez horas) do dia 07/12/2023. Informações Prefeitura ou pelo telefone: (38)3675-1121 ou pelo e-mail: [email protected]. Bonfinópolis de Minas - MG, 24 de novembro de 2023 NÁDYLLA APARECIDA SILVA E SOUZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTELHOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRONICO Nº 93/2023 O Município de Botelhos, através de sua Pregoeira e da Equipe de Apoio, torna público o Processo de Licitação nº 137/2023, Pregão Eletrônico 93/2023, que tem por objeto: O registro de preços para a prestação de serviços de locação de máquinas, com maquinário e motorista próprios da licitante. Valor estimado: R$ 667.330,00 (seiscentos e sessenta e sete mil, trezentos e trinta reais). Início do recebimento das propostas de preços e documentos de habilitação: às 12h00min do dia 27/11/2023. Limite para acolhimento das propostas de preços e documentos de habilitação: às 08h00min do dia 11/12/2023. Início da sessão de Disputa de Preços: às 09h00min do dia 11/12/2023. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Informações: [email protected], [email protected] e [email protected]; site: http://www.botelhos.mg.gov.br/licitacoes. DANIELA RONQUINI FIGUEIREDO FERREIRA Pregoeira EDUARDO JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA Prefeito