DOU 27/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023112700335 335 Nº 224, segunda-feira, 27 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUARAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/2023 O MUNICÍPIO DE QUARAÍ torna público para conhecimento dos interessados que estará realizando a seguinte licitação: Aquisição de Implementos Agrícolas, destinadas a Associação do Butiazal, conforme discriminado no Anexo I do Edital. EMENDA PARLAMENTAR ESPECIAL N° 202328630001. INÍCIO DA DISPUTA: às 09h 00min do dia 08/12/2023. O edital encontra-se disponível no site www.portaldecompraspubicas.com.br. Maiores informações no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Quaraí-RS, fone (55) 3423-1001/ramal 215, em horário de expediente. Em 23 de novembro de 2023. JEFERSON DA SILVA PIRES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 7/2023 Procedimento Licitatório n° 58/2023 PAVIMENTAÇÃO COM BLOCOS PRÉ MOLDADOS, na data de 15 de dezembro de 2023, às 08 horas, e informações no sítio: www.santabarbaradosul.rs.gov.br. Santa Bárbara do Sul, RS, 24 de novembro de 2023. MÁRIO ROBERTO UTZIG FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 63/2023 O Município de Santa Rosa, RS, torna público, para o conhecimento de todos os interessados, que realizará a(s) seguinte(s) licitação(es): Objeto: Contratação de empresa para execução de obras de pavimentação com pedras irregulares na Rua Domingos Zandoná (acesso Cascata), na Rua Guilherme Dorfschmidt, na estrada adjacente a Ervateira Vier e na Rua Pedro Camargo, em Guia Lopes e de obras de pavimentação asfáltica com CBUQ sobre calçamento e subleito na Rua Dr. Accioly (no trecho entre a Rua Guarani e a Rua Manoel Ferreira Brandão Filho), no Bairro Central, as quais serão executadas com recursos financeiros do Contrato de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento nº 0620047-80 (FINISA 2023). Abertura: 14/12/2023 - 08:00 horas. O(s) edital(s) estará(ão) disponível(eis) na TERÇA-FEIRA (28/11/2023), no site do Município de Santa Rosa (www.santarosa.rs.gov.br). Informações poderão ser obtidas no Departamento de Compras, telefone (55) 3511-5100, ramal 283. Santa Rosa, 27 de novembro de 2023. CLÁUDIO FRANKE Secretário de Planejamento e Habitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA EXTRATO DE CONTRATO Contrato n 158/2023 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 148/2023 - CONTRATO: Contrato de Fornecimento de Materiais e Prestação de Serviços nº 158/2023 - CONTRATADO: APOLLO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BRINQUEDOS LTDA. - CNPJ: 49.145.703/0001-05. OBJETO: Aquisição e instalação de playground, com recursos provenientes do Convênio Federal n 941150-2023, firmado entre o Município de Santo Antônio da Patrulha/RS e o Ministério do Esporte - MESP. VALOR TOTAL: R$ 110.000,00 PRAZO: 21/02/2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 160/2023 Comunicamos aos interessados que está aberto o Pregão Eletrônico nº. 160-2023 do tipo menor preço por item, para Registro de Preços destinado aquisição de material para ser utilizado na pavimentação de trecho na Av. Afonso Porto Emerim, e cumprimento da Emenda Parlamentar 202339200001 - Bibo Nunes, e Emenda Parlamentar 202328730002 - Maurício Dziedricki. O credenciamento e a sessão pública serão realizados no site www.portaldecompraspublicas.com.br, com abertura no dia 08-12-2023 às 10hs e 31min, devendo as propostas serem apresentadas no referido site até às 10hs e 30min do mesmo dia. Santo Antônio da Patrulha, 24 de novembro de 2023. RODRIGO GOMES MASSULO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS - SEMAE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA PUBLICA Nº 3/2023 O SERVICO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTOS SEMAE por intermedio da Secretaria Municipal de Compras e Licitacoes SECOL torna publico a Concorrencia Publica 03 2023 RESULTADO FINAL OBJETO Contratacao de empresa especializada em servicos de engenharia para realizar EXTENSAO DE REDE EM PEAD A Comissao Permanente de Licitacao declara vencedora a licitante CONSTRUTORA DE REDES E EDIFICIOS MG LTDA CNPJ 06 865 304 0001 06 apresentando o preco global de RS 22 240 709 37 Vinte e dois milhões duzentos e quarenta mil setecentos e nove reais e trinta e sete centavos O documento na integra esta disponivel no endereco www saoleopoldo rs gov br servicos licitacoes Sao Leopoldo Berco da Colonizacao Alema no Brasil TAVINEIA A CARCUSCHINSKI Presidente da Comissao Permanente de Licitacao CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPIRANGA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 9/2023 A PREFEITA MUNICIPAL DE SAPIRANGA-RS, Sra. Carina Patricia Nath Corrêa, no uso de suas atribuições legais, comunica aos interessados que encontra-se aberto o processo licitatório na modalidade Concorrência Pública nº 009/2023, cujo objeto é a contratação de empresa para a prestação dos serviços de mão de obra com o fornecimento de todos os materiais necessários a serem empregados, sob o regime de empreitada por preço unitário, na execução das obras de calçamento com Pedra Irregular da Rua Rubaldo Emílio Saenger, Pavimentação Asfáltica de trechos da Av. Presidente Kennedy, e Capeamento Asfáltico das Ruas Pavões, Elis Regina e Água Dourada, conforme Contrato de Financiamento nº 0623.237-47/2023 - Programa de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento - Caixa Econômica Federal - FINISA. O recebimento da documentação e propostas será no dia 27 de Dezembro de 2023, às 14:00 horas, na Sede da Prefeitura Municipal de Sapiranga, situada na Av. João Corrêa, n. 793, Centro, na Sala de Licitações. Os interessados poderão acessar o pertinente Edital que orientará o referido processo licitatório através do site sapiranga.atende.net. Informações diretamente na sala do Departamento de Compras e Licitações, em seu horário de expediente externo, pela parte da tarde das 12:30 horas às 18:30 horas, de segunda a sexta-feira (ressalvadas as alterações decorrentes de Decretos Municipais), pelo telefone (51) 3599-9500, ramal 2215, ou pelo e-mail [email protected]. Sapiranga, 24 de Novembro de 2023. CARINA PATRICIA NATH CORRÊA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 73/2023 O Município de Sapucaia do Sul TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados, que realizará o Pregão Eletrônico na data e horário que seguem: Dia 12/12/2023 às 14h00min Pregão Eletrônico RP N.º 073/2023, cujo objeto é registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para locação de mesas e cadeiras. O Edital de Licitação estará à disposição dos interessados, nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.sapucaiadosul.rs.gov.br/categoria/pregao-eletronico/ e www.portaldecompraspublicas.com.br CARLA DE MATOS AFFONSO Diretora de Compras e Licitações VOLMIR RODRIGUES Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 9/2023 O Município de Sapucaia do Sul TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados, que realizará, no Centro Administrativo Municipal, a Licitação acima, na data e horário que segue: Dia 27/12/2023 às 14h. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 09/2023, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada com material e mão de obra para execução de Recomposição do pavimento asfáltico e capeamento asfáltico em ruas já pavimentadas com pedra irregular de basalto - Etapa III. A cópia do Edital e anexos, bem como maiores informações, estarão à disposição dos interessados, na Av. Leônidas de Souza n.º 1289, no horário das 12 às 18 horas, assim como no website www.sapucaiadosul.rs.gov.br VOLMIR RODRIGUES Prefeito Municipal MATEUS SANTOS GOMES DE FREITAS Coordenador de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAMANDAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 245/2023 A Prefeitura Municipal de Tramandaí/RS torna público aos interessados que às 14h30min. do dia 19 de dezembro de 2023 estará aberta a disputa de preços para contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva (sob demanda) com fornecimento de peças de reposição e do tubo de RX inclusos, exceto painel FDP, para o Raio X LOTUS - Modelo HF630M3, n° de série 0028/1811 da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Município. (toda documentação deverá ser incluída junto ao sistema até as 13h30min. do dia 19/12/2023 para verificação de conformidade com o Edital). O edital encontra-se disponível nos sites: www.banrisul.com.br, ou www.pregaoonlinebanrisul.com.br, portal de licitações do Banrisul. Maiores informações no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, sito à Avenida da Igreja, 346, 3° andar, Centro, Tramandaí/RS e cópia do Edital em nossa página na Internet, no endereço eletrônico www.tramandai.rs.gov.br, opção licitações, Edital de Pregão Eletrônico nº 245/2023. LUIZ CARLOS GAUTO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VIAMÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRONICO RP Nº 155/2023 O Prefeito em Exercicio de Viamao comunica que sera realizado Pregao Eletronico RP para aquisicao de medalhas e trofeus para premiacoes, que ocorrera dia 07/12/2023, as 14h02min, conforme Edital 549/2023, a disposicao no site www.portaldecompraspublicas.com.br Viamao, 24 de novembro de 2023. ANDRE GUTIERRES ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA AVISO DE LICITAÇÃO ; MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 108/2023 - FMS; PROCESSO Nº 6954/2023 OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS EM SUA FORMA ÉTICA E REFERENCIA PARA ATENDER AS DEMANDAS DE PEDIDOS DE DEFENSORIA PÚBLICA E ATENDIMENTOS DO SERVIÇO SOCIAL, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ,conforme abaixo: Limite do acolhimento das propostas comerciais - dia 11/12/2023 às 09 horas; início da análise das propostas comerciais - dia 11/12/2023 às 09 horas 01 min; fim da análise das propostas comerciais - dia 11/12/2023 às 09 horas e 59 min. SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. Código UASG 985811 A abertura da Sessão do Pregão Eletrônico nº 108/2023 - FMS, será realizada no dia 11/12/2023, às 10 horas. O Edital e seus anexos, na íntegra, está disponível para download através do site oficial da PMBJI, a saber, www.bomjesus.rj.gov.br/licitacoes, bem como através do site www.comprasgovernamentais.gov.br. Maiores informações no endereço Rua Filomena Cyrillo, nº50, Centro, Bom Jesus do Itabapoana - RJ ou através dos seguintes contatos: (22) 3833-9208 ou e-mail [email protected]. LUCAS ARAÚJO SILVA Pregoeiro Municipal Substituto