DOU 27/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023112700284 284 Nº 224, segunda-feira, 27 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 32/2023 A Prefeitura Municipal de Nova Andradina torna público, que fará realizar a licitação abaixo relacionada, nos termos da Lei n° 8.666/93 e posteriores alterações: Processo PM-ADM-2023/00111 - modalidade Tomada de Preços n° 08/2023, tipo menor preço, regime execução indireta "Preço Unitário", empreitada por "Preço Global". Objeto da presente licitação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA VILSON FABRÍCIO MATOS, BAIRRO ARGEMIRO ORTEGA conforme solicitação n° 16/2023 e CI nº 32/2023 a pedido da Secretaria Municipal de Infraestrutura. Recebimento da Documentação e Proposta: Dia: 14/12/2023 às 8H (horário Local), na Prefeitura Municipal no setor de Licitação, sito a Avenida Antônio J. M. Andrade n. º 541, no site da Prefeitura Municipal de Nova Andradina - MS (www.pmna.ms.gov.br) na seção: serviços online - FLY TRANSPARENCIA , ou na sede da Prefeitura Municipal de Nova Andradina. Nova Andradina - MS, 24 de novembro de 2023. WELINTON BACHEGA BRITO Membro da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO SUL RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 16/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 107/2023. O MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE DO SUL - MS, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado do processo supra. OBJETO: contratação de empresa especializada para execução de obra de Readequação do Complexo de Saúde, composto por Unidade Básica de Saúde, Estratégia Saúde da Família Rural e Urbana, Academia da Saúde e Bloco Administrativo do município de Novo Horizonte do Sul/MS, com recursos provenientes do Contrato de Financiamento nº. 620136-65 - Programa Financiamento à Infraestrutura Urbana e Saneamento - FINISA - Caixa Econômica Federal/Município de Novo Horizonte do Sul, todas partes integrantes deste edital. EMPRESA CLASSIFICADA: PIMENTEL CONSTRUÇÕES LTDA, no valor global de R$ 1.220.377,88 (um milhão e duzentos e vinte mil e trezentos e setenta e sete reais e oitenta e oito centavos). Fica concedido o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis para eventuais interposições de recursos administrativos, em cumprimento ao Art. 109, inciso I letra "b" da Lei nº 8.666/93, não havendo nenhuma manifestação de recurso, o processo seguirá os demais tramites internos (parecer técnico emitido pela controladoria geral e parecer jurídico emitido pela procuradoria geral do município, posteriormente homologação, publicações e contratação). Novo Horizonte do Sul - MS, 23 de novembro de 2023. MAIARA PEREZ REGINATO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBAS DO RIO PARDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 39/2023 PROCESSO LICITATÓRIO N° 142/2023 O Município de Ribas do Rio Pardo - Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Gerência de Licitação, torna público a realização de licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, nos termos da Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666/1993, com alterações posteriores, Decreto Municipal nº 027/2022 e demais normas que regem a matéria. OBJETO: A presente licitação tem por objeto a Contratação de empresa especializada para aquisição de Máquina Pá Carregadeira nova, zero hora e Caminhão Pipa novo, zero quilômetro, visando atender necessidade da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico de Ribas do Rio Pardo (MS), em atendimento ao convênio 902329/2020, processo 21000.043647/2020-58, entre o município de Ribas do Rio Pardo e o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Programa Fomento ao Setor Agropecuário. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir das 09h00min do dia 24/11/2023 ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 08h30min do dia 12/12/2023 INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09h00min do dia 12/12/2023 REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO OFICIAL DE BRASÍLIA (DF). LOCAL: PORTAL: BOLSA DE LICITAÇÕES DO BRASIL - BLL www.bll.org.br O edital está à disposição dos interessados no endereço eletrônico http://www.ribasdoriopardo.ms.gov.br, e na Gerência de Licitação, desde que fornecido pelo interessado dispositivo de armazenamento de dados específico para tal fim ( PEN DRIVE, etc.), ou através de cópias reprográficas simples (fotocópias) mediante prévio recolhimento da taxa de reprodução. Maiores informações: Gerência de Licitações - Fone: (67) 3238-1175 - Ramal 217, e-mail [email protected]. Ribas do Rio Pardo - MS, 23 de novembro de 2023. EDUARDO ARTHUR DE MORAIS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SONORA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 Torna-se público que o MUNICÍPIO DE SONORA através do fundo municipal de saúde, realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, modo de disputa ABERTO/FECHADO, critério de julgamento menor preço, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. Objeto: aquisição de um veículo zero KM tipo van, com recursos oriundos da proposta de aquisição n° 10381.732000/1220-05 do Ministério da Saúde e contrapartida municipal, para transporte de passageiros com no mínimo 10+1 lugares com acessibilidade equipado com dispositivo de poltrona móvel para atendimento exclusivo aos pacientes que necessitam de atendimento especializados dentro e fora de nosso município. LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO: Portal de Compras do Governo Federal - https://www.gov.br/compras/pt-br Os interessados em adquirir o Edital e seus Anexos, deverão entrar em contato com a Prefeitura Municipal de Sonora (Setor de Licitações), sito à Av. Edson Aparecido Fernandes de Campos, nº 750, Centro, Sonora - MS, ou por meio do e-mail: [email protected] , ou através do Tel. (067) 3254-1138, ou Portal da Transparência, ou Portal de Compras do Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br . Data de Abertura: 11 dezembro de 2023 - Horas: 09h00min - Horário de Brasília - DF Sonora - MS, 23 de novembro de 2023. INDIANARA DE PAIVA DANTAS. Gerente Municipal de Saúde CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO DA COSTA LESTE AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 10/2023 Processo Administrativo n° 012/ 2023. O Pregoeiro do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO DA COSTA LESTE, designado Portaria nº 003, de 14 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da ASSOMASUL, no uso das prerrogativas que lhe confere a lei, comunica aos interessados que a licitação referente ao Pregão Eletrônico nº 010/2023, objetivando o Registro de preços para futura e eventual aquisição de mochilas, estojos e maletas de professores, visando atender os Municípios consorciados ao Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento da Costa Leste - CIDECOL, está SUSPENSA, em virtude de readequação do processo em atenção aos questionamentos apresentados no controle prévio. Após serem realizadas as referidas alterações, o Aviso de Licitação e Edital serão republicados com uma nova data para abertura do certame. Informações pelo E-mail: [email protected]. Campo Grande - MS, 24 de novembro de 2023. IZEQUIAS MOREIRA DIAS CONSÓRCIO PÚBLICO DE DESENVOLVIMENTO DO VALE DO IVINHEMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 57/2023 Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que o CONSÓRCIO PÚBLICO DE DESENVOLVIMENTO DO VALE DO IVINHEMA (CODEVALE), por meio de seu Pregoeiro e respectiva Equipe de Apoio, nas dependências da sede do CODEVALE, localizado na Rua Prudente de Moraes, n. º 651 - Centro - CEP: 79-770-000 Anaurilândia - MS, fará realizar abertura da sessão de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", conforme as exigências estabelecidas no Edital. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição Pedrisco e Pó de Pedra, para o atendimento das demandas existentes nos municípios consorciados ao Consórcio Público de Desenvolvimento do Vale do Ivinhema - CODEVALE. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 12/12/2023. HORÁRIO: 08h00min - (MS). LOCAL/AMBIENTE: portal de licitações Comprasbr, no sítio eletrônico www.comprasbr.com.br. NOTA: O edital estará à disposição dos interessados no CODEVALE sede, localizada na Rua Prudente de Moraes, n. º 651- Centro - CEP: 79-770-000 Anaurilândia - MS, como também nos endereços eletrônicos: www.codevale.com.br e www.comprasbr.com.br, mais informações poderão ser obtidas pelo telefone (067) 3445-1637, no horário das 07h00h às 11h00h e das 13h00h às 17h00h. Demais informações e comunicações serão publicadas no Diário Oficial da Associação Estadual dos Municípios do Estado de Mato Grosso do Sul no endereço eletrônico: www.assomasul.org.br e www.codevale.com.br. Publique-se. Anaurilândia - MS, 24 de novembro de 2023. LUCIO ROBERTO CALIXTO COSTA Presidente do CODEVALE ESTADO DE MINAS GERAIS INSTITUIÇÃO DE COOPERAÇÃO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO P A R AO P E BA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 141/2023 CONSÓRCIO INSTITUIÇÃO DE COOPERAÇÃO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO PARAOPEBA - ICISMEP, comunica a realização do Pregão Eletrônico nº 141/2023, Processo Licitatório n° 187/2023, conforme Leis Federais n° 10.520/2002 e 8.666/1993, com critério de julgamento por menor preço por item. Abertura das propostas: às 9h do dia 07/12/2023, disputa: às 10h do mesmo dia. Objeto Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos de uso tópico, soluções e suplementos alimentares e/ou vitamínicos - VOL II - de "D" a "L". Edital disponível em www.portaldecompraspublicas.com.br; www.icismep.mg.gov.br, e na sede do Consórcio. Mais informações: (31) 2571.3026. A pregoeira, em 24/11/2023. São Joaquim de Bicas-MG, 24 de novembro de 2023. EUSTÁQUIO DA ABADIA AMARAL Diretor Institucional AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 143/2023 CONSÓRCIO INSTITUIÇÃO DE COOPERAÇÃO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO PARAOPEBA - ICISMEP, comunica a realização do Pregão Eletrônico nº 143/2023, Processo Licitatório n° 189/2023, conforme Leis Federais n° 10.520/2002 e 8.666/1993, com critério de julgamento por menor preço por item. Abertura das propostas: às 9h do dia 11/12/2023, disputa: às 10h do mesmo dia. Objeto Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de equipamentos para efetivação da oxigenoterapia domiciliar, incluindo a instalação, manutenções e a emissão de laudos de calibração. Edital disponível em www.portaldecompraspublicas.com.br; www.icismep.mg.gov.br, e na sede do Consórcio. Mais informações: (31) 2571.3026. A pregoeira, em 24/11/2023. São Joaquim de Bicas-MG, 24 de novembro de 2023. EUSTÁQUIO DA ABADIA AMARAL Diretor Institucional PREFEITURA MUNICIPAL DE ALÉM PARAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 PROCESSO Nº 381/2023 Prefeitura Municipal de Além Paraíba torna público - abertura às 13:00 horas do dia 15/12/2023 em sua sede. Objeto: Contratação empresa para execução de serviços adicionais de fechamento de alvenaria, criação de novas portas, instalações elétricas, de internet, hidrossanitárias, da Unidade Básica de Saúde localizada na Rua Sete, Bairro Terra do Santo, conforme planilha, este edital e demais anexos que lhes são parte integrante. O Edital em inteiro teor e posteriores avisos e resultados estarão à disposição a partir do dia 27/11/2023, pelo site www.alemparaiba.mg.gov.br. Maiores informações, através do telefone (32) 3462-6733, ramal 240. Além Paraíba, 23 de novembro de 2023. HERCULES FONTANELLA JUNIOR Presidente da Comissão Permanente de Licitações de Obras e Serviços de Engenharia